No início da tarde desta quinta-feira (2), uma mulher morreu após um acidente com um carro na BR-316, próximo ao Povoado Piratininga, em Bacabal.

A vítima foi identificada como Yslane Caroline Sousa, de 28 anos, que estava em um passeio em família com dois filhos e o pai, Hesojy Austriaco, que trabalha como engenheiro em Codó.

De acordo com testemunhas, por volta das 12h, o pneu do veículo estourou e Hesojy perdeu o controle do veículo. O carro capotou várias vezes, saiu da pista, e o casal e as duas crianças tiveram ferimentos.

Hesojy e as duas crianças – uma de sete anos e outra de cinco meses – tiveram ferimentos leves e foram levadas para o Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão. No entanto, Yslane não resistiu ao acidente e morreu ainda no local.Por: G1 MA

De acordo com as investigações, a vítima foi morta após os criminosos ficarem cientes que ela pertencia a uma facção criminosa rival.

Fellype Ricardo Reis de Oliveira foi preso, na tarde desta quarta-feira (1º), pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a polícia, ele é suspeito de matar com oito tiros Matheus da Cruz Paiva, irmão do vereador Cleidson Paiva, de Monsenhor Gil.

A vítima foi achada no dia 28 de abril deste ano, às margens do Rio Poti, no Povoado Cantinho Sul, na zona rural de Teresina. Matheus estava com pernas e os braços amarrados.

Matheus da Cruz Paiva foi morto com oito tiros em Teresina — Foto: Reprodução/Redes sociais

De acordo com as investigações, a vítima foi morta após os criminosos ficarem cientes que ela pertencia a uma facção criminosa rival. Fellype Ricardo estava preso suspeito de ser mandante de ataque conta uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Teresina.

“Esse mandado de prisão foi cumprido Centro de Detenção de Altos, porque ele tinha sido preso anteriormente envolvido no ataque a uma equipe do Samu”, revelou o coordenador do DHPP, Francisco Costa, o Barêtta. Fonte: G1-PI

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou o envio de um projeto que aumenta a licença paternidade na capital para 20 dias aos servidores do município. A proposta, divulgada nesta quarta-feira 1º), vai ser analisada pelos vereadores da Câmara Municipal.

“Essa iniciativa é um passo à frente para incentivar a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê recém-nascido. Assim, ele pode se dedicar mais aos cuidados do bebê e começar a construir essa relação de amor para a vida inteira”, disse o prefeito.

Licença paternidade

A licença-paternidade é um benefício dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais sobre o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido. A licença também se estende para casos de adoção e obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

No caso de servidores públicos estaduais e municipais, o benefício depende da aprovação nas legislações locais.

Pai solo tem direito?

“Embora a Constituição Federal diga que homens e mulheres são iguais em questão de diretos e deveres a proteção à criança, quando se trata de licença-paternidade ainda existe uma desigualdade — que obriga os pais solo a depender de ação judicial para o recebimento do benefício”, diz Lariane Del-Vechio, advogada especialista em direito do trabalhador.

Atualmente não existem meios administrativos para concessão do benefício. Porém, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), (RE 1.348.854 decisão de 11 de maio de 2022) o pedido de licença-paternidade para um pai solo que deve o período de 180 dias liberados para ficar com o filho.

Pai que trabalha como PJ tem direito?

As pessoas jurídicas não têm direito aos benefícios de auxílio-paternidade.

Contribuintes que atuem como Microempreendedor Individual (MEI) possuem o direito ao benefício apenas de licença-maternidade durante 120 dias. Mas não existe a extensão legal da licença para paternidade.

Considerando decisão recente do STF que ampliou o benefício para o pai monoparental em razão do princípio constitucional de proteção integral da criança, tal decisão poderá abrir precedentes aos pais registrados como MEI, entretanto ainda não existe essa possibilidade reconhecida pela justiça, dizem os advogados trabalhistas do PMR Advocacia, Marina Domenighini e Adroaldo Lopes.

De quanto tempo é a licença?

Em geral, o período de licença-paternidade é de cinco dias e, caso a empresa esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã, o período será prorrogado por mais 15 dias, totalizando 20 dias de benefício.

Porém, em alguns casos, para conseguir a prorrogação o trabalhador deve comprovar participação em algum programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável até dois dias úteis após o parto.

Atenção: durante a licença, o pai não poderá exercer nenhuma atividade remunerada. Em caso de descumprimento, o empregado perde o direto ao benefício.

Como solicitar?

A solicitação do benefício deve ser feita direto no local de trabalho. Após o nascimento da criança, será necessário que o funcionário apresente a certidão para a comprovação e abono dos dias faltados, que começam a ser contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento da criança.

Quais os documentos necessários?

• Termo de Guarda e Responsabilidade, concedido no caso de um processo de adoção.
• Termo de Adoção, expedido por autoridade competente.
• Certidão de nascimento do filho em que conste como pai o nome do servidor requerente.
• Fonte G1-CE

O marido da vítima relatou que seguiu o carro por um aplicativo e quando os assaltantes perceberam, abandonaram o carro e fugiram do local.

Uma motorista de aplicativo foi resgatada pelo marido, na tarde desta quarta-feira (01), após ser mantida refém dentro do porta-malas de seu carro durante assalto, enquanto trabalhava na Zona Sul de Teresina.

Segundo a Polícia Militar do Piauí, o marido da vítima relatou que seguiu o carro por um aplicativo e quando os assaltantes perceberam, abandonaram o carro e fugiram do local.

“O dono do carro nos informou que monitorou e seguiu os criminosos, que ao perceber que estavam sendo seguidos, abandonaram o veículo e fugiram do local”, informou o Departamento Geral de Operações da PM.

O carro foi encontrado na Avenida Maranhão, no bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas ainda não localizou os criminosos.

O carro foi encaminhado para a Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV) para os procedimentos cabíveis. Fonte: G1-PI

Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão ser nomeadas a cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no estado da Paraíba. Nesta quinta (2), a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

O Governo da Paraíba sancionou a lei proposta pelo deputado estadual George Morais que veta a nomeação para cargos públicos — de forma direta ou indireta — dos condenados.

De acordo com a lei, as autoridades competentes deverão verificar a existência de condenação por crime de racismo no histórico dos candidatos a cargos públicos durante os processos de seleção e nomeação. Caso seja constatada a condenação, o candidato não poderá ser nomeado ou empossado no cargo pretendido.

O descumprimento das disposições da lei deverá implicar em medidas administrativas, podendo ser aplicadas advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público ocupado indevidamente.

O crime de racismo, previsto na lei federal nº7.716, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição.

O crime de injúria racial é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo). A prática pode ser equiparada ao racismo e segundo a lei, a prática acontece quando alguém faz o ato de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

A lei prevê que quem for condenado por injúria racial será punido com 2 a 5 anos de prisão e pagamento de multa. Fonte: G1-MA

Um motociclista ficou ferido após bater em um caminhão na tarde desta quarta-feira (1º), na Avenida Litorânea, em São Luís.

De acordo com a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), o caminhão estava parado na via quando a motocicleta colidiu em sua traseira, por volta das 17h. Com o impacto, uma das peças do caminhão se soltou e acabou atravessando o braço direito da vítima.

Agentes da SMTT estiveram no local para disciplinar o trânsito, fazer a desobstrução da via e auxiliar no socorro ao motociclista, até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou a vítima para um hospital. Fonte: G1-MA

Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), 10 milhões de hemogramas completos e 934 mil mamografias.

No relatório, que chega à segunda edição, o Sou da Paz destaca que as internações de pacientes atingidos por disparos custam 3,2 vezes mais do que os recursos federais despendidos com atendimentos em saúde per capita (por pessoa). Quando o estado do paciente é grave, corresponde a 5,2 vezes mais do que os gastos do governo.

Pelos cálculos do instituto, o valor médio que se desembolsa com uma internação por agressão com arma de fogo é 59% maior do que o da internação que resulta de outras formas de violência. O custo total das internações por agressão armada é cerca de 2 vezes maior que o de agressões provocadas por força corporal e por arma branca.

Nas regiões Norte e Nordeste, as internações relacionadas a armas de fogo absorvem 3,2% das verbas. A porcentagem cai para 1,9%, 1,5% e 1% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Ainda de acordo com o instituto, as vítimas da violência armada que chegam a ser internadas são, predominantemente, do gênero masculino (89,6%), negras (57%) e jovens, com idade entre 15 e 29 anos (52,5%).

O relatório revela ainda que pacientes homens permanecem nos hospitais por mais tempo, tendo uma diária de valor mais alto e taxa de mortalidade maior do que a das mulheres, o que pode indicar que sofrem ferimentos mais graves.

Quanto ao recorte étnico-racial, o que se nota é que pacientes negros, embora fiquem por mais tempo internados, têm diária mais baixa, o que acende um alerta em relação a possíveis desigualdades no acesso à saúde.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários. 

A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.

Origem da produção

A extração dos combustíveis fósseis no mar é imensamente superior à dos campos terrestres. Os poços marítimos produziram 97,6% do petróleo e 87,2% do gás natural. 

Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio, foram responsáveis por 89,02% do total produzido.  Já os campos de operação exclusiva da estatal responderam por 24,4% da produção nacional. 

Pré-sal 

O óleo e gás extraídos do pré-sal respondem por 77% da produção brasileira. Foram 3,594 milhões de barris por dia. Uma alta de 9,5% em relação ao mês. Essa produção é proveniente de 144 poços.

No mês de setembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, com 902,40 mil barris diários de petróleo. 

Rio de Janeiro

De cada 100 barris produzidos no Brasil, 86 saem de reservatórios geograficamente ligados ao Rio de Janeiro. O Rio também lidera a produção de gás natural, com 75% do montante extraído. São Paulo é o segundo estado no ranking da produção, tanto de petróleo, quanto de gás.

Ranking global

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, com base em dados compilados em julho de 2023, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais. Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.  

Fonte Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O governo brasileiro espera que novas listas de estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza contemplem o grupo de 34 brasileiros que aguarda no sul do enclave, há mais de 26 dias, para deixar o território palestino.

“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador do Brasil na Representação do Brasil em Ramala, Alexandro Candeas.

Na manhã desta quarta-feira (1°), um grupo de 450 estrangeiros foi autorizado a deixar a Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início das atuais hostilidades no Oriente Médio, em 7 de outubro.

Segundo o Itamaraty, são pessoas da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais (ONGs).

Feridos deixam Gaza e são levados para hospital egípcio – REUTERS/Arafat Barbakh

Além dos estrangeiros, foi autorizada também a saída de palestinos gravemente feridos. Os cerca de 81 feridos foram conduzidos em ambulâncias pela passagem da fronteira de Rafah, com o Egito.

A agência de notícias Reuters informou que as autorizações para saída dos feridos e estrangeiros foi fruto de um acordo, intermediado pelo Catar, entre o Egito, Israel e o Hamas.  

A autorização para a saída dos estrangeiros ocorre após a intensificação dos conflitos e do avanço, por terra, dos militares israelenses pela Faixa de Gaza.

O brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, que aguarda há 26 dias para deixar a Faixa de Gaza com a esposa e as duas filhas lamentou que os brasileiros ainda não estejam nessa primeira lista.

“Os estrangeiros deixaram Gaza e os brasileiros continuam presos. Onde está a diplomacia brasileira e o governo, em termos de pressão sobre Israel?”, publicou em uma rede social.  

Cisjordânia

Grupo de 33 brasileiros deixam a Cisjordânia, na Palestina – Representação Brasileira em Ramala/Divulgação

Nessa quarta-feira, a Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, realizou mais uma etapa da Operação Voltando em Paz e resgatou 33 brasileiros que manifestaram interesse em deixar a região.

Eles saíram de 11 cidades da Cisjordânia com destino à Omã, capital da Jordânia, onde devem embarcar em um voo para o Brasil.

Fonte Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro.

O ato estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. “Por isso estou fazendo esse decreto de GLO”, explicou Lula em discurso no Palácio do Planalto. Conforme o presidente, a GLO vai valer até maio do próximo ano nesses lugares. “Se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, garantiu.

O presidente reconheceu que a violência tem se agravado a cada dia e que o governo federal vai participar “ativamente” e ajudar os governos estaduais no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas.

Rio de Janeiro

No caso do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com o governo estadual vai implantar Comitê Integrado de Investigação Financeira de Recuperação de Ativos (Cifra), “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.

Lula prometeu que “a Polícia Federal [PF] ampliará as ações de inteligência, as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas, às milícias, especialmente no Rio de Janeiro.” A PF e a Força Nacional de Segurança Pública manterão efetivos extras que já estão atuando no policiamento no Rio e nas rodovias federais no estado.

Além do Rio de Janeiro, de porto e aeroporto no estado de São Paulo, o governo prevê atuação também nas faixas de fronteira de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. “Neste caso não é necessário GLO. Na faixa de fronteira, o Exército e a Aeronáutica atuarão em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal”, disse Lula.

Haverá ainda reforços de efetivos e equipamentos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional nos cinco estados.

A Marinha também será mobilizada e deverá ampliar atuação, em articulação com a Polícia Federal, na Baía da Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos e no Lago de Itaipu. 

O MJSP e o Ministério da Defesa coordenarão comitê de acompanhamento das ações e deverão apresentar plano de modernização tecnológica para atuação da PF, PRF, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, visando melhorar a atuação em portos e aeroportos e fronteiras.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade