O suspeito é um idoso de 63 anos, que não teve a identidade divulgada. Ele foi preso em São Mateus do Maranhão, acusado de abusar sexualmente de duas netas.
Um idoso de 63 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso, na manhã dessa sexta-feira (16), pelo crime de estupro de vulnerável no município de São Mateus do Maranhão, a 180 km de São Luís. As vítimas são duas meninas menores de idade, que são netas do suspeito.
O homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, que teve como base uma denúncia feita no mês de maio deste ano.
Segundo o delegado Miguel Ângelo, que investiga o caso, uma das vítimas procurou uma professora para denunciar seu avô, após assistir uma palestra na sua escola sobre exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Para a professora, a vítima relatou que sofria abusos de seu avô, desde quando ela tinha 7 anos de idade. A menina contou, ainda, que o avô lhe dava dinheiro e lhe ameaçava para que ela não contasse nada a ninguém.
Em depoimento, a menor disse, também, que presenciou o avô abusar de sua prima de 11 anos e de sua vizinha de 3 anos. A segunda vítima, de 11 anos, confirmou os abusos e disse que também recebia dinheiro e que era ameaçada pelo abusador.
Segundo a investigação, o idoso passava as mãos nas partes íntimas das suas netas, chegando a provocar ruptura himenal.
O idoso foi preso no bairro Vila Brasil, sendo levado à Delegacia de Polícia de São Mateus para os procedimentos de praxe e, em seguida, conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA
Órgãos públicos testemunharam vários detentos lesionados, alguns de forma ‘preocupante’, com marcas de pancadas pelo corpo, pés e costas machucados.
Onze policiais penais são investigados por torturar e quebrar dedos de detentos no Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), no município de Itaitinga, na Grande Fortaleza. Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos sofreram agressões leves ou graves.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também participaram das investigações.
O promotor de Justiça Nelson Gesteira relatou que, durante as visitas à unidade prisional, foi constatado que havia vários detentos lesionados. Alguns de forma “preocupante, pois apresentavam marcas pelo corpo, pés e costas machucados pela ação da tonfa, uma espécie de cassetete”.
“Nessa ala, essa triagem onde tinha presos transferidos de outras unidades, nós detectamos essas celas, essas seis celas com internos lesionados. Nós tínhamos hematomas, ou seja, machas rochas, e de pancadas. Tínhamos olho roxo, fratura em pé e vários tipos de lesões próprios de agressão.”
A promotora de Justiça Ana Gesteira disse que o resultado das investigações devem sair ainda esse ano e que várias pessoas foram ouvidas, dentre elas os detentos e testemunhas.
“As vítimas já foram ouvidas, as testemunhas da acusação da defesa e os acusados já foram interrogados. Agora estamos na fase que chamamos de Produção de Diligências, ou seja, vamos investigar e trazer novos elementos de provas tanto para que o juiz possa decidir para as partes que possam apresentar suas conclusões dos fatos e depois vai para sentença. Ainda esse ano vamos trazer uma resposta.”
Prisão dos policiais
Os policiais penais foram presos em 17 de outubro de 2022. Eles foram detidos durante uma operação do Ministério Público em parceria com a CGD.
Foram cumpridos a época cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra os policiais penais.
A investigação apontou justamente a prática de diversos episódios de crime de tortura praticados ao longo de 2022. Na época, o Ministério Público disse que a natureza dos crimes investigados são considerados hediondos.
‘Superfolga’ remunerada deve se estender até o dia 1º de agosto.
Após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024 pela Assembleia Legislativa da Paraíba, na última quarta-feira (14), os deputados estaduais deram início ao recesso parlamentar de 48 dias no estado. A “superfolga” remunerada deve se estender até o dia 1º de agosto.
O recesso dos servidores da Assembleia Legislativa consta na portaria assinada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Gilvan Moura Santos, e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na quinta-feira (15).
Amparado no Regimento Interno da Casa, o recesso administrativo da Assembleia Legislativa será do dia 20 de junho até o dia 31 de julho. Porém, como os deputados já votaram a LDO, os parlamentares já não têm mais sessões ordinárias para comparecer desde esta quinta-feira (15). As atividades retornam apenas no dia 1º de agosto.
De acordo com a portaria, durante o mês de julho, os setores administrativos devem funcionar das 8h às 13h nas quartas-feiras, podendo ser convocados em outros períodos por conveniência da Administração.Fonte: G1-PB
O g1 não conseguiu contato com a defesa de André Luis Borges Martins.
O acusado foi julgado pelos crimes de lesão corporal grave e homicídio com dolo eventual pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, na quarta-feira (14). Na época da colisão, o noivo de Milena Nery, Francieldo Pereira da Silva, e outras duas pessoas ficaram feridas.
Na decisão, o juiz Carlos Martins levou em consideração o inquérito policial que apontou a embriaguez do motorista e também as manobras realizadas por André Luiz Borges Martins na BR-343, onde a colisão foi registrada.
Colisão
No dia 4 de dezembro, a técnica de enfermagem Milena Amanda Nery da Silva, 24 anos, morreu após o carro em que estava com o noivo Francieldo Pereira da Silva ser atingido pelo veículo em que estavam André Luiz Borges Martins e mais duas pessoas na BR-343.
“Informações dos patrulheiros, com base no relato das vítimas, ele vinha fazendo zigue-zague na pista e se chocou com esse outro veículo. Os patrulheiros também informaram que ele estava embriagado”, declarou o delegado Antonio Marques Filho, que fez prisão em flagrante do motorista.
Operação foi realizada entre os dias 12 a 16 de junho, nas cidades de Bacabal, Pedreiras, Coroatá, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes e Igarapé do Meio.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, em uma operação realizada entre os dias 12 e 16 de junho, cinco pessoas suspeitas de envolvimento com furto de energia em seis cidades do Estado.
A operação feita em parceira com a Equatorial Energia, foi realizada nas cidades de Bacabal, Pedreiras, Coroatá, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes e Igarapé do Meio.
Durante a ação, os policiais apreenderam quatro transformadores com potência de 15 Kva cada, 12 postes de concreto e 1.200 metros de cabos de energia.
Os policiais, com apoio de uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM), realizaram dez perícias em residências, chácaras e estabelecimentos comerciais. A identificação aconteceu também por meio de inspeção de rotina feita por equipes de manutenção da empresa.
Os suspeitos presos na operação foram identificados e vão responder pelo crime de furto no inquérito policial que será aberto pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC). Fonte: G1-MA
Os municípios de Jundiaí e Santa Isabel, no interior paulista, notificaram 11 casos suspeitos de febre maculosa. Segundo as prefeituras, algumas das pessoas que podem ter contraído a doença participaram de uma festa na Fazenda Santa Margarida, região rural do município de Campinas, onde foi detectado um surto de febre maculosa, que já provocou quatro mortes.
Em Jundiaí foram notificados sete casos suspeitos, mas, de acordo com a prefeitura, nenhum foi confirmado, até agora, e não há pacientes internados. Dois dos casos suspeitos envolvem pessoas estiveram na Fazenda Santa Margarida e os demais relatam que frequentaram áreas verdes em Jundiaí e em outras cidades.
No município de Santa Isabel, estão sendo investigados quatro casos suspeitos de febre maculosa. “Todas as notificações se referem a pessoas que estiveram em Campinas, no local onde houve o registro de outras infecções pela doença. Os quatro pacientes tiveram amostras de sangue colhidas e encaminhadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Dois estão internados e todos seguem sendo assistidos pelo serviço municipal de Saúde”, informou a prefeitura.
Neste ano, já foram confirmados 17 casos de febre maculosa no estado de São Paulo, com oito óbitos. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alerta as pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida entre os dias 27 de maio e 11 de junho e tenham febre e dores no corpo, dor de cabeça ou manchas avermelhadas pelo corpo, devem procurar atendimento imediato e informar ao médico que estiveram na região.
A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade.
A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato estela. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar locais onde haja exposição a esses bichos ou adotar algumas medidas quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta.
O Ministério da Saúde recomenda que, ao visitar regiões de maior risco, a pessoa use roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Aconselha-se também o uso de calças e blusas com mangas compridas e botas.
Outra indicação é que a pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. O Ministério da Saúde alerta também para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos em suas roupas ou n apele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente, com uma pinça, para reduzir o rico de transmissão da doença.
Uma pesquisa revelou que as três Forças Armadas brasileiras possuem até 115 servidores dedicados ao lobby dentro dos parlamentos brasileiros. A Marinha tem 12 servidores, a Aeronáutica, 10 militares e o Exército 93 pessoas dedicadas “a defender os interesses da Força junto aos parlamentares brasileiros”, segundo o levantamento. No caso do Exército, a maior parte está espalhada pelos estados e municípios das oito regiões militares brasileiras.
Como comparativo, as assessorias parlamentares ligadas aos comandantes das Forças que estão em Brasília, excluindo os servidores ligados ao Ministério da Defesa e as assessorias locais, têm 36 servidores nas assessorias parlamentares, número três vezes maior que o do Ministério da Educação, que tem 10 funcionários para se relacionar com todo o Congresso Nacional.
O boletim O Lobby dos Militares no Legislativo, produzido pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, aponta que esse é apenas um dos aspectos da tutela militar sobre a política brasileira. “Enquanto a tutela permanecer, não teremos plena democracia no Brasil”, reforça.
Essas estruturas estão ligadas diretamente aos comandantes das Forças Armadas, desfrutando de “completa autonomia para o estabelecimento das suas relações parlamentares diante do poder político a que devem subordinação: o Ministério da Defesa e a Presidência da República”. Já o Ministério da Defesa tem uma Assessoria Parlamentar (Aspar) com 13 funcionários (5 civis e 8 militares). Número considerado pelos autores como “pífio quando comparado aos mais de 100 militares designados para a função de lobistas” que são ligados aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Ou seja, o lobby ligado aos comandantes é 715% superior à assessoria parlamentar do Ministério de Defesa. “Se, por um lado, esse quadro auxilia na compreensão das dificuldades dos parlamentares para contrariar interesses das FFAA, por outro, é um excelente indicador da ampla autonomia que a instituição militar possui”.
Para Rodrigo Letz, as Forças Armadas têm estrutura próxima a de poder de estado – Arquivo pessoal
Um dos pesquisadores do estudo ouvido pela Agência Brasil, o professor de Ciências Políticas da UnB Rodrigo Letz, estuda o pensamento político do militar brasileiro. “A maior relevância do estudo é a revelação concreta, a partir de dados, de que cada Força tem uma grande estrutura, muito equiparada a um poder de Estado, completamente autônomo ao poder político, não subordinado ao poder civil, que é oriundo do poder popular”. Para Letz, nas democracias, as relações institucionais da burocracia devem ser feitas pelo poder político, ainda mais se tratando de militares.
Para o secretário-executivo do Instituto Vladmir Herzog, Rogério Sottili, o estudo reforça a tese de que os militares no Brasil formam uma elite com grande poder político. O Instituto Vladimir Herzog trabalha para “reforçar e defender de forma irrestrita os valores de democracia e direitos humanos”, levando o nome do famoso jornalista assassinado durante a última ditadura civil-militar (1964-1985).
Para Sottili, apenas o Ministério da Defesa teria que ter assessoria parlamentar para defender os interesses das Forças Armadas. “Isso é legítimo. O problema é ter as três Forças atuando de forma totalmente independente do ministério, do Estado brasileiro e do governo. O que configura uma autonomia inaceitável”. O especialista alerta que essas estruturas institucionalizam um poder paralelo dentro do Estado, além de construir “um caminho para a manutenção dos militares na política”.
