Agentes usaram um sistema multiplicador de força para suspender o animal.

Uma vaca de cerca de 700 quilos foi resgatada pelos bombeiros após ficar dois dias presa em um poço de aproximadamente 4 metros de profundidade na zona rural de Trairi, no interior do Ceará. O caso ocorreu no último sábado (10).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe de Busca e Resgate da 5ª Companhia do 3º Batalhão foi acionada pelo tutor do animal na localidade de Vila Campestre.

Na ação, os agentes usaram um sistema multiplicador de força para suspender e retirar a vaca do ambiente confinado em que se encontrava.

O animal não possuía ferimentos graves e foi entregue ao seu tutor.

Fonte: G1-CE

Informações foram repassadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa realizada no fim da manhã desta segunda-feira (12).

Os homens presos em uma operação da Polícia Civil, deflagrada em Campina Grande, ofereciam ajuda para idosos para aplicar golpes em agência bancária. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa realizada no fim da manhã desta segunda-feira (12).

De acordo com o delegado Cristiano Santana, responsável pela Operação Falsa Ajuda, o grupo oferecia ajuda às vítimas em agências bancárias e simulava erros técnicos nos caixas eletrônicos para roubar o dinheiro. A investigação teve início em março deste ano.

“Na abordagem , geralmente feita com pessoas idosas com baixa instrução, eles faziam a troca dos cartões. Conseguiam obter as senhas, faziam saques. Quando o dinheiro saia eles simulavam um problema técnico”, explicou o delegado.

Os suspeitos tiravam a vítima do caixa e a levavam para outro terminal, enquanto o integrante do grupo criminoso fazia a retirada dos valores. Em alguns casos, os presos realizavam empréstimos também.

Três suspeitos foram presos em flagrante e tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça. Ainda de acordo com o delegado, um dos presos é do estado de Sergipe, o que pode configurar possível atuação interestadual do grupo criminoso.

A polícia investiga a ação em outras cidades além de Campina Grande. Ao todo, 70 cartões além de folhas de cheque e uma quantia em dinheiro foram apreendidos.

A Polícia Civil pede que possíveis vítimas que reconheçam os presos formalizem a denúncia. Fonte: G1-PB

Segundo a Polícia Militar, o rapaz chamado Ramon Emanuel, de 22 anos, teria ameaçado o policial e tomado a chave do carro dele, mas foi baleado por ele em seguida.

Um rapaz de 22 anos chamado Ramon Emanuel Fernandes de Sousa morreu ao ser baleado no Parque Piauí, na Zona Sul de Teresina, na noite dessa segunda-feira (12).

Segundo a Polícia Militar, o rapaz teria tentado assaltar um policial militar que não teve o nome divulgado. O rapaz o teria ameaçado, e chegou a tomar a chave do carro do PM, mas foi baleado por ele em seguida.

Ramon faleceu no asfalto da Avenida Marechal Juarez Távora. O rapaz morava no residencial Judite Nunes, Zona Sul de Teresina.

Ele carregava uma mochila, onde os policiais encontraram algumas peças de roupas. Ainda segundo a Polícia Militar, há a suspeita de que Ramon fosse membro de uma facção criminosa. Fonte: G1-PI

A apreensão foi realizada durante uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias.

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (12), em Imperatriz, oito quilos de cocaína em uma encomenda enviada pelos Correios. A apreensão foi realizada durante uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias.

Segundo a Receita Federal, a droga havia sido despachada pelos Correis em São Paulo, chegou a Imperatriz, mas tinha como destino final a cidade de Balsas, no Sul do Maranhão. Os entorpecentes estavam escondidos em peças de roupas embaladas em caixas de papelão.

Os agentes da Receita Federal estavam fazendo uma operação para apreender mercadorias contrabandeadas, quando perceberam um pacote com volume estranho. Ao averiguarem a mercadoria, constaram que se tratava de cocaína.

As drogas foram apreendidas e encaminhas para a Polícia Civil do Maranhão, que vai investigar a origem e quem seriam os receptadores dos entorpecentes. Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso por envolvimento no crime.

Segundo a receita Federal, esse tipo de apreensão reforça a importância do serviço de inteligência no combate ao tráfico de drogas, bem como outros crimes como sonegação fiscal, pirataria e tráfico de armas. Fonte: G1-MA

Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. Em revisão inédita de um levantamento de 2015, realizada para a TV Brasil, o pesquisador Luiz Fernando Ramadon apontou que a areia pode chegar a uma média de 60% de ilegalidade. Os valores chegaram a cerca de R$ 9 bilhões em 2015. O garimpo de areia para infraestrutura e construção civil está entre as maiores atividades de mineração no país em volume, atrás apenas da mineração de ferro, e pode ter grande impacto ambiental.

A metodologia de Ramadon, que é policial federal e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade do Estado d Rio de Janeiro (Uerj), estima a ilegalidade comparando-a à produção anual de cimento Portland, insumo que é carro-chefe do setor e que tem relação direta com o consumo local da areia. As perdas fiscais estimadas por Ramadon chegam aos R$ 370 milhões.

