Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU

Nova York (NY), 24/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Abertura do Debate Geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no Salão da Assembleia Geral, da Sede das Nações Unidas (ONU). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (21), às 10h, para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Lula será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e especialistas que integram a comitiva.

Como tradição desde 1955, o Brasil será o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do debate geral. Lula falará na terça-feira (23) de manhã, logo após os discursos do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidente da 80ª assembleia geral, Annalena Baerbock.

Além de apresentar prioridades da política externa brasileira, o presidente deve participar de encontros que discutem desde o cenário na Palestina até a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém em novembro.

Palestina

Durante a viagem a Nova York, Lula participa, na segunda-feira (22), da segunda sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e pela Arábia Saudita.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado – além do Brasil, outras 147 nações já reconhecem a Palestina. Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestaram interesse em fazer o mesmo durante o encontro da ONU.

Democracia

Na quarta-feira (24), o presidente participa da segunda edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, acompanhado de representantes de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez.

De acordo com o Itamaraty, a iniciativa pretende avançar em uma diplomacia ativa, que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social. O primeiro encontro sobre democracia ocorreu no Chile, em julho, quando foi publicada uma declaração conjunta.

Crise climática

Também no dia 24, um evento sobre crise climática – outra prioridade da agenda de Lula em Nova York – será copresidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. O encontro deve incluir a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês).

O presidente ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio à construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado em Belém com o objetivo de financiar a preservação de florestas. Outra agenda é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação para discutir mecanismos de adaptação à mudança climática.

A delegação brasileira também deve participar, a partir do dia 22 de setembro, da Semana do Clima de Nova York 2025. O encontro, que promove cerca de 500 eventos com lideranças de governos e da sociedade civil do planeta, ocorre desde 2009 de forma simultânea à Assembleia Geral da ONU e serve como evento preparatório à COP30.Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

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Prefeito do MA que matou PM deixa a prisão e responderá ao processo em liberdade com monitoramento

Nesta sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu conceder liberdade ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier. Ele é acusado de homicídio após um incidente que resultou na morte do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no dia 6 de julho. O prefeito deixará a prisão para responder ao processo sob medidas cautelares, que incluem o uso de monitoramento eletrônico e restrições impostas pela Justiça. A decisão é do Desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos.

As investigações revelaram que o conflito se deu no Parque Maratá, após um desentendimento entre João Vitor e o policial, o qual estava relacionado ao farol do veículo do prefeito. Testemunhas afirmaram que Geidson, armado e sob efeito de álcool, iniciou agressões tanto verbais quanto físicas. Em reação, o prefeito disparou cinco tiros, resultando na morte do policial, que chegou a ser socorrido, mas não sobreviveu.

A defesa do prefeito argumenta que os atos foram em legítima defesa, um ponto apoiado por um laudo técnico que indica que os disparos foram realizados em sequência e frontalmente, o que tende a reforçar a ideia de uma reação imediata. A Polícia Militar confirmou que o policial havia sido orientado a se afastar do evento, mas permaneceu no lugar, portando sua arma.

Na decisão do Tribunal, foi avaliado que não há suficiente evidência que justifique a manutenção da prisão para proteger a ordem pública ou garantir a continuidade do processo. Portanto, como condições para a liberdade, o prefeito não poderá ter contato com testemunhas, deverá restringir suas movimentações em determinados horários e evitar locais como bares e casas noturnas, além de ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Desde julho, João Vitor Peixoto está licenciado de seu cargo e permanecerá afastado enquanto aguarda o desenrolar do julgamento.

Fonte: blog do John Cutrim

Ingrid Andrade devolve valores e pede absolvição em caso de rifas; ex-prefeito de Arari nega ligação

A influenciadora e ex-primeira dama de Arari, Ingrid Andrade, e o ex-prefeito do município, Rui Filho, acusados pela suposta prática de loteria não autorizada (art. 51 da LCP) e propaganda enganosa (art. 67 do CDC), apresentaram defesa à acusação no processo que tramita no 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com a defesa, os acusados participaram de rifas realizadas via redes sociais, mas não houve dolo ou intenção de prejudicar terceiros. Segundo os advogados, e ex-gestor apenas apareceu em um dos vídeos de divulgação, sem qualquer envolvimento na organização, gestão de valores ou recebimento de pagamentos, afastando a possibilidade de coautoria.

Ingrid Andrade afirmou que desconhecia a necessidade de autorização para a promoção das rifas e não tinha ciência da ilicitude da conduta, configurando erro de proibição. A ex-primeira dama garantiu que encerraria imediatamente as atividades e procedeu à devolução integral dos valores arrecadados.

O processo segue no Juizado Especial Criminal, com previsão de audiência preliminar para eventual transação penal.

A manifestação foi divulgada pelo site Direito e Ordem.

Fonte: blog do Minard

Deputados maranhenses favoráveis à PEC da Blindagem respondem a investigações

Alguns dos parlamentares maranhenses que votaram a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, podem acabar se beneficiando da proposta, caso seja aprovada também pelo Senado Federal. Ao menos quatro deles são alvos de investigações na Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal por suspeitas que envolvem corrupção, desvio de recursos e compra de votos.

São os casos Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Júnior Lourenço, todos do PL, e Josivaldo JP, do PSD. O presidente de honra do PL é apontado pela PF como líder de um esquema de desvio de verbas da saúde. O companheiro de partido Pastor Gil responde por corrupção passiva e organização criminosa no mesmo processo.

Júnior Lourenço foi denunciado pelo MP-MA por envolvimento em desvios quando era prefeito de Miranda do Norte, na Operação Laços de Família. Por fim, JP é investigado por suposta compra de votos em Imperatriz no ano passado, quando foi candidato a prefeito.

Todos apoiaram a proposta que cria barreiras adicionais para investigações, prisões e processos contra parlamentares, exigindo autorização prévia do Congresso.

Fonte: Marrapá

Praias da Paraíba têm dois trechos impróprios para banho

Praia do Bessa, em João Pessoa, é uma das mais visitadas da Paraíba — Foto: Eduardo Fechine

Dois trechos de praia no Litoral da Paraíba estão impróprios para banho. O alerta é da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), divulgado neste final de semana.

O relatório analisou a qualidade da água entre os dias 15 e 17 de setembro e é válido até 26 de setembro, data prevista para a divulgação da próxima análise.

Os pontos monitorados no estado incluem praias de João Pessoa, Pitimbú, Mataraca, Baía da Traição, Conde, Lucena, Cabedelo e Rio Tinto.

Lista de praias impróprias para banho na Paraíba

João Pessoa

Penha: em frente a desembocadura do Rio Cabelo

Pitimbú

Pitombú: em frente a desembocadura do riacho Engenho VelhoFonte: G1-PB

Caema e município de São Luís são condenados a deslocar rede coletora de esgoto no bairro do Bequimão

No local, o esgoto transbordava para ruas, quintais e chegava a comprometer a estrutura das casas, afetando diretamente a saúde e a segurança dos moradores. — Foto: Reprodução/Redes sociais

A Justiça do Maranhão determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Prefeitura de São Luís realizem obras de saneamento básico no bairro Ipem Bequimão e paguem uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão atende a uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), após mais de 10 anos de esgoto a céu aberto na comunidade Alameda Três.

Durante esse período, o esgoto transbordava para ruas, quintais e chegava a comprometer a estrutura das casas, afetando diretamente a saúde e a segurança dos moradores. O problema se agravou em 2019, mas, apesar de diversas reclamações, os órgãos responsáveis não apresentaram soluções.

Diante da omissão, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-MA ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir os direitos da população. O pedido destacou que a falta de ação por parte da Caema e do município violava direitos fundamentais, como acesso à saúde e a um meio ambiente adequado.

No local, o esgoto transbordava para ruas, quintais e chegava a comprometer a estrutura das casas, afetando diretamente a saúde e a segurança dos moradores. — Foto: Reprodução/Redes sociais

A ação foi coordenada pelo defensor público Diego Oliveira. Na sentença, a Justiça do Maranhão rejeitou os argumentos dos réus de falta de recursos e de responsabilidade, e reforçou que garantir saneamento básico é dever do poder público.

A decisão obriga a Caema e a Prefeitura de São Luís, de forma solidária, a apresentar, em até 90 dias, um plano de obras para o remanejamento das redes de esgoto e drenagem pluvial. As intervenções devem ser concluídas no prazo de um ano. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária.

Além das obras, a Justiça determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos. Segundo a decisão, a exposição prolongada ao esgoto a céu aberto compromete a dignidade e a qualidade de vida da comunidade, configurando um dano coletivo que deve ser reparado.Fonte: G1-MA

Morre no hospital motorista que ficou ferido em acidente entre caminhões na TO-010

Morreu no Hospital Geral de Palmas o motorista de 40 anos, identificado como Apocalipse Alves Barros Rêgo. Ele havia ficado gravemente ferido em um acidente entre dois caminhões na rodovia TO-010, no trecho que liga Palmas a Lajeado.

Sidiney Prestes Locatelli, de 60 anos, condutor do outro caminhão morreu no local do acidente, na tarde de quinta-feira (18). Após a batida, o trecho ficou interditado e gerou congestionamento de 2,5 km.

Apocalipse foi resgatado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros. Ele teve uma das pernas amputadas e a família dele fez campanha nas redes sociais para conseguir doação de sangue durante a internação. O motorista morreu na sexta-feira (19).

O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal de Palmas, onde passa por exames e deve ser liberado aos familiares na manhã deste sábado (20), conforme a Secretaria da Segurança Pública.Fonte: G1-TO

Governador em exercício nomeia novo procurador-geral do Tocantins

Nivair Vieira Borges é nomeado Procurador-Geral do Estado — Foto: João Di Pietro/Governo do Tocantins

O governador em exercício Laurez Moreira (PSD) nomeou Nivair Vieira Borges como procurador-geral do Estado e Eduardo dos Santos Sobrinho como secretário de Estado de Assuntos Institucionais.

As nomeações foram publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (19). Conforme a publicação, o antigo procurador, Josué Pereira de Amorim, foi exonerado a pedido. Ele tinha sido nomeado há menos de uma semana.

A edição também traz o nome de Otoniel Andrade Costa como vice-presidente executivo da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).

Além das nomeações, o Diário trouxe dezenas de exonerações em diversas pastas estaduais, entre elas a Ageto, Detran, Naturatins, Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins)

Natural de Anápolis (GO) e residente no Tocantins há mais de três décadas, Nivair Borges ingressou na PGE em 2008, após aprovação em concurso público. Desde então, ocupou diversas chefias dentro da instituição, incluindo as subprocuradorias de Precatórios, Patrimônio Imobiliário e Administração, além de atuar no gabinete do procurador-geral.

Sua primeira nomeação como Procurador-Geral ocorreu em 2018, sendo reconduzido ao cargo em 2019. Em 2021, deixou a função para disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins, retornando ao governo em 2024 como subprocurador-geral.

.Fonte: G1-TO

Detento foi morto por companheiros de cela na Cadeia Pública de Altos: ‘crime planejado fora do presídio por facção’, diz delegado

Suspeito de ferir namorada e matar amiga atropelada foi transferido para a Cadeia Pública de Altos — Foto: Francisco Leal/Ccom

Francílio Lisboa da Silva, detento encontrado morto na madrugada de sexta-feira (19) na Cadeia Pública de Altos(CPA), foi assassinado por três companheiro de cela, segundo a Polícia Civil. O crime teria sido planejado fora do presídio, por uma facção criminosa, e executado por membros do grupo dentro da unidade prisional.

Os suspeitos foram identificados pelas iniciais: B.S., de 27 anos, I.T.S., de 33 anos, e M.P.S., de 23 anos.

“Através de diligências investigativas, conseguimos concluir que o homicídio foi orquestrado por líderes externos da facção, sendo executado por integrantes do grupo criminoso que se encontram no presídio”, afirmou o delegado André Moreno.

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos suspeitos por homicídio qualificado por impossibilidade de defesa da vítima. A investigação continua em andamento.

O crime

Francílio Lisboa da Silva foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira (19), na CPA, localizada a cerca de 40 km de Teresina. De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), o homem dividia cela com outros cinco detentos na unidade.

Há a suspeita de que a vítima tenha morrido após ter o pescoço quebrado.Fonte: G1-PI