O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Estudo do Instituto Fome Zero aponta que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil passou de 33 milhões no 1º trimestre de 2022 para 20 milhões no 4º trimestre de 2023, uma queda de 13 milhões no número total de pessoas que passam fome no país.

A pesquisa se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022 e 2023 (Pnad Contínua), combinados com informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, para desenvolver modelos matemáticos.

“Deve-se fazer uma ressalva. A estimativa aqui analisada é preliminar e deve ser interpretada como uma análise de cenário de como está a situação geral da insegurança alimentar e nutricional no Brasil e de seus indicadores macroeconômicos”, destaca o estudo.

“O comportamento dos indicadores descreve um cenário de estabilidade dos indicadores determinantes de insegurança alimentar e nutricional e, portanto, o início de uma possível retração da prevalência de insegurança alimentar”, explica.

A pesquisa mostra ainda que, em 2022, o Brasil enfrentava uma grave crise de insegurança alimentar, com 65 milhões de pessoas com restrições nutricionais. “Em 2023, com mudanças políticas e medidas econômicas, incluindo a restauração do Novo Bolsa Família e a expansão do BPC [Benefício de Prestação Continuada], houve uma melhoria”.

“Embora encorajadores, os resultados ressaltam a necessidade contínua de ações coordenadas para enfrentar a insegurança alimentar. O estudo destaca a importância de dados confiáveis e oportunidades para orientar políticas públicas e intervenções futuras”, avalia o instituto.

“Apesar dos avanços, o trabalho para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros continua. A colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes e criar um futuro mais justo e seguro para todos”, defende o Instituto Fome Zero.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação. 

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Rodovia ficou parcialmente interditada por causa de acidente. PRF informou que veículo não tinha autorização de circular com carga na via.

Um caminhão tombou na manhã desta terça-feira (12) na BR-230, nas proximidades do Hospital Metropolitano de Santa Rita. O motorista dirigia de Campina Grande em direção a João Pessoa e perdeu o controle do veículo justamente na ladeira que fica em frente à unidade hospitalar.

O motorista do veículo, Severino José, explicou que levava uma carga de leite para a capital paraibana. Na ladeira, ele teria sido trancado por um motoqueiro. Ao tentar desviar da moto, o caminhão sofreu com instabilidade e tombou alguns metros depois.

Acionada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou irregularidades no veículo e por isso ele será recolhido após ser retirado da via.

Caminhão foi classificado como em condição irregular — Foto: Alisson Correia/TV Cabo Branco

De acordo com fiscais da instituição, o caminhão possuía uma restrição de circulação por causa de equipamentos obrigatórios que precisavam ser consertados. Por causa disso, o veículo não poderia circular com carga em rodovias antes de ser apresentado num posto da PRF e ser comprovado que os problemas tinham sido sanados, o que não foi feito.

Por volta de 7h, chegou a equipe de remoção do veículo tombado. A expectativa é que dure duas horas o processo de liberação da pista.

A faixa da direita da BR-230 ficou totalmente fechada, permanecendo liberada apenas a da esquerda. Por causa disso, era intenso o congestionamento na área nas primeiras horas da manhã. Fonte: G1-PB.

Segundo a polícia, o homem foi preso próximo a casa onde morava na Zona Leste de Teresina.

Suspeito de assassinar homem em bar por engano é preso 16 anos após o crime no Piauí — Foto: Reprodução

Bruno Moisés de Sousa, de 39 anos, foi preso, na manhã desta segunda-feira (11), na rua da casa onde morava, no bairro Planalto Ininga, Zona Leste de Teresina. Ele é suspeito de matar Francisco das Chagas Fernandes, há 16 anos, em 2007, no bairro Horto, também na Zona Leste da capital.

Segundo a Polícia Civil do Piauí (PCPI), o assassinato aconteceu em um bar na Avenida Juíz João Almeida, e a investigação apontou que o suspeito e mais um comparsa atiraram três vezes contra a vítima e fugiram do local.

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A polícia concluiu que Francisco Fernandes foi morto por engano, pois não tinha envolvimento com crimes ou com os suspeitos.

A prisão preventiva de Bruno Moisés foi determinada em 2018, pela juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri, e cumprida nesta segunda, pela Gerência de Policia Especializada (GPE).

O coordenador da GPE, delegado Tales Gomes, afirmou que o homem negou ter cometido o crime. Ele agora está à disposição da Justiça enquanto responde pelo crime. Fonte: G1-PI.

Francisco Ramos, conhecido como “Galeguinho”, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por meio cruel.

Foi preso, na manhã desta segunda-feira (11), um homem suspeito de matar a travesti Riana, de 21 anos de idade, que foi assassinada a pedradas na madrugada desse domingo (10), em Barra do Corda, a cerca de 448 km de São Luís.

O suspeito, identificado como Francisco Ramos, conhecido como “Galeguinho”, foi preso em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, no povoado Brejo do João, no município de Tuntum, a 421 km da capital maranhense.

Preso suspeito de matar travesti a pedradas no MA; homem alega ter sido ameaçado pela vítima — Foto: Divulgação

Segundo o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia Regional de Grajaú e responsável pelo plantão da Regional de Barra do Corda, o homem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por meio cruel.

Os policiais chegaram até o suspeito após analisarem imagens de câmeras de segurança do local do crime, que fica próximo a uma casa de festa, na Vila Sampaio, onde a vítima e o homem estariam antes do assassinato. Nas imagens foi possível ver o momento em que Francisco passa a agredir Riana com pedradas.

Riana, que é registrada como Ryan Carlos da Conceição dos Santos, foi assassinada com mais de dez pedradas na região da cabeça.

Na delegacia Francisco alegou ter tido uma briga com a vítima, ao negar manter relações com ela. O suspeito disse também que foi ameaçado pela vítima com uma faca e que estava embriagado na hora do crime.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão e, segundo o delegado Brito Júnior, há três linhas de investigação: briga pelo consumo de crack, ⁠intolerância pela orientação sexual da vítima e ⁠desacerto no pagamento de programa sexual.

Ainda de acordo com o delegado, Francisco já tem passagem pela polícia pelo crime tentativa de feminicídio.

Após os procedimentos de praxe, o suspeito foi encaminhado a uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA.

Serão feitas visitas domiciliares a 33.250 pessoas em 133 municípios.

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

“Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário”, destacou a pasta, ao citar que, diferentemente das primeiras etapas do estudo, na fase atual, não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de covid. Também participam da pesquisa a Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados

Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo ministério. “Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA”, destacou a pasta.

Para auxiliar com o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133 cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com o epidemiologista Pedro Halla, coordenador da pesquisa, e integrantes do ministério. A orientação é que, em caso de dúvidas, os moradores entrem em contato com as prefeituras.

A empresa LGA também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31) 99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.

Primeiras fases

Entre 2020 e 2021, o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação do vírus no Brasil. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em relação aos 20% mais ricos.

Memorial

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia. Quatro anos depois, também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública”. Por: Agência Brasil

Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa. Por: Agência Brasil

Segundo o delegado de Polícia Civil (PC-MA), Brito Júnior, a polícia ainda não identificou a real motivação o crime.

Uma travesti, identificada como Riana, foi morta a pedradas nesse domingo (10), no município de Barra do Corda, a cerca de 448 km de São Luís. A vítima tinha 21 anos de idade.

De acordo com informações, Riana foi assassinada com mais de dez pedradas na região da cabeça. Segundo o delegado de Polícia Civil (PC-MA), Brito Júnior, a polícia ainda não descobriu a real motivação deste crime brutal.

O delegado explicou, ainda, que não é possível afirmar se o caso está relacionado ao crime de transfobia ou se houve algum desentendimento por conta de consumo de drogas. Por: G1 MA

Homem é assassinado a tiros em bar da Zona Leste de Teresina — Foto: Lívia Ferreira/g1 Piauí

Um homem chamado Francisco Costa Oliveira, de 37 anos, foi assassinado com um tiro no pescoço na tarde desta segunda-feira (4) em um bar localizado na vila Santa Bárbara, na Zona Leste de Teresina.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é o dono do bar onde o crime aconteceu. Ele e a vítima estariam bebendo juntos quando começaram a discutir.

Segundo o sargento De Deus, testemunhas relataram que a discussão teria começado por conta de uma diferença de R$ 2, que Francisco não tinha para pagar a conta. Durante a briga, a vítima teria desferido um soco no rosto do empresário, que reagiu com um tiro.

O tiro atingiu Francisco no pescoço. Ele correu e caiu na calçada, diante do estabelecimento.

Depois de ser atingido pelo tiro, Francisco Costa Oliveira correu e caiu na calçada diante do bar – Homem é assassinado a tiros em bar após briga por R$ 2, na Zona Leste de Teresina — Foto: Lívia Ferreira/ g1 Piauí

Ainda segundo o sargento De Deus, o dono do bar se refugiou dentro do estabelecimento logo depois do crime, e depois deixou o local. Ele não foi localizado pelos policiais. Fonte: G1-PI.