Com o tema “Os saberes e as bonitezas da Educação de Jovens e adultos: o repensar do ato de ensinar e aprender”, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias vai promover, de 14 a 15 de dezembro, a 7ª edição do Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos (Sereja).

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Os interessados podem se inscrever gratuitamente até a próxima quarta-feira (13). A programação do evento inclui uma variedade de atividades, como minicursos, palestras, oficinas, exposições e momento cultural.

Segundo os organizadores, o tema foi escolhido em resposta ao cenário atual, marcado pelo crescimento da desigualdade, intolerância e discriminação. Eles destacam que o evento visa contribuir para a qualidade social da educação, proporcionando um espaço político-pedagógico orientado por uma perspectiva democrática e inclusiva.

“Esta é uma oportunidade para discutir alternativas possíveis para o desenvolvimento de um ensino público que resista à desesperança provocada pelos instrumentos de exclusão e dominação, em prol de uma educação de jovens e adultos capaz de contribuir com o processo de emancipação humana”, complementam os organizadores.Por: Ascom/ IFMA

Os corpos de dois homens foram encontrados, na manhã dessa quinta-feira (7), às margens da Estrada do Arroz que dá acesso a povoados da zona rural das cidades de Imperatriz (MA) e Cidelândia (MA). A Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com a Polícia Civil, os corpos de shorts e camiseta, estando amarrados com cordas e fios e, enrolados em dois lençóis. Pelo corpo das vítimas, haviam sinais de estrangulamento e marcas de facadas.

Pelas características do crime, a probabilidade é que eles haviam sido mortos há cerca de 10 horas antes do achado dos cadáveres e, tenham sido assassinadas em outro local. A Perícia Criminal ainda deve confirmar as circunstâncias da morte.

As vítimas ainda não foram identificadas e nem pistas dos suspeitos do crime. Segundo o perito Álvaro Bezerra, os fios que em os corpos das vítimas estavam amarrados devem ter sido usados na remoção dos corpos.Fonte: G1-MA

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento. Fonte: Agência Brasil

O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).

Nesta primeira fase do processo, os interessados apresentarão documentos de habilitação e suas propostas técnica e financeira.  

A próxima etapa inclui a abertura das propostas técnicas dos licitantes que forem considerados habilitados a concorrer. Então, será divulgada a pontuação para essa parte técnica. 

Em seguida, serão abertas as propostas financeiras. A classificação final será anunciada em meados do ano que vem, de acordo com o governo do estado. 

Nessa quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou o governo a levar o processo de licitação adiante. 

Pertencente ao governo fluminense, o Maracanã foi concedido à iniciativa privada pela primeira vez, em 2013, pouco antes da Copa do Mundo de 2014. A concessão foi cancelada em 2019, por problemas relativos a pagamentos previstos no contrato. 

Desde então, o estádio vem sendo gerido, de forma conjunta, pelos clubes Flamengo e Fluminense. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200) aguarda autorização para decolar da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para fazer a repatriação de mais brasileiros que estão na Faixa de Gaza. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião só decolará rumo ao Egito quando os brasileiros tiverem permissão para cruzar a fronteira em Rafah. 

Assim que receber o sinal verde, o KC-30 decolará rumo ao Aeroporto Internacional do Cairo, em uma viagem de 15 horas. A FAB ainda não divulgou o número de pessoas que serão repatriadas. 

O avião também leva um carregamento de cerca de 11 toneladas de alimentos não perecíveis, fornecidos como assistência humanitária pelo governo brasileiro.

O primeiro voo de repatriação de brasileiros provenientes de Gaza só chegou ao Brasil no dia 15 de novembro, mais de um mês depois do início dos ataques de Israel ao território palestino, devido à demora na autorização para saída pelo posto de fronteira de Rafah, que liga Gaza ao Egito. 

No total, 32 brasileiros, segundo a FAB, foram trazidos ao país nesse voo. Também foi realizado um voo de repatriação com 32 brasileiros que estavam na Cisjordânia, outro território palestino.

Antes deles, já haviam sido realizados oito voos de repatriação de 1.413 brasileiros que estavam em Israel. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Um menino autista de 3 anos, diagnosticado com hipoglicemia grave, foi abandonado pelo próprio pai, no Hospital Municipal de Imperatriz, na Região Tocantina. O caso está sendo investigado pelo Conselho Tutelar da cidade.

A criança, que tem família na cidade de Loreto, no sudeste do estado, está na unidade hospitalar há 21 dias sem o acompanhamento de nenhum familiar.

A equipe do hospital percebeu que o pai havia abandonado o filho 24 horas depois da internação e denunciou o caso ao Conselho Tutelar.

“22 dias atrás o pai saiu do hospital informando que iria sacar um benefício. Deixamos a criança com o pessoal do Serviço Social enquanto ele fosse sacar esse benefício. E até então o pai não retornou mais para o hospital, caracterizando, em 24h, o abandono de incapaz”, relatou Dirceu Castro, diretor do Hospital Municipal de Imperatriz.

Após ser abandonado, o menino, que também tem Síndrome de Down, passou a contar com o acompanhamento de cuidadoras.

“Ele requer bastante cuidado, atenção total, porque a glicemia dele baixa muito e gente tem que estar sempre alimentando, para não deixar baixar”, destacou a cuidadora Elenilde de Sousa.

Segundo o Conselho Tutelar, essa não é a primeira vez que o menino é deixado pelo pai.

“O avô passou uns dias no hospital com a criança lá na cidade de Loreto. Aí o pai necessitou ir a São Luís para receber o dinheiro da medicação, que é uma medicação bem cara. Ele recebeu esse dinheiro e não retornou mais ao hospital, deixando a criança lá sozinha também”, explicou a conselheira tutelar Camila Carneiro.

Por causa da condição de saúde da criança, o hospital pediu autorização para que ela possa receber a medicação que necessita em São Luís. Mas com a ausência de familiares, o tratamento pode estar comprometido. Fonte- G1-MA

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (6) uma operação para combater o abuso sexual infantil na internet, no Maranhão. A operação, chamada de “Conteúdo Proibido III”, cumpriu mandados de quebra de dados telemática e de busca e apreensão na casa de um suspeito de armazenar e compartilhar imagens e vídeos de crianças e adolescentes sendo explorados sexualmente. A ação ocorreu em Timon, na região Leste do estado.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, que utilizou ferramentas tecnológicas avançadas para rastrear a atuação dos suspeitos na internet. Os equipamentos e mídias apreendidos serão periciados para a coleta de provas digitais, que ficam armazenadas nos dispositivos eletrônicos.

A PF afirmou que tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, buscando identificar e prender os abusadores e proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis.

O suspeito poderá responder pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, que podem resultar em até 10 anos de prisão, se somadas as penas. As investigações seguem em andamento. Fonte: G1-MA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).

De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.

Na última segunda-feira (4), Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.

“Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, afirmou o ministro.

Segundo o TSE, a parceria entre os órgãos está justificada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais. Fonte: Agência Brasil

Outros três mandados de prisão foram cumpridos em bairros da Região Metropolitana de São Luís, contra suspeitos de integrarem uma associação criminosa, que atua em roubos a residências.

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, nessa quarta-feira (6), seis mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma associação criminosa que atua em roubos a residências na Região Metropolitana de São Luís.

A operação foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em conjunto com a Seccional Oeste.

Dos seis mandados de prisão, três foram cumpridos contra suspeitos que já se encontram custodiados no sistema penitenciário do Maranhão.

As investigações apontam que os três homens, que já estavam presos, comandavam, de dentro do presídio, as ações criminosas. Eles passavam informações para seus comparsas praticarem roubos à residência na Região Metropolitana de São Luís.

A Polícia Civil aponta que os integrantes do grupo tinham funções previamente definidas tais como: chaveiro, motorista (piloto) e os que efetivamente realizavam os roubos com emprego de armas de fogo.

Ainda de acordo com as investigações, o grupo criminoso seria responsável pelo roubo de uma motocicleta Honda Bros vermelha, no último mês de outubro, no bairro Rio Anil, além do roubo de um veículo Ecosport no dia 9 de novembro deste ano.

Os outros três mandados de prisão e de buscas e apreensão foram cumpridos nos bairros: Residencial João Alberto, Pirâmide, Vila Conceição e São Cristóvão. Na operação, os policiais conseguiram apreender uma motocicleta com chassi cortado.

Após os procedimentos legais prestados da delegacia, os suspeitos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário e ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Segundo a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), os investigados possuem uma extensa ficha criminal por crimes de natureza patrimonial.Por: G1 MA

Um jovem de 29 anos morreu, nesta quarta-feira (6), após cair de uma moto aquática, na Lagoa de Jaçanaú, em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Segundo o Corpo de Bombeiros, o jovem estava acompanhado de um amigo que pilotava a moto aquática, quando os dois caíram na água após uma manobra radical.

O amigo que pilotava a moto conseguiu se salvar e nadou até a margem da lagoa.

Testemunhas afirmaram para agentes do Corpo de Bombeiros que os jovens consumiam bebidas alcoólicas antes da queda que resultou na morte do jovem.

Agentes entraram na água e encontraram o corpo cerca de dois metros de profundidade.

O Corpo de Bombeiros afirmou que entre janeiro e novembro, 493 pessoas foram salvas de afogamento em diversas situações. Fonte: G1-CE