A Polícia Civil do Maranhão apontou indícios de participação do próprio motorista do caminhão que teve uma carga de combustível roubada no último sábado (25), na BR-316, próximo ao povoado Zé Boeiro, em Bom Jardim, no interior do Maranhão.

De acordo com a Polícia Civil, após a coleta de uma série de depoimentos, a hipótese de roubo foi descartada. As investigações indicam, até o momento, que o caso se trata de um desvio de carga previamente planejado.

Ainda segundo a polícia, há indícios de que o próprio motorista tenha planejado o esquema, com a participação de outros suspeitos, simulando o roubo para ocultar o desvio do combustível. Os investigadores também conseguiram identificar o destino da carga e recuperar o prejuízo causado.

O caso segue sob investigação para esclarecer completamente os fatos e identificar outros envolvidos.

Vítima foi encontrada amarrada dentro do caminhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Um caminhoneiro foi encontrado amarrado dentro do próprio caminhão na manhã de sábado (25), na BR-316, próximo ao povoado Zé Boeiro, em Bom Jardim, no interior do Maranhão. Segundo a Polícia Militar, cerca de 30 mil litros de óleo diesel haviam sido inicialmente considerados roubados.

De acordo com relato do motorista à polícia, ele trafegava pela rodovia entre os municípios de Miranda do Norte e Arari quando, por volta das 23h de sexta-feira (24), teria sido abordado por quatro homens encapuzados em um carro, que ordenaram que ele parasse o veículo.

O caminhoneiro afirmou que foi amarrado, vendado e colocado na parte traseira da cabine. Disse ainda que teria sido dopado durante a ação e não soube informar como nem onde a carga foi levada.

A vítima seguia para o município de Dom Eliseu, no Pará. A Polícia Militar foi acionada por moradores que passaram pelo local e ouviram pedidos de socorro vindos do caminhão.

O motorista foi encaminhado a um hospital, pois apresentava ferimentos causados pelas amarrações, principalmente nas mãos e nos pés. Até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: G1-MA

Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transição energética, terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, os três conceitos cumprem papéis diferentes na geopolítica e na economia global.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão do governo federal responsável por avaliar o potencial mineral do país, Elementos Terras Raras (ETR) são um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica: 15 lantanídeos (como lantânio, cério, neodímio e disprósio), escândio e ítrio.

Apesar do nome, não são necessariamente raros na natureza, mas costumam estar dispersos, o que dificulta a exploração econômica. São essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.

Minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico dos países e que tenham importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.

Minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Por isso, a definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. Porém, alguns exemplos mais comuns atualmente são: lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

Terras raras podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto. Ou seja, toda terra rara pode ser estratégica, mas nem todo mineral estratégico é terra rara.

Situação no Brasil

Segundo o SGB, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas. Isso representa cerca de 23% das reservas globais, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A maior parte das terras raras no Brasil está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados têm os principais tipos de depósitos com potencial econômico.

Entre os minerais que costumam ser considerados críticos ou estratégicos na maior parte dos países, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas. Também é o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.

O país tem uma lista de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento interno. Ela foi publicada na Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Esses minerais são divididos em três grupos:

Precisam ser importados: enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.

Usados em produtos e processos de alta tecnologia: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.

Minerais com vantagem comparativa e geração de superávit na balança comercial: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.

Disputa global

Esses recursos se tornaram centrais na disputa geopolítica global. Hoje, a China lidera amplamente o refino e a produção de terras raras, o que gera preocupação em outras potências, como Estados Unidos e União Europeia, que buscam diversificar fornecedores.

Nesse cenário, o Brasil aparece como um ator relevante. Especialistas apontam que o desafio brasileiro não está apenas na extração. A cadeia produtiva desses minerais envolve etapas complexas, como beneficiamento e refino, que ainda são pouco desenvolvidas no país.

Sem isso, o Brasil tende a continuar importando produtos de maior valor agregado, analisa o professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, que é especialista na interseção entre política, economia e mineração.

“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”, diz Jardim.

Além da dimensão econômica, há também questões ambientais e sociais. A exploração desses recursos gera impactos significativos nos lugares onde ocorre.

“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”, avalia o geógrafo.

“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, complementa. Fonte: Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. 

Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional.

“Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que minerais críticos ou terras raras sejam objeto de exportação. Têm que ser de industrialização”, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A declaração foi feita no contexto da compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Minaçu, em Goiás.

A mineradora também é a única produtora, fora da Ásia, de quatro elementos críticos e valiosos, o disprósio (Dy), o térbio (Tb), o neodímio (Nd) e o itrío (y), fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, como nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.

A negociação foi festejada pelo governo de Goiás, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em março deste ano, um memorando de entendimento para “fortalecer a cooperação bilateral” entre o estado e os EUA, autorizando a realização de pesquisa e desenvolvimento tecnológico conjuntos e a facilitação de investimentos para a exploração de minerais críticos.

“Muita gente leu essa notícia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais críticos para uma empresa que não é um grupo econômico brasileiro”, disse Rosa.

“Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinformação. É preciso saber que tipo de atividade vai ser feita”, acrescentou.

O memorando foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares do PSOL que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que anule a venda da Serra Verde.

Para o ministro Márcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goiás avança sobre temas de competência da União.

“O subsolo brasileiro pertence à União. A competência para regulamentar [a exploração de recursos naturais] é da União. E quem estabelece relações com outros países é a União”, afirmou o ministro.

“É possível que haja boa intenção e um pressuposto legítimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando alguém a fazer uma negociação desse tipo, mas do ponto de vista jurídico, ela não se sustenta”, avaliou o ministro.

O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou não produz nenhuma obrigação legal e não há nenhum risco de o país sofrer qualquer sanção se o descumprir.

“É muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma sanção”, avalia.

O ministro Márcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o Projeto de Lei 2780/24,  que trata da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Márcio Elias disse que a solicitação foi feita porque o Palácio do Planalto entende que, apesar da urgência do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a exploração das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submetê-la à apreciação dos parlamentares.

“O governo federal quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização dos minerais críticos”, disse Márcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já na próxima semana.

O ministro disse, em sua entrevista ao Bom Dia, Ministro, que a norma deve abranger desde a exploração dos minerais críticos até as movimentações societárias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth.

“Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita não apenas dúvidas, mas, sobretudo, insegurança [jurídica] sobre quem pode explorar, as mudanças, as fusões e as transformações dessas empresas, quem pode acessar o alvará para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado”, defendeu.

O ministro rejeita a ideia de criação de uma estatal para o setor.

“Em nossa avaliação, no atual modelo, não há necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a exploração, refino ou beneficiamento de mineral crítico estratégico. Já há instrumentos legais que permitem eventuais subvenções e há a possibilidade de associações com o setor privado e o fomento desse setor essencial”, argumentou, acrescentando que a criação de uma estatal “não seria sinônimo de melhor aproveitamento desses ativos”.  Fonte: Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) concluiu as investigações e esclareceu o caso de roubo a uma residência ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, em Pinheiro, a cerca de 333 km de São Luís. A elucidação foi confirmada pelo 2º Distrito Policial do município, responsável pela condução do inquérito.

De acordo com as apurações, os criminosos utilizaram um falso disfarce de policiais para conseguir acesso ao imóvel. Ao entrarem na residência, renderam as vítimas, incluindo crianças que estavam no local, e realizaram o roubo. Durante a ação criminosa, foram subtraídos dinheiro, joias e diversos outros bens de valor.

Tomou posse, na noite de sexta-feira (24), em São Luís, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2026-2028. O presidente empossado é o desembargador Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe.

A nova Mesa Diretora é composta pelo presidente, desembargador Ricardo Duailibe; pelo vice-presidente, Gervásio Protásio dos Santos; pelo corregedor-geral de Justiça, José Gonçalo de Sousa Filho; e pela desembargadora Angela Maria Morais Salazar, corregedora-geral do Foro Extrajudicial.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho, que presidiu a Corte no biênio 2024-2026, transferiu ao novo presidente o Grão-Colar presidencial, símbolo da transmissão de poder.

De acordo com o desembargador Ricardo Duailibe, sua gestão será pautada pela celeridade com qualidade, acesso à Justiça, transparência, modernização, sustentabilidade e valorização dos servidores.

O novo presidente afirmou ainda que pretende conduzir suas funções com justiça e fidelidade aos princípios éticos.

“Ser justo é, por definição, viver voltado para o seu semelhante. Esta compreensão guiará cada decisão administrativa desta presidência. As políticas que adotaremos, os projetos que desenvolveremos, os esforços que empreenderemos terão sempre como mote a pergunta ‘a quem isso serve?’. Se a resposta não for o cidadão, o jurisdicionado, o mais vulnerável, o que aguarda há anos por uma sentença que lhe devolva dignidade, não merecerá o nome de justiça”, enfatizou o presidente.

Quem é Ricardo Duailibe?

 

Ricardo Duailibe tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: Divulgação/TJ-MA

Ricardo Duailibe nasceu em 6 de junho de 1955, em São Luís. É filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com graduação concluída em junho de 1979.

Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite e no Colégio Marista, concluindo o ensino médio como bolsista no Oceanside High School, na Califórnia, nos Estados Unidos.

Após 33 anos de atuação na advocacia, foi nomeado desembargador do TJMA em 9 de agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Atualmente, integra a 5ª Câmara Cível do Tribunal.

Na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), atuou como conselheiro seccional, foi membro da primeira composição do Tribunal de Ética e fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM).

O magistrado exerceu o cargo de ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão no biênio 2016-2017. Em 2018, recebeu o título de Ouvidor Emérito durante o IV Encontro Nacional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.

Em fevereiro de 2017, foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pelo TJMA e atuou como corregedor regional eleitoral entre fevereiro e dezembro daquele ano. Posteriormente, presidiu o TRE-MA de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, período em que comandou a eleição presidencial de 2018 no estado.

Em fevereiro deste ano, ele foi eleito pela segunda vez para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A votação foi realizada durante Sessão Plenária Administrativa, com a participação de desembargadores e desembargadoras da Corte. Fonte: G1-MA

Dois homens foram mortos durante uma tentativa de assalto em Vargem Grande, a cerca de 172 km de São Luís. A ação aconteceu na madrugada deste sábado (25), em um estabelecimento comercial localizado nas proximidades da Praça da Matriz, no centro da cidade.

A Polícia Civil cumpriu, neste sábado (25), um mandado de prisão contra um homem suspeito de tentativa de feminicídio e de aborto provocado sem o consentimento da gestante, vítima do crime. Ele foi preso em um hospital em Grajaú, a cerca de 580 km de São Luís.

O caso ocorreu em 31 de janeiro deste ano, no povoado Jatobá, na zona rural de Arame, a cerca de 476 km da capital. De acordo com as investigações, a vítima foi atingida por golpes de faca desferidos pelo suspeito. Em decorrência das lesões, a mulher, que estava grávida, teve a gestação interrompida no quinto mês.