A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por meio do endereço nai.intolerancia@mpsp.mp.br serão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes.

“É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto.

Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.

Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas.

Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicos online, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo.

A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.

Na ação, de 214 páginas, protocolada nesta segunda-feira (26), o MPF pede também que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, usando outros meios.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF.

As frequências de rádio da emissora, cujo cancelamento é pedido pelo MPF, estão em operação em São Paulo e Brasília. O grupo dispõe ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Desinformação

“Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro”, diz o texto do MPF.

De acordo com a ação, o MPF analisou conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, especialmente nos programas Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente.

A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se as Forças Armadas estiverem dispostas a agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês [Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso”, ressalta o texto.

Procurado, o grupo Jovem Pan disse que irá se manifestar apenas no processo judicial. “Sobre a ação ajuizada pelo MPF, a defesa do Grupo Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo. O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.”

A ação completa do MPF pode ser lida no site do MPF,

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos.

A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar cerca de três horas. O documento tem aproximadamente 400 páginas. 

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Na quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Uma área com mais de dois mil hectares, localizada no município de Estância, a 68 quilômetros de Aracaju, foi reconhecida e declarada oficialmente como terras da comunidade remanescente do quilombo Curuanhas. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, por meio de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). in.gov.br/web/dou/-/portaria-

A comunidade, que vive na área regularizada, foi um dos primeiros povoados a serem reconhecidos como remanescente quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em Sergipe, em 2011. Atualmente, o estado tem 32 certificações emitidas, nas 44 comunidades declaradas que abriram processo para solicitação de reconhecimento.

Memórias históricas

Com a certificação, o grupo, documentos e locais que reúnem memórias históricas dos antigos quilombos passam a ser tombados como patrimônio cultural brasileiro material e imaterial.

A identificação, delimitação e regularização do território concluem o processo que garante a preservação de tradições culturais, recursos naturais da região e da memória de uma dívida histórica do Estado com a população negra.

Os limites e confrontações do território quilombola Curuanhas estão descritos na portaria do Incra. A planta e o memorial descritivo da área já foram disponibilizados no acervo fundiário da instituição e podem ser acessados pelo site da instituição.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

A fome é um problema que atinge um quinto das famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%). Esse percentual é duas vezes maior quando comparado ao de famílias comandadas por pessoas brancas (10,6%).

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), são referentes ao período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Eles fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan).

No total, 33,1 milhões de pessoas foram impactadas pela fome no país. Aqueles que se enquadram em determinados recortes de raça e gênero estão mais vulneráveis. Os lares chefiados por mulheres negras representam 22% dos que sofrem com o problema, quase o dobro em relação aos liderados por mulheres brancas (13,5%).

“A situação de insegurança alimentar e de fome no Brasil ganha maior nitidez agora. Precisamos urgentemente reconhecer a interseção entre o racismo e o sexismo na formação estrutural da sociedade brasileira, implementar e qualificar as políticas públicas, tornando-as promotoras da equidade e do acesso amplo, irrestrito e igualitário à alimentação”, diz a professora Sandra Chaves, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

O Vigisan é realizado pela Rede Penssan. Ele leva em conta dados registrados pelo Instituto Vox Populi, com apoio da Ação da Cidadania, ActionAid, Ford Foundation, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc São Paulo.

Em dados gerais divulgados anteriormente, o estudo mostrou que quatro entre 10 famílias tinham acesso pleno a alimentos, ou seja, em condição de segurança alimentar. Por outro lado, 125,2 milhões estavam na condição de insegurança alimentar – leve, moderada ou grave. Os níveis foram medidos pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), também usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Escolaridade, emprego e filhos

Os recortes de raça e gênero também ficaram evidentes quando foram analisados outros dados como escolaridade, situação de emprego e renda e presença de crianças na família.

No caso dos lares chefiados por pessoas com oito anos ou mais de estudo, a falta de alimentos foi maior quando uma mulher negra estava à frente: 33%. Esse número foi menor no caso de homens negros (21,3%), mulheres brancas (17,8%) e homens brancos (9,8%).

Nas famílias com problemas de desemprego ou trabalho informal, a fome atingiu metade daquelas chefiadas por pessoas negras. Quando se trataram de pessoas brancas, um terço dos lares foi impactado. A insegurança alimentar grave foi mais freqüente em domicílios comandados por mulheres negras (39,5%) e homens negros (34,3%).

Nas situações em que a pessoa responsável tinha emprego formal, e a renda mensal familiar era maior do que um salário mínimo per capita (para cada indivíduo), a segurança alimentar estava presente em 80% dos lares chefiados por pessoas brancas e em 73% dos chefiados por pessoas negras.

A presença de crianças menores de 10 anos de idade nas famílias também foi um fator importante. Nesse contexto, a segurança alimentar era uma realidade em apenas 21,3% dos lares chefiados por mulheres negras, menos da metade dos chefiados por homens brancos (52,5%) e quase metade dos chefiados por mulheres brancas (39,5%). 

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (26), a partir das 12h, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em visita oficial ao Brasil.  

No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty, às 13h30. 

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação argentina chegou a 104% ao ano.  

Exportações

Lula tem buscado articular iniciativas de ajuda aos países vizinhos, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. 

Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional.  

Já Fernández veio outras duas vezes a Brasília – uma para se reunir diretamente com o presidente da República, em maio, e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Ao todo, 15 pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram hospitalizadas, entre elas, a artista e os pais dela.

O ônibus em que estavam a cantora de piseiro Brisa Star, de 15 anos, sua banda e seus pais caiu em uma ribanceira na cidade de Ipaumirim, no interior do Ceará, na noite deste domingo (25).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na BR-116, quando o veículo saiu da pista e desceu uma ribanceira. Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas.

Em nota, a assessoria da cantora disse que ela retornava de uma agenda de shows quando o acidente aconteceu. A cantora está entre os feridos, mas segundo a equipe, ela está em observação e o estado de saúde é estável.

“No momento ela se encontra bem, em observação e seu estado de saúde é estável. Alguns integrantes da banda foram transferidos para melhor acompanhamento. Todos eles estão sendo acompanhados por equipe médica. Agradecemos todas as mensagens recebidas de carinho e solidariedade, pedimos orações pela recuperação de todos”, diz o comunicado.

Treze pessoas feridas foram levadas ao Hospital Municipal de Ipaumirim, onde ocorreu o acidente. Outras duas, com ferimentos mais graves, recebem atendimento na cidade de Icó.

Brisa Rocha Ladislau da Conceição, a Brisa Star ou “fadinha do piseiro”, como também é conhecida, nasceu em Ibiaí, pequena cidade na região norte de Minas Gerais, mas atualmente reside em Fortaleza. A artista fez primeira gravação oficial aos 11 anos, com a música “Dançando”.

O primeiro sucesso veio em agosto de 2020, com a canção “Se joga no passinho”, gravada com o cantor mineiro Thiago Jhonathan. A música tem mais de 170 milhões visualizações no YouTube e teve o sucesso impulsionado com as dancinhas do TikTok.

A artista coleciona parceria com os cantores Zé Vaqueiro, Zé Felipe, João Gomes, entre outros artistas. Fonte: G1-CE

Segundo a polícia, dois outros homens ficaram feridos e foram encaminhados para o hospital em Parnaíba, cidade vizinha.

Dois homens foram mortos a tiros, neste domingo (25), em uma barraca na Praia de Atalaia em Luís Correia, litoral do Piauí. Segundo a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), as vítimas são de Teresina e estavam em uma excursão para o litoral quando homens armados chegaram atirando.

Ainda conforme a PM, dois outros homens ficaram feridos durante a ocorrência. Eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Eles foram atingidos na perna e abdômen. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.

A motivação para o crime ainda é desconhecida. Nenhum suspeito foi preso ou identificado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1-PI

Inscrições para seleção podem ser realizadas até o dia 26 de junho. Resultado final está previsto para o dia 21 de julho e atividades serão iniciadas no mesmo mês.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) inscreve até esta segunda-feira (26) para a seleção de professor formados na na modalidade de Educação à Distância (EaD). São quatro editais abertos. As vagas são para os cursos de licenciatura em história, licenciatura em letras português espanhol, licenciatura em geografia e licenciatura em pedagogia. No total, são oferecidas 21 vagas para contratação e 19 para cadastro de reserva.

O processo seletivo tem por objetivo selecionar professor formador I, na condição de bolsista, para atuar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba.

Para as licenciaturas em história, geografia e letra português espanhol, as inscrições devem ser feitas até o dia 26 de junho. O envio dos currículos atualizados, juntamente com os documentos comprobatórios, também devem ser enviados até esta data ao email específico de cada curso.

Já para a licenciatura em pedagogia, cujo edital foi reaberto, as inscrições seguem até o dia 15 de junho.

Quem pode concorrer

Podem concorrer penas docentes da UEPB, efetivos ou substitutos com matrícula ativa, que tenham pós-graduação strictu sensu. Especialistas poderão ser convocados caso as vagas não sejam preenchidas com mestres ou doutores.

Candidatos que recebam qualquer tipo de bolsa, seja de órgãos públicos ou privados, não podem acumular.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 21 de julho no portal do CPCon e os aprovados iniciarão as atividades ainda no mesmo mês. Fonte: Agência Brasil

Os crimes foram praticados nos bairros Cidade Olímpica e Estiva, com todas as vítimas atingidas por arma de fogo. Três das quatro mortes, aconteceram no mesmo local, em uma lanchonete na Estiva.

No fim da madrugada deste domingo (25), houve o registro de quatro homicídios e uma tentativa de homicídio, em São Luís. Os crimes foram praticados nos bairros Cidade Olímpica e Estiva, com todas as vítimas atingidas por arma de fogo.

Três das quatro mortes, aconteceram no mesmo local, em uma lanchonete localizada na rua Nova, no bairro da Estiva.

Homicídio na Cidade Olímpica

O primeiro homicídio registrado foi de Elenilson Garcez do Vale, de 33 anos, que foi morto a tiros no bairro Cidade Olímpica.

Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o crime aconteceu na rua 18, próximo a um clube, por volta das 5h. A vítima foi baleada na cabeça e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local.

Elenilson Garcez era morador da Vila Nestor, na região da Cidade Olímpica, e não tinha passagem pela polícia.

Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHHP).

Triplo homicídio e tentativa de homicídio na Estiva

O segundo caso foi registrado no bairro da Estiva, onde três pessoas foram mortas e uma quarta foi ferida e está em estado grave.

Segundo a PM-MA, as vítimas estavam em uma lanchonete, na rua Nova, quando chegaram sete pessoas em um carro e uma motocicleta, não identificados, e efetuaram vários tiros de arma de fogo contra as quatro vítimas.

Três delas foram alvejadas na região da cabeça e não resistiram aos ferimentos e foram a óbito ainda no local.

Os três mortos foram identificados como: Thalyson Silva de Andrade, de 20 anos; Cleverto Lima, de 14 anos; e Luís Felipe Morais, que não teve a idade divulgada. De acordo com a PM, os três eram moradores da Estiva e não tinham registro criminal.

Já a quarta vítima, foi identificada como Mateus Marinho de Almeida, de 27 anos. Ele foi alvejado por quatro tiros na região da cabeça e dos braços, sendo socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde encontra-se em estado grave.

Mateus Marinho também é morador da Estiva e não tem passagem pela polícia.

Após o crime, os suspeitos fugiram do local e ainda não foram presos nem identificados. O caso também está sendo investigado pela SHPP. Fonte: G1-MA