Militares nos Parlamentos
O estudo do Instituto Tricontinental apurou ainda o perfil dos militares no Congresso Nacional. Foram identificados 23 deputados federais e 2 senadores eleitos em 2022, representando 2,5% do total de cadeiras. Apesar de serem minoria, o boletim considera que “os parlamentares-militares são referência na difusão dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando ressonância na tomada da decisão política nacional”. Desses, 5 são das Forças Armadas, 16 das Polícias Militares e 2 de Corpos de Bombeiros. Apenas um dos parlamentares é do sexo feminino.
Rogério Sottili destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso- Arquivo pessoal
Todos os parlamentares-militares são do espectro político-ideológico identificado com a direita, segundo o levantamento. O PL tem 14 parlamentares eleitos, seguido pelo Republicanos (6), União Brasil (2), Patriota (2), Avante (1), Podemos (1), PSD (1) e Progressistas (1).
O representante do Instituto Herzog, Rogério Sottili, destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso. “A maioria deles participando de comissões estranhas ao interesse da corporação, ao interesse dos militares. A maioria atua em comissões de agricultura”, pontua.
Emendas Parlamentares
Um dos objetivos das assessorias militares nos parlamentos é o de “facilitar a transmissão de informações sobre emendas parlamentares”. Segundo a pesquisa, as assessorias são eficientes nesse aspecto. Entre 2010 e 2021, a média anual em emendas parlamentares foi de R$ 143,3 milhões, com um pico de recursos obtidos em 2015 (R$ 394,5 milhões).
Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas – Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social
“O pico (de emendas) se deu em um período de crise entre Legislativo e Executivo. Isso indica que os parlamentares, um poder, estabeleceu uma espécie de moeda de troca política com uma instituição central na República que é o Exército a partir de distribuição de emendas parlamentares. Isso do ponto de vista democrático é absolutamente grave”, avalia o pesquisador do Instituto Tricontinental, Rodrigo Letz.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Defesa e aguarda retorno.
Em evento neste sábado (17), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar as primeiras medidas relacionadas ao processo de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025. O evento será realizado na capital paraense.
A candidatura do Brasil, oficializada em maio, recebeu apoio praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência das Organização da Nações Unidas (ONU) para a escolha, e deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.
A realização de um evento do porte de uma COP vai exigir um “grande esforço” da cidade-sede e do país. Segundo o secretário de Clima, Energia e Maio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa Lago, são esperadas dezenas de milhares de pessoas em Belém.
“Todas as cidades que convidam para que a COP aconteça têm que fazer um grande esforço para o evento. É um evento que, nos últimos anos, tem uma média de 40 mil a 50 mil pessoas durante duas semanas. É a maior conferência das Nações Unidas”, afirmou a jornalistas durante entrevista coletiva, em Belém. A maior parte dessas presenças são de integrantes das sociedades civis dos países, como entidades, cientistas e movimentos sociais.
Com isso, Belém, assim como outras cidades que já abrigaram o evento, precisa se organizar em termos de infraestrutura, capacidade hoteleira, restaurantes, transporte e aviação.
“Pelo que tenho visto, o governador está consciente disso, o presidente Lula também. Esse evento é uma ocasião muito importante para assegurar que Belém tenha melhorias”, acrescentou o secretário de Meio Ambiente do Itamaraty. Segundo ele, outras cidades ganharam com melhorias em trânsito e em infraestrutura.
Por ser um evento da ONU que pode reunir presencialmente mais de 100 chefes de Estado, há todo um protocolo rígido de segurança, mas também de sala de evento, com diferentes padrões de tamanho de acordo com a importância das autoridades, entre outras regras.
Países Amazônicos
A capital paraense também se prepara para realizar, no dia 8 de agosto, a reunião dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Um documento aprovado no encontro será apresentado durante a próxima Assembleia das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA).
