Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na última segunda-feira (1º). Sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.

A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.  

“[O governo brasileiro] Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.

O Itamaraty ainda prestou homenagem aos familiares e povos dos países vítimas do ataque à ONG de ajuda humanitária. No ataque israelense, morreram trabalhadores da Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Polônia.

“O Brasil lamenta que mais de 200 agentes humanitários tenham sido mortos na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Esse número é o maior da história da ONU e representa, em menos de seis meses de conflito, quase três vezes mais vítimas entre trabalhadores humanitários do que jamais registrado em um único conflito, no período de um ano”, acrescentou o comunicado.

O Itamaraty pediu ainda que Israel cumpra a exigência de cessar-fogo imediato aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), em 25 de março, e relembrou que as medidas cautelares proferidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) tem caráter obrigatório e devem ser cumpridas por Israel.

Israel

O governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que o ataque aos trabalhadores da ONG humanitária foi por engano e lamentou as mortes.

Com o ataque, a organização suspendeu a entrega de alimentos em Gaza e cerca de 240 toneladas de comida deixaram de ser entregue a população civil, afetada pela fome que se aprofunda com o passar dos meses de conflito.

Os Estados Unidos e outros países aliados de Tel Aviv pediram investigações sobre o o ataque ao comboio humanitário, que teve ampla repercussão internacional.

Sobre a invasão ao Hospital Al Shiva, Israel alegou que o local era usado por militares dos Hamas. O grupo e os profissionais de saúde negam que as instalações eram usadas para fins militares. Já a OMS diz que é inaceitável qualquer ataque militar contra hospitais ou o uso de instalações de saúde para fins militares.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Na petição protocolada no STF, a AGU defendeu que as contas devem ter correção mínima que garanta o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação. A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos. 

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. 

Correção do FGTS

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. 

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Ataque aconteceu na BR-230 em Soledade. Torcedor do Sousa ficou ferido e encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Um grupo de torcedores do Treze atacou, na madrugada desta quinta-feira (4), um ônibus que levava torcedores do Sousa. O ataque e confusão generalizada aconteceram na BR-230, próximo a Soledade. Uma pessoa ficou ferida em estado grave.

Seis pessoas foram identificadas como suspeitas de autoria do caso. Eles foram ouvidos e liberados.

De acordo com a delegada Mairam Moura, à TV Paraíba, após a partida entre Sousa e Treze, que aconteceu em Campina Grande, a Polícia Militar escoltou o ônibus de torcedores até São José da Mata, que fica na região de Campina Grande.

Quando o ônibus de torcedores seguiu, sem a escolta, o motorista percebeu que estavam sendo perseguidos. Na BR-230, em Soledade, o veículo começou a ser atacado com rojões, estilhaços e objetos pontiagudos e, por isso, o condutor precisou parar.

Um dos autores do ataque chegou a entrar no ônibus tendo início uma confusão generalizada. Um torcedor do Sousa ficou ferido e está no Hospital de Trauma de Campina Grande, em estado grave. Fonte: G1-PB.

Prisão ocorreu devido a outro crime, contra um homem, praticado apenas oito dias depois de Ismael dos Santos Pereira, de 19 anos, ter sido morto e outro jovem baleado durante o torneio em Bom Jesus.

O suspeito de assassinar Ismael dos Santos Pereira em um ginásio durante um torneio de futsal, um jovem de 19 anos identificado apenas pelas iniciais R. D. S., foi preso, na quarta-feira (3), em Bom Jesus, a 607 km ao Sul de Teresina, apontado como o assassino de outra vítima, um homem, no dia 18 de março.

Segundo a Polícia Civil do Piauí (PCPI), o suspeito atirou contra o homem no bairro Penitenciária. O primeiro crime aconteceu oito dias antes, no dia 10 de março, além de ter matado Ismael, o R. D. S. teria atirado acidentalmente em outro jovem que estava no ginásio.

A polícia agora procura por testemunhas que possam confirmar, em depoimento, que R. D. S. foi o autor do crime. “Pedimos às pessoas que tenham presenciado o homicídio para que compareçam à delegacia para formalizar o reconhecimento do suspeito”, orientou o delegado Rafael Cordeiro.

Além da prisão de R. D. S., outros três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Ismael dos Santos Pereira foi morto a tiros durante partida de futsal no Piauí — Foto: Reprodução

Ismael dos Santos Pereira, de 19 anos, foi morto a tiros, em 10 de março de 2023, em um ginásio poliesportivo de Bom Jesus. Outro homem, Carlos Eduardo dos Santos Pereira, de 21 anos, foi baleado acidentalmente.

Conforme o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o homicídio ocorreu durante um torneio municipal de futsal disputado no local. As vítimas acompanhavam a partida próximas à quadra quando foram atingidas pelos disparos.

“A segunda vítima sofreu um disparo no braço esquerdo, provavelmente acidental, e foi encaminhada ao hospital do município”, afirmou o 19º BPM.

A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso é investigado pela Delegacia de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) de Bom Jesus. Fonte: G1-PI.

Vítima foi identificada como Francisco da Silva, de 46 anos.

Um homem foi assassinado, na madrugada desta quinta-feira (4), por causa de uma dívida de R$ 30. O caso, segundo a polícia, aconteceu no povoado Bacabalzinho, na Zona Rural de Codó, a cerca de 290 km de São Luís.

De acordo com as primeiras informações, Francisco da Silva, de 46 anos, consumia bebida alcoólica com Ivanildo Dias dos Santos, de 44 anos, conhecido como ‘Vando’. Em certo momento, eles começaram a discutir por causa da dívida de R$ 30 e Ivanildo sacou uma faca e desferiu 13 golpes contra Francisco.

A vítima foi atingida principalmente no tórax e no abdômen e morreu ainda no local. Ivanildo, principal suspeito do crime, fugiu e ainda não foi localizado pela polícia. Fonte: Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (4), da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso, Lula abordou os desafios políticos do projeto de deslocamento de parte das águas do rio, iniciado em 2005, e explicou a importância da água tratada para a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades. O presidente lembrou das dificuldades enfrentadas pela população em razão da escassez hídrica e defendeu os investimentos públicos no projeto.

“Havia uma bobagem de que tinha algum estado que se achava dono do rio. Graças a Deus, a gente elegeu o companheiro Jacques Wagner, governador do PT, e o Jacques Wagner, enquanto governador, falou: a água não é da Bahia, a água passa na Bahia, ela é do povo brasileiro. E, portanto, o Brasil tem o direito de fazer a transposição para trazer água para 12 milhões de brasileiros e brasileiras que moram no semiárido”, disse Lula.

“A obsessão que eu tenho pelo Nordeste e pela questão da água no Nordeste é porque, quando eu tinha sete anos de idade, eu morava em Caetés [PE] e a gente tinha que buscar água num açude, buscar água no pote, eu e meus irmãos”, lembrou o presidente, contando os problemas de saúde em razão do consumo de água não tratada.

“[Agora], o estado de Pernambuco terá água para todo mundo se fartar, bebendo, tomando banho e cuidando dos animais e cuidando da nossa agricultura”, acrescentou.

Adutoras

Quando estiver finalizado, o sistema integrado contará com 1,5 mil quilômetros de adutoras. Atualmente, seis municípios são atendidos pela Adutora do Agreste de Pernambuco. Com a inauguração de hoje, passarão a ser nove. Assim, o abastecimento regular será expandido de 190 mil para 615 mil pessoas.

A estação elevatória inaugurada nesta quinta-feira faz parte da primeira etapa do projeto, que vai garantir – até 2026 – que 23 municípios e 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas com as águas do São Francisco. Com isso, serão atendidos os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo.

Como é o sistema

O sistema completo é composto por unidades de captação, adutoras de água bruta, estações elevatórias de água bruta, reservatórios de água bruta, estações de tratamento, adutoras de água tratada e estações elevatórias de água tratada. Até o momento, o governo federal investiu mais de R$ 1,2 bilhão no projeto, enquanto o estado, como contrapartida, aplicou R$ 200 milhões.

A primeira etapa do projeto compreende 790 quilômetros de tubulações, além de três obras complementares de captação e interligações para fornecimento antecipado de água ao sistema. O empreendimento, atualmente, está com 79,40% de execução física. A segunda etapa está em fase de contratação. Quando ela for concluída, o sistema adutor pernambucano vai beneficiar dois milhões de habitantes em 68 municípios.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.Por: Agência Brasil 

As investigações apuram denúncias de “Rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), mandados de busca e apreensão, durante a Operação Damnare Avarita, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

As investigações, que estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, apuram denúncias de “Rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante.

Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo.

De acordo com o procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia dos funcionários da Assembleia Legislativa parte do salário dos assessores do seu gabinete.

A prática era conhecida como “Rachadinha” por meio de familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.Por: O Imparcial, com informações do MPMA

Evandro Martins que é codoense nato é uma daquelas poucas pessoas que por sua infinita bondade, humildade e coração generoso nos deixa muito feliz em poder contar com sua atenção e amizade, esse é indiscutivelmente um momento único e repleto de muita emoção para o mais novo enfermeiro de Codó, todos os amigos e familiares acompanharam a sua caminhada e sabem o quanto ele lutou para estar aqui. Parabéns para o mais novo enfermeiro de Codó! Parabéns pela formatura!

Que a nova fase seja de lindas realizações! O www.blogdowalison.com.br deseja que você tenha sabedoria para conduzir as suas decisões e que todo o aprendizado acumulado nos anos de formação te orientem e sejam o seu suporte.