A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) informou que vai inaugurar, nesta quarta-feira (3), no Terminal de Guarulhos, em São Paulo, a primeira usina solar fotovoltaica capaz de abastecer totalmente uma planta industrial do Sistema Petrobras.

A economia anual prevista é de cerca de R$ 1,8 milhão, além de evitar a emissão de 246 toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa na unidade. O investimento na planta da Transpetro – subsidiária da Petrobras – é de R$ 12 milhões.

“Queremos nos manter no grupo de empresas que lidera as mudanças da matriz energética brasileira, oferecendo soluções sustentáveis e que tragam resultados sólidos de descarbonização. Por isso, estamos investindo em ações que contribuam para o fomento de uma economia de baixo carbono. Temos um compromisso com as pessoas e o meio ambiente e esse projeto faz parte disso”, disse, em nota, o presidente da companhia, Sérgio Bacci.

A usina tem 2.000 kw de potência de trabalho, o que representa o consumo equivalente de cerca de 600 residências. Segundo a Transpetro, a planta produzirá energia suficiente para atender as operações do Terminal de Guarulhos e os dutos de entrega de derivados para as companhias distribuidoras de combustíveis e de querosene de aviação para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, além da Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar). 

Impacto positivo

“Para além dos aspectos financeiros, o projeto demonstra que estamos fazendo a gestão do negócio com foco na geração de valor e ampliação do nosso impacto positivo na sociedade. Estamos comprometidos com a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis de modo a acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa nos nossos negócios”, disse, em nota, o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Além da usina solar fotovoltaica, o Terminal de Guarulhos tem projetos para a captação de águas pluviais para utilização como água de serviço; a instalação de um sistema de recuperação de vapor (URV) na Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar) e projetos sociais com as comunidades vizinhas.

Segundo a Transpetro, o Terminal de Guarulhos é uma das unidades de referência da empresa para estudos e implantação de iniciativas disruptivas em sustentabilidade e novas tecnologias.

Usina Fotovoltaica Flutuante

O governo de São Paulo entregou, em janeiro deste ano, a primeira etapa de implantação da Usina Fotovoltaica Flutuante (UFF Araucária), na represa Billings, na capital paulista.

Com 10,5 mil placas sobre a lâmina d’água e investimento inicial de R$ 30 milhões, a planta tem capacidade para produzir até 10 gigawatts-hora (GWh) por ano a partir da matriz solar, o equivalente ao consumo de quatro mil residências. Segundo disse o governador Tarcísio de Freitas, na ocasião, o projeto é muito interessante porque foi aproveitado o espelho d’água para gerar energia.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a usina é um dos principais projetos de desenvolvimento de energia sustentável em São Paulo. A conclusão está prevista para o final de 2025, com a entrega de outros 75 megawatts de energia renovável e investimento de R$ 450 milhões.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. 

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. 

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União. 

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais. 

O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro. 

Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. 

Na sessão de hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos. 

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Investigados podem responder pelos crimes de exploração ilegal de areia, associação criminosa e lavagem de bens, com penas de até 19 anos de reclusão e multa.

A Polícia Federal na Paraíba cumpriu 5 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Campina Grande, como resultado da Operação Tanque Vazio II, deflagrada nesta quarta-feira (3). A ação visa combater a extração e comercialização ilegal de areia nos municípios de Campina Grande e região.

As investigações tiveram início a partir de denúncias sobre atividades criminosas relacionadas à extração de areia na região. No decorrer das diligências, foram coletados elementos que confirmaram a prática de extração e comercialização ilegal de areia, direcionada a empresas sediadas no município de Campina Grande. Foram 3 mandados cumpridos em Campina Grande e 2 em João Pessoa.

O nome da operação faz alusão ao fato de que os investigados teriam utilizado possível documentação falsa relacionada à criação de peixes em tanques para mascarar suas atividades ilícitas.

Os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes como extração ilegal de recursos minerais, associação criminosa e lavagem de bens. As penas previstas para tais delitos podem alcançar até 19 anos de reclusão, além de multas. Fonte: G1-PB.

Teresina registrou três homicídios na noite da terça-feira (2). Um homem foi morto a facadas após discutir com o sogro na Zona Leste, enquanto outros dois foram executados a tiros na Zona Norte da capital. Nenhum suspeito foi localizado até o momento. Veja os detalhes abaixo:

Morto a facadas pelo sogro

Edgar Almeida Silva, de 39 anos, foi morto com uma facada no pescoço na Vila Bandeirantes, Zona Leste de Teresina. O principal suspeito é o sogro da vítima.

Segundo o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), vizinhos relataram que Raimundo Nonato da Silva, conhecido como “Dadá”, tinha uma desavença antiga com o genro, que supostamente agredia sua filha.

Na noite da terça, os dois discutiram novamente e o sogro teria esfaqueado Edgar no pescoço, fugindo logo depois. O suspeito ainda não foi encontrado pela polícia.

Executado a tiros em casa

Valdecir Silva Sousa, de 51 anos, foi assassinado a tiros no bairro Nova Teresina, Zona Norte da capital. Ele foi atingido por um grupo de criminosos armados que invadiram sua residência.

A companheira da vítima afirmou ao 5º BPM que o casal estava em casa quando três ou quatro homens bateram à porta e fingiram ser policiais. Valdecir percebeu que eles mentiam, mas não conseguiu fechar a porta a tempo.

O dono da residência sofreu disparos no pescoço, no rosto e no abdômen. Sua companheira correu para o quarto e não ficou ferida.

Os autores dos tiros fugiram após o crime e não foram localizados. Ainda conforme a mulher, Valdecir tinha passagens anteriores por tráfico de drogas.

Assassinado ao sair de padaria

Outro homem, que não foi identificado, morreu após ser baleado na cabeça ao sair de uma padaria no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina.

Não há informações sobre a autoria dos tiros ou a motivação do crime. Todos os três casos serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte: G1-PI.

Aposta da capital maranhense faturou nessa terça-feira (2), no concurso 2.707, o valor de R$ 47.089,69. Os números sorteados foram 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.

Uma aposta feita em São Luís acertou os cinco números da quina da Mega-Sena e faturou R$ 47.089,69. O concurso 2.707 foi realizado nessa terça-feira (2), em São Paulo.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF), o ganhador da capital maranhense fez em um jogo simples em uma casa lotérica com seis números apostados. Os números sorteados foram 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.

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MARANHÃO 

Aposta feita em São Luís fatura mais de R$ 45 mil na quina da Mega-Sena

Aposta da capital maranhense faturou nessa terça-feira (2), no concurso 2.707, o valor de R$ 47.089,69. Os números sorteados foram 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.

Por g1 MA — São Luís

03/04/2024 06h45  Atualizado há 3 horas

Volante da Mega-Sena — Foto: Ana Marin/g1

Uma aposta feita em São Luís acertou os cinco números da quina da Mega-Sena e faturou R$ 47.089,69. O concurso 2.707 foi realizado nessa terça-feira (2), em São Paulo.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF), o ganhador da capital maranhense fez em um jogo simples em uma casa lotérica com seis números apostados. Os números sorteados foram 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 13 milhões. O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (4).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1-MA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.

“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.

No fim da tarde de segunda-feira, Pacheco decidiu não estender por 60 dias o trecho daMedida Provisória (MP) 1.202 que derrubava a desoneração das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) pelas prefeituras. Editada nos últimos dias de 2023, a MP também pretendia reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

Haddad disse não ter sido avisado por Pacheco da decisão. O ministro da Fazenda disse que o presidente do Senado tratou do tema exclusivamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Para mim, não [Pacheco não avisou]. Ele conversou com o ministro Padilha. O ministro Padilha me ligou, mas eu não havia conversado sobre isso com Pacheco”, respondeu Haddad.

Como parte do acordo fechado em fevereiro, o governo protocolou, na semana passada, um projeto de lei na Câmara dos Deputados para disciplinar o tema e reduzir a ajuda aos pequenos municípios. No entanto, o texto está parado porque o Congresso discute a janela partidária, mudança de partidos pelos parlamentares antes das eleições municipais de outubro. Sem a perspectiva de uma votação tão cedo, Pacheco revogou o trecho da medida provisória.

Com a revogação, o governo terá de encontrar uma alternativa para reforçar o caixa em R$ 10 bilhões em 2024. Outra opção seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da lei aprovada no fim do ano passado que prorrogou a desoneração da folha para 17 setores da economia e estendeu a ajuda aos pequenos municípios, mas não previu recursos para compensar as medidas.

Perse

A medida provisória que revogou o projeto de lei também prevê a revogação gradual do Perse, programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetada pela pandemia. O tema também foi transferido para um projeto de lei.

“O Perse é um problema. A desoneração da folha é um problema. A questão dos municípios é um problema. Eu sempre digo. Você fixa uma meta de resultado primário e encaminha as leis que vão dar consistência para essa meta. E o trabalho que nós estamos fazendo junto ao Congresso é no sentido de convencer os parlamentares de que nós precisamos encontrar fonte de financiamento das despesas criadas”, destacou Haddad ao reiterar o pedido de pacto entre os Poderes.

Meta fiscal

O governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Haddad pediu que a pergunta sobre a busca da meta fiscal seja feita também ao Legislativo.

“O importante é que essa pergunta não tem que ser uma questão só do Executivo. Eu sei que vocês às vezes estão constrangidos em fazer as perguntas às pessoas que têm responsabilidade, mas isso é um pacto que tem que ser feito nos Três Poderes”, respondeu Haddad.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.

Fuga

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária em 14 de fevereiro deste ano, Quarta-Feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos tenham recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima. 

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse Lula, durante coletiva de imprensa. No mesmo dia, policiais penais rechaçaram a hipótese de corrupção. 

“Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, assegurou, na ocasião, a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf), em um comunicado à imprensa. “Os foragidos não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa, eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”, acrescentou a entidade.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Um homem foi preso, nessa segunda-feira (1º), suspeito de atacar e tentar matar a ex-companheira com uma garrafada na cabeça, no município de Bequimão.

De acordo com o delegado Allan Bruno, titular da Delegacia de Polícia de cidade, no último dia 23 de março, o investigado, após uma discussão com sua ex-companheira, jogou cerveja em direção a ela e, depois, a agrediu armado com uma garrafa.

Ainda segundo o delegado, o agressor, não satisfeito, golpeou a mulher com a garrafa quebrada, causando cortes pelo corpo dela. Após o crime, o homem fugiu.

Diante da situação, a Polícia Civil de Bequimão instaurou inquérito policial e representou pela prisão preventiva dele, sendo deferida pelo Poder Judiciário e cumprida nesta segunda-feira.

O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi interrogado e indiciado pelos crimes de injúria e tentativa de feminicídio. Ele foi levado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário.Por: Imirante, com informações da Polícia Civil

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália.

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.

“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.Por: Agência Brasil 

Segundo o Portal Difusora News, por dia, cinco pessoas morrem de forma violenta no Maranhão. É o que diz o painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados levam em consideração os crimes de feminicídio, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguido de morte.

Ao todo, nos meses de janeiro e fevereiro, o estado contabilizou 312 mortes violentas, tendo as cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias e Balsas com maior incidência desses crimes: foram 27, 19, 15 e 10 vítimas respectivamente.

Em comparação aos outros estados brasileiros, o Maranhão ocupa o 8° lugar no ranking que contabiliza a quantidade de vítimas no Brasil. Os dados revelam ainda que a maioria das vítimas eram do sexo masculino (294), enquanto houve 18 mulheres que tiveram a vida interrompida.

Os dados do painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça usam informações oficiais enviadas pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Até a data de publicação desta matéria, a SSP do Maranhão não havia informado o quantitativo de mortes violentas equivalentes ao mês de março.

No site da SSP-MA há apenas o relatório de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) referentes a Grande São Luís, composta pelos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Segundo os dados do órgão de segurança, 11 pessoas morreram de forma violenta na Grande São Luís. No entanto, os métodos de consulta dos dados relacionados a meses anteriores não são disponibilizados no site oficial da SSP.

Os dados da SSP apontam ainda que a maioria dos crimes foram registrados em São Luís, onde 7 pessoas perderam a vida. O relatório diz ainda que as vítimas possuíam entre 26 e 46 anos e cerca de 72,7% foram mortas por armas de fogo.

No entanto, não existem dados de outras cidades. Em Imperatriz, por exemplo, 40 casos de homicídios foram registrados pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) no mês de março deste ano.Por: Portal Difusora News