Segundo o embaixador Corrêa Lago, a ideia deste evento é fortalecer a OTCA, que é uma organização pouco conhecida e ainda pouco atuante no cenário internacional. Ele crê que uma nova dinâmica para esta articulação de países possa “acentuar a possibilidade de a Amazônia ser solução para o mundo” em termos de proteção climática.
Metas mais ambiciosas
Pela primeira vez realizada na Amazônia, a COP Belém, em 2025, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU, assinada em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global. De acordo com Lago, há uma grande expectativa internacional sobre esta futura reunião da ONU no Brasil.
“A COP de Belém vai ser a COP 10 anos depois de Paris. Então, é uma COP que vai ser extremamente importante, porque é uma conferência na qual os países são supostos a adiantar maiores ambições climáticas. Todos os países do mundo têm que apresentar, em Belém, na COP30, em 2025, ambições maiores de combate à mudança do clima”, destacou.
A última atualização da meta do Brasil no Acordo de Paris ocorreu em 2020, com cinco anos da vigência do tratado climático. Na época, o governo determinou que a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), será a neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060.
Neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris, significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis e que façam com que o clima não exceda a média atual em 1.5 grau Celsius (estimativa agressiva) ou 2.0 graus Celsius (estimativa conservadora).
É uma mudança na economia, eliminando combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gás carbônico onde for possível nos setores de transporte, geração de energia e na indústria. Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo.
Até então, a Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), ratificada pelo governo brasileiro, em vigor desde 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, ano em que o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Para 2030, a meta seria uma redução de 43%.
Acordo de Paris
Em 2015, o Brasil se juntou a mais de 190 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na assinatura do chamado Acordo de Paris. Pelo acordo, que foi resultado de mais de 20 anos de negociação, as nações definiram objetivos de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível a 1,5 grau, até o final deste século. A partir dos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu a sua NDC.
A meta considera os níveis pré-revolução industrial (1750) implementada a partir de 2020. A redução significativa do aquecimento global e o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris ainda estão entre as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o qual o Brasil também se comprometeu até 2030.
Alvo de reiterados ataques racistas no Campeonato Espanhol, o atacante Vinicius Júnior vai liderar um comitê especial antirracismo da Fifa, que regula o futebol mundial. O anúncio foi feito por Gianni Infantino, presidente da entidade, em entrevista à Reuters, durante visita à concentração da seleção brasileira em Barcelona (Espanha), onde a equipe encara a Guiné, em amistoso no próximo sábado (17), às 16h (horário de Brasília).
“Pedi a Vinícius que liderasse esse grupo de jogadores que apresentará punições mais rigorosas contra o racismo, que mais tarde serão implementadas por todas as autoridades do futebol em todo o mundo”, afirmou Infantino, após encontro com Vini Jr., com a seleção e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
“Precisamos ouvir os jogadores e o que eles precisam para trabalhar em um ambiente mais seguro. Estamos levando isso muito a sério”, explicou Infantino. “Precisamos de punições mais duras. Não podemos tolerar mais racismo no futebol. Como presidente da Fifa, sinto que precisava conversar pessoalmente com Vinícius sobre o assunto”.
Infantino também foi enfático quanto à responsabilidade do árbitros no caso de manifestações racistas durante as partidas.
“Não haverá mais futebol com racismo. Os jogos devem ser interrompidos imediatamente quando isso acontecer. Basta!”, disse o dirigente.
Para Ednaldo Rodrigues, o engajamento da Fifa à luta antirracista no futebol é um endosso às iniciativas tomadas pela CBF no combate à discriminação racial no país.
“Somos a primeira federação do mundo a estabelecer perda de pontos como punição para essas situações no Regulamento Geral das Competições. E temos que ir além. No Brasil, semanas atrás, um torcedor foi identificado após ofensas racistas e acabou preso. Racismo é crime, não pode haver tolerância com crimes. Esperamos que a sociedade como um todo abrace essa causa”, defendeu o presidente da CBF.
* Com informações da Reuters
Por: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues