O começo do inverno, na próxima quarta-feira (21), deve trazer mais chuva para a Região Sul do Brasil. Com a influência do fenômeno El Niño, o país deve experimentar uma estação mais chuvosa que o normal no Sul e Sudeste, e mais seca em toda a metade norte do país.
O afastamento do ciclone extratropical que causou vítimas e destruição no Rio Grande do Sul na última semana vai continuar favorecendo o tempo frio e seco que começou neste sábado (17) na região. Porto Alegre deve ter mínima de 6 graus Celsius (C°) na segunda-feira (19), e Curitiba, de 7C°.
O tempo frio deve provocar geadas em cidades dos três estados neste domingo (18), o que deve se repetir na segunda-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Climatempo.
Pancadas de chuva devem voltar a ser registradas na capital gaúcha na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22), quando a temperatura sobe um pouco, mas não passa de 20C°, segundo o Inmet.
No Sudeste, onde o frio levou mínimas de 8,5Cº à capital paulista, a previsão do Inmet é que as baixas temperaturas devem continuar, com mínima, em São Paulo, de 12C° na segunda-feira, 11C° na quarta-feira e 10C° na quinta-feira.
Belo Horizonte também pode começar o inverno com mínima de 10Cº e, para o Rio de Janeiro e Vitória, estão previstas mínimas de 15C° e 16C°, respectivamente.
El Niño
O inverno deste ano terá impacto do fenômeno El Niño, que afeta o Brasil aumentando a seca no Norte, Nordeste e parte norte do Centro-Oeste, e provocando o oposto no Sudeste e Sul, com volumes de chuva maiores que o normal.
O fenômeno ocorre quando as águas do Oceano Pacífico na faixa da Linha do Equador aquecem mais do que o normal, o que altera o sistema de ventos em toda a América do Sul, impedindo que as frentes frias que vêm do Sul avancem além do Sudeste do Brasil.
O Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa) confirmou que o El Niño já se formou e tende a se fortalecer ao longo do inverno. O fenômeno não tem um tempo previsível de duração, e pode se estender entre seis meses a dois anos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.
A proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A proposta abrange ainda pessoas que respondem a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado).
No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas participam, os parentes e os estreitos colaboradores. São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira e enteados.
Também serão consideradas politicamente expostas e abrangidas aquelas pessoas que sejam, no exterior: chefes de Estado ou de governo; políticos de escalões superiores; ocupantes de cargos governamentais de níveis superiores; oficiais generais; membros de escalões superiores do Poder Judiciário; executivos de níveis superiores de empresas públicas e dirigentes de partidos políticos.
De igual forma, o texto considera pessoas expostas politicamente os dirigentes de escalões superiores de entidades de direito internacional público ou privado, como órgãos das Nações Unidas, por exemplo.
Para a identificação das pessoas expostas politicamente, deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou em outras bases de dados oficiais do poder público. No caso de pessoas do exterior ou estrangeiros, devem ser consultadas fontes abertas e bases de dados públicas e privadas.
O texto define que, em todos os casos, a condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nas posições listadas.
Instituições financeiras
A proposta altera a lei sobre o processo administrativo sancionador das instituições financeiras (Lei 13.506/17) para exigir um documento com a motivação para casos de negativa.
Quanto ao crédito, o documento deve conter motivação técnica e objetiva para a recusa, não podendo alegar recusa somente pela condição de pessoa politicamente exposta do pleiteante ou ainda pelo fato de a pessoa figurar como ré em processo judicial em curso ou ter decisão de condenação sem trânsito em julgado.
Se o representante legal da instituição financeira negar-se a apresentar ao solicitante esses documentos, responderá por eventuais danos morais e patrimoniais causados, sem prejuízo de responsabilização penal.
Os documentos deverão ser entregues em cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Críticas
Em nota, a Transparência Internacional (TI) diz que o texto tramitou em “rito acelerado” e que ataca diretamente um instrumento central no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de laranjas: o monitoramento adicional e a tomada de medidas mitigadoras de riscos com relação aos ocupantes de cargos e funções públicas que, em razão de sua atuação profissional, apresentam riscos adicionais de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.
“Este projeto foi discutido pela primeira vez apenas na semana passada e não constava na pauta da Câmara dos Deputados ontem [14]. Ao invés de ser discutido pelas três comissões temáticas que tinham competência sobre a matéria do projeto, foi apresentado parecer de plenário em substituição a estas comissões. O texto do substitutivo nem tinha sido apresentado para os próprios deputados, que tiveram acesso ao projeto apenas minutos antes da votação. Isso impediu qualquer discussão sobre os méritos e os riscos do projeto”, afirma a entidade na nota divulgada quinta-feira.
Segundo a TI, o projeto coloca em risco três avaliações sobre o cumprimento de medidas anticorrupção e antilavagem de dinheiro em organismos internacionais: o Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI); e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).
Defesa
Na avaliação do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), não se trata de criar privilégios, mas de garantir que as pessoas que pretendem entrar na vida pública não sejam intimidadas por regras financeiras.
“É inadmissível uma filha de um sócio nosso, um sobrinho nosso, sem qualquer tipo de problema, ter a sua conta sustada simplesmente por que é filho, sobrinho, ou parente de um político”, disse. Essas regras afastam as pessoas da vida pública, afirmou o deputado.
Conforme a Polícia Civil do Ceará, as capturas aconteceram em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, municípios da Região Metropolitana da capital cearense. As identidades dos três presos não foi divulgada para não comprometer as investigações, que continuam. Eles têm idades de 42, 43 e 51, e um deles já foi preso por porte de arma de fogo e lesão corporal.
Na manhã deste sábado, além do cumprimento dos mandados de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos em Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Aquiraz. Foram encontrados uma arma de fogo, munição, uma pequena quantidade de drogas, celulares e dois veículos.
As investigações estão a cargo da 6ª Delegacia de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da PC-CE, além da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Francisco Di Angellis defendia o grupo de comunicação Don7 Media Group. Conforme testemunhas, Francisco recebia ameaças dias antes do crime. Fonte: G1-CE
Caso aconteceu na manhã deste sábado (17), no Agreste do estado.
Três pessoas foram mortas a tiros e duas ficaram feridas, na manhã deste sábado (17), na cidade de Aroeiras, no Agreste da Paraíba.
Segundo informações da polícia, os criminosos primeiro atiraram na mão de um homem na casa dele, depois seguiram para a praça da cidade dentro de um veículo e atiraram, executando três das quatro vítimas e ferindo outra na perna.
A investigação suspeita que a motivação do crime seja uma disputa entre facções, mas não se sabe se as vítimas tinham antecedentes criminais. Até a produção desta notícia, apenas duas vítimas foram identificadas.
Três vítimas que foram atingidas na praça não resistiram aos ferimentos e as outras vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Trauma em Campina Grande. Uma das vítimas, que tem 31 anos, passou por procedimentos médicos de emergência e seu estado clínico é grave. Já a segunda vítima, de 50 anos, também passou por procedimentos médicos e está estável. Fonte: G1-PB
Os salários vão de R$ 2.329,80, para o cargo de técnico de informática, até R$ 5.689,31, para o cargo de contador.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) prorrogou as inscrições do concurso público com 141 vagas, sendo seis para preenchimento imediato e 135 para cadastro reserva. Foi alterada também a data para aplicação da prova, que agora será dia 6 de agosto.
Os salários vão de R$ 2.329,80, para o cargo de técnico de informática, até R$ 5.689,31, para o cargo de contador.
As vagas imediatas são para auxiliar de fiscalização (1); contador (1); enfermeiro fiscal (2) e técnico administrativo (2). Para cadastro reserva são 15 vagas para cada cargo: administrador, analista de sistemas, auxiliar de fiscalização, contador e técnico de informática.
Há também 60 vagas para cadastro reserva para os cargos de enfermeiro fiscal e técnico administrativo, sendo 30 vagas para cada. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
O certame pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa. Fonte: G1-PI
Três apostas feitas em São Luís acertaram os cinco números do sorteio da Mega-Sena desse sábado (17). Duas apostas simples vão receber R$ 44.054,71, cada, e um bolão vai levar R$ 132.164,10.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (21).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples (com apenas seis dezenas), que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1-MA
Uma embarcação pesqueira naufragou, na noite desta sexta-feira (16), a cerca de 40 quilômetros de Garopaba, no litoral de Santa Catarina. A informação foi confirmada pela Marinha neste sábado (17). A embarcação “BP Safadi Seif” levava oito pessoas.
Segundo o 5º Distrito Naval, as buscas começaram na noite de ontem e continuam no local. Ainda não há informações sobre vítimas. A Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) vai instaurar inquérito administrativo, com prazo de 90 dias de conclusão, para apurar as possíveis causas e responsáveis.
Ciclone
Os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina sofrem, desde quinta-feira (15) com a passagem de um ciclone extratropical. Ele provocou chuvas intensas e ventos fortes, principalmente nas regiões serrana, metropolitana e no litoral norte gaúcho, além do leste catarinense. De acordo com a Defesa Civil Nacional, 34 cidades gaúchas e 17 catarinenses foram afetadas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), grandes volumes de chuva vão atingir ainda neste fim de semana o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Em São Paulo, o acúmulo de chuva deve se concentrar, principalmente, no Vale da Ribeira, com volumes superiores a 100 milímetros (mm) em 24 horas.
A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.
De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.
“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.
Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
“Esse condomínio foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. E tem dez anos que esse condomínio estava parado”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Segundo ele, o governo recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. A meta para este ano é contratar 230 mil moradias e, ao longo dos quatro anos, a gestão Lula promete contratar 2 milhões de moradias em todo o país.
“Nós vamos acabar todas as casas que estavam previstas e vamos fazer 2 milhões de casas novas nesse país”, afirmou Lula durante a entrega do residencial em Abaetetuba. O presidente ressaltou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada e um tamanho mínimo de 41 metros quadrados (m²). “Os apartamentos vão ter uma sacada, o conjunto habitacional vai ter uma biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler”, destacou o presidente.
Belém (PA), 17.06.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Residencial Angelin, Abaetetuba – PA. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR
No caso do Residencial Angelin, cada moradia entregue tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural, segundo o Ministério das Cidades. A pasta destacou que, no grupo, estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.
O residencial conta ainda com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança. No Pará, o governo federal confirmou a retomada de 1.048 moradias.
Papa no Círio
Em seu discurso, Lula falou sobre a viagem a Roma, na próxima semana, para um encontro com o papa Francisco, e disse que vai convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, em Belém.
“Seria extraordinário que ele pudesse participar, aqui no estado do Pará, no Círio de Nazaré”, afirmou Lula. O Círio é considerado a maior festa católica do planeta e reúne, anualmente, em Belém, mais de 2 milhões de fiéis, no segundo domingo de outubro.
Ainda no Pará, Lula participará neste sábado de uma cerimônia de anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP30 será realizada em Belém, em 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta e deve reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos.
“Não existe nada do Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia”, afirmou Lula, durante discurso no evento, ao lembrar que a COP será uma oportunidade para que visitantes do mundo inteiro conheçam a realidade da Amazônia e do povo que vive na região.
“É muito importante cuidar do ecossistema, da biodiversidade e da floresta, mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo que vive na Amazônia. É importante saber que aqui moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, comer, precisam ganhar salário e viver dignamente”, enfatizou o presidente.
Durante o evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para a implantação da sede da COP30. As tratativas para a cessão do local estavam em curso há três anos, sem desfecho, mas foram resolvidas na gestão Lula. No local do extinto aeroporto, que era usado para aviação geral, fica o Parque da Cidade. Há também um centro de convenções importante nos arredores, que deve ser um dos principais polos da COP daqui a dois anos. A cessão do terminal será por 20 anos, prorrogáveis por igual período.
“A COP é a mais extraordinária oportunidade que temos para encontrar a solução, seja para a agenda ambiental, fazendo com que o Pará e o Brasil protagonizem a mudança do uso do solo, a valorização da floresta viva, a geração de emprego verde, a viabilização de um modelo econômico que faça com que a floresta esteja em pé, e que as pessoas possam ter emprego, renda e sustento”, destacou o governador em discurso.
A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU). A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.
Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico.
Agenda
Mais cedo, em Abaetetuba (PA), Lula participou da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O presidente e comitiva voltam para Brasília ainda neste sábado. Na segunda (19), ele embarca em mais uma viagem internacional – vai a Roma, para um encontro com o papa Francisco. De lá, segue com destino a Paris, onde participará de cúpula sobre meio ambiente convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Lula retorna ao Brasil no fim da semana.
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