A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (30), o aumento de salários de servidores públicos estaduais. O índice concedido à maioria das categorias é de 5,35%, aplicado a partir do dia 1 de maio.

Um homem de 44 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por conduzir veículo sob efeito de álcool – com um índice de embriaguez quase duas vezes acima do limite da lei. A abordagem ocorreu na BR-316, na manhã desta quarta-feira (30), no município de Valença do Piauí.

André Felipe dos Santos de Carvalho, major da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) morreu após ser baleado, nesta quarta-feira (30), em um posto de gasolina no bairro São Francisco, em São Luís. A Polícia Civil investiga o caso. Ele era chefe da seção administrativa do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Imagens de câmeras de segurança do posto de gasolina registraram parte da ação criminosa (veja o vídeo acima). No vídeo, o carro que André Felipe estava estacionado no acostamento do posto quando dois homens chegaram em uma motocicleta atirando contra o veículo.

A vítima chega a sair do carro, dispara contra os bandidos e, em seguida, cai no chão. Toda a ação dura pouco mais de dois minutos. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), a vítima estaria sendo perseguida pelos criminosos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. 

A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. 

Segundo o ministro, a abertura de contas individualizadas foi determinada em agosto do ano passado e ainda não foi cumprida totalmente, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total de emendas destinadas para a saúde, 6.040 não apresentaram problemas, mas 1.283 continuam irregulares. 

“Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde relativas às 1.283 contas não regularizadas”, justificou o ministro.

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação da Corte, mas várias irregularidades continuam sendo encontradas.

Na segunda-feira (25), Flávio Dino concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão realizar o registro dos parlamentares que são autores das emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Ao comentar o encontro com centrais sindicais nessa terça-feira (29), no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais.

“Esse é um debate extremamente importante. O governo vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso Nacional porque é por emenda constitucional”, explicou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Marinho lembrou que diversos projetos que tratam da redução da jornada de trabalho tramitam no Congresso Nacional, inclusive o da jornada 6×1. É um “outro debate que casa com a redução da jornada máxima no país”, observou.

Jornada

“Sempre chamo a atenção para o seguinte: o fim da escala 6×1 é uma discussão importante. É o turno mais cruel para os trabalhadores, em especial, para as trabalhadoras. Ter só um dia de folga na semana acaba sacrificando demais as mães. Portanto, há uma necessidade de debate”, analisou.

E prosseguiu: “O tema, lá no Congresso Nacional, tem a simpatia do governo, tem muita resistência, especialmente do empresariado do comércio e do serviço também. Agora, é preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que no Congresso os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores.”

O ministro do Trabalho acrescentou que “é importante a gente ter a visão da previsibilidade e da sustentabilidade da economia para não gerar um transtorno. Mas acredito eu, sinceramente, que é plenamente possível falar em redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e um processo de negociação em convenções coletivas que busque estabelecer as necessidades da economia”, concluiu. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2025 com taxa de desocupação de 7%. Esse patamar fica acima do registrado no trimestre anterior, encerrado em dezembro (6,2%), no entanto, é o menor para os meses de janeiro a março em toda a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.

O recorde anterior era de 2014, quando a taxa de desocupação no período marcou 7,2%. Em 2024, o índice era de 7,9%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (30). O IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Na metodologia do IBGE, pessoas que não trabalham, mas que também não buscam vagas não entram no cálculo de desempregados.

De acordo com a pesquisa, a alta da desocupação na passagem do quatro trimestre de 2024 para o primeiro de 2025 é explicada pelo aumento no número de pessoas que buscaram emprego, que cresceu 13,1%, representando 7,7 milhões à procura de vaga (891 mil a mais que no período terminado em dezembro). No entanto, quando a comparação é com o mesmo período de 2024, houve redução de 10,5% nesse contingente.

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o resultado revela comportamento sazonal, “de modo geral, observado nos primeiros trimestres de cada ano”.

Setores

Em relação ao número de ocupados, as reduções mais significativas entre o fim de 2024 e o dado apurado em março pertencem aos seguintes setores:

– construção (menos 397 mil pessoas);

– alojamento e alimentação (menos 190 mil pessoas);

– administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (menos 297 mil pessoas);

– serviços domésticos (menos 241 mil pessoas);

Carteira assinada

Adriana Beringuy considera que a redução da ocupação no primeiro trimestre (menos 1,3 milhão de pessoas) não comprometeu negativamente o cenário do mercado de trabalho brasileiro.

“Embora tenha havido retração da ocupação, essa retração não comprometeu o contingente de empregados com carteira assinada”.

O número de trabalhadores com carteira assinada não teve variação significativa na comparação com o trimestre encerrado em dezembro e chega a 39,4 milhões, renovando um recorde.

Segundo Adriana, o patamar é sinal de “sustentabilidade” do mercado de trabalho. De acordo com a pesquisadora, o panorama do emprego é mais resistente a sofrer efeitos do cenário macroeconômico, como os juros altos, utilizados para esfriar a economia em momentos de inflação alta.

A taxa de informalidade, que engloba trabalhadores sem registro formal e acesso a benefícios trabalhistas, chegou a 38% no trimestre encerrado em março – a menor desde o terceiro trimestre de 2020 (também 38%). A mais baixa já registrada foi de 36,5% no segundo trimestre de 2020.

Rendimento

A pesquisa mostra ainda que o rendimento médio mensal dos trabalhadores foi de R$ 3.410, renovando recorde que pertencia ao trimestre encerrado em fevereiro (R$ 3.401). Esses valores são reais, ou seja, já aplicados os efeitos da inflação.

A massa de rendimentos, o conjunto de dinheiro que os trabalhadores recebem para girar a economia ou poupar, ficou em R$ 345 bilhões, bem perto do maior já registrado (R$ 345,2 no último trimestre de 2024

O Brasil encerrou o mês de março com saldo positivo de 71.576 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado decorreu de 2.234.662 admissões e de 2.163.086 desligamentos.

Em março do ano passado, o saldo positivo foi de 244.315 empregos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a diferença pode ser explicada pelo fato de o carnaval deste ano ter caído em março, em vez de ser em fevereiro, como normalmente ocorre.

No acumulado do ano (janeiro/2025 a março/2025), o saldo foi de 654.503 empregos, resultado de 7.138.587 admissões e 6.484.084 desligamentos.

Segundo Marinho, os resultados do Caged de março são uma sinalização para a possibilidade de redução da taxa de juros no país. Atualmente, a Selic, juros básicos da economia, está em 14,25% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) será na semana que vem.

“De repente isso deixa o povo do Banco Central feliz, quem sabe eles possam com isso tirar o pé do freio da contenção e liberar a economia para funcionar melhor. Está na hora de falar em parar de aumentar a taxa Selic e falar em reduzir a taxa Selic. Essa é a mensagem do mercado de trabalho”, disse.

Setores

Três dos cinco grandes grupamentos de atividades registraram saldos positivos em março e dois apresentaram saldo negativo:

• Serviços (+52.459 postos)
• Construção (+21.946 postos)
• Indústria (+13.131 postos)
• Comércio (-10.310 postos)
• Agropecuária (-5.644 postos)

Regiões

No mês passado, quatro das cinco regiões brasileiras apresentaram saldos positivos e uma saldo teve negativo:

• Sudeste (+48.086 postos)
• Sul (+24.533 postos)
• Centro-Oeste (+6.962 postos)
• Norte (+5.170 postos)
• Nordeste (-13.199 postos)

Das 27 unidades da Federação, 19 registraram saldos positivos.

Perfil

Entre os postos de trabalho gerados em março, 48.922 foram para as mulheres e 22.654 para os homens. A faixa etária com maior saldo positivo foi de 18 anos a 24 anos, com 77.902 postos.

Desocupação

Na manhã de hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que mostram que o Brasil fechou o primeiro trimestre de 2025 com taxa de desocupação de 7%. Esse patamar fica acima do registrado no trimestre anterior, encerrado em dezembro (6,2%), no entanto, é o menor para os meses de janeiro a março em toda a série histórica. Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou nesta segunda-feira (28) uma série de iniciativas voltadas para a Caatinga. Juntas, elas representam um investimento de aproximadamente R$ 90 milhões. Os anúncios foram feitos em evento em Brasília, que marcou o Dia Nacional da Caatinga. 

A Caatinga é um bioma que existe apenas no Brasil e ocupa cerca de 10% do território nacional, em uma área de 862.818 quilômetros quadrados (km²). Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas.

O bioma é caracterizado por uma vegetação adaptada a pouca água, como cactos e suculentas, e possui uma diversidade de animais, que incluem os répteis teiú e calangos; aves, como a asa-branca e a arara-maracanã-verdadeira; e mamíferos, como morcegos e roedores.

Na cerimônia, a ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou os impactos que a caatinga tem sofrido, tanto com mudanças climáticas como com ações humanas, e reforçou a importância de iniciativas voltadas para o bioma.

“É muito legítima a demanda de que a Caatinga tenha um olhar especial, porque ela está dentro do nosso país e é nossa responsabilidade manter esse espaço tão necessário para a nossa biodiversidade”, disse.

“Nós sabemos que ela vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, pela ação humana e pelos projetos de desenvolvimento que acontecem. Inclusive por aqueles que são importantes, estratégicos e fundamentais, como é o caso de geração de energia limpa, renovável e segura. Mesmo essas atividades têm um impacto. Portanto, é preciso que a gente tenha processos de regulamentação, para que esses impactos não venham a afetar a biodiversidade e as comunidades locais”, acrescentou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa da comemoração do Dia Nacional da Caatinga com ações para proteção do bioma.Valter Campanato/Agência Brasil

Investimentos

As iniciativas anunciadas incluem o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). Este último tem como foco a conservação de espécies ameaçadas de extinção, o engajamento de povos e comunidades tradicionais e a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma. O Arca será executado em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais. Serão disponibilizados US$ 9,8 milhões, o equivalente a cerca de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade.

Já o Conecta Caatinga tem como prioridade promover a conservação da biodiversidade e contribuir para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, além de combater à desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma. O projeto deverá começar no segundo semestre deste ano e deverá durar cinco anos. Para ele, estão previstos os aportes de US$ 6 milhões, aproximadamente R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente.

“Quanto mais desmatamento, quanto mais pressão ─ seja para extração de madeira ou de lenha para geração de energia, seja para as famílias, seja para as indústrias que usam lenha ─ é importante que a gente tenha políticas voltadas para a proteção da Caatinga. Restaurar as áreas degradadas, prevenir e reverter processos de desertificação e fortalecer a agricultura de base ecológica a partir de novas práticas e principalmente de boas práticas que sejam capazes de ser resilientes”.

Além dos anúncios dos projetos, foi realizada a posse dos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que, pela primeira vez, conta com a participação de representes dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O colegiado é um órgão de natureza deliberativa e consultiva que faz parte do MMA.

COP30

Diante da proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, a ministra reafirmou o compromisso brasileiro zerar o desmatamento e de reduzir as emissões de gases poluentes em 67% até 2035.

“Nós vamos sediar a COP30 e, com certeza, queremos liderar pelo exemplo. A COP 30 é a grande oportunidade de a gente ir à raiz dos problemas da mudança do clima”, disse.

“A humanidade deve buscar as alternativas, mas alternativas que não sejam apenas para mudar nossa maneira de fazer, que sejam também para mudar a nossa maneira de ser, para não manter o mesmo padrão de produção e consumo, para não ter essa visão linear de desenvolvimento e para sermos capazes de criar um novo ciclo de prosperidade que proteja as comunidades locais, que proteja os nossos ecossistemas e os serviços ecossistêmicos que são prestados por eles” reforçou.

Fonte: Mariana Tokarnia – repórter da Agência Brasil

Uma iniciativa inédita disponibilizou informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, onde estão os resquícios das populações que habitaram o território nacional em outras épocas. Ao todo, foram mapeados 27.974 sítios em todo o país, e os dados disponibilizados permitem análises comparativas de imagens no período entre 1985 a 2023.

O Projeto MapBiomas ─ cobertura e uso da terra nos sítios arqueológicos no Brasil (1985-2023) reuniu as informações cadastradas e georreferenciadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as tornou públicas, com acesso gratuito.

“O cruzamento e a disponibilização destes dados abertos ao público ajudam a entender onde estes sítios estão localizados, se é numa área impactada por atividades humanas ou não, e também pode apontar para uma tendência de aumento de atividades antrópicas em alguma determinada região e a extensão desse aumento, o que pode nos gerar um alerta”, explica Thiago Berlanga Trindade, chefe do Serviço de Registro e Cadastro de Dados do Iphan.

A partir da análise desses dados, os pesquisadores do Mapbiomas concluíram que houve uma inversão na cobertura e uso da terra nas proximidades de 100 metros dos sítios arqueológicos nas últimas décadas: em 2023, mais da metade desses espaços de memória estão em áreas marcadas por intervenções humanas recentes, o que aumenta os riscos à preservação.

Atualmente, quase metade desses locais, 49,6%, estão em áreas desmatadas e ocupadas por usos humanos como pastagens, agricultura e áreas urbanas. Em 1985 esse percentual era de apenas 41,5%, e a maior parte, 53,5% ficava em áreas de vegetação nativa, como florestas, savanas e campos naturais.

Há 40 anos, as florestas eram predominantes ao redor desses locais históricos, sendo 43,2% da área do entorno. Já em 2023, a agropecuária ocupa a maior parcela, representando 43,1% do uso solo ao redor dos sítios arqueológicos.

De acordo com a coordenadora científica do MapBiomas, Julia Shimbo, foi muitas vezes a própria atividade humana que revelou a presença desses sítios arqueológicos, identificados por meio de pesquisas, obras de infraestrutura ou após um desmatamento.

“Apesar da ocupação humana histórica desses sítios, agora podemos analisar as mudanças e os impactos da ocupação recente sobre essas áreas”, diz.

Biomas

Em números absolutos, a Amazônia é o bioma com maior quantidade de sítios arqueológicos. São 10.197, mais de um terço do total nacional. A Caatinga possui 7.004 pontos com resquícios da presença humana em outras épocas, o Cerrado e a Mata Atlântica também se destacam com a presença respectivamente de 4.914 e 4.832 desses locais. Pampa e o Pantanal possuem registrados respectivamente, 904 e 123.

Quando os pesquisadores analisaram as atividades humanas no entorno dos sítios arqueológicos por bioma, constataram que a Mata Atlântica registrou maior proporção de sítios em áreas antrópicas, com 63% nessas condições. Na Amazônia 47,5%, em 2023, já estavam em áreas antropizadas, enquanto que em 1985 eram apenas 19%.

“Quando um sítio arqueológico está localizado em uma área antropizada, uma série de preocupações com a sua preservação e conservação devem ser observadas, e esse levantamento pode apontar para os locais onde devemos prestar mais atenção, ou tratar de maneira priorizada”, destaca Berlanga.

Seca no Amazonas revela esculturas rupestres Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Estados

O recorte por estados apontou também em quais unidades federativas estão os achados históricos no Brasil, com a Bahia registrando 2.718 sítios arqueológicos cadastrados, Paraná com 2.363 desses locais e Mina Gerais com 2.029.

Na análise de uso de terra nas proximidades dos sítios históricos nos estados, o Acre lidera com 89,2% dos locais em seu território com atividades humanas no entorno. Rio de Janeiro (76,1%) e Espírito Santo (75,4%) aparecem em seguida nessas condições.

Já os sítios de Roraima, Piauí e Amapá foram os que proporcionalmente mais apresentaram vegetação nativa nas proximidades, com 87,6%, 78,7% e 69,4% de cobertura originária respectivamente.

Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6, em São Paulo, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai Paulo Pinto/Agência Brasil

Desmatamento

Os alertas de desmatamento também foram aplicados aos dados para o período entre 2019 e 2024. Nessa análise, 122 sítios arqueológicos estavam em área com alertas de desmatamento nesse período. Desse total, a maioria estava nos biomas Caatinga (29), da Mata Atlântica (31) e da Amazônia (17).

Para o pesquisador Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, o cruzamento desses dados permite evitar que o processo recente de ocupação humana cause danos ou destrua a história contida nesses espaços. Ele explica que, a partir desses dados, já é possível apurar que “quase dois terços [79 sítios arqueológicos] estão em áreas desmatadas para expansão das áreas agrícolas. No Rio Grande do Norte, estão 13 dos 19 sítios arqueológicos em alertas de desmatamento relacionados à expansão de projetos de energias sustentáveis [solares ou eólicas]”, analisa.

Diante dos dados, a cientista e professora da UFSC, Marina Hirota, que também colaborou com o estudo, faz um alerta. “O crescimento de atividades antrópicas ao redor dos sítios reforça a importância de políticas de conservação e gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, especialmente frente às crescentes pressões sobre os biomas”, conclui.

Pesquisas das pinturas rupestres localizadas no Parque Nacional de Itatiaia, no RJ Concessionária Parquetur/PNI/Divulgação Fonte: Fabíola Sinimbú – repórter da Agência Brasil