Resultado é o maior da série histórica iniciada em 2006.

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.Por: Agência Brasil 

Solicitações foram feitas pela chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e pelo deputado Wellington do Curso.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (6), em memória da ex-prefeita de Caxias, Márcia Marinho, que faleceu aos 60 anos, no último sábado (3), em Teresina (PI). Os parlamentares também prestaram homenagem a Welliton Douville Rabelo, irmão da chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Rabelo Machado e que faleceu na segunda-feira (5).

As solicitações foram feitas pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Wellington do Curso (PSC), respectivamente.

Márcia Marinho foi deputada estadual, deputada federal, gerente regional de Pedreiras no governo Roseana Sarney, assumindo ainda outras funções públicas, sempre com muita dedicação e competência. Era esposa do ex-deputado Paulo Marinho e mãe do deputado federal suplente, Paulo Marinho Júnior, de João Vitor e Larissa.Por: Agência Assembleia

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) encontrou uma variação de até 150,60% no preço de itens usados ou consumidos durante o Carnaval. A pesquisa foi divulgada nessa segunda-feira (5).

Ao todo, o preço de 300 itens relacionados ao período carnavalesco foram analisados em seis supermercados e lojas com filiais nos bairros Angelim, Cohama, Renascença, Calhau, São Francisco, Maranhão Novo, Centro e, também, em quatro shoppings populares da capital.

O item que mais apresentou variação foi uma determinada marca de cachaça. Em um supermercado, a versão de 1 litro era vendida a R$ 39,90 enquanto em outro, o preço era de R$ 99, apontando uma variação de 150,60%.

O amido de milho, conhecido por “Maisena” e usado constantemente nas festas de Carnaval, apresentou uma variação de 48,33%. Em um supermercado, ele chegou a ser vendido por R$ 2,69 e em outro, chegou a custar R$ 3,99. Abaixo, veja a pesquisa completa por itens:

* Variação de preço em fantasias de Carnaval

* Variação de preço em itens para o Carnaval

O Procon também analisou o preço de fantasias e adereços de Carnaval. Os preços variam de R$ 3,09 como é caso do glitter e chega até R$ 193,89, como a fantasia de onça, comercializada na mesma loja.

O objetivo da pesquisa, segundo o Procon, é de alertar os consumidores sobre a importância da pesquisa de preços antes da compra de qualquer produto, além de estimular a concorrência saudável entre os estabelecimentos.

“Estamos atentos ao mercado e o aumento da procura faz com que alguns estabelecimentos elevem os preços, nós fizemos essa pesquisa para evitar a ocorrência de aumentos abusivos, estimular a concorrência saudável entre os estabelecimentos e adiantar, para o consumidor, uma ferramenta que facilite suas compras e ajude a garantir seus direitos”, explicou a presidente do Procon, Karen Barros.Por: G1 MA

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.

Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.

“Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, justificou o ministro ao determinar que a PGR lhe entregue cópia dos documentos que obteve em investigações que, segundo ele, têm conexões com casos sob sua responsabilidade.

“Bem examinados os autos, verifico que fatos gravíssimos e que não passaram pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União [TCU] foram descritos na decisão proferida nestes autos pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, acrescentou Toffoli, referindo-se à decisão anterior, na qual Humberto Martins afirma ser “adequada e prudente” a remessa, para Toffoli, do processo instaurado no STJ para apurar a atuação da ONG.

As decisões de Martins e de Toffoli foram motivadas por uma notícia-crime que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou contra os procuradores da República que participaram da assinatura do acordo de leniência firmado pela empresa J&F Investimentos, dos empresários Joesley e Wesley Batista e controladora da JBS, entre outras.

Combate à corrupção

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “genericamente apontadas como de combate à corrupção”. Com base em notícias divulgadas pela imprensa, Falcão lembra que, em março de 2018, teve início uma negociação para que parte do valor das multas que a empresa pagaria fosse repassada à ONG.

“[Falcão] entende que, sob o pretexto de desenvolver ações de combate à corrupção, o Ministério Público Federal, de forma ilegal, concedeu à Transparência Internacional poderes de gestão e execução sobre recursos públicos, sem que se submetessem aos órgãos de fiscalização e controle do Estado brasileiro de modo que existem circunstâncias a ser esclarecidas sobre a atuação da entidade e de membros do MPF ”, explicou o ministro Humberto Martins na decisão que Toffoli cita para justificar sua própria sentença.

Toffoli também menciona manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2019, Moraes suspendeu um acordo que a força-tarefa da Operação Lava Jato firmou com o governo dos Estados Unidos. Ao estabelecer o valor que a Petrobras pagaria para ressarcir os prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção investigados no âmbito da Lava Jato, o acordo previa que parte da multa – algo entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bi – seria administrada por uma fundação de interesse social, a ser criada por procuradores da República que compunham a força-tarefa.

“O ministro Alexandre de Moraes, ao deferir o pedido de tutela provisória […] registrou ser “duvidosa a legalidade de previsão da criação e constituição de fundação privada para gerir recursos derivados de pagamento de multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerá de lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”, comentou Toffoli, destacando que, segundo cláusulas do acordo suspenso por Alexandre de Moraes, uma parcela dos recursos seria destinada à Transparência Internacional “uma instituição privada, ainda mais alienígena e com sede em Berlim”.

Pagamento suspenso

Na última quinta-feira (1º), Toffolisuspendeu o pagamento de cerca de R$ 8,5 milhões em multas que a empreiteira Novonor (antigo Grupo Odebrecht) se comprometeu a pagar ao assinar acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, também no âmbito da Operação Lava Jato. Antes disso, o ministro já tinha suspenso o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da J&F. 

A Novonor e a J&F pediram acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, revela que o ex-juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato.

Em seu pedido, a Novonor argumentou que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

Já Toffoli, ao atender o pedido da J&F, afirmou que, a seu ver, “há, [no processo,] no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.

A Transparência Internacional se manifestou por meio das redes sociais. Em nota divulgada no X (antigo Twitter), a ONG afirma serem falsas as informações de que receberia ou administraria valores recuperados por meio de acordos de leniência

“A Transparência Internacional jamais recebeu ou receberia, direta ou indiretamente, qualquer recurso do acordo de leniência do grupo J&F ou de qualquer acordo de leniência no Brasil. A organização tampouco teria – e jamais pleiteou – qualquer papel de gestão de tais recursos. Através de acordos formais e públicos, que vedavam explicitamente o repasse de recursos à organização, a Transparência Internacional – Brasil produziu e apresentou estudo técnico com princípios, diretrizes e melhores práticas de transparência e governança para a destinação de “recursos compensatórios” (multas e recuperação de ativos) em casos de corrupção”, sustenta a organização, destacando que, entre outras coisas, recomendou que o próprio Ministério Público não se envolvesse com a gestão dos recursos.

“O estudo e as recomendações não tiveram e não têm qualquer caráter vinculante ou decisório. O Memorando de Entendimento [2] que estabeleceu esta cooperação expirou em dezembro de 2019 e não foi renovado, encerrando qualquer participação da Transparência Internacional. Tais alegações já foram desmentidas diversas vezes pela própria Transparência Internacional e por autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal. Apesar disso, estas fake news vêm sendo utilizadas há quase cinco anos em graves e crescentes campanhas de difamação e assédio à organização”, acrescentou a entidade, reafirmando ser alvo de “reações hostis ao trabalho anticorrupção”. “Ataques às vozes críticas na sociedade, que denunciam a corrupção e a impunidade de poderosos, não podem ser naturalizados. Seguiremos cumprindo nosso papel na promoção da transparência e da integridade no Brasil e no mundo.”

Matéria ampliada às 17h18 para acréscimo de posicionamento da ONG Transparência Internacional.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Segundo a polícia, o crime aconteceu no Residencial Turiúba. Após o crime, a mulher fugiu.

Raul foi morto pela esposa após uma discussão, no Residencial Turiúba — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem foi morto pela própria esposa durante uma discussão no Residencial Turiúba, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h deste domingo (4), na residência em que o casal morava. Ainda é investigado se a mulher agiu em legítima defesa.

“Há indícios de que ela estava sendo agredida e, em reação, ela teria roubado a faca dele e, num golpe só, causou a morte. Mas isso precisa ser investigado. Se for verdade, ela poderia ter agido em legítima defesa. Mas primeiro estamos fazendo as investigações preliminares”, afirmou o delegado George, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, em São Luís.

O marido, identificado como Raul, foi golpeado no peito. Ele ainda foi socorrido, mas morreu no hospital. Já a mulher foi identificada, mas fugiu e ainda não foi encontrada pela polícia.

Após uma discussão, a mulher acabou esfaqueando o marido com uma facada no peito, por volta das 23h. Fonte: G1-MA.

Alvo seria homem que a acompanhava e que também foi atingido pelos tiros. Ele foi socorrido e relatou à polícia que o incidente foi resultado de uma cobrança de dívida relacionada a drogas.

Jovem é morta durante cobrança de dívidas em Mamanguape, Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma jovem identificada como Thayná Silva de Lima, de 24 anos, foi morta a tiros na noite deste domingo (4), em uma praça da cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Um homem de 26 anos também foi atingido.

Os dois estavam conversando na Praça da Juventude quando um suspeito se aproximou já efetuando os disparos. Um dos tiros atingiu a jovem nas costas. De acordo com a Polícia Civil, ela não tinha qualquer envolvimento com tráfico de drogas ou outras atividades ilícitas, e não era o alvo. O verdadeiro alvo seria o rapaz, que foi atingido três vezes na perna e braço.

O rapaz foi socorrido para o Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, em Mamanguape, e depois transferido para o Trauminha de Mangabeira, em João Pessoa. Ele relatou à polícia que o incidente foi resultado de uma cobrança de dívida relacionada a drogas, conforme informações do delegado Sylvio Rabelo.

A Polícia Civil vai seguir investigando o caso. Fonte: G1-PB.

Um caixão foi arremessado para o acostamento da BR-316 após o carro funerário colidir com outro automóvel, próximo à cidade de Inhuma, na madrugada de segunda-feira (5). A caminhonete capotou e ficou fora da pista. Os motoristas dos dois veículos ficaram feridos.

O g1 entrou em contato com a funerária responsável pelo carro, que informou que o motorista viajava de Teresina para deixar o caixão para sepultamento na cidade de Monsenhor Hipólito, uma viagem de 377 quilômetros. O caixão não se quebrou, e outra funerária foi acionada para terminar o translado até a cidade. Ainda segundo a funerária, o motorista passa bem.

Em um vídeo gravado minutos após o acidente foi possível perceber que a caminhonete capotou, ficando fora da pista (acima).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI), o carro funerário seguia pela BR-316 quando foi atingido na traseira pelo segundo veículo, que estava sendo conduzido por um jovem de 28 anos, que não teve a identidade divulgada.

Os condutores dos dois carros sofreram lesões leves e foram conduzidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital de Inhuma. Fonte: G1-PI

As inscrições acontecem entre os dias 15 a 20 de fevereiro e podem ser feitas pela internet. Saiba como se inscrever.

O Senac Maranhão divulgou um edital para um processo seletivo com 23 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva para servidores em nove cidades do Maranhão. As inscrições acontecem entre os dias 15 a 20 de fevereiro e podem ser feitas pela internet.

As vagas são para contratação, de nível médio e superior, de instrutores para as áreas de beleza, gestão e negócios; saúde e tecnologia e tecnologia da informação. Para participar, o candidato deve fazer sua inscrição pelo site e anexar todas as comprovações solicitadas conforme o edital.

As oportunidades são para as cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. As remunerações podem chegar até R$ 5.214,40 e, além disso, os selecionados terão direito a plano de saúde subsidiado, seguro de vida em grupo, seguro funeral e vale alimentação.

A convocação para a realização das provas didáticas de caráter pedagógico será divulgada em 1º de março. A aplicação das provas acontece entre os dias 11 a 22 de março e, os resultados finais, serão divulgados em 29 de março.

Além das provas que, serão realizadas nas cidades onde as vagas estão sendo oferecidas, os candidatos também devem passar por análise curricular.Por: G1 MA |

O vigilante do banco, ao perceber sons de passos no teto, fez o disparo. Ninguém foi preso.

Criminosos, não identificados, tentaram invadir uma agência bancária no município de Vargem Grande, por volta das 22h do último sábado (3).

O vigilante do banco, ao perceber sons de passos no teto, efetuou um disparo de arma de fogo. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas, mas os criminosos fugiram.

Nos terrenos vizinhos, foram encontradas ferramentas que possivelmente seriam usadas pelo bando para invadir a agência bancária. Ninguém foi preso até o momento.

Ferramentas que seriam usadas pelos criminosos. (Foto: Divulgação/PMMA)

Prisão

Na última quinta-feira (31), um homem foi preso após quebrar a porta de vidro do banco. O sistema de monitoramento acionou a polícia que capturou o suspeito nas proximidades da agência. Jaison Bezerra Oliveira, de 32 anos, foi preso com saco contendo R$ 132.Por: Imirante, com informações da TV Mirante