A solenidade é direcionada para casais da comunidade de terreiro. As inscrições, agora, seguem até o dia 23 de junho.

A Corregedoria Geral da Justiça lançou Portaria na qual altera o prazo de inscrições para o Casamento Comunitário que acontece em Codó no dia 20 de julho. A solenidade é direcionada para casais da comunidade de terreiro (religião de matriz africana, os que possuem feitoria no Santo, recebem as entidades, os dirigentes das casas de terreiro, os abatazeiros – ogãns, simpatizantes e comunidades do entorno do terreiro). As inscrições, agora, seguem até o dia 23 de junho.

A Portaria de prorrogação das inscrições foi assinada pelo corregedor-geral em exercício, Desembargador Marcelino Everton. Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão realizar a inscrição do evento no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Codó, localizado na Rua João Ribeiro, nº. 3132, São Sebastião, das 08:00 às 18:00.

Para o evento, serão disponibilizadas 100 inscrições, exclusivamente para casais domiciliados no Município de Codó.

A inscrição poderá ser feita nos seguintes termos:

Os casais interessados deverão comparecer no Salão de Júri do Fórum, portando original e cópia dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvos(as);
• Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
• Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
• Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;
• Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
• Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas (02) testemunha, com a anotação dos respectivos números dos documentos de identificação.
• Carteira de Identidade das testemunhas e disponibilização de número de telefone para contato. Fonte: G1- MA

Lauro Alberto Monteiro foi indiciado por golpes após investigação apontar que ele realizou mais de 100 compras em um restaurante e, depois, cancelou as transações no cartão.

A Polícia Civil indiciou Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, filho de ex-deputado estadual Fernando Monteiro, por estelionato. O inquérito foi concluído nessa terça (13). As investigações apontaram que ele realizou mais de 100 compras em um restaurante e, depois, cancelou as transações no cartão, causando prejuízo de R$ 8 mil. O g1 não conseguiu contato com a defesa do indiciado.

Ele foi preso com outros tês suspeitos do crime em Teresina e está solto desde 2 de junho, após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concedeu habeas corpus. Os outros três continuam presos.

Os suspeitos foram presos após três meses de investigação, que começou quando uma empresária vítima denunciou o caso. A polícia então identificou que o objetivo do grupo não era apenas consumir os produtos, mas também vender e presentear terceiros.

Segundo a polícia, além dos investigados neste caso, também foi identificado outro suspeito que cometeu crimes semelhantes contra a mesma vítima, mas não em conjunto com o grupo.

Medidas cautelares

Ficou determinado que Lauro compareça periodicamente em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pela Justiça, para informar e justificar atividades. Ele está proibido de frequentar bares, casas noturnas, de shows e afins.

O filho do ex-deputado também ficou proibido de manter contato com os demais suspeitos, além de impedido de comprar ou frequentar o restaurante lesado pelo esquema criminoso.

Outros suspeitos estão presos

As prisões ocorreram na quarta-feira (31) e na quinta (1°) foram realizadas as audiências de custódia, quando os presos são apresentados à Justiça, que avalia as circunstâncias da prisão e o juiz decide por manter a prisão ou liberdade provisória.

No caso do grupo, já havia mandados de prisão contra eles, portanto o magistrado apenas avaliou se tudo havia ocorrido “nos conformes” e encaminhou os presos para o sistema prisional do estado, onde ficarão à disposição da Justiça enquanto respondem pelos crimes. Fonte: G1-PI

Candidatos interessados passarão por provas didáticas e de títulos realizadas de acordo com o cronograma específico de cada departamento.

A Universidade Federal da Paraíba publicou um edital de seleção com 29 vagas para professor substituto nas diversas áreas do conhecimento. As inscrições podem ser feitas na secretaria do departamento responsável pela área do processo seletivo, de 21 a 30 de junho desde ano.

O edital está disponível no da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Para participar do processo seletivo, a taxa de inscrição é de R$ 60 para o regime de trabalho de 20 horas e de R$ 85 para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 

De acordo com o edital, os pedidos de isenção podem ser feitos pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal, do tipo Sedex, entre 21 e 22 de junho.

Como se inscrever

Para se inscrever, é necessário que o interessado apresente requerimento de inscrição, disponibilizado pela secretaria do departamento responsável pela seleção, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, CPF, Cópia de documento oficial de identidade com foto, Curriculum vitae ou lattes devidamente comprovado; além de foto 3×4 recente. Só serão aceitas as inscrições feitas pessoalmente pelo candidato, por procuração, ou por via postal.

Áreas com vagas disponíveis

As vagas para professores substitutos são para as áreas de antropologia, língua espanhola e suas literaturas, língua francesa, língua inglesa e estágio supervisionado, literaturas e língua inglesa, psicologia clínicas e neurociências, doenças infectocontagiosas, endocrinologia/internato, pediatria, projetos de pesquisa e extensão do campo; projeto, expressão e representação gráfica; ciência de alimentos; construção civil; estruturas; processamento de materiais; saúde da criança e adolescente; algoritmos, linguagem de programação e estrutura de dados; gastronomia e cultura; biologia vegetal; bioquímica; diagnóstico por imagem e semiologia veterinária; infraestrutura para sistemas de informação; secretariado executivo; letras- língua inglesa; libras; língua portuguesa; e linguística.

A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistrado Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012, e o vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação podendo chegar até R$ 4.497,21 para professor adjunto em regime de trabalho de 20h semanais, com titulação de doutor.

Na seleção, o candidato passará por prova didática e de títulos. As provas vão ser realizadas de acordo com o cronograma específico de cada departamento e conforme o edital nº 39/2023 da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

Segundo o edital, a seleção terá reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas, mas os candidatos deverão conferir no edital quais áreas oferecem essas vagas reservadas. 

As contratações devem ser feitas pelo prazo determinado de até um ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal.

Seleção para professor substituto da UFPB

• Vagas: 29
• Níveis: superior
• Prazo de Inscrição: 21 a 30 de junho
• Local da inscrição: site da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep)
• Taxas de inscrição: R$ 60 para o regime de trabalho de 20h | R$ 85 para o regime de trabalho de 40h
• Salários: até R$ 4.497,21
• Provas: de acordo com o cronograma específico de cada departamento
• Edital da seleção UFPB

Fonte: G1-PB

José Roberto era proprietário das lojas Overend. No Instagram, o perfil do empreendimento lamentou a perda. Velório acontece nesta quarta-feira (14), em Ananindeua, na Grande Belém.

Um empresário paraense morreu, nesta segunda-feira (12), quando o veículo em que estava cair em uma ribanceira em Baturité, a 100 km de Fortaleza. José Roberto de Paiva Melo, 69 anos, trafegava na rodovia CE-365; de acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ele perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o automóvel envolvido no acidente pertencia a uma locadora cearense.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Forense fizeram o resgate do corpo que estava preso às ferragens. A Delegacia Regional de Canindé investiga o caso.

Fonte: G1-CE

Prisão do investigado foi coordenada pela Delegacia Especial da Mulher de Caxias (DEM).

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento em Guarulhos, interior de São Paulo, nessa terça-feira (13), ao mandado de prisão preventiva contra um empresário de 54 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Caxias. As investigações apontaram que as vítimas estavam com a capacidade reduzida em virtude de ingestão de bebida alcoólica.

Segundo a Delegacia Especial da Mulher de Caxias, com autorização do Poder Judiciário, no dia 24 de abril deste ano, um mandado de busca domiciliar foi cumprido na residência do empresário em Caxias, onde foram apreendidos estimulantes sexuais, medicações calmantes, mídias para armazenamentos de imagens, além de uma arma de fogo.

As investigações também apontaram que o empresário, no município de Guarulhos, já responde a outro inquérito policial em Caxias, também em razão da prática de estupro de vulnerável contra uma terceira vítima.

Segundo a polícia, o criminoso se utiliza do mesmo modo de operação para abusar sexualmente das vítimas, ou seja, as vítimas eram embriagadas momentos antes da prática criminosa. Há indícios de que outras jovens tenham sido igualmente dopadas ou embriagadas e violentadas sexualmente pelo criminoso.

A prisão do investigado foi coordenada pela Delegacia Especial da Mulher de Caxias (DEM).Por: João Lopes/Direto da Redação

Caso foi registrado logo após um show do cantor na capital maranhense.

Integrantes da banda do cantor Tierry passaram por momentos de sufoco durante uma viagem para Bahia. No trajeto, a fuselagem do avião que transportava os músicos acabou abrindo, o que obrigou o piloto a fazer um pouso de emergência.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (12), um dia depois do cantor realizar um show em um arraial de São João, segundo a assessoria do cantor.

O problema na fuselagem ocorreu cerca de meia hora após a decolagem e o piloto retornou e pousou em segurança no aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís.

O cantor Tierry não estava na aeronave porque já tinha viajado em outro avião. Equipes de resgate estiveram no aeroporto durante o pouso da aeronave e ninguém ficou ferido. Fonte: G1-MA

Inscrições para seleção podem ser realizadas até o dia 26 de junho. Resultado final está previsto para o dia 21 de julho e atividades serão iniciadas no mesmo mês.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) através da Comissão Permanente de Concurso (CPCOn) está com quatro editais em abertos para professor formador na modalidade de Educação à Distância (EaD). As vagas são para os cursos de licenciatura em história, licenciatura em letras português espanhol, licenciatura em geografia e licenciatura em pedagogia. No total, são oferecidas 21 vagas para contratação e 19 para cadastro de reserva.

O processo seletivo tem por objetivo selecionar professor formador I, na condição de bolsista, para atuar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba.

Para as licenciaturas em história, geografia e letra português espanhol, as inscrições devem ser feitas até o dia 26 de junho. O envio dos currículos atualizados, juntamente com os documentos comprobatórios, também devem ser enviados até esta data ao email específico de cada curso.

Já para a licenciatura em pedagogia, cujo edital foi reaberto, as inscrições seguem até o dia 15 de junho.

Quem pode concorrer

Podem concorrer penas docentes da UEPB, efetivos ou substitutos com matrícula ativa, que tenham pós-graduação strictu sensu. Especialistas poderão ser convocados caso as vagas não sejam preenchidas com mestres ou doutores.

Candidatos que recebam qualquer tipo de bolsa, seja de órgãos públicos ou privados, não podem acumular.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 21 de julho no portal do CPCon e os aprovados iniciarão as atividades ainda no mesmo mês. Fonte: G1-PB

Valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista.

Entre as MPs, estão a que elevou o valor salário mínimo, a que reajustou o salário dos servidores do Executivo e a que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.  

Depois das dificuldades para aprovação das primeiras medidas provisórias, como a da reestruturação dos ministérios, existe a expectativa sobre a tramitação das mais recentes, se ocorrerá de forma mais previsível e segura para o governo federal.  

Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Luís Felipe Miguel, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades, a tática usada nos primeiros governos Lula para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos.  

“Ficou claro, quando vemos as declarações de chefes de partidos da direita do centrão — União Brasil, PSD, PP, Republicanos – de que não estão dispostos a fechar uma base parlamentar em troca de espaço no governo. Eles querem esse espaço sem se comprometer com apoio parlamentar permanente”, disse o professor à Agência Brasil, De acordo com Luís Felipe Miguel, o governo ainda não alcançou a estabilidade política no Parlamento.  

“Como não houve mudança significativa na relação desses partidos com o governo, não está descartado que eles resolvam escolher uma dessas medidas que estão sendo analisadas para fazer outra demonstração de força”, completou o professor. 

As Medidas Provisórias 

A MP 1.170/23 estabeleceu o reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Além disso, aumentou o auxílio-alimentação em 43%. O reajuste resultou de acordo entre governo e mais de 100 entidades representativas dos trabalhadores.  

A MP 1.171/23 isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês. Até então, só não pagava IRPF quem recebia até R$ 1.903,98 por mês. Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1.320. 

A MP 1.172/23 elevou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio de 2023. No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados. 

A MP 1.173/23  prorrogou, por mais um pano, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.442, determinando que o auxílio-alimentação seja usado apenas para pagamento em restaurantes e similares. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, ainda não houve tempo para regulamentar a questão devido à sua complexidade.  

A MP 1.174/23 cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Em sua primeira transmissão ao vivo nas redes sociais, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da história por ter encontrado “um país destruído”.

“Fazer reforma e reconstruir é muito mais difícil do que fazer uma coisa nova. Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente então resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas.”

Durante a live, Lula disse ter encontrado cerca de 14 mil obras paradas quando assumiu o governo em janeiro – 4 mil apenas na área da educação. “O povo brasileiro tem que ter um pouquinho de paciência porque não vai ter fake news no nosso governo”.

“Governar é como plantar uma árvore. Você plantou uma árvore frutífera, você tem que aguar, tem que ter sol e tem que esperar os frutos aparecerem. Primeiro aparece uma flor, depois, um botão. Depois esse fruto vai crescendo, vai ficando bom, vai ficando maduro e a gente come. Nós estamos nessa fase em que amadureceu. Já sabemos o que fazer daqui pra frente. Sabemos que temos que fazer muito mais do que fizemos em qualquer outro mandato que nós tivemos porque precisamos reconstruir o Brasil.”

“Sinceramente, estou extremamente satisfeito. Tenho combinado viagens aqui dentro com viagens no exterior, porque é preciso recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro. O Brasil estava aleijado de política internacional”, disse.

“Vamos trabalhar muito porque o povo brasileiro está com muita expectativa. Ele quer emprego, quer salário, quer educação de qualidade, quer ter áreas de lazer, quer ter acesso à cultura. E tudo isso está dento do nosso planejamento para recuperar o país até 2026.”

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger