Blog do Walison - Em Tempo Real

Anac investiga acidente de balão em Santa Catarina com oito mortos

Praia Grande (SC), 21/06/2025 - Parte dos destroços do balão caiu em uma área de mata em Praia Grande. Foto: CBM-SC/Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou neste sábado (21) que está adotando as providências necessárias para averiguar a situação do balão que pegou fogo e caiu em Praia Grande (SC). O acidente deixou oito mortos, enquanto 13 sobreviveram.

O governador em exercício de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, decretou luto oficial de três dias.

Conforme as informações preliminares, em meio ao princípio de incêndio no cesto, o balão desceu até perto do chão, quando 13 pessoas conseguiram desembarcar. Antes que as outras oito saíssem também, a aeronave voltou a subir de repente. Quem não conseguiu sair morreu com os ferimentos causados pelo fogo ou pela queda, ao saltar para fugir das chamas.

“O piloto e outras 12 pessoas conseguem sair do balão, mas outras pessoas não conseguem, e, novamente, o balão acaba subindo involuntariamente”, disse o delegado-geral Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, em entrevista à Rádio CBN. “A partir daí, quando ele [o balão] está numa certa altura, algumas pessoas acabam pulando desse balão. Três pessoas não pularam e acabaram morrendo abraçadas”.

As 13 pessoas que sobreviveram foram levadas a um hospital de Praia Grande, sendo que cinco permanecem em observação, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Vídeos publicados nas redes sociais por testemunhas do acidente mostram o momento em que alguns passageiros saltam do balão, antes de ele despencar em chamas.

O local em que o balão caiu, próximo a um posto de saúde em uma área rural de Praia Grande, segue sob perícia. Segundo informações preliminares da Polícia Civil, o acidente pode ter relação com um maçarico utilizado para iniciar a chama do tanque que esquenta o ar do balão.

Identificação de passageiros

As oito vítimas fatais foram:

Leandro Luzzi
Leane Elizabeth Herrmann
Leise Herrmann Parizotto
Everaldo da Rocha
Janaina Moreira Soares da Rocha
Fabio Luiz Izycki
Juliane Jacinta Sawicki
Andrei Gabriel de Melo

A lista de sobreviventes, com 12 passageiros e o piloto, também foi divulgada:

Elvis de Bem Crescêncio (piloto)
Leciane Herrmann Parizotto
Thayse Elaine Broedbeck Batista
Marcel Cunha Batista
Claudia Abreu
Rodrigo de Abreu
Victor Hugo Mondini Correa
Laís Campos Paes
Tassiane Francine Alvarenga
Sabrina Patrício de Souza
Fernando da Silva Veronezi
Leonardo Soares Rocha
Luana da Rocha

 

Manifestações

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, publicou nota afirmando que “estamos todos consternados com essa tragédia. As equipes seguem prestando todo o apoio necessário às famílias”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também publicou nota oficial, lamentando as mortes e colocando o governo federal à disposição das autoridades estaduais e municipais.

Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) lamentou o acidente e disse cooperar com as autoridades na tentativa de esclarecer os acontecimentos. “Neste momento de dor, nos colocamos à disposição das autoridades competentes para colaborar, dentro dos limites estatutários da nossa atuação, com qualquer informação técnica ou suporte que possa contribuir com os desdobramentos e investigações necessárias”, diz o texto.

A entidade esclareceu que tem como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas não tem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.

“Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, diz o texto assinado por Johny Alvarez, presidente da confederação.

Tradição em balonismo

O município de Praia Grande, que apesar do nome não está em área litorânea, é um dos principais destinos para quem busca passeios turísticos em balões, devido a condições geográficas e meteorológicas favoráveis e à proximidade de cânions de grande beleza cênica. Na região ficam os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. A cidade vizinha de Torres (RS) é reconhecida como a capital brasileira do balonismo. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

EUA promete ataques ainda maiores caso Irã reaja a bombardeio

U.S. President Donald Trump delivers an address to the nation at the White House in Washington, D.C., U.S. June 21, 2025, following U.S. strikes on Iran's nuclear facilities. REUTERS/Carlos Barria/Pool

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, detalhou na noite deste sábado (21) os ataques contra três instalações nucleares iranianas. Em pronunciamento à nação, ele afirmou que o objetivo era destruir a capacidade de enriquecimento nuclear do Irã e deter a suposta ameaça nuclear.

“Hoje à noite, posso informar ao mundo que os ataques foram um sucesso militar espetacular. As principais instalações de enriquecimento nuclear do Irã foram completamente e totalmente destruídas. O Irã, o valentão do Oriente Médio, agora deve escolher a paz. Se não o fizer, ataques futuros serão muito maiores e muito mais fáceis de executar”, ameaçou Trump.

“Por 40 anos, o Irã vem gritando morte à América, morte a Israel. Eles vêm matando nossos soldados, explodindo suas pernas e braços com bombas caseiras – essa era a especialidade deles. Perdemos mais de mil pessoas, e centenas de milhares de pessoas no Oriente Médio e no mundo morreram em consequência direta desse ódio.”

Israel

Em seu discurso, o presidente dos Estados Unidos elogiou a ação das tropas norte-americanas em parceria com os militares israelenses.

“Haverá ou paz, ou tragédia para o Irã — muito maior do que vimos nos últimos oito dias. Lembrem‑se: ainda há muitos alvos. O de hoje à noite foi o mais difícil de todos, e talvez o mais letal. Mas se a paz não chegar rapidamente, iremos atrás dos outros alvos com precisão, velocidade e habilidade.”

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu também se pronunciou neste sábado. Ele agradeceu o apoio de Trump e disse que a ação era necessária para conter a ameaça de enriquecimento de urânio, negada pelo Irã. Nos últimos dias, Israel já havia bombardeado instalação militares e nucleares iranianas.

“Os ataques continuarão pelo tempo necessário para concluir a tarefa de afastar de nós a ameaça de aniquilação”, afirmou Netanyahu.

Contexto

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual Irã é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que o Irã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.Fonte: Agência Brasil

Trump anuncia ataque a três usinas nucleares do Irã

U.S. President Donald Trump delivers an address to the nation at the White House in Washington, D.C., U.S. June 21, 2025, following U.S. strikes on Iran's nuclear facilities. REUTERS/Carlos Barria/Pool

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em suas redes sociais um anúncio de ataque a três usina nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. De acordo com ele, os bombardeios foram realizadas por militares norte-americanos, que já estariam fora do espaço aéreo do país. O principal alvo das bombas teria sido a usina de Fordow. 

“Parabéns aos nossos grandes guerreiros americanos. Não há outro exército no mundo que pudesse ter feito isso. Agora é a hora de paz!”, afirmou Trump, que classificou a missão como um grande sucesso.

Mais cedo, neste sábado, a Forças Armadas do Iêmen ameaçaram atacar barcos dos Estados Unidos (EUA) que trafeguem no Mar Vermelho caso o governo de Donald Trump decidisse entrar diretamente na guerra entre Israel e Irã.

Em comunicado, o porta-voz do Exército do Iêmen, Yanya Saree, disse que os militares estarão de prontidão para atacar os navios comerciais e de guerra dos EUA na região.

“Se os americanos estiverem envolvidos com o inimigo israelense em um ataque contra o Irã, as Forças Armadas do Iêmen atacarão seus barcos e navios de guerra no Mar Vermelho. As Forças Armadas estão acompanhando, monitorando toda as ações na região, incluindo movimentos hostis contra nosso país”, disse Saree em uma rede social.

Ainda neste sábado, a agência de notícias Reuters informou que bombardeiros B-2, capazes de perfurar bunkers (estruturas geralmente subterrâneas, projetadas para proteger pessoas e equipamentos de ataques militares) deslocam-se para a Ilha de Guam, no Pacífico, segundo autoridades americanas ouvidas pelo veículo.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual Irã é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que o Irã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.  Fonte: Agência Brasil

Criança fica ferida após ser atingida por trem em João Pessoa

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma criança de 8 anos ficou ferida após ser atingida por um trem nas proximidades da comunidade Porto de João Tota, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (19). De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o trem não estava em horário comercial e não transportava passageiros.

A CBTU também informou que o veículo seguia de volta para João Pessoa para dar início às viagens programadas para a sexta-feira (20), quando duas crianças passaram na frente do trem e, uma delas, um garoto de 8 anos, acabou sendo atingido pelo veículo. O menino foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa por pessoas que estavam próximas ao local.

Em contato com o g1, o hospital confirmou que a criança deu entrada por volta das 19h47 na unidade e que passa pelos primeiros atendimentos. Ainda não se sabe o estado de saúde da vítima do acidente. A outra criança não ficou ferida. Fonte: G1-PB

Dupla armada é presa suspeita de manter motorista de aplicativo refém na Zona Sudeste de Teresina

Itens encontrados dentro de carro na Zona Sudeste de Teresina — Foto: PM-PI

Um homem e uma mulher foram presos na madrugada desta quinta-feira (19), suspeitos de manter um motorista de aplicativo refém na Zona Sudeste de Teresina. O suspeito relatou à Polícia Militar que a dupla tinha a intenção de cometer assaltos utilizando o carro que ele dirigia.

Conforme o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), o motorista abordou uma viatura que fazia rondas no cruzamento das avenidas Joaquim Nelson e Antônio Francisco Almeida Neto, por volta das 3h10, relatando que havia sido mantido refém pelos supostos passageiros que estavam no carro.

O homem contou aos militares que os suspeitos haviam solicitado uma corrida por aplicativo e, durante o trajeto, anunciaram que iriam fazer assaltos na região e exigiram a colaboração dele como motorista. Segundo a vítima, a dupla afirmou já ter cometido outros roubos e que o próximo alvo seria uma farmácia.

Durante a ação, os criminosos tentaram fugir, mas foram alcançados pela equipe. No interior do veículo, os policiais encontraram um simulacro de arma de fogo, um facão, uma faca, um celular e alimentos variados.

A dupla foi presa em flagrante e levada para a Central de Flagrantes de Teresina. Fonte: G1-PI

Mesmo com decisão da Justiça, mulher com aneurisma segue há 9 dias à espera de transferência para cirurgia em Caxias, no MA

Família denuncia demora em transferência de paciente com aneurisma internada em Caxias, mesmo com decisão judicial — Foto: Reprodução/TV Mirante

A família de Marinalva Farias Gomes, de 45 anos, internada com diagnóstico de aneurisma cerebral, denuncia a demora na transferência da paciente para uma unidade hospitalar com estrutura adequada para realizar o procedimento de embolização.

A paciente está internada desde o dia 9 de junho, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias, no leste do Maranhão.

Segundo os médicos, o estado de saúde de Marinalva é grave, sendo necessária uma transferência urgente para um hospital com estrutura adequada para realizar uma embolização a laser e tratar o sangramento na cabeça.

Apesar da gravidade do quadro clínico e de já haver uma decisão da Justiça Federal determinando a transferência, a paciente segue aguardando vaga por meio do sistema de regulação estadual.

“Nove dias na UPA, com sangramento. Minha esposa está sangrando na cabeça, precisando de uma embolização”, desabafou o marido de Marinalva, João Valério Gomes.

Segundo nota da UPA de Caxias, a unidade já solicitou orçamentos de três hospitais particulares com capacidade para realizar o procedimento, a pedido da Defensoria Pública do Estado. No entanto, a transferência ainda depende da autorização da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). Leia, mais abaixo, a nota na íntegra.

Ao g1, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA) informou que o leito solicitado para atendimento à paciente já foi disponibilizado e que a equipe responsável segue acompanhando o caso, garantindo a assistência necessária conforme os protocolos de atendimento da rede estadual de saúde.

O que diz a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias

 

“A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a paciente Marinalva Farias Gomes está internada na UPA de Caxias desde o dia 9 de junho, após ter sido transferida do município de Aldeias Altas, apresentando quadro de rebaixamento do nível de consciência. A paciente possui histórico de aneurisma cerebral e hemorragia subaracnoide.

Segundo informações da Defensoria Pública da União, foi ajuizado pedido de transferência para uma unidade hospitalar com suporte em neurocirurgia. A Justiça Federal determinou que a União e a EBSERH adotem as providências necessárias no prazo de até 24 horas.

Caso não haja disponibilidade de vaga na rede pública, foi autorizada a transferência para hospital privado, mediante apresentação de três orçamentos. Os orçamentos já foram solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde e encaminhados à Justiça. A pasta segue acompanhando o caso”. Fonte: G1-MA

Lula anunciará crédito para entregadores comprarem motos elétricas

Brasília (DF) 03/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende anunciar, ainda este mês, uma linha de crédito especial para facilitar a compra de motocicletas elétricas por motoristas de aplicativos de todo o país. A iniciativa, segundo o presidente, faz parte de um pacote de medidas que inclui a distribuição gratuita de botijões de gás para famílias carentes e um programa de financiamento para reformas residenciais.

“Tenho três programas para anunciar”, antecipou Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).

“Ainda este mês, eu tenho que anunciar um programa de crédito para reforma de casa. Porque, às vezes, você tem sua casinha e você não quer uma casa nova; você quer fazer um quarto, quer fazer um banheiro novo. Então, a gente vai abrir linha de crédito para a reforma de casa”, disse Lula, que também mencionou a meta do governo federal de entregar 3 milhões de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida até o fim de seu atual mandato, em dezembro de 2026.

“[Também] vou abrir uma linha de crédito para financiar moto elétrica para os entregadores de alimentos neste país. “E vamos anunciar gás de cozinha para as pessoas mais pobres do país, na cesta básica”, prometeu Lula.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

No início deste mês, Lula já tinha dito que o governo federal estava estudando como implementar a linha de crédito para os entregadores de aplicativos adquirirem motocicletas, sem especificar tratar-se de veículos elétricos.

A distribuição gratuita de botijões de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) também vem sendo gestada ao menos desde 2024, como forma de ampliar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP).

“Um gás de cozinha sai de Petrobras a R$ 37 reais o botijão de 13 quilos. E chega às pessoas por R$ 140. Então, estamos encontrando um meio de fazer com que essas pessoas mais pobres recebam este gás de graça”, finalizou Lula. Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

“O mundo ainda não está preparado para viver sem o petróleo”, diz Lula

Brasília (DF) 03/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, extensa área marítima que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e onde o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico.

Entrevistado pelo podcast Mano a Mano, Lula argumentou que a iniciativa pode aportar importantes recursos financeiros e energéticos para o desenvolvimento do Brasil e que o mundo ainda não está preparado para abrir mão das fontes de energia fóssil não-renováveis.

“Sou favorável a que a gente vá trabalhando a ideia de, um dia, não ter combustível fóssil, mas sou muito realista: o mundo não está preparado para viver sem o petróleo”, declarou o presidente, assegurando que, se bem empregado, o petróleo pode “deixar de ser um combustível tão diabólico”.

“Aqui no Brasil, por exemplo, já temos 30% de etanol na gasolina. Então, nossa gasolina já emite menos gases de efeito estufa que as outras. No óleo diesel, a gente já está colocando 15% de biodiesel. Então, nosso biodiesel vai terminar sendo melhor do que os outros”, comentou Lula ao argumentar que o petróleo pode ser um instrumento para financiar a transição energética de que o mundo precisa.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Lula ressaltou que o Brasil não pode abrir mão de explorar esse campo petrolífero. “A gente não pode abdicar dessa riqueza. O que podemos é assumir um compromisso de que nada será feito para causar qualquer dano ao meio ambiente”, comentou o presidente ao voltar a responder à pergunta se acredita que a exploração de petróleo na Margem Equatorial será benéfica ao país.

“Estamos pesquisando essa questão. Se tiver muito petróleo [na região], a gente vai ter que tomar uma decisão. Vamos explorar ou vamos deixar aí, para outros explorarem? É uma decisão de governo que vamos ter que tomar, assumindo o compromisso de que a gente não vai permitir corrermos riscos”, continuou o presidente, questionando as críticas à hipótese do Brasil autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

“Como é que se explica o Brasil deixar de fazer pesquisa para saber se tem petróleo [se] temos uma empresa que é uma das mais modernas e a mais especializada do mundo em prospecção em águas profundas”, questionou Lula, referindo-se a Petrobras. “Ora, o Brasil não vai deixar de explorar riquezas enquanto os Estados Unidos, a França, a Noruega, o Catar [e outros países] as exploram. Precisamos do petróleo para muita coisa. Sobretudo para exportar, para fazermos a transição energética. Isso é para o benefício da sociedade brasileira”, concluiu o presidente. Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos

Brasília (DF) 03/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.

“O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).

“O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários.

As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.

“A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também relacionada ao IOF.

Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista. Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de 9 de julho, quando perderá validade.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa – o Crédito do Trabalhador – que abrange empregados celetistas em geral, incluindo motoristas de aplicativo, domésticos, rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs) formalizados.

O relatório aprovado incluiu também a possibilidade de crédito aos motoristas de transporte de passageiros por aplicativo. A concessão dependerá da existência de convênio entre a plataforma a qual o trabalhador está ligado e instituições de crédito. Neste caso, ao contratar empréstimo, o trabalhador oferecerá como garantia os valores recebidos no aplicativo.

“Os motoristas que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros poderão autorizar o desconto nos repasses a que têm direito pelos serviços oferecidos por meio de aplicativos de transporte individual de passageiros para efeitos de concessão de garantias para operações de crédito. Buscamos dar proteção jurídica a essa categoria para que consiga obter crédito mais barato com oferta de garantias dos recebíveis”, destacou Carvalho.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida, anunciada em março, ampliou a modalidade de empréstimos com desconto em folha a todos os trabalhadores com carteira assinada, permitindo que empregados regidos pela CLT contratem empréstimos, usando como garantia até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa.

O objetivo do governo é reduzir os juros aplicados no consignado, cujas taxas são inferiores às aplicadas a outras modalidades de crédito. O relatório de Carvalho aponta que, no crédito consignado privado, as taxas médias variam entre 2,5% e 2,94% ao mês, enquanto no consignado para servidores públicos estão em 2,1% mensais, significativamente menor.

Para beneficiários do INSS, o teto máximo estabelecido é ainda mais baixo, atualmente fixado em 1,80% ao mês. Em outra ponta, o empréstimo pessoal não consignado apresenta taxas médias que variam entre 6,50% e 8,77% ao mês, com uma média geral de 8,1%, valores consideravelmente mais elevados.

“A MP busca viabilizar a trabalhadores celetistas um mecanismo já disponível para pensionistas do INSS e servidores públicos federais. Além do aumento de garantias e da redução de burocracia, as regras trazidas pela MP facilitam a portabilidade do crédito, outro aspecto que contribuirá para ampliar o acesso ao crédito no país, dando maior liberdade e poder de escolha aos trabalhadores do setor privado, permitindo que renegociem suas dívidas e optem por ofertas mais adequadas às suas necessidades financeiras”, disse Carvalho.

Entre as alterações incluídas no relatório está a que determina a adoção de mecanismos de segurança pelas instituições de crédito e o governo na contratação de consignados. Com isso, passa a ser obrigatório o uso de mecanismos de verificação biométrica e de identidade do trabalhador para a assinatura de contratos.

Além disso, caberá ao governo federal fomentar iniciativas de educação financeira para os trabalhadores com carteira assinada.

O relatório também estabelece que caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego verificar se os empregadores estão descontando e repassando corretamente as parcelas de empréstimos consignados de seus empregados. Em caso de desconto indevido ou ausência de pagamento dos empréstimos, o empregador poderá ser penalizado.

Crédito

O trabalhador que deseja acessar o crédito deverá fazê-lo diretamente no site ou aplicativo dos bancos e na página da Carteira de Trabalho Digital na internet ou no aplicativo de mesmo nome. Ao acessar, o trabalhador pode autorizar o compartilhamento dos dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para pedir a proposta de crédito.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

As parcelas do crédito consignado serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluído comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento.

Além disso, os trabalhadores com outros consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco e entre bancos diferentes. O relatório diz que nas operações de portabilidade deverá haver “taxa de juros inferior à taxa de juros da operação originária”.

No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite legal de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória.

Se o valor descontado for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.

Se o trabalhador trocar de emprego, o desconto em folha passará a ser feito pelo novo empregador. A medida também permite a migração do Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para o novo consignado, mas o trabalhador terá de procurar uma das instituições financeiras habilitadas. Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil