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Brasil fecha 2024 com saldo positivo perto de 1,7 milhão de empregos

Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim

O Brasil fechou o ano de 2024 com um saldo positivo de 1.693.673 empregos formais com carteira assinada. O número representa um crescimento no ano de 16,5% em relação ao período de janeiro e dezembro de 2023, quando o saldo ficou positivo em 1.454.124 empregos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo positivo de 2024 foi resultado de 25.567.548 contratações e 23.873.575 desligamentos. O estoque de vínculos celetistas ativos contabilizou 47.210.948 vínculos em dezembro, uma variação de 3,7% em relação ao estoque do ano anterior, quando foram contabilizados 45.517.275 vínculos. No acumulado de dois anos, 2023 e2024,o saldo de empregos no país foi positivo em 3.147.797empregos.

Todos os cinco grandes grupamentos da economia tiveram saldo positivo em 2024. O setor de Serviços foi o que mais empregou em 2024,com 929.002 empregos gerados. Na sequência vem o comércio, com 336.110 novas vagas; a indústria foram 306.889; na construção civil o saldo foi de 110.921 empregos; e, na agropecuária, foram gerados 10.808 empregos.

O resultado também foi positivo no ano passado em todas 27 unidades da federação, com destaque para São Paulo, com 459.371 empregos gerados; Rio de Janeiro, com 145.540; e Minas Gerais, com 139.503 empregos.

“O emprego foi também positivo nas 5 regiões brasileiras, com o Sudeste gerando 779.170 postos (+3,35%), o Nordeste +330.901 (+4,34%), o Sul, com a recuperação do Rio Grande do Sul, após o desastre das enchentes no início do ano, gerou 297.955 postos (+3,58%), ficando em 3º lugar entre as regiões. O Centro-Oeste gerou 137.327 postos (+3,38%) e o Norte 115.051 postos (+5,07%). Em termos relativos, as Unidades da Federação com maior variação no mês foram Amapá (+10,07%), Roraima (+8,14%); Amazonas (+7,11%) e Rio Grande do Norte (+6,83%)”, informou o ministério.

Os dados do Caged mostram que as mulheres ocuparam a maioria das novas vagas. No ano de 2024, o saldo foi positivo para mulheres em 898.680 empregos, enquanto os homens ficaram com 794.993 vagas. Os dados mostram ainda que o resultado também foi positivo para pardos, com 1.929.771 empregos; brancos, com 908.732); pretos, com 373.501 e amarelos, com 13.271 vagas. Contudo, foi negativo para indígenas, cujo saldo foi de -1.502 empregos.

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.
Dados do Caged mostram que em 2024, saldo foi positivo para mulheres em 898.680 empregos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O salário médio real de admissão ficou em R$ 2.177,96, com aumento de R$ 55,02 (+2,59%) em comparação com o valor do mesmo período de 2023 (R$ 2.122,94). Para os trabalhadores considerados típicos o salário real de admissão foi R$ 2.211,13 (1,5%, mais elevado que o valor médio, enquanto para os trabalhadores não típicos R$ 1.941,72 (10,8%, menor que o valor médio).

Dados de dezembro

Apesar do resultado positivo no ano, o saldo em dezembro apresentou uma redução de -535.547 de empregos, variação relativa de -1,12%, similar à registrada em períodos de crescimento do emprego.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, disse que o número veio maior que o esperado. “Foi acima inclusive do que nos esperávamos, que era cerca de 450 mil e deu 535 mil”, disse o ministro durante coletiva para apresentar os dados.

Questionado se a diferença entre o resultado esperado e o observado poderia ser um reflexo dos aumentos sucessivos na taxa básica de juros do país, a Selic, Marinho disse que não é possível afirmar, mas que o ministério continuará observando o comportamento da economia.

“Evidente que ninguém esperava coisa diferente por parte do Copom [Comitê de Política Monetária] dado as circunstâncias do ano passado. Mas é evidente que o número pode estar influenciado, sim, pelo papel dos juros em dezembro. Vamos ter que observar esse primeiro trimestre para ver como vão ser comportar os setores da economia”, disse o ministro.

Ontem (29), o Copom aumentou mais uma vez os juros. Por unanimidade, o comitê aumentou a taxa Selic em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro. Entre os argumentos para justificar a alta, o comitê apontou a alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global.

Em relação ao Brasil, o texto manteve análises anteriores de que a economia brasileira está aquecida, com a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) acima da meta de inflação, e que as incertezas sobre os gastos públicos provocaram perturbações nos preços dos ativos.

“O combate a inflação não se dá apenas pela restrição ao crédito e aumento de juros, mas se dá também pelo aumento da produção para poder controlar a inflação a partir da oferta e não pela restrição”, criticou o ministro. Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Lula: presidente do BC não pode dar cavalo de pau em mar revolto

Brasília (DF), 30/01/2025 - Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira (30), Lula cobrou seriedade dos países que assumiram esse compromisso e lembrou do papel importante que a população local da Amazônia terá para a manutenção da floresta em pé. 
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30) que não se surpreendeu com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), agora sob a presidência de Gabriel Galípolo, ter mantido o ritmo até então registrado de alta de juros, elevando a taxa em um ponto percentual.

“Uma pessoa que já tem a experiência de lidar com o Banco Central, como eu tenho, tem consciência de que, num país com o tamanho do Brasil, com a responsabilidade do Brasil, o presidente do Banco Central não pode dar um cavalo de pau no mar revolto, sabe, de uma hora para outra”, disse, em conversa com jornalistas.

“Já estava praticamente demarcada a necessidade da subida de juros pelo outro presidente [do Banco Central, Roberto Campos Neto]. O Galípolo fez aquilo que ele entendeu que deveria fazer. Nós temos consciência de que é preciso ter paciência”, completou Lula.

Durante a coletiva, o presidente disse ter “100% de confiança” no trabalho do novo presidente do Banco Central. “E tenho certeza de que ele vai criar as condições para entregar ao povo brasileiro uma taxa de juros menor, no tempo em que a política permitir que ele faça”, afirmou.

“Nós, como governo, temos que cumprir a nossa parte. A sociedade cumpre a parte dela e o companheiro Galípolo cumpre a função que ele tem, que é de coordenar a política monetária brasileira e entregar para nós, dentro do possível, a inflação mais baixa e o juro mais baixo possível. É isso que vai acontecer. Eu já esperava por isso, não é nenhuma surpresa pra mim.”

Autonomia

Lula disse ainda que, em seu governo, o presidente do Banco Central terá “autonomia de verdade”. “O [ex-presidente do Banco Central Henrique] Meirelles já teve, durante oito anos. Não foi um dia, foram oito anos”, lembrou, ao se referir ao período em que Meirelles assumiu a política monetária, entre 2003 e 2011.

Segundo o presidente, o recado dado por ele para Galípolo foi: “’Você vai ter autonomia. Faça o que for necessário fazer. O que eu quero que você saiba é que o povo e o Brasil esperam que a taxa de juros seja, dentro do possível, controlada’. Para que a gente possa ter mais investimento e mais desenvolvimento sustentável, gerar mais empregos e gerar mais distribuição de riqueza nesse país”.

“Eu não esperava milagre. Eu esperava que as coisas acontecessem da maneira que ele [Galípolo] entendeu que devem acontecer”, concluiu Lula. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Lula cobra seriedade de países ricos para compromissos ambientais

Brasília (DF), 30/01/2025 - Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira (30), Lula cobrou seriedade dos países que assumiram esse compromisso e lembrou do papel importante que a população local da Amazônia terá para a manutenção da floresta em pé. 
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que já não acredita na promessa dos países ricos de compensar financeiramente os países que conservam suas florestas, como forma de amenizar os efeitos negativos que vêm sendo percebidos por conta das mudanças climáticas. 

Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira (30), Lula cobrou seriedade dos países que assumiram esse compromisso e lembrou do papel importante que a população local da Amazônia terá para a manutenção da floresta em pé.

No entanto, Lula ressaltou que, para isso, é fundamental que se garantam direitos e recursos a essas populações.

“Temos de fazer uma luta muito grande na questão do clima. Se a gente não fizer uma coisa forte, essas COPs [conferências sobre mudanças climáticas] vão ficar desmoralizadas, porque medidas são aprovadas; fica tudo muito bonito no papel, mas depois nenhum país cumpre”, disse o presidente.

Ele lembrou que o presidente dos EUA, Donald Trump anunciou a saída de seu país do Acordo de Paris, e que os Estados Unidos já não tinham cumprido o Acordo de Kyoto.

“Ou seja, os países se comprometeram a dar US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento, e até hoje não deram. Agora a necessidade é de US$ 1,3 trilhão. Tenho certeza de que eles não vão dar. Os ambientalistas então baixaram para US$ 300 bilhões. E também não vão dar. É preciso que a gente faça uma discussão séria”, argumentou Lula.

Para o presidente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer em Belém em novembro deste ano, será um balizamento do que deverá ser feito daqui para frente.

“Se nós queremos discutir a questão do clima com seriedade; se nós queremos fazer com que haja uma transição energética de verdade; se nós queremos mudar o nosso planeta pra gente poder sobreviver nele; ou nós vamos brincar de falar sobre a questão do clima”, argumentou.

Sobre as contribuições dos países ricos para a manutenção das florestas em outros países, Lula reiterou ser fundamental levar em conta a importância em fazer com que os recursos previstos nos acordos cheguem ao bolso das populações dessas regiões.

“Eles têm de saber, quando a gente fala que vai chegar o desmatamento zero em 2030, que debaixo da copa de cada árvore tem um indígena; um ribeirinho; um pequeno trabalhador rural. E que essa gente tem de ter acesso às coisas que todo mundo tem; que eles têm direito a ter bens materiais”, disse o presidente.

Ibama abre inscrições para concurso com 460 vagas e salário de até R$ 9,9 mil; veja como participar

Seleção para o Ibama vai preencher oportunidades para Analista Administrativo e Analista Ambiental. — Foto: Divulgação/Ibama

As inscrições para o novo concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começam nesta quinta-feira (30), às 10h.

Os interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do processo seletivo. Os participantes terão até as 18h do dia 18 de fevereiro para se inscrever.

Estão sendo ofertadas 460 vagas de nível superior, com remuneração inicial de até R$ 9,9 mil. As oportunidades são para os cargos de analista administrativo e de analista ambiental.

A realização do concurso já havia sido autorizada pelo Ministério da Gestão em agosto. O ultimo concurso do Ibama aconteceu em 2021, quando foram preenchidas 568 vagas em cargos de nível médio e superior.

Dessa vez, as oportunidades do Ibama estão dividas da seguinte forma: 130 vagas para o cargo de analista administrativo e 330 vagas para o cargo de analista ambiental, distribuídas por várias regiões do país.

De acordo com o edital, os candidatos aprovados serão alocados nas unidades descentralizadas (Superintendências e Centros Especializados) e na Administração Central do Ibama.

Além disso, os aprovados terão lotações e exercício definidos pelo Ibama, seguindo critérios exclusivos da administração.

Os participantes não poderão ser removidos ou redistribuídos nos primeiros 36 meses após o início do exercício. O anexo II do edital ainda define o limite de aprovados por localidade das vagas.

Em ambos os cargos, a remuneração inicial é de R$ 9.994,60. São aceitos diplomas de nível superior em qualquer área de formação. A jornada de trabalho dos aprovados é de 40 horas semanais.

Do total de vagas a serem preenchidas, 20% são reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência.

O processo seletivo terá as seguintes etapas:

  1. Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

 

A taxa de inscrição é de R$ 95,00 para ambos os cargos. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa. (veja o cronograma completo abaixo)

No momento da inscrição, o candidato deve escolher o cargo (Analista Administrativo ou Analista Ambiental), o tema (no caso de Analista Ambiental) e a localidade de vaga desejada.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 6 de abril em todas as capitais do país e no Distrito Federal.

As avaliações terão duração de 4 horas e 30 minutos e serão realizadas no turno da tarde, impedindo que os candidatos possam concorrer aos dois cargos.

Cronograma do concurso

 

  • Inscrições: 30/1 a 18/2/2025
  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 30/1 a 5/2/2025
  • Data limite de pagamento das inscrições: 20/2/2025
  • Divulgação dos locais de provas: 21/3/2025
  • Aplicação das provas: 6/4/2025
  • Consulta individual aos gabaritos: 8 a 10/4/2025
  • Divulgação preliminar da prova discursiva: 8/4/2025
  • Divulgação dos gabaritos das provas objetivas: 11/4/2025
  • Resultado final das provas objetivas e provisório da prova discursiva: 7/5/2025 Fonte: G1-MA

Greve dos motoristas de ônibus: categoria mantém paralisação em João Pessoa

Motoristas de ônibus estão em greve desde a segunda-feira (27) — Foto: Diogo Pinheiro

Os motoristas de ônibus de João Pessoa decidiram, nesta quarta-feira (29), manter a greve da categoria, que começou na segunda-feira (27). A decisão veio após audiência de instrução no Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-13), que terminou sem acordo sobre o reajuste salarial da categoria.

A audiência começou por volta das 15h e terminou apenas no começo da noite. Houve uma pausa para análise de uma proposta apresentada pela presidente do TRT e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, a proposta foi negada pelos motoristas de ônibus.

Agora, o proposto pelo Sintur-JP foi um reajuste linear de 5% e vale alimentação de R$ 500 no mês de janeiro, com aumento gradativo para R$ 550 em 1º de julho, além da manutenção da gratificação, do plano de saúde e demais cláusulas da convenção.

Uma nova assembleia dos motoristas deve ser realizada na manhã desta quinta-feira (30), na qual os motoristas devem debater a nova proposta do Sintur-JP. O movimento teve início com os motoristas pedindo um aumento de 15%.

Sem acordo na audiência de instrução, a questão pode ser encaminhada para o pleno do TRT, caso os motoristas voltem a rejeitar o que foi colocado pelas empresas.

Audiência de instrução marcada pela Justiça do Trabalho aconteceu nesta quarta-feira (29) — Foto: Ana Beatriz Rocha/TV Cabo Branco

Histórico de reivindicações dos motoristas

 

A categoria começou a greve exigindo um aumento de 15% nos salários, enquanto a proposta do sindicato patronal inicial foi de apenas 3%. Além do reajuste salarial, os motoristas pedem a retomada do vale-alimentação, que foi suspenso desde 2019, e o fim das duas jornadas de trabalho. Entre as principais reivindicações estão:

  • Reajuste de 15% no piso salarial
  • Aumento de 81% no valor do auxílio-alimentação
  • Elevação de 150% na gratificação
  • Inclusão de plano odontológico
  • Plano de saúde

 

Na terça-feira (21), uma reunião entre os motoristas e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) não resultou em acordo sobre o aumento salarial.

A situação também foi influenciada pelo recente aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20 em 13 de janeiro, sem melhorias nos salários dos motoristas, conforme apontado pela categoria.

Na audiência de conciliação realizada na segunda (27), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur) propôs um reajuste linear de 5% sobre salário, vale-alimentação e comissão, mantendo o plano de saúde dos trabalhadores. A proposta já havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte.

Por outro lado, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas da Paraíba (Simtro/PB) apresentou uma contraproposta. A categoria reivindicou um aumento linear de 6%, uma comissão “batedor” de R$150, um vale-alimentação de R$ 600 e a manutenção das demais cláusulas do acordo anterior. No entanto, o sindicato que representa as empresas de transporte coletivo recusou a proposta.

Antes da audiência, motoristas realizaram uma caminhada com cartazes até o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), onde ocorreu a audiência.

A audiência de instrução tem o objetivo de buscar um desfecho para a paralisação, que tem impactado o transporte público na capital paraibana. A expectativa é que o encontro possa viabilizar um acordo entre motoristas e empresários, garantindo melhorias para os trabalhadores e a retomada completa do serviço para a população.Fonte: G1-PB

PRF apreende mais de 300 pássaros transportados em caminhão no Sul do Piauí

PRF apreende mais de 300 pássaros transportados em caminhão no Sul do Piauí — Foto: Polícia Rodoviária Federal

Policiais rodoviários encontraram 351 pássaros de diversas espécies sendo transportados de forma ilegal em um caminhão nesta quarta-feira (29), entre eles 9 papagaios. A apreensão aconteceu no posto fiscal de Picos, no Sul do Piauí.

Em um vídeo (acima) um policial mostra os vários pontos da carroceria do caminhão onde estavam escondidos os caixotes de madeira com os pássaros, de espécie como papa-capim, bigode e outras ainda não identificadas. Em uma caixa de papelão estavam presos os 9 papagaios.

O flagrante aconteceu na rodovia BR-316. O caminhão transportava cavalos, mas de forma regular. O caminhão viajava de São João dos Patos, no Maranhão, com destino à Boa Vista, na Paraíba. Fonte: G1-PI

Receita da indústria de máquinas e equipamentos tem queda de 8,6%

Indústrias

A receita líquida da indústria brasileira de máquinas e equipamentos caiu 8,6% no acumulado de janeiro a dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Em 2024, o setor faturou R$ 270,8 bilhões ante R$ 296,2 bilhões no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

O consumo aparente de bens industriais, definido como o total da produção industrial doméstica e importações, descontadas as exportações – um indicador que mede a demanda interna por bens industriais – ficou praticamente estável no acumulado de 2024, totalizando R$ 369,1 bilhões, com ligeira queda (0,2%) em relação ao ano anterior.

Segundo a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, o desempenho da indústria de máquinas e equipamentos foi influenciado pela substituição da produção brasileira por importados e pela queda nas exportações.

“Aconteceu aumento de investimento em diversas áreas da economia [brasileira], investimento no transporte, investimento em equipamentos eletrônicos, mas não no nosso setor. E uma parte importante [do nosso resultado de 2024] está relacionada à perda de participação para o importado”, disse Cristina.

De acordo com a diretora da Abimaq, o desempenho das vendas de máquinas agrícolas e equipamentos para a construção civil foi o que mais puxou o resultado geral para baixo. “O setor de máquinas agrícolas foi o que, de fato, puxou o resultado mais para baixo, dentre todos os setores acompanhados. A gente observou também queda na área de construção civil. O mercado doméstico ampliou as compras de máquinas para construção, mas o que resultou em um número mais fraco foram as exportações um pouco menores.”

Importações

As importações brasileiras de máquinas em 2024 atingiram US$ 29,5 bilhões, com aumento de 10,6% em comparação com o ano anterior, segunda maior marca desde 2013. Os equipamentos chineses responderam pela maior parte (31,5%) ao registrarem crescimento de 5,3 pontos percentuais em relação ao período anterior (2023).

Já as importações de máquinas dos Estados Unidos, que vêm logo após as da China, caíram 6%. Da Alemanha, a terceira origem das importações, houve pequeno incremento nos embarques para o Brasil (2,6%).

Exportações

As exportações de máquinas e equipamentos brasileiros alcançaram US$ 13,1 bilhões em 2024, uma diminuição de 5,5% em relação a 2023. O resultado foi a segunda melhor marca da série histórica, perdendo apenas de 2023, quando foram vendidos ao exterior US$ 13,9 bilhões em máquinas e equipamentos.

Em 2024, dentre os países que registraram aumento na aquisição de máquinas e equipamentos brasileiros destacara-se Singapura, Coreia do Sul, México, Guiana, França e Arábia Saudita. Entre os que tiveram queda, aparecem Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Chile e Peru. Para os Estados Unidos, a queda foi de 11,2% e ocorreu principalmente em máquinas para construção civil; para a Argentina, a diminuição foi de 17%, sobretudo em máquinas para óleo e gás. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Brasil anuncia acordo com EUA para trocar informações sobre deportados

A Brazilian migrant, deported from the U.S. under President Donald Trump's administration, is welcomed by his relative at the Confins airport in Belo Horizonte, Brazil, January 25, 2025. Reuters/Washington Alves/Proibida reprodução

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) anunciou nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho (GT) com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados e a operacionalização dos voos de deportação. Segundo o MRE, a medida visa garantir “a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros”.

A previsão é de estabelecimento imediato de uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos.

A proposta de criar o GT havia sido discutida ontem, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto, quando o governo anunciou que vai montar um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para receber brasileiros deportados dos EUA. O local foi escolhido por ser o terminal para onde voos fretados pelo governo norte-americano estão sendo destinados ao longo dos últimos anos.

A mobilização do governo ocorre dias depois de um voo de deportação com 88 brasileiros ter sofrido uma série de problemas, com passageiros algemados o tempo inteiro, relatos de agressões por parte dos agentes americanos, privação de comida e de acesso a banheiro, além de problemas técnicos que prejudicaram o funcionamento do ar-condicionado e obrigaram a aeronave a fazer paradas não previstas.

Em uma dessas conexões, em Manaus, na sexta-feira (24), a Polícia Federal determinou que as algemas fossem retiradas e os passageiros foram alocados em outro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até a capital mineira, onde chegaram no sábado (25). Esta foi a primeira leva de brasileiros deportados desde a posse do presidente Donald Trump, que prometeu tolerância zero com a imigração ilegal no país.

Na segunda-feira (27), a secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre a deportação de brasileiros. A convocação pelo Palácio do Itamaraty é um gesto diplomático que expressa descontentamento de um país com outro. Fonte: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e Presidente da Febraban, Isaac Sidney, durante conversa com a imprensa, no Palácio do Planalto. Brasília - DF

O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

O crédito consignado é um empréstimo que tem as parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do devedor. É uma modalidade de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e é uma das mais utilizadas no Brasil, especialmente por servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

A legislação que trata do consignado já permite que trabalhadores com carteira assinada possam ter acesso a este tipo de empréstimo, descontado do salário, mas ele requer a assinatura de convênios entre empresas e bancos, o que, na prática, dificulta que pequenas e médias empresas, e muitas grandes empresas também, possam aderir ao modelo em larga escala.

“A empregada doméstica, o funcionário que atende uma família, ele tem lá o seu registro, o seu recolhimento, mas ele não tem acesso ao crédito consignado. Ou de uma pequena empresa, uma pequena loja, uma padaria, uma farmácia. Dificilmente um empregado do Simples [regime simplificado de enquadramento de empresas], um empregado de uma pequena empresa, terá acesso ao consignado, porque exige uma série de formalidades da empresa com os bancos”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar a proposta em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, o produto vai provocar uma “pequena revolução” no crédito brasileiro.  “Você vai consignar no eSocial, que é algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia [FGTS], imposto [de renda] retido na fonte e assim por diante. Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”, disse Haddad.

O assunto foi discutido durante uma reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Haddad, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além dos dirigentes de cinco dos maiores bancos públicos e privados do país: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.

“Nós vamos ter uma capacidade de fazer com que os bancos não mais precisem fazer convênios com micro, pequenas, médias e grandes empresas. Esse hoje é o grande gargalo do crédito privado. São milhões de empregadores, riscos diferenciados, setores da economia diferenciados, e os bancos não conseguem mapear o risco de crédito dos trabalhadores. Tendo uma gestão centralizada pelo e-Social, conectando nos aplicativos bancários, os bancos vão poder ofertar taxas, vão poder ofertar linha de crédito e os trabalhadores vão conseguir acessar o novo consignado”, argumentou o presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

Para viabilizar a nova modalidade de crédito consignado, utilizando o eSocial, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) ainda em fevereiro, segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), embora um prazo exato não esteja definido. Não está descartado também o envio de um projeto de lei. “A decisão sobre o veículo legislativo será tomada pelo presidente Lula”, indicou.

Regras

As regras sobre limites do consignado para trabalhadores celetistas deverão permanecer, como o teto de 30% do salário comprometido com o empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Segundo o presidente da Febraban, a massa salarial dos trabalhadores CLT do setor privado alcança cerca de R$ 113 bilhões, enquanto o volume de crédito consignado neste segmento é de apenas R$ 40 bilhões. Já a massa salarial de aposentados do INSS e servidores públicos, que gira em torno de R$ 120 bilhões, resulta em uma oferta de crédito consignado de R$ 600 bilhões.

“Nós estamos estimando que esses R$ 40 bilhões possam triplicar, o que significa dizer que essa carteira de crédito pode chegar a uns R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, desde que nós tenhamos condições de acesso a essa plataforma [eSocial] e que os aplicativos dos bancos, os canais dos bancos, também possam ser veículos de oferta desse produto. Depende da norma que vier, da regulamentação e o quanto os bancos vão poder se integrar nessa plataforma”, apontou Isaac Sidney.

PF aumentou em 70% apreensões contra crime organizado, diz Lewandowski

Brasília (DF), 29/01/2025 - Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski durante apresentação das Ações da Polícia Federal. Foto: Jamile Ferraris/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que (29) a Polícia Federal (PF) aumentou em 70% o número de apreensões de bens e dinheiro oriundos do crime organizado. Os dados fazem parte do balanço do trabalho realizado pela PF em 2024.

De acordo com o levantamento, as apreensões realizadas pela PF resultaram no valor total de R$ 5,6 bilhões, número 70% superior ao do ano de 2023, quando foram apreendidos R$ 3,3 bilhões.

Para o ministro, o aumento no número de apreensões demonstra que a PF está descapitalizando o crime organizado no país.

“Esses dados não apenas demonstram o êxito das operações, mas também o impacto direto na redução da capacidade de ação de facções criminosas em nosso país”, afirmou.

Ricardo Lewandowski também destacou as principais investigações realizadas pelos agentes, como a finalização do inquérito que tratou da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

“A elucidação desses crimes, que por anos permearam a sociedade brasileira com a sensação de impunidade, foi mais uma vitória do trabalho diligente da Polícia Federal”, completou.

Drogas

Também foi registrado aumento no número de apreensões de drogas. Durante o ano passado, a PF apreendeu 74,5 toneladas de cocaína, número 2,8% maior que a quantidade apreendida em 2023. Houve aumento de 15% nas apreensões de maconha e de 20,7% na de ecstasy.

Crimes ambientais

O levantamento da PF também mostra redução no desmatamento. No ano passado, foi registrada queda de 30% nas áreas desmatadas em todo o Brasil, passando de 16,5 mil quilômetros quadrados (km²) em 2023 para 11,5 mil km².

Armas de fogo

A PF também registrou queda de 11,6% nas emissões de registros de armas de fogo. Em 2023, foram 28.402 registros. No ano passado, 25.097 emissões foram feitas.

As emissões de porte de arma caíram 30% e passaram de 2.469 (2023) para 1.727 (2024).

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a redução ocorreu por causa da política adotada pelo governo federal para restringir a concessão de registros, que foram facilitados durante o governo Jair Bolsonaro.

“Nós tivermos uma redução no registro de arma de fogo e uma redução na concessão de portes de arma de fogo, seguindo a política pública determinada pelo governo brasileiro, que nós somos os cumpridores”, completou.

Cooperação internacional

Durante a apresentação dos dados, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu a cooperação internacional para continuar o combate ao crime organizado no Brasil, que envolve laços com crimes ambientais, tráfico de drogas, entre outros.

Rodrigues destacou a eleição do delegado Valdecy Urquiza, realizada no ano passado, para comandar a secretária-geral da Interpol, grupo que reúne profissionais das polícias de diversos países.

“Nós temos que trabalhar fora de nossas fronteiras, com a cooperação internacional, com integração, troca de dados, informações, experiências e capacitação”, comentou. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil