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PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.

Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

“Eles têm como finalidade aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, de constituição de organização criminosa, de estelionato previdenciário e de atos de ocultação e de dilapidação patrimonial.”

Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF. Fonte: Agência Brasil

Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada.

Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal.

Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas disciplinares dos juízes. Fachin também afirmou que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua”.

“Há, nada obstante, diretrizes que podem ser recolhidas da experiência e de cartas de princípios nacionais e internacionais. Integridade na vida pública e privada, uma vez que [o magistrado] deve adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada”, disse o ministro.

O presidente também afirmou que os juízes devem ser prudentes ao se manifestarem sobre processos que são submetidos a julgamento e devem recusar o recebimento de vantagens.

“Por isso que é vedado receber benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”, comentou.

>> Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Separação dos poderes

Fachin também voltou a defender a separação entre os Três Poderes. O ministro disse que a Corte acumulou “razoável expansão de sua atuação” por determinação da Constituição e ao ser impulsionada pelos debates de outros atores.

“A autocontenção não é fraqueza. É respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma exigência constitucional”, completou.

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Código de Ética

Fachin defende adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo. No mês passado, a ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar a proposta de criação da norma.

O anúncio sobre a criação de um código de ética ocorreu em meio à investigação sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Fonte: Agência Brasil

Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

– ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;

– saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

– declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;

– restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;

– restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;

– nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro. Fonte: Agência Brasil

Ônibus do sistema urbano voltam a circular parcialmente após suspensão da greve em São Luís

A frota de ônibus do sistema urbano de São Luís voltou a circular parcialmente na manhã desta terça-feira (17), após a suspensão da greve dos rodoviários. Segundo o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Paulo Pires, cerca de 70% da frota deve operar durante a manhã, com normalização prevista ao longo do dia.

A liberação dos veículos ocorreu depois de uma reunião entre representantes do SET e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, realizada nesta terça (17).

Ainda de acordo com Paulo Pires, as empresas se comprometeram a pagar parte dos salários atrasados dos trabalhadores, o que permitiu o acordo para suspender a paralisação.

Greve foi suspensa após acordo

 

A greve dos rodoviários foi suspensa após acordo fechado em uma reunião entre representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

“Vai ser feito o pagamento a partir de amanhã. O sistema volta a rodar, mas essa discussão será retomada daqui a 15 dias, no pagamento do próximo salário”, afirmou.

 

Sindicato diz que greve de ônibus foi apenas suspensa

 

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou que o movimento grevista foi apenas suspenso, e não encerrado. Segundo ele, as empresas prometeram pagar a diferença salarial determinada pela Justiça, referente ao reajuste de 5,5% definido em decisão do tribunal trabalhista.

“Se não resolver tudo que foi decidido no tribunal até o dia 31, nós vamos voltar a fazer o nosso movimento”, afirmou.

O sindicato também cobra a implementação de outros benefícios aprovados judicialmente, como plano odontológico, seguro de vida e exame toxicológico.

Valores descontados ainda são discutidos

 

Durante a reunião, representantes das empresas também cobraram da prefeitura a devolução de valores que teriam sido descontados de forma irregular.

Segundo o SET, cerca de R$ 4,5 milhões, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, teriam sido retidos pelo município por meio de glosas — descontos que, segundo as empresas, não estariam previstos em contrato.

“Esse dinheiro ficou retido pelo município e as empresas têm dificuldade de operar, ainda mais com a nova crise dos combustíveis”, afirmou Paulo Pires.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou que a greve foi apenas suspensa, e não encerrada.

Segundo ele, as empresas prometeram pagar a diferença salarial determinada pela Justiça, referente ao reajuste de 5,5% definido em decisão do tribunal trabalhista.

“Se não resolver tudo que foi decidido no tribunal até o dia 31, nós vamos voltar a fazer o nosso movimento”, afirmou.

O sindicato também cobra a implementação de outros benefícios aprovados judicialmente, como plano odontológico, seguro de vida e exame toxicológico.

Marcelo Brito afirmou que os trabalhadores devem retornar às garagens para retomar as atividades, mas destacou que a categoria espera o cumprimento integral do acordo.

“Estamos mostrando para a população que queremos a cidade funcionando, mas também precisamos que os nossos direitos sejam respeitados”, disse.

Caso as medidas não sejam implementadas até o fim do mês, o sindicato afirma que uma nova paralisação não está descartada.

O que dizem a Prefeitura de São Luís e o SET

 

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.

Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.

A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e benefícios assegurados aos trabalhadores rodoviários.

A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.

Nota do SET

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:

  • SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
  • FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
  • AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30.

 

GREVES

As diversas greves, que ocorrem desde 2021, são resultado do reiterado descumprimento do contrato por parte do Município de São Luis, fato confessado em vídeo pelo próprio Prefeito, que, ao congelar o subsídio desde janeiro de 2024, colocou o sistema em colapso. O SET está cooperando com os Órgãos de Justiça e Controle na apuração dos verdadeiros motivos e responsáveis pela crise do setor.

Por fim, o SET afirma que tem buscado o diálogo, tendo protocolado diversos pedidos de reunião junto à SMTT desde o início de 2025, e mantém a disposição na busca do diálogo técnico sobre o transporte de nossa cidade. Fonte: G1-MA

Empresário é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar jovem negro em Açailândia

O empresário Jhonnatan Silva Barbosa foi condenado a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentar matar Gabriel Silva Nascimento, em Açailândia, no sul do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (16). Os jurados desconsideraram o racismo como motivação do crime.

Durante o julgamento, Gabriel Silva Nascimento foi o primeiro a depor diante do juiz e dos jurados. Mais de quatro anos após ser confundido com um ladrão e agredido, o jovem afirmou que aguardava ansioso por justiça.

“Gostaríamos de ter aqui não só ele, mas a moça também que participou, mas esperamos que se resolva.”

Além da vítima, outras cinco testemunhas foram ouvidas durante o julgamento. O júri popular começou por volta das 10h e ocorreu após três adiamentos do processo.

Durante a sessão, Jhonnatan Silva Barbosa permaneceu acompanhado de dois defensores públicos e também teve a oportunidade de prestar depoimento.

Após ouvir testemunhas, acusação e defesa, os jurados se reuniram para decidir o caso. O empresário respondia por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Para a promotoria responsável pelo caso, não havia dúvidas sobre a intenção do réu ao cometer as agressões.

“É inequívoco para o Ministério Público que as manobras que ele fez demonstram, sem sombra de dúvida, a intenção dele de matá-lo.”

Gabriel foi agredido em dezembro de 2021, na porta da própria casa, enquanto fazia manutenção no carro antes de viajar. Segundo a denúncia, ele foi asfixiado e agredido com socos e chutes por Jhonnatan Barbosa e uma mulher.

O processo foi desmembrado, e Ana Paula Costa Vidal, apontada como participante das agressões, será julgada separadamente por lesão corporal.

Para a defesa da vítima, o racismo teria sido o motivo das agressões.

“Ele olhou Gabriel e entendeu que ele era ladrão, só por ser negro, porque não havia nenhum elemento que fizesse com que ele acreditasse nisso.”

Desde o início, o caso foi acompanhado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano Carmen Bascarán (CDVDHCB) entidade que atua na defesa dos direitos humanos e no combate ao racismo.

“É extremamente importante que a Justiça dê uma resposta a casos como esse para que a sociedade compreenda a gravidade do crime cometido e entenda que isso não pode acontecer.”

Apesar das discussões durante o processo, os jurados não reconheceram o racismo como motivação do crime.

Jhonnatan Silva Barbosa será julgado após agredir o jovem Gabriel da Silva Nascimento, no dia 18 de dezembro de 2021, na cidade de Açailândia-MA.  — Foto: Reprodução/TV Mirante

Jhonnatan Silva Barbosa será julgado após agredir o jovem Gabriel da Silva Nascimento, no dia 18 de dezembro de 2021, na cidade de Açailândia-MA. — Foto: Reprodução/TV MiranteFonte: G1-MA

Incêndio atinge depósito de pallets na BR-101 em João Pessoa

Um incêndio atingiu um depósito de pallets na BR-101, em João Pessoa, na noite desta segunda-feira (16). O estabelecimento fica localizado no bairro Jardim Veneza, na zona sul da capital.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, parte do depósito ficou destruída. Não houve registro de feridos.

À TV Cabo Branco, o Capitão Andrade, do Corpo de Bombeiros, que esteve no controle do incêndio, disse que a causa ainda é desconhecida. “Não sabemos se foi intencional ou não, mas pode ter fugido de controle e causado todo esse dano”.

O capitão destacou também que os danos foram apenas materiais, incluindo um muro do depósito que foi danificado pelo calor. “Não tivemos relato de nenhuma vítima”, completou.Fonte: G1-PB

Homem joga pedras contra carro de vizinho e acaba esfaqueado no Piauí; suspeito foi preso

Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso na manhã desta segunda-feira (16) suspeito de esfaquear um vizinho no bairro Morro do Frei, no município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Segundo a polícia, a vítima foi socorrida com vida.

Ao g1, o delegado Jucier Alyson informou que havia uma rixa entre os dois vizinhos. Conforme o relato do suspeito, a vítima costumava jogar pedras contra o carro dele sempre que ele saía de casa.

“Segundo o autor, a vítima ficava jogando pedra em seu veículo todas as vezes que ia sair, e ele não aguentou e o esfaqueou”, relatou o delegado.

Após o ataque, o suspeito foi para casa e permaneceu no local. Ele foi localizado posteriormente por policiais militares em sua residência.

A vítima, que não teve a identidade revelada, foi socorrida por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda segundo o delegado, no dia anterior ao crime o filho do suspeito havia registrado um boletim de ocorrência contra a vítima, após ela supostamente quebrar o retrovisor do carro da família.

O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.Fonte: G1-PI

Empreendedor codoense do agronegócio aposta na produção de pimentas e transforma conhecimento em renda no campo

A união entre conhecimento acadêmico e trabalho no campo tem gerado bons frutos para o jovem Ítalo Almeida. Formado em Agronomia e Agroecologia pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), ele decidiu investir no próprio negócio e apostar na produção de pimentas como fonte de renda e desenvolvimento no meio rural.

Mesmo com a agenda de trabalho bem apertada e a crescente demanda em seu próspero ramo do agronegócio, atualmente Ítalo Almeida ainda consegue um tempo para aprimorar seus conhecimentos no curso de curso Técnico em Zootecnia do sistema FAEMA/SENAR, no polo da Rede e-Tec no Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ). A iniciativa bem sucedida de Ítalo foi destaque no Programa Mirante Rural no mês de março.

A iniciativa começou em 2020, de forma simples e quase despretensiosa. Durante uma visita à feira, Ítalo comprou algumas pimentas e teve a ideia de produzir um molho artesanal. O resultado agradou quem experimentou e despertou nele a vontade de produzir a própria matéria-prima. “Quando fui à feira em 2020, comprei algumas pimentas e surgiu a ideia de fazer um molho. Fiz o molho, ficou bom, o pessoal começou a pedir e eu pensei: vou plantar a matéria-prima e comercializar, vai que dá certo”, contou.

A partir dessa decisão, ele passou a aplicar na prática os conhecimentos adquiridos na faculdade, principalmente sobre manejo do solo, clima e técnicas de cultivo. Na plantação, Ítalo realiza diariamente o acompanhamento das plantas, observando o desenvolvimento, controlando ervas daninhas e realizando podas para melhorar o crescimento e a floração.

Atualmente, a área conta com mais de 200 pés de três variedades consideradas entre as mais ardidas do mundo, como Carolina, Scorpion e Bhut Jolokia. Toda a produção é utilizada na fabricação de molhos artesanais que já conquistaram consumidores na região. Além dos molhos de pimenta, o produtor também desenvolve outros itens derivados, como sal temperado para churrasco e geleia de maçã com pimenta. Os produtos são vendidos por até R$ 10 a unidade, tanto no varejo quanto no atacado.

Para Ítalo, ver o resultado do trabalho nas prateleiras do comércio é uma das maiores recompensas. “É gratificante ir ao mercado e ver o seu produto na prateleira. Mais gratificante ainda é ver alguém pegando o produto e levando para casa. Isso dá ainda mais vontade de produzir e melhorar cada vez mais”, afirmou.

Enquanto aguarda novas colheitas da pimenta, o jovem também investe no cultivo do milho, atividade que ajuda a garantir renda durante o período de desenvolvimento da plantação. Com dedicação, conhecimento técnico e espírito empreendedor, Ítalo mostra que o agronegócio pode ser um caminho promissor para quem decide investir na força da terra e transformar ideias em oportunidades no campo.Fonte: Portal do de Sá

Homem é morto a tiros ao sair de festa e mulher fica ferida em Imperatriz, no MA

Um homem identificado como Dorian de Souza, de 35 anos, foi morto a tiros na madrugada de sábado (14) enquanto saía de uma festa na Avenida Industrial, no bairro Bom Sucesso, em Imperatriz, na região tocantina do Maranhão. Dois homens ainda não identificados efetuaram os disparos e fugiram em seguida.

Uma mulher que estava no local também foi baleada e socorrida para o Hospital Regional de Imperatriz. O estado de saúde dela não foi informado. Os suspeitos ainda não foram localizados.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 2h, quando Dorian deixava a festa e subia em sua moto. Ele foi atingido por vários disparos e morreu no local.

Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação é de acerto de contas, já que Dorian tinha várias passagens por tráfico de drogas. Ele teria sido responsável, por um período, por um dos maiores pontos de venda de entorpecentes em Imperatriz. Fonte: G1-MA

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste ano. Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

No discurso de posse, ela lembrou que é a primeira mulher trans a presidir a comissão. Ela disse que pretende conduzir a gestão com diálogo e defesa dos direitos das mulheres.

“Esta presidência não é apenas um nome, é o símbolo de uma democracia que se expande. Minha gestão tratará de todas as mulheres: das mães solo, das mulheres trabalhadoras, das mulheres negras, indígenas e das que lutam por sobrevivência e dignidade em todos os cantos deste país”, declarou.

Votação
A comissão também elegeu Laura Carneiro (PSD-RJ) para 1ª vice-presidente; Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) para 2ª vice-presidente; e Socorro Neri (PP-AC) para 3ª vice-presidente. Todas elas receberam 11 votos, e houve dez votos em branco para cada cargo.

Entre as prioridades anunciadas pela nova gestão estão:

fiscalizar a rede de proteção e as Casas da Mulher Brasileira;
enfrentar a violência política de gênero;
promover políticas de saúde integral para as mulheres.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Chris Tonietto lamentou a eleição de Erika Hilton
Críticas da oposição
Deputadas de oposição lamentaram a eleição de Erika Hilton e afirmaram que a comissão deveria ser presidida por uma mulher cisgênero. Elas também criticaram o que chamaram de “ideologização” da comissão.

“Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina”, disse Chris Tonietto (PL-RJ).

A deputada Clarissa Tércio (PP-PE) afirmou que a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma “mulher de fato”. Para ela, a escolha de Erika Hilton representa um retrocesso para a pauta feminina e uma afronta aos valores que ela defende como representante de um segmento conservador.

“Nós não podemos nos calar diante do que estamos vendo. Esta comissão é das mulheres, e nós queremos ser representadas por mulheres de verdade, que entendem a nossa natureza e os nossos desafios biológicos”, declarou.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro enfatizou que o foco do trabalho deve ser a vida das mulheres brasileiras, independentemente de ideologias
Pluralidade
A deputada Laura Carneiro, eleita 1ª vice-presidente, enfatizou que o foco do trabalho deve ser a vida das mulheres brasileiras, independentemente de ideologias.

“Esta comissão tem uma história de muitas lutas e conquistas. Como vice-presidente, meu compromisso é trabalhar ao lado da presidência e de todas as colegas para que o nosso foco seja um só: o direito e a dignidade de cada mulher deste País”, afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a instalação do colegiado como um momento de resistência. Ela defendeu a legitimidade da presidência eleita e criticou as tentativas de interditar o debate por meio de preconceitos. Para a deputada, a comissão deve ser um espaço que acolha a diversidade de todas as mulheres brasileiras, sem exclusões.

“Nós não vamos aceitar que esta Casa seja palco para o ódio. Esta comissão trabalhará pela vida das mulheres, pela igualdade e, sobretudo, para que o Estado Brasileiro cumpra o seu papel de proteger quem está em vulnerabilidade”, disse Kokay.

Fonte: Agência Câmara de Notícias