Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados.

A medida confirma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir, durante seu mandato, a isenção no mínimo para quem ganha até dois salários mínimos. Uma primeira atualização da tabela do IR já havia sido sancionada em 1º de maio do ano passado.

A nova atualização deve ser sentida pelo contribuinte no ano que vem, quando for aberto o período de entrega da declaração do IRPF 2026, que leva em consideração os rendimentos recebidos neste ano.

Assim como no ano passado, contudo, as mudanças ocorrem apenas nas duas primeiras faixas de cobrança. Os demais intervalos da tabela progressiva seguem com os mesmos valores inalterados desde 2015.

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De todo modo, quem tiver recebido mais de dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês, de maio de 2025 em diante, deverá pagar imposto de renda sobre os rendimentos de acordo com faixas, conforme a tabela a seguir.

Um projeto de lei com a reforma ampla da tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, foi enviado ao Congresso pelo governo em março e ainda deve ser analisado.

O projeto prevê, por exemplo, compensar a perda de arrecadação com os contribuintes de menor renda por meio da cobrança de alíquotas fixas adicionais para quem ganha acima de R$ 600 mil, progressivamente. Caso haja aprovação neste ano, as novas regras podem valer já a partir de 2026.

Salário mínimo

Neste ano, o salário mínimo foi estabelecido por decreto em R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro. O valor representa um ganho maior do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado nos 12 meses até novembro de 2024.

Presidente Lula sancionou, em dezembro, uma lei que alterou a metodologia de cálculo do salário mínimo.

Pela nova legislação, a concessão de um aumento real em 2025 levou em consideração, além da inflação medida pelo INPC, a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) medido nos dois anos anteriores, mas com uma limitação de 2,5%.

Uma das principais políticas de distribuição de renda, o salário mínimo foi criado para limitar o valor mais baixo da remuneração que alguém pode receber em troca de seu trabalho.

O salário mínimo serve também como valor base de benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo governo, como Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada (BPC).

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Aproximadamente 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

Medida Provisória

Apesar do novo mínimo estar vigente desde o início do ano, somente em meados de abril o governo pôde publicar a Medida Provisória (MP) que atualizou o valor da isenção do Imposto de Renda, para que quem ganha até dois salários mínimos voltasse a ser beneficiado, levando em consideração os valores de 2025.

O atraso se deu pela demora do Congresso em aprovar o orçamento deste ano, que foi sancionado apenas em abril, depois de Executivo, Legislativo e Judiciário terem firmado um acordo para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares feitas ao orçamento.    Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O novo plano nacional para estimular investimentos em data centers (centros de dados) no Brasil será o principal tema da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Califórnia. O ministro chega neste sábado (3) em Los Angeles, onde se reunirá com representantes de big techs e participará de um fórum econômico.

Haddad ficará em Los Angeles até terça-feira (6). Na quarta (7), o ministro visitará o México, onde se reunirá com brasileiros que trabalham no país e com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra, que ocupa cargo equivalente ao de ministro da Fazenda. No México, o objetivo será aprofundar as relações bilaterais e alinhar objetivos para repensar a globalização. O ministro retorna a Brasília na quinta-feira (8).

O primeiro compromisso oficial de Haddad ocorrerá no domingo (4), em que o ministro participará de um jantar privado com investidores internacionais oferecido pelo Instituto Milken, entidade que promove debates econômicos com líderes globais. Segundo o Ministério da Fazenda, o jantar será dedicado à discussão da situação econômica atual dos Estados Unidos.

Na segunda-feira (5), Haddad participará de um painel do Instituto Milken. Ele apresentará um panorama econômico do Brasil a empresários e economistas norte-americanos, em sessão privada. Em seguida, o ministro terá um encontro público com a vice-presidenta do Instituto Milken, Laura Lacey.

Segundo o Ministério da Fazenda, além de listar as reformas econômicas dos últimos anos, Haddad apresentará a agenda brasileira de globalização sustentável, que envolve propostas do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o Plano de Transformação Ecológica e o acordo Mercosul–União Europeia.

Big Techs

Ainda na segunda, Haddad se reunirá com representantes de três big techs (grandes empresas de tecnologia). Pela manhã, o ministro conversará com a diretora-financeira do Google, Roth Porat, em Los Angeles. Em seguida, o ministro embarcará para San José, próximo a São Francisco, onde se reunirá à tarde com o presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang. O ministro pretende encerrar o dia com uma visita às instalações da empresa de processadores, placas de vídeo e inteligência artificial (IA).

Na terça-feira (6) pela manhã (horário local), Haddad tomará café da manhã com cerca de 40 executivos e vice-presidentes de empresas de tecnologia do Brasil e dos Estados Unidos, organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Em seguida, terá reunião bilateral com executivos da Amazon.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal tema do café da manhã e das reuniões com as big techs é o novo plano do Brasil para atrair investimentos em data centers. O governo pretende enviar, nas próximas semanas, um projeto ao Congresso Nacional que desonera investimentos em bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centros de dados.

O ministro pretende apresentar o Brasil como um pólo de infraestrutura sustentável para o setor, por causa da alta proporção de energia renovável na matriz energética do país.

“Queremos começar a divulgar o marco regulatório do Plano Nacional de Data Centers. Somos deficitários na balança de serviço. Nós contratamos 60% da nossa TI [tecnologia da informação] fora do país, o que significa não apenas remessa de dólares para fora, mas subinvestimento no Brasil e acredito que o lançamento dessa política vai fazer o investimento melhorar muito”, disse Haddad na última segunda-feira (28) em São Paulo.

México

A chegada de Haddad ao México está prevista para terça-feira à noite (horário local). Na quarta (7) pela manhã, o ministro tomará café da manhã com brasileiros que trabalham em empresas mexicanas ou em multinacionais brasileiras no México. Ainda pela manhã, o ministro se encontrará com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra.

Segundo a Fazenda, os compromissos no México têm como objetivo aprofundar as relações bilaterais. A orientação para discutir os desafios em comum para a globalização nos dois países, informou a pasta, foi definida recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum, durante a conferência da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras.

Confira a agenda prevista de Haddad (em horários locais):

3/5 (sábado):

8h55 – Chegada a Los Angeles

4/5 (domingo):

20h – Jantar privado com investidores internacionais, oferecido pelo Instituto Milken

5/5 (segunda-feira):

9h às 9h30 – Reunião bilateral com Ruth Porat, diretora-financeira (CFO) do Google

10h às 10h30 – Sessão privada sobre visão dos investidores globais sobre o Brasil, no Instituto Milken

11h30 às 11h50 – sessão pública “Uma conversa com o Ministro da Fazenda do Brasil”, com a vice-presidente do Instituto Milken, Laura Lacey

13h30 – Partida de Los Angeles

14h25 – Chegada a San José

15h às 15h30 – Reunião bilateral com Jensen Huang, presidente-executivo (CEO) da Nvidia

15h30 às 17h – Visita às instalações da Nvidia

6/5 (terça-feira):

9h às 10h – Mesa Redonda organizada pela Amcham Brasil

10h30 às 11h15 – Reunião bilateral com executivos da Amazon

17h – Partida dos Estados Unidos

21h55 – Chegada à Cidade do México

7/5 (quarta-feira):

9h às 10h – Café da manhã com atores econômicos brasileiros no México

11h às 12h – Reunião bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público do México

14h – Partida da Cidade do México

8/5 (quinta-feira):

3h55 – Chegada a BrasíliaFonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do décimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.

A antecipação do décimo terceiro para quem ganha o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, começou a ser paga no último dia 24. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com a medida.

Com previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde 16 de abril, a consulta do décimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem recebe mais que o salário mínimo

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo  por  mês  (R$ 1.518),  enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.Fonte:Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizado em 2024.

Os cargos autorizados e a distribuição das vagas estão descritas em portaria 3.064/2025 publicada nesta quarta-feira (30) pela pasta.

Os aprovados para as vagas listadas irão compor o quadro funcional do Ministério da Gestão para atuar em diversos estados e no Distrito Federal. A maioria das oportunidades está concentrada em Brasília, cidade-sede do MGI.

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Autorização de provimento

Na última sexta-feira (25), o governo federal já havia publicado a portaria que autoriza a convocação de mais de 4,3 mil aprovados em cargos que não têm o curso de formação inicial como etapa do certame.

Com a autorização dada pelo governo federal, 16 órgãos federais, entre eles o próprio MGI, têm a responsabilidade de fazer a nomeação e dar posse aos novos servidores. A expectativa do Ministério da Gestão é que essas nomeações sejam publicadas ainda em maio.

Já os cerca de 2,3 mil candidatos participantes dos nove cursos de formação inicial do chamado Enem dos Concursos ainda precisam ser aprovados nas provas objetivas desta última etapa do certame para terem seus resultados homologados pelo governo federal. A terceira e última etapa do CNU tem caráter classificatório e eliminatório.

CNU 2

Logo após ser publicada a autorização para provimento de vagas da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a segunda edição do certame foi anunciada na segunda-feira (28). O futuro CNU 2 oferecerá 3.352 novas vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, adiantou que, do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário. As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva de nível superior. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

>>> Saiba como pedir isenção na taxa de inscrição do Enem

O mesmo prazo deve ser respeitado pelos participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, faltaram aos dias de prova, e, agora, desejam fazem novamente o Enem de graça. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, explica que a justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante.

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Quem tem direito

O Ministério da Educação (MEC) prevê a isenção da taxa de inscrição para pessoas:

• matriculadas na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública;
• que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
• em situação de vulnerabilidade socioeconômica e Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• participantes do programa federal Pé-de-Meia.

Já as condições aceitas como justificava para ausência nos dias do Enem de 2024 incluem, entre outras:

• assalto/furto;
• acidente de trânsito;
• morte na família;
• maternidade e paternidade;
• mudança de domicílio para acompanhamento de familiar;
• privação de liberdade;
• emergência/internação/repouso médico ou odontológico;
• e trabalho ou atividade escolar.

O edital do Inep, que especifica as regras para justificativa, esclarece que as situações acima devem ter ocorrido nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas (em 10 e 11 de dezembro de 2024).

Cronograma

O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestação será conhecido em 22 de maio.

Os participantes que não solicitarem o recurso ou tiverem o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovado deverão fazer a inscrição conforme futuro edital do Enem 2025. Posteriormente, em período a ser definido, o custo de inscrição deverá ser pago para a pessoa ter a adesão confirmada.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição. Fonte: Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil

Um homem chamado Jeferson Alef, de 31 anos, morreu em um acidente entre a moto que pilotava e um caminhão de carga, na tarde desta quinta-feira (1º), na BR-316, entre os bairros Lourival Parente e Bela Vista, Zona Sul de Teresina.

A Polícia Civil informou que morreu, na tarde desta quinta-feira (1º), um segundo suspeito de envolvimento na morte do major da Polícia Militar do Maranhão André Felipe, morto a tiros em São Luís na quarta-feira (30). O suspeito foi morto em confronto com a polícia na cidade de Barreirinhas (MA), no interior do estado.

Outro suspeito morto em confronto

Morreu, no início da tarde desta quinta-feira (1º), um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do major da Polícia Militar do Maranhão André Felipe dos Santos de Carvalho, que foi morto a tiros nessa quarta (30), em um posto de gasolina no bairro São Francisco, em São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito foi identificado como Ailton Silva Júnior, de 22 anos. Ele teria entrado em confronto com a polícia dentro de uma casa na Ilhinha, no bairro São Francisco.

• Quem era o major da PM assassinado em posto de gasolina, em São Luís

 

Ainda de acordo com a PM, equipes policiais estavam à procura dos suspeitos de matar o major Felipe e, ao ser abordado, Ailton Silva reagiu e houve troca de tiros. O jovem foi baleado e socorrido pelos policiais, mas acabou morrendo.

O caso foi confirmado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em uma rede social.

“Ao reagir à prisão, um dos suspeitos de envolvimento no crime contra o major André Felipe acabou atingido por disparos de arma de fogo, indo a óbito. Nossas forças de segurança seguem em buscas aos demais envolvidos e atuando com firmeza para garantir que todos sejam localizados e presos”, afirmou o governador.

 

Por meio de nota, a Secretaria da Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o suspeito morto já possuía passagens pela policia pelos crimes de adulteração de sinais de veículos e porte ilegal de arma de fogo, sendo que a primeira ocorrência foi registrada em 2019, quando ele tinha 18 anos.

André Felipe era major da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Leia a nota na íntegra

A Secretaria da Estado da Segurança Pública informa que o fato procede e ocorreu no início desta tarde (1º).

Preliminarmente, um dos suspeitos de envolvimento no crime contra o Major André Felipe foi localizado na região da Ilhinha. Ao reagir à abordagem, entrou em confronto com a Polícia Militar, acabou atingindo e vindo a óbito. O suspeito ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ele tinha 22 anos e já possuía passagens pela policia, incluindo adulteração de sinais de veículos e porte ilegal de arma de fogo- a primeira ocorrência foi registrada em 2019, quando ele tinha 18 anos.

A SSP ressalta que todos os fatos serão apresentados na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que conduz o inquérito do crime contra o Major André Felipe.

A SSP destaca ainda que a força-tarefa das forças de segurança do estado – Polícia Civil, Polícia Militar e Centro de Inteligência – segue mobilizada com o objetivo de localizar e prender todos os envolvidos neste bárbaro crime.

O major André Felipe dos Santos de Carvalho morreu após ser baleado, nessa quarta-feira (30), em um posto de gasolina no bairro São Francisco, em São Luís. O PM era chefe da seção administrativa do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Imagens de câmeras de segurança do posto de gasolina registraram parte da ação criminosa (veja o vídeo acima). No vídeo, o carro que André Felipe estava estacionado no acostamento do posto quando dois homens chegaram em uma motocicleta atirando contra o veículo.

A vítima chega a sair do carro, dispara contra os bandidos e, em seguida, cai no chão. Toda a ação dura pouco mais de dois minutos. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), a vítima estaria sendo perseguida pelos criminosos.

O major André Felipe teria percebido a perseguição, chegou a descer armado do veículo, atirou contra os bandidos mas foi atingido por um dos disparos. Em seguida, os criminosos fugiram do local.

O veículo que o major dirigia foi atingido por disparos na parte da frente e traseira. Após ser baleado, a vítima caiu ao lado do carro, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Carro que major dirigia foi atingido por vários disparos — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão Manoel Almeida neste momento, as linhas de investigação são a de latrocínio ou homicídio.

“Essas duas linhas de investigação tanto latrocínio quanto homicídio é que norteiam a investigação nesse ponto. É importante frisar que a gente está bem no início, reunindo todos os elementos, mas a gente vai dar uma resposta forte do sistema”, explicou o delegado.

 

O major era casado há sete anos, tinha dois filhos, e recentemente, no dia 21 de abril, havia celebrado o aniversário de 35 anos.

Major André Felipe era casado e tinha dois filhos — Foto: Arquivo pessoal

O velório de André Felipe é realziado na Academia de Polícia Militar, no Calhau. Já o sepultamento será às 15h desta quinta-feira (1º), no Cemitério Pax União, em Paço do Lumiar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), se manifestou lamentando a morte do Major da Polícia Militar do Maranhão.

Confira a nota da Alema

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho.

Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Fonte: G1-MA