A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã. 

A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel. 

O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã. 

A aeronave presidencial que chegou há pouco ao Brasil aguardava, no Cairo (Egito), a repatriação dos brasileiros que ainda deixarão a Faixa de Gaza. O. Ministério das Relações Exteriores informou que este avião será substituído por outro de igual porte, a espera dos brasileiros que aguardam deixar Gaza pela passagem de Rafah, no Egito. 

Desde 10 de outubro, 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), pela Operação Voltando em Paz. 

Fonte: Agênia Brasil Edição: Vinicius Lisboa

Anúncio marca Dia Nacional da Consciência Negra

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem a ter consciência racial. Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, ela lembrou que apesar de ter 56% da população negra, o país continua registrando dados alarmantes de racismo.

“Costumo dizer que este é um mês em que se fala muito, assim como os meses de março (Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial) e julho (.Julho das Mulheres Negras). A gente precisa entender esse ministério, o retorno do presidente Lula e o retorno da pauta da consciência racial como ferramenta para que as pessoas negras possam viver as realidades que, infelizmente, ainda as cercam.” 

Segundo Anielle, o governo federal pretende entregar no próximo dia 20 – Dia da Consciência Negra – um segundo pacote de medidas voltadas para a população negra, incluindo a publicação de editais e a estruturação de programas.

Cotas  

Uma das políticas de destaque citadas pela ministra é a chamada Lei de Cotas nas universidades brasileiras, que recentemente passou por uma revisão. Segundo ela, antes da lei, entre 3% e 5% dos estudantes de ensino superior eram negros. O percentual, agora chega a 50%. “Sou fruto de cotas. Entrei na UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro] em terceiro lugar para fazer minha graduação como cotista”. 

Crimes 

Durante o programa, Anielle defendeu mais punição para crimes de racismo e voltou a destacar a importância de educar a população para conscientizar as pessoas sobre o preconceito racial. “É inadmissível que a gente tenha, em 2023, pessoas que cometem atos racistas, que achem que estão corretas e que ainda culpam o governo”. 

Fonte Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Educação

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Saúde

O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.

Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.

Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.

Fies

O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Mulher estava distribuindo comida a pessoas em situação de rua quando foi atingida por três tiros.

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após um ataque a tiros na noite de terça-feira (31), no bairro do Sesi, em Bayeux, na Grande João Pessoa. A mulher estava entregando alimento a pessoas em situação de rua quando foi atingida pelos tiros.

De acordo com informações policiais à TV Cabo Branco, a mulher, que não teve a identidade revelada, faz parte de um grupo que percorre as ruas no início das noites distribuindo comida para pessoas em situação de rua e no momento do ataque a vítima estava fazendo esse trabalho.

O alvo do ataque era um dos homens em situação de rua que estava recebendo comida. Durante o ataque a tiros, o homem foi atingido por dois disparos e morreu no local. Já a mulher, foi atingida por três tiros e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimento cirúrgico. O quadro clínico da mulher não foi divulgado pela unidade hospitalar.

Segundo a Polícia Militar, o homem morto no ataque a tiros em Bayeux havia sido preso dias atrás pelo crime de tráfico de drogas e liberado dias depois. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: G1-PB

A vítima estava na rua quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta.

Um jovem chamado Elias Moraes de Oliveira, de 22 anos, foi assassinado a tiros na noite dessa terça-feira (31), no bairro Real Copagre, na Zona Norte de Teresina.

Segundo o subtenente Costa, do 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, a vítima estava no cruzamento das vias Gonçalves Ledo e 19 de Novembro quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. Ele foi atingido com cerca de quatro tiros na região da cabeça e tórax.

Ainda conforme o 5º BPM, Elias chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital do Buenos Aires, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia apurou que o rapaz teria problemas psiquiátricos e era usuário de drogas. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) irá investigar o caso.

Font e G1-PI*Estagiária sob a supervisão de Maria Romero

Exames serão realizados nos dias 5 e 12 de novembro.

Nos próximos dois sábados – 5 e 12 de novembro -, mais de 3,9 milhões de candidatos vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país. A realização do exame conta com a participação de quase meio milhão de pessoas, entre os processos de elaboração, impressão, armazenamento, distribuição e aplicação das provas.

As questões que compõem a prova são definidas ainda no final do primeiro semestre. Tudo começa com a publicação de um edital para a seleção de colaboradores para a produção dos itens da prova. Os itens, como são chamadas as questões, são elaborados conforme os parâmetros do Enem e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Após passar por revisores e especialistas, cada questão é testada antecipadamente por um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Assim, é possível compor várias provas do Enem, com temas diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem.

Os itens aprovados passam a integrar o Banco Nacional de Itens (BNI), que é um repositório de questões que fica à disposição do Inep para uso em futuras provas do Enem. Para ter acesso ao BNI, é preciso seguir um protocolo de segurança. Todos os servidores e colaboradores com autorização de acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade.

O Enem é composto por uma prova de redação e quatro provas com 45 questões objetivas cada: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Impressão e distribuição 

Após concluída a escolha das questões, a prova é enviada para a gráfica que tem um esquema de segurança máxima. A diagramação é feita por colaboradores dentro de uma sala segura. A videoprova em libras é gravada em um estúdio montado dentro do ambiente Físico Integrado Seguro, situado no Inep.

A distribuição das provas para todas as capitais começa no início do quarto trimestre, com escolta da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária Federal. As provas são encaminhadas para galpões logísticos de segurança máxima e ficam sob vigilância até o dia da aplicação.

Os malotes com as provas, já separados por sala e local de aplicação, são lacrados ainda na gráfica e só podem ser abertos após o fechamento dos portões.Por: Agência Brasil 

Operação terá início nesta quarta (1º) e seguirá até às 23h59 de domingo (5). Durante a operação, a PRF utilizará radares e etilômetros para lidar com excesso de velocidade e uso de álcool ao dirigir.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (1º), a “Operação Finados 2023” em todas as rodovias federais que cortam o Maranhão. Até às 23h59 do próximo domingo (5), haverá um reforço de policiais nos trechos com maior ocorrência de acidentes, visando garantir a fluidez do tráfego e assegurar maior proteção aos viajantes nesse período.

Durante o período da operação, a PRF utilizará radares e etilômetros para lidar com o excesso de velocidade e o uso de álcool ao dirigir. A fiscalização também já está sendo intensificada nos locais críticos, visando evitar colisões frontais, frequentemente causadas por ultrapassagens inadequadas.

Além da verificação dos itens básicos de proteção, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete, a PRF também está concentrando esforços em pontos estratégicos das rodovias federais para coibir outros tipos de infrações graves.

Com o aumento do fluxo de veículos em deslocamentos, a PRF lista uma série de cuidados que precisam ser observados durante a viagem. São eles:

* É crucial que o condutor faça uma revisão dos principais componentes relacionados à segurança do veículo. Pneus, freios, luzes, óleo e nível de combustível devem ser minuciosamente verificados;

* Descansar adequadamente antes de assumir a direção do veículo. O cansaço pode representar um risco tão sério quanto dirigir sob efeito de álcool;

* Verificar a validade dos documentos pessoais e do veículo, como por exemplo, a CNH e o licenciamento;

* Todos os ocupantes do veículo devem estar devidamente protegidos pelo cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas nos dispositivos apropriados, considerando peso e idade (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação);

* Os condutores de motocicletas devem redobrar a atenção nas rodovias. É essencial o uso de capacete com viseira, devidamente fixado, roupas que ofereçam proteção em caso de queda e calçados fechados;

* Obedecer à sinalização e às normas de trânsito é crucial para uma viagem segura. Respeitar os limites de velocidade, ultrapassar apenas em locais permitidos e com segurança, além de jamais combinar álcool e direção. Fonte G1-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei de, autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado, porém, em um prazo de 4 anos.

O aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

* 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024

* 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024

* 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025

* 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026

Alguns deputados, como Wellington do Curso (PSC), tentaram fazer com que o aumento ocorresse em um prazo menor, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.

Já o deputado Carlos Lula (PSB) propôs que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.

Porém, as propostas foram rejeitadas.

Reajustes e manifestações

O texto aprovado também prevê um aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (UemaSul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

No entanto, os aumentos, escalonados, desagradaram muitas pessoas que protestaram no saguão principal da Assembleia Legislativa, para acompanhar a votação. A expectativa era de um aumento de 11% já em 2024. Fonte: G1-MA

Na noite dessa terça-feira (31), foi preso o segundo suspeito de participar do homicídio de dois adolescentes, em maio deste ano, no bairro Coroadinho, em São Luís.

Em maio, um primeiro suspeito já havia sido localizado e preso. A operação foi liderada pela Superintendência de Homicídios (SHPP), que tem estado à frente das investigações.

O segundo suspeito, cuja identidade não foi divulgada, passava-se por evangélico, para evitar suspeitas. A SHPP, ao longo da apuração, declarou que o crime estava elucidado e que as pessoas envolvidas no caso já haviam sido identificadas. No entanto, houve, segundo o órgão, dificuldades para a localização e prisão dos suspeitos.

De acordo com as investigações, na ocasião do crime, o suspeito e uma mulher, que já se encontra sob custódia, teriam solicitado um transporte por aplicativo. Ao chegar no local, o motorista foi vítima de um assalto perpetrado pela dupla, que também roubou o veículo. O confronto que se seguiu resultou no duplo homicídio dos adolescentes.

Relembre o caso

Na ocasião do crime, as vítimas, Marília Mauritânia Alves Costa, de 15 anos, e Gabriel Silva Gomes, 17, voltavam para casa após a escola, quando foram alvejados por disparos de criminosos que estavam em um veículo, no qual, segundo a PC-MA, cometiam uma série de crimes na região do Coroadinho.Fonte: G1-MA

O Exército e a Polícia Civil do Rio recuperaram, na madrugada desta quarta-feira (1º), mais duas armas que haviam sido furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo, em 10 de outubro. Segundo o Comando Militar do Sudeste (CMSE), as duas metralhadoras .50 foram encontradas no Rio de Janeiro.

Na ação de hoje, também foi apreendido um fuzil 7,62, cuja origem ainda está sendo investigada. Com isso, já foram recuperadas 19 das 21 metralhadoras que foram furtadas do Arsenal de Guerra. 

Em nota, o CMSE afirmou que “o Exército considera o episódio inaceitável e seguirá realizando todos os esforços necessários para a recuperação de todo o armamento no mais curto prazo e a responsabilização de todos os autores”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto