O acidente aconteceu na tarde desse sábado (13), por volta das 14h, no km 337 da rodovia federal.
Duas pessoas morreram, na tarde deste sábado (13), vítimas de acidente de trânsito na BR-135, na cidade de Presidente Dutra, no leste maranhense. As vítimas estavam em uma picape, que colidiu de frente com um caminhão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente aconteceu por volta das 14h, no km 337 da rodovia, quando uma picape VW/Saveiro 1.6 CS, de cor preta e placa do Maranhão, que transportava caixas com frutas e verduras, colidiu de frente com uma carreta Daf/Xf Ftt 530, cinza, de placa do Piauí, que transportava grãos.
Os dois ocupantes da Saveiro morreram no local, sendo o condutor, um homem de 38 anos de idade, morador de Presidente Dutra, e um passageiro que não teve a idade informada. Já o condutor da carreta não se feriu.
As causas do acidente não foram informadas. Fonte: G1-MA.
O crime aconteceu na noite da última quinta-feira (11), na cidade de Vargem Grande.
Um homem foi preso, nesse sábado (14), acusado de atirar no rosto da ex-namorada na cidade de Vargem Grande, a 172 km de São Luís. O crime aconteceu na noite da última quinta-feira (11).
De acordo com as investigações da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, a vítima foi baleada dentro de uma residência localizada no bairro de Fátima. Após ser atingida, a mulher foi socorrida e levada para um hospital da cidade, com a bala alojada no rosto.
Por causa da gravidade do ferimento, a vítima precisou ser transferida para uma unidade hospitalar de São Luís, e já não corre mais risco de morrer.
Após o crime, a Polícia Civil abriu um inquérito contra o principal suspeito, identificado apenas como Cláudio, que era ex-namorado da vítima, e representou pela prisão preventiva dela. O pedido de prisão foi aceito pelo juiz de direito da comarca de Vargem Grande, após parecer favorável do Ministério Público.
Diante disso, uma equipe da delegacia da cidade, com apoio da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, localizou e prendeu Cláudio. Com o investigado a polícia apreendeu uma pistola Taurus, modelo G3C, calibre 9mm, que teria sido utilizada para tentar matar a vítima. A arma de fogo foi encaminhada ao Instituto de Criminalística para realização de perícia.
Cláudio foi autuado por tentativa de feminicídio e, após prestar depoimento na Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, sede do plantão da Polícia Civil, foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado à noite (13) nota no qual o governo brasileiro manifesta “grave preocupação” com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel. De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar um escalada no conflito.
A tensão no Oriente Médio aumentou depois que o consulado iraniano em Damasco, na Síria, foi bombardeado em 1º de abril. Neste ataque, morreram sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana, além de seis cidadão sírios. O Irã responsabilizou Israel pelo ataque e prometeu retaliar Tel Aviv pela agressão.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty:
Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria.
Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
O Governo brasileiro recomenda que não sejam realizadas viagens não essenciais à região e que os nacionais que já estejam naqueles países sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras.
O Itamaraty vem monitorando a situação dos brasileiros na região, em particular em Israel, Palestina e Líbano desde outubro passado.
Um barco foi encontrado à deriva com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará. A Polícia Federal (PF) confirmou que já foi informada sobre o caso e que já iniciou as investigações, com o envio de uma equipe da superintendência no Pará ao local.
Contatada pela Agência Brasil, a PF informou que também estão sendo enviados peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília, e que um dos objetivos da investigação é descobrir quem eram as pessoas no barco. Para tanto, usarão “protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres [DVI]”.
“Ainda não se sabe a quantidade, nacionalidade e causa da morte das vítimas”, informou a PF.
Em um vídeo divulgado por alguns habitantes da região, filmado no momento em que a embarcação foi encontrada, fala-se que havia cerca de 20 corpos no barco, e que eles estariam já em estado avançado de decomposição.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que foi determinada a abertura de duas investigações sobre o caso. “Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, explica o texto.
*Texto ampliado às 17h21 para inclusão de nota do MPF
O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação.
De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde estão envolvidos na atividade.
“A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo”, destacou a pasta, por meio de nota.
A ministra da Sáude, Nísia Trindade. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Durante evento na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, nas imediações do Oiapoque, no Amapá, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma ordem de serviço para o início das obras de uma unidade básica de saúde indígena (UBSI) na Aldeia Espírito Santo. A previsão do ministério é que 708 pessoas sejam beneficiadas pela estrutura.
No local, vivem 19 famílias que, juntas, totalizam 85 moradores. De acordo com a pasta, serão oferecidas, ao longo do dia, 2,7 mil doses de rotina. Após o evento, os imunizantes serão distribuídos aos polos-base do Oiapoque. Outras 1.140 doses contra a covid-19 também serão distribuídas no local.
As demais vacinas a serem aplicadas são BCG, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pneumo 23, poliomielite, varicela, difteria e tétano, meningo ACWY, meningocócica C, poliomielite oral, rotavírus, HPV, pentavalente, pneumo 10 e DTPA (para gestantes).
“Serão ofertados outros atendimentos em saúde, de forma a oportunizar as entradas em território indígena, pelas equipes multidisciplinares e demais categorias profissionais. Serão entregues kits de saúde bucal e haverá atendimento com dentista; distribuição de remédios; atendimento com fisioterapeuta, psicóloga e assistente social; testagens rápidas e leitura de lâminas para malária (resultado sai em 30 minutos); e orientações sobre dengue”, informou a o ministério.
Internet
Ainda como parte das atividades, está previsto o início da instalação de antenas em aldeias e postos de saúde indígena. Ao todo, 12 locais serão contemplados com equipamentos de internet de alta velocidade: a Casa de Saúde Indígena de Oiapoque, o Polo Base Aramirã, o Polo Base Kumarumã, o Polo Base Manga, o Posto de Saúde Indígena Kunana, o Posto de Saúde Indígena Galiby, o Posto de Saúde Indígena do Açaizal, o Posto de Saúde Indígena Espírito Santo, o Posto de Saúde Indígena Santa Izabel, o Posto de Saúde Indígena do Flexa, o Posto de Saúde Indígena Estrela e o Posto de Saúde Indígena Tukay.
Laboratório transfronteiriço
Ainda neste sábado, Nísia assina um contrato de criação do Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a prevenção das doenças transmissíveis na região entre o Amapá e a Guiana Francesa.
Como forma de garantir pronta resposta nos dois países, a pasta informou que será construído também o Laboratório de Fronteira, ampliando a capacidade de prevenção e resposta contra surtos e epidemias, sobretudo na gestão de alertas diante casos de dengue, malária, covid-19, gripe, rubéola, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
“Na prática, todo tipo de doença será monitorada e desencadeará ações específicas na região da fronteira, evitando que se alastre para o resto dos estados de ambos os países. Além disso, favorecerá a troca de informações estratégicas, fundamentais para a construção da política internacional adequada e oportuna para a prevenção e controle de doenças.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. “Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas”, destacou.
O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor. Terá capacidade de tomar decisões com mais eficiência que os seres humanos, pois tem a capacidade de armazenar mais dados que o cérebro humano. Também vai permitir a automação de muitas atividades, incluindo as atividades de risco. E ainda vai revolucionar a medicina, na descoberta de cura para doenças; o Direito, na celeridade da prestação jurisdicional, a educação, enfim, todas as áreas”.
Apesar disso, o ministro apontou que um dos riscos nessa questão é em relação ao mercado de trabalho. “Muitos empregos vão desaparecer. Embora outros venham a surgir, não acontecerão na mesma velocidade. Há, também, um medo imenso do uso bélico da Inteligência Artificial. Existem armas letais autônomas que são capazes de tomar decisões próprias de ataque, o que geram problemas éticos imensos. Outro perigo que estamos enfrentando é a massificação da desinformação”, avaliou.
O ministro Luís Roberto Barroso falou também da importância da preservação dos valores éticos que servem de base para os princípios da humanidade. “Apesar de todas as modernidades que já vimos e que ainda vamos ver, ainda são os antigos valores éticos que devem pautar a vida na terra: o bem, a justiça e a dignidade humana”.
O Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião (1898-1938), não tinha medo de nada. Só dos nazarenos. Esse é o mote do documentário de produção independente Acordo com Lampião? Só na boca do fuzil!, dirigido pelo cineasta Marcelo Felipe Sampaio, que estreia no domingo (14), às 12h30, no Cine Reag Belas Artes, na capital paulista. O documentário se inspira no livro Os homens que mataram o facínora – a história dos grandes inimigos de Lampião (Realejo, 2021), do jornalista, historiador e agora roteirista do filme Moacir Assunção.
Os nazarenos era o nome dado aos moradores da pequena Vila de Nazaré do Pico, distrito de Floresta, no sertão pernambucano. Eram homens desarmados, na maioria deles agricultores, que viraram inimigos dos cangaceiros, grupo liderado por Lampião.
Já Lampião, segundo Assunção, foi “o cara que criou o crime organizado no Brasil”. “Ele teve bandos de cangaceiros, que eram bandoleiros que agiam no sertão nordestino, e que em algum momento foram considerados bandidos sociais, mas são bandidos mesmo. Não existe essa vertente de Robin Hood, como eles gostavam de se intitular. Ele foi o maior bandido brasileiro”, disse.
O Inimizade entre Lampião e os nazarenos Foto: Marcelo Felipe Sampaio/Divulgação
“O cangaço é um tipo de banditismo que existe desde o tempo do Império e que acaba com Corisco [Cristino Gomes da Silva Cleto, um cangaceiro], que morre dois anos depois de Lampião, em 1940. A morte do Corisco é o fim do cangaço, enquanto tipo de banditismo organizado. Eles [cangaceiros] se caracterizavam pelos chapéus de couro quebrados na testa, pela exibição de armas, pelas roupas espalhafatosas, pelas medalhas. E o mais conhecido deles é Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que foi adotado por parte da elite cultural brasileira e virou música, virou poesia, virou artes plásticas, virou tudo”, acrescentou o jornalista.
A inimizade entre Lampião e os nazarenos começou de forma inusitada, quando eles eram ainda jovens, e foi motivada pelo roubo de um chocalho, em Serra Talhada, em Pernambuco. “Tudo começou com uma briga banal por causa de um chocalho, na realidade”, afirmou o diretor do filme à Agência Brasil.
A briga envolvia Zé Saturnino [um vizinho] e Lampião se acusando mutuamente pelo roubo do chocalho. “Um falou que tinha roubado o chocalho do bode do outro, e aí o negócio começou a virar um pandemônio. Porque, no Nordeste, você acusar alguém de ser ladrão de bode é a pior ofensa que se pode fazer”, explicou.
A briga foi crescendo e continuou mesmo após eles terem se mudado para Nazaré. “Eles brigaram ali [em Serra Talhada] e aí foram para Nazaré. Lá em Nazaré, o Lampião começou a aprontar e aí o pessoal de Nazaré o expulsou de lá também”, disse o diretor.
“O Lampião morou lá em Nazaré, em um lugar chamado Poço do Negro, uma fazenda nos arredores da cidade. Ele morou lá quando saiu de Serra Talhada por causa de brigas de família. E lá ele arrumou confusão também. Os Ferreiras [família de Lampião] eram meio encrenqueiros. Ele [Lampião] fez uma série de desfeitas com esse pessoal [de Nazaré] e eles são aqueles sertanejos do fio do bigode, né? Você não pode fazer nada errado que eles cobram mesmo. E foi assim que eles se tornaram inimigos do Lampião – e eles foram os únicos inimigos que efetivamente Lampião temeu”, contou Assunção.
Expulso de Nazaré, Lampião saiu de Pernambuco e se mudou para o estado de Alagoas. “Eles foram para Alagoas e lá o pai do Lampião foi morto. O Lampião culpava o pessoal de Nazaré – e o Zé Saturnino – pela morte dos pais”, afirmou Sampaio.
Em algum momento dessa briga, Lampião até tentou estabelecer um acordo com os nazarenos, uma espécie de cessar-fogo, mas a resposta que obteve é de que isso não seria possível. “Acordo com Lampião? Só na boca do fuzil!”, teria recebido como resposta.
Inimigos
No livro Os Homens que Mataram o Facínora, nome que parafraseia o famoso filme faroeste de John Ford, o jornalista Moacir Assunção narra as trajetórias e motivações dos grandes inimigos de Lampião como Zé Saturnino, Zé Lucena, Davi Jurubeba, João Bezerra e Mané Neto. “Se o personagem é grande, os seus inimigos são grandes também”, disse Assunção à reportagem. “E aí eu escolhi os maiores inimigos dele [para escrever o livro]”, acrescentou.
Um desses inimigos era Davi Jurubeba, “um nazareno”, revelou o escritor. “Eu entrevistei esse homem com 95 anos. E apesar da idade, ele estava muito bem, muito forte. Foi até engraçado que, durante a entrevista, a filha dele ficou fazendo um sinal para que eu continuasse. Depois que acabou a entrevista, fui perguntar para ela o porquê do gesto, já que falei com ele por quase duas horas. E ela me respondeu que ele era um homem muito velho, com vários problemas de saúde, só que, quando ele falava de Lampião, a adrenalina dele subia. Ele ficava com raiva e passava seis meses sem reclamar de nada, não sentia nem dor de dente”, riu Assunção. “Nesse dia ele me contou a história de uma vez em que desafiou Lampião para um duelo de punhal e o Lampião não aceitou”.
Documentário
Para o documentário, inspirado no livro, Assunção e Sampaio fizeram três viagens ao Nordeste, de cerca de dez a 15 dias cada uma. “O mais interessante em fazer filmes como este é estar lá no lugar onde [o fato] aconteceu. Você vai nos lugares e meio que dá a impressão de que o Lampião vai aparecer. Em realidade, quando você faz documentário, as pessoas não morrem”, disse o diretor.
O documentário que estreia em SP na próxima semana Foto:Marcelo Felipe Sampaio/Divulgação
Virgulino Ferreira da Silva, Lampião, morreu em julho de 1938, na Grota de Angico, no município de Poço Redondo, em Sergipe, em uma tocaia armada pelos volantes, uma força militar criada para combater os cangaceiros.
Os nazarenos não tiveram participação no episódio e choraram a morte de Lampião. “Quando Lampião morre, os nazarenos choram e aí alguém perguntou para o próprio Davi Jurubeba porque ele estava chorando, se ele estava com pena de bandido. E ele respondeu que chorou porque era ele quem queria tê-lo matado”, falou o escritor.
Toda a história dessa briga – e muitas outras – são narradas nesse documentário, que terá sua primeira exibição no próximo domingo, dia 14, na capital paulista. Após o filme, o diretor e o roteirista farão um bate-papo com o público. “Acho que essa história vai revelar um pouco do Brasil profundo e vai fazer com que a gente entenda melhor esse país em que vivemos”, espera Assunção.
Depois da estreia no Reag Belas Artes, o documentário deverá estrear também nos canais de streaming.
Além de atletas, esporte educacional deve formar cidadãos, diz a pasta
Em nota de repúdio publicada neste sábado (13), o Ministério do Esporte condenou atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre alunos de duas escolas particulares de Brasília. O comunicado cita a indignação e a tristeza causadas por relatos de insulto racistas direcionados a jovens atletas.
“São profundamente perturbadores e contrários aos valores de igualdade, respeito e diversidade que defendemos”, diz o texto. “É inaceitável que episódios de discriminação racial persistam em nossa sociedade, especialmente em um ambiente tão importante para o desenvolvimento social e pessoal como o esporte escolar.”
Na nota, o ministério reforça que o esporte educacional, além de atletas, deve formar cidadãos e configura ferramenta poderosa para transmitir valores como respeito, solidariedade, trabalho em equipe e jogo limpo. “Para construirmos uma sociedade saudável, é crucial que o esporte e a escola sejam espaços onde todos se sintam bem-vindos e valorizados”.
“Além disso, é fundamental que atletas, torcedores, árbitros, dirigentes, educadores e todos os envolvidos no universo esportivo atuem de forma ética e responsável”, destacou a pasta, ao citar que, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, instituiu um grupo de trabalho de combate ao racismo no intuito de lançar o Plano Nacional Esporte sem Racismo.
“Neste momento, expressamos nossa solidariedade aos estudantes e suas famílias, afetados por este lamentável episódio. Reforçamos nosso compromisso em trabalhar incansavelmente para erradicar o racismo e todas as formas de discriminação do esporte e da sociedade. Não pouparemos esforços nessa luta.”
Entenda
No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Durante o jogo, os estudantes foram vítimas de preconceito social e injúria racial, conforme relato da diretora da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, Inês Alves Lourenço.
“Na ocasião, os alunos do Colégio Galois proferiram diversas palavras ofensivas aos alunos da Escola Fátima, tais como ‘macaco’, ‘filho de empregada’ e ‘pobrinho’, tornando o ambiente inóspito e deixando nossos alunos abalados”, disse. “Vale salientar que, embora diversos responsáveis estivessem no local, nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada pelos prepostos do Colégio Galois que estavam presentes nas instalações do ginásio.”
Em nota, o diretor do Colégio Galois, Angel Andres, lamentou o que avaliou como “comportamento reprovável” dos alunos de sua instituição e concordou com a diretora do Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, ao afirmar que “o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola, onde os alunos devem ser ensinados a valorizar a diversidade e a promover o entendimento mútuo”.
“Pudemos apurar que, no intervalo do jogo, o professor do Galois que acompanhava os atletas foi comunicado pelo juiz da partida e pelo treinador da sua instituição a respeito de atitudes lamentáveis de alguns alunos que estavam na torcida. Nosso professor questionou o juiz do por quê não ter interrompido o jogo imediatamente após os insultos. Em seguida, nosso professor conversou com a torcida e o segundo tempo transcorreu normalmente.”
“Estamos identificando os responsáveis para aplicação das devidas medidas disciplinares e educativas. Ademais, estamos organizando atos de conscientização e contrição. Pedimos desculpas pelo ocorrido e agradecemos a preocupação, que também é nossa, com a boa formação e educação de crianças e jovens.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.
No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.
Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.
O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha.
Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado – 62 votos favoráveis e dois contrários. Na Câmara, o projeto foi aprovado com votação simbólica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a matéria.
Enquanto os vetos não são analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a família em feriados, em saídas temporárias de sete dias.
O direito às saídas temporárias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execuções Penais. Em entrevista à Agência Brasil, especialistas do tema avaliam que a extinção da saidinha não se configura uma solução para queda na criminalidade.
Entenda como ficou a saída temporária de presos conforme a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU):
Os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para:
– Visita a familiares, em especial em feriados, como Páscoa e Natal.
– Participação em atividades sociais (ressocialização).
– Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Ficam proibidas as saídas temporárias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com violência ou grave ameaça, como estupro ou homicídio.
Passa a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas.
Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Conforme regras que já valiam antes, para ter direito ao benefício, o preso precisa obter autorização do juiz responsável por sua execução penal e parecer positivo do Ministério Público e da administração prisional.
Diego Lima Gualda enviou carta à Junta Comercial de São Paulo
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador e representante da plataforma.
Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jurídico da empresa responsável pela rede social X no país de junho de 2021 a abril deste ano, mês em que declara ter encerrado seu vínculo com a função.
A carta de renúncia de Gualda foi enviada à Junta Comercial no dia seguinte à decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de incluir o empresário Elon Musk, dono da X, entre os investigados do inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4874).
Musk foi incluído no inquérito para que seja investigada a conduta de “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”.
O ministro também determinou a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk, já que o empresário afirmou recentemente que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisões judiciais brasileiras – conduta que, em sua decisão, Moraes tipifica como possíveis casos de obstrução da Justiça e incitação ao crime.
Outra decisão do ministro do STF negou pedido da rede social de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/C/h/Tb3xz5SFiAu7DfAJivzA/colisao.png)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/z/6/fg3dy1Q4CAyxZnByWBJw/arma.jpg)