Essa exploração pode ocorrer diretamente em iniciativas sem registro ou mesmo quando uma empresa licenciada explora além da área permitida, o que só pode ser coibido por fiscalização constante e adequada.

Um perigo é a presença do crime organizado nessa atividade, que, segundo Ramadon, “não é uma constante, mas vem aumentando. Para se construir um condomínio ilegal em uma área ilegal ou de proteção ambiental, a milícia se infiltra em vários setores da construção civil, inclusive na de extração de areia”, disse

A TV Brasil noticiou uma operação, em março, que levou a apreensão de equipamentos usados na extração ilegal de areia em Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense.

O estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país. O Sudeste é a região que tem o maior consumo total, com 64 mil toneladas. A estimativa é que a região tenha 42% do mercado ilegal. No Nordeste, segundo maior consumidor, a taxa de ilegalidade é maior, chega a 86%, com 48.757 toneladas, o que representa quase um terço do total da extração ilegal desse minério no país e supera inclusive o volume total de areia extraída ilegalmente no Sudeste, onde o método estima 46.986 toneladas.

Também no Nordeste todos os estados enfrentam problemas de ilegalidade, que fica acima de 90% no Rio Grande do Norte (93,67%) e no Piauí (91,65%). Em volume, os maiores problemas estão na Bahia, onde quase 13 mil toneladas foram comercializadas ilegalmente, seguido do Ceará, com 7.500 toneladas, e Pernambuco, com 7.163 toneladas, um mercado que fatura até R$ 6 bilhões.

O resultado são ameaças, exploração descuidada e pressão contra comunidades locais, como nos relatou o historiador e ativista Casé Angatu Tupinambá. Morador da região de Ilhéus, ele nos disse que os locais onde há extração têm saída de caminhões. Segundo ele, na região “você tem pessoas que exploram a areia, elas são chamadas de mineradoras. Tem algumas que até conversam com os parentes, com os caciques, com as lideranças, mas têm outras que não existe diálogo. Eles não tiram a areia na parte que as pessoas conseguem ver, eles vão comendo a areia por dentro nas nascentes dos rios. Aí você mata todo o rio, porquê está pegando a areia lá no meio da Mata Atlântica, é a área de qualidade, né? É caçamba e caçamba de areia que sai”.

Segundo Angatu, algumas iniciativas prometem replantio e manutenção de área, o que não ocorre sempre.

Impactos

Além da pressão sobre a terra, que expõe populações rurais a ameaças e agressões, a questão ambiental também é um fator importante quando pensamos a ilegalidade. O professor Edilson Pizzato, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a extração sem os devidos cuidados pode levar a erosão e rompimento das cavas, com risco de alterar o regime hidrológico do entorno e contaminar as fontes de água com partículas, inclusive de rejeito, pois o material usado em construção civil passa por uma separação antes de ser embarcado em caminhões.

Como se trata de um material barato, o custo de transporte é muito relevante, então as cavas no entorno de cidades podem impactar uma quantidade considerável de pessoas. “Quando você faz uma cava, aquela parte que a água está subterrânea fica exposta ao ambiente, para todo tipo de poluente, desde químicos a orgânicos, além daqueles originados da erosão, partículas que ficarão suspensas nesse reservatório de água”, explica Pizzato.

Os projetos legalizados de exploração têm de ter planos de manejo e recuperação, com diminuição da área que ficará aberta e seu aproveitamento em outras atividades, como sua adaptação enquanto áreas públicas.

Por conta desses riscos, as cavas têm sido deslocadas para as franjas das cidades e exigem fiscalização constante. O avanço das áreas ocupadas por habitação e a poluição também são entraves. A dragagem de rios poluídos, como o Tietê, em São Paulo, produz uma areia que não tem aproveitamento na construção civil, pois tem graus muito elevados de contaminação.

Fiscalização

A fiscalização da extração de areia é complexa e envolve órgãos ambientais, Ministério Público e polícias em todas as esferas de governo. Em âmbito federal, ela depende de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ibama. As receitas, Federal e estaduais, e as polícias completam as estruturas de acompanhamento, fiscalização e repressão.

Embora o mercado de areia tenha aumentado em volume e valores desde 2015, a fiscalização teve diminuição, especialmente entre 2020 e 2022. Segundo o Ibama, entre 2017 e 2022 sua Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração realizou 12 inspeções em empreendimentos licenciados. As vistorias em conjunto com outros órgãos geraram algumas dezenas de autos de infração nos últimos anos.

De 2017 para 2022 a queda foi em torno de 45%. Em 2017 e 2018 foram, respectivamente, 25 e 30 autos, respectivamente, caindo para 18 em 2019, 13 em 2020, outros 13 em 2021 e 14 em 2022.

Na ANM o cenário também é ruim. Em 2018, houve 797 ações presenciais de fiscalização. Somadas, as ações em 2020, 2021 e 2022 foram apenas 687, isso em lavras legalizadas, onde a presença de órgãos técnicos coíbe extração não declarada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Polícia Federal mas não obteve resposta até a publicação.

* Com a colaboração de Deise Machado

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Bancada do DF no Congresso tenta excluir fundo próprio do projeto

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.

“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.

Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL). Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões.

O líder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a correção de receitas das novas regras fiscais. “Não há ninguém discriminado no arcabouço votado na Câmara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabouço. Eu não sei o que vai ser a arrecadação, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, aí não funciona”, afirmou. Para Wagner, no entanto, o “Senado é soberano” e pode alterar o texto.

Sabatinas

Alexandre Padilha também afirmou que uma das prioridades definidas pelo presidente da República é o acompanhamento das sabatinas e da votação das indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Banco Central, que devem ocorrer até o fim deste mês, segundo projetou.

“O indicado pelo presidente Lula [ao STF], [o advogado] Cristiano Zanin, tem feito jantares e conversas, com senadores e senadoras, tem acompanhado o debate no Senado. E essa é uma prioridade do nosso acompanhamento, como também os dois nomes do Banco Central. A expectativa do governo é que tanto os dois nomes do BC, quanto o indicado do STF, tenham as sabatinas e votações no plenário, encerradas anda e junho”, disse.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina de Cristiano Zanin está marcada para o dia 21 de junho. O advogado foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.

Para o Banco Central, as indicações são Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária, e Ailton de Aquino Santos, para a Diretoria de Fiscalização. Galípolo é economista e professor, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021. Já Ailton é servidor de carreira do Banco Central há 25 anos, e ocupa o cargo de auditor chefe no órgão. Ele será o primeiro negro da história a ocupar uma diretoria do Banco Central.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Ministério da Previdência se manifestou sobre nomeações.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Eis as vagas por estados:

Acre – 10

Alagoas – 13

Amapá – 11

Amazonas – 57

Bahia – 51

Ceará – 25

Distrito Federal – 8

Espírito Santo – 11

Goiás – 14

Maranhão – 24

Mato Grosso – 22

Mato Grosso do Sul – 14

Minas Gerais – 122

Pará – 58

Paraíba – 16

Paraná – 32

Pernambuco – 31

Piauí – 10

Rio de Janeiro – 192

Rio Grande do Norte – 16

Rio Grande do Sul – 48

Rondônia – 20

Roraima – 12

Santa Catarina – 30

Sergipe – 6

Tocantins – 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas. Fonte: Agência Brasil

Remanescentes de quilombos e terras indígenas são as mais preservadas.

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

Análise

Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

Quilombos e terras indígenas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Irregularidade e impunidade

Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

Metodologia

O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita no site do MapBiomas. Fonte: Agência Brasil

João Pessoa é a cidade com mais vagas, com 584 oportunidades. O destaque é o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo, com 300 vagas.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (12), 791 vagas de emprego distribuídas em sete municípios paraibanos. As vagas são para João Pessoa, Guarabira, Bayeux, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo e São Bento.

João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 594 oportunidades. Os cargos com mais vagas são os de operador de telemarketing ativo e receptivo, com 300 vagas, seguido de auxiliar de cozinha e auxiliar de limpeza, com 50 vagas cada, e cozinheiro industrial, com 20.

Em Campina Grande, são 92 vagas de emprego esta semana, com destaque para ajudante de carga e descarga de mercadoria, com 12; açougueiro e frentista, com cinco vagas cada, e montador de estruturas metálicas e auxiliar técnico de montagem, com quatro vagas cada.

Guarabira tem 47 vagas de emprego, sendo que a maioria é para costureira em geral, com 20 delas. Também se destacam auxiliar de linha de produção, com cinco vagas; e ajudante de carga e descarga de mercadoria, motorista de caminhão-entrega de bebidas e vendedor porta a porta, com quatro delas.

Também com 47 vagas está a cidade de Santa Rita, sendo que os destaques aqui são para os cargos de agircultor polivalente, com oito vagas; e operador de máquinas fixas, em geral, com cinco vagas.

São Bento oferece 15 vagas, sendo seis para atendente de farmácia – balconista; quatro para farmacêutico; duas para assistente de serviços de contabilidade e uma para os cargos de assistente administrativo, assistente de vendas e vendedor de comércio varejista.

Em Bayeux são quatro vagas, sendo duas para motorista carreteiro, uma para operador de máquinas fixas, em geral, e uma para supervisor de logística.

Por fim, Cabedelo oferece duas vagas, sendo uma para biólogo e outra para mecânico de automóveis e caminhões. Fonte: G1-PB

Um grupo de filhotes de tartarugas-de-pente foi filmado avançando para o caminho contrário ao mar após o nascimento na Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, no Litoral do Piauí.

Segundo os biólogos do Instituto Tartarugas do Delta, os animaizinhos cometeram esse “engano”, porque foram atraídas pelas luzes de postes da iluminação pública da orla da Praia da Pedra do Sal. As tartaruguinhas foram resgatadas e levadas para o caminho correto, em direção ao mar. Fonte: G1-PI