O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.Fonte Agência Brasil.

O prefeito eleito de São Luís capital do estado do Maranhão Eduardo Braide, anunciou hoje, terça-feira (29) mais três nomes que irão compor sua equipe. O escritor, cineasta e ex-deputado, Joaquim Haickel será o próximo secretário de Comunicação. Confira abaixo: 

Aos poucos o prefeito Eduardo Braide está montando sua equipe de governo para administrar em conjunto os destinos da cidade de São Luis.

Equatorial Maranhão dá dicas para população aproveitar os últimos feriados de 2020 em segurança

Com a pandemia do novo coronavírus e a orientação de distanciamento social, as casas de veraneio têm sido a opção de muitos maranhenses e turistas para descansar, curtir os últimos dias de 2020 e celebrar a chegada do ano novo. Entretanto, independente do período do ano, algo que nunca pode tirar folga são os cuidados com a segurança, é o que alerta a Equatorial Maranhão.

De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel), em 2019 foram registrados 697 acidentes fatais com a energia elétrica, sendo 175 dentro de casa. O número elevado chama a atenção para a necessidade de redobrar os cuidados, especialmente nas casas de praia, onde normalmente tem piscina, é o que explica o engenheiro eletricista da Equatorial, Rodolpho Ribeiro.

“Água e energia não combinam. Por isso é preciso muita atenção ao utilizar equipamentos eletrônicos ligados na tomada próximo a piscinas. Para evitar choque elétrico, é importante que as pessoas não estejam molhadas ao ligar ou fazer uso dos aparelhos, já que a água é um bom condutor de eletricidade. Não se deve também usar extensões em áreas úmidas, pois se algum fio não estiver bem isolado, pode provocar um acidente fatal caso alguém tenha contato, principalmente se estiver molhado”, esclarece o engenheiro.

Além do cuidado com as extensões, outra situação de risco muito comum é o uso do “T” (benjamim) para ligar aparelhos elétricos. A utilização do objeto pode dar origem a um curto-circuito ou princípio de incêndio, se houver sobrecarga na instalação elétrica. O correto é usar filtro de linha como opção para ligar vários equipamentos ao mesmo tempo, mantendo a distância de superfícies e áreas com água.

Ribeiro explica ainda que como muitas casas de praia só são utilizadas no período do verão, o ideal é que seja feita previamente uma revisão das instalações elétricas do imóvel. “É importante verificar a fiação interna das casas, se não há desgaste. Fios desencapados podem causar choques elétricos, curtos-circuitos, superaquecimento e até incêndios. A fiação elétrica deve ser adequada a quantidade de equipamentos instalados, bem feita e com boas conexões. Fios derretidos, pequenos choques e cheiro de queimado indicam problemas que precisam ser corrigidos imediatamente”.

Confira abaixo mais dicas para curtir o feriado com segurança:

·         Antes de viajar, desligue os aparelhos da tomada e o disjuntor geral de energia de casa. Esse cuidado, além de economizar energia, evita acidentes, pois esses aparelhos podem entrar em curto e causar incêndio;

·         Identifique antecipadamente a localização do quadro dos disjuntores da casa para que em uma emergência consiga desligar a energia rapidamente;

·         Não se esqueça de verificar sempre a voltagem correta do aparelho antes de conectá-lo à rede elétrica. Observe o diâmetro dos pinos e jamais force a conexão deles em uma tomada. Também nunca retire qualquer pino dos plugues, isso pode causar sobrecarga e graves acidentes;

·         Se for soltar fogos de artifício, escolha um local que esteja distante da rede elétrica, pois podem causar curtos-circuitos e interrupções na energia, além de queimaduras e acidentes fatais. Atenção com a criançada, pois somente adultos devem manusear os fogos;

·         Se precisar trocar uma lâmpada, desligue o interruptor. Não toque na parte metálica do bocal, nem na rosca. Não exagere na força ao rosquear, pois o vidro pode quebrar em sua mão;

·         Para trocar a temperatura do chuveiro é importante que o mesmo esteja desligado e o corpo não deve estar molhado. Além disso, recomenda-se usar calçado de borracha na hora de fazer a mudança;

·         Cuidado em relação a resistências dos chuveiros elétricos. Nunca diminua o tamanho nem reaproveite resistências queimadas.

A Equatorial Maranhão orienta ainda que se alguém for vítima de choque elétrico, não se deve tentar tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para emergência no 193 ou 192.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Os brasileiros que estão retidos no Reino Unido cujos voos de retorno ao Brasil foram cancelados por causa da suspensão temporária de voos internacionais procedentes ou com passagem por aquele país, determinada pela Portaria 648, de 23 de dezembro, poderão procurar o Consulado-Geral em Londres, que prestará as informações sobre os procedimentos a serem adotados, de acordo com a nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE), divulgada nessa segunda-feira (28).

O consulado ressalta que a portaria interministerial, que suspendeu os voos, em nada restringe o direito dos brasileiros de retornarem ao país e indica a necessidade de apresentação de teste negativo de covid-19 e de declaração de saúde para chegadas ao Brasil a partir desta quarta-feira (30).

Segundo o MRE, a declaração deve também indicar as conexões disponíveis em capitais europeias para o deslocamento do Reino Unido ao Brasil e ressalta também que a representação está atenta aos brasileiros “em situação de vulnerabilidade, aos quais oferece toda a assistência possível”.

Informações

Para mais informações ou em caso de dúvidas, contate o Consulado-Geral do Brasil em Londres, cujo endereço eletrônico é assist.cglondres@itamaraty.gov.br. No Brasil, o plantão consular do Ministério das Relações Exteriores está à disposição no seguinte sítio eletrônico: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/sem-categoria/nucleo-de-assistencia-a-brasileiros.Fonte Agência Brasil.

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.Fonte Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social.

Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Calendário

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 27 de janeiro de 2021. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial – criado em abril pelo governo federal -, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória 1000. O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam o benefício.

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão receberam os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que foram contempladas com a primeira remessa do auxílio emergencial em julho.

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa o crédito dos recursos para esse público. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro.Fonte Agência Brasil.

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.

A nova Lei de Falências tem o objetivo de tornar os processos de falência mais rápidos e alinhados com práticas internacionais. O texto moderniza mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordos com credores e evitar a falência de uma empresa.

Rodrigues lembrou que a taxa de recuperação dos credores na América Latina foi mais de duas vezes maior que no Brasil (30,9% contra 14,9%, segundo dados do Doing Business, um levantamento do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios nos países), em 2018. Ele acrescentou que o tempo médio do processo estagnou em quatro anos, contra um prazo médio de 2,9 anos na América Latina.

“A taxa de recuperação vai melhorar substancialmente. Não seria nada surpreendente se melhorasse 100%, em menos de 4 anos. É uma meta factível, tem alta probabilidade de ser realizada”, disse Rodrigues. A expectativa é a dobrar a taxa de normalização das empresas em recuperação judicial, em quatro anos.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rodrigues acrescentou que a nova lei é importante para a recuperação da economia brasileira, afetada pela pandemia de covid-19. “A recuperação de crédito já era importante antes e se torna mais importante agora no momento em que estamos no final ou após 10 meses de pandemia. É importantíssimo que a economia tenha esse oxigênio”, destacou.

Vetos em discussão

A nova lei entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. O Congresso ainda pode analisar os vetos ao projeto no próximo ano. Para o secretário, é “possível que alguns vetos sejam derrubados.”

Entre os vetos, está o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho.Fonte Agência Brasil.

Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entretanto, uma loja só é obrigada a fazer a troca em casos de defeito.

Fica garantido ao consumidor, por exemplo, trocar uma roupa com problemas de confecção ou um brinquedo que saiu quebrado da loja. Já a troca por outros motivos depende de cada estabelecimento. Por isso, vale conversar com a pessoa que comprou o presente para saber se o vendedor se comprometeu a fazer a troca mesmo com o produto em condições.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) recomenda aos compradores garantir a possibilidade de troca na hora de comprar o presente. “A maioria das lojas opta por esse serviço até para conquistar o consumidor e realizar uma nova venda. Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento”, destacou o Procon-SP.

A troca deve respeitar o valor pago pelo produto, mesmo que haja liquidações ou aumento de preço. Em casos de troca pelo mesmo produto, a loja não pode exigir complemento de valor. O consumidor também não pode pedir abatimento do preço caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Os órgãos de defesa do consumidor recomendam ainda que a nota fiscal seja guardada para uma eventual troca. Para roupas e sapatos, por exemplo, a etiqueta deve ser mantida na peça e só retirada quando houver a certeza de que o produto não precisará ser trocado.

Compras pela internet

Quando se trata de uma compra feita pela internet, a legislação brasileira garante ao cliente direito de arrependimento no prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento. Além disso, há a possibilidade de o produto chegar danificado ou não corresponder ao pedido feito. A devolução, nesses casos, pode ser feita e o dinheiro pago, restituído – inclusive o frete.

“Em caso de troca ou cancelamento, é importante guardar uma cópia dos contatos de e-mail e protocolos de ligações telefônicas, possibilitando a resolução de demandas. O lojista deverá arcar com todos os custos de devolução do produto”, explicou a diretora do Procon-ES, Denize Izaita Pinto.Fonte Agência Brasil.

O secretário estadual de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou nessa segunda-feira (28), que o calendário letivo de 2021 em escolas da rede estadual começa a partir de fevereiro. O calendário escolar será iniciado em duas datas:

• 8 de fevereiro: retornam as aulas para os alunos de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA);
• 22 de fevereiro: retomam as aulas para os estudantes de escolas regulares e que estão no 2º e 3º ano do ensino médio.

Para os estudantes que estão no 1º ano do ensino médio de escolas estaduais, as aulas só serão retomadas se esses estudam em cidades em que a rede municipal já tenha encerrado seu ano letivo referente à 2020.

Em São Luís, os estudantes que devem cursar o 2º e 3º ano, devem voltar às aulas em fevereiro. Entretanto, os alunos do 9º ano do ensino fundamental só devem retomar as atividades a partir de maio de 2021, um mês após a data prevista para o encerramento do ano letivo de 2020, em escolas da rede municipal da capital.

De acordo com Felipe Camarão, o formato de retomada das aulas ainda está em discussão, entretanto, tudo indica que será em formato híbrido, ou seja, os alunos terão aulas presenciais e pela internet. A secretaria está observando a situação sanitária do estado para definir como será a retomada.

Rematrícula automática 

Por conta da pandemia, a pré-matrícula não será realizada em 2021. A secretaria adotou este ano a rematrícula automática, para evitar filas e aglomerações em escolas da rede estadual. Os estudantes que estão no 2º e 3º ano terão suas vagas garantidas automaticamente e antes do início das aulas em fevereiro, deverão comparecer com os documentos para confirmar sua matrícula.

“Excepcionalmente não teremos aquela pré-matrícula online, que evitava aquelas longas filas nas escolas. Infelizmente nós não poderemos fazer isso esse ano, por conta da pecularidade desse ano. O que nós vamos fazer é a rematrícula automática. Estudantes do 2º ano e 3º ano já estão matriculados automaticamente, já estão com suas vagas garantidas e agora, quando for perto do início das aulas em janeiro, só devem comparecer com seus documentos para confirmar sua matrícula, somente isso. É a forma que nós tínhamos para organizar, evitar aglomeração e ter o mínimo de organização diante de uma calendário que vai ser diverso em todo o estado”, disse Felipe Camarão.

Testagem 

O secretário afirmou que a partir de janeiro, será realizada a testagem de todos os professores da rede estadual, inclusive os contratados. Segundo Felipe Camarão, os professores também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Por conta da alta quantidade de alunos matriculados na rede estadual, cerca de 320 mil, a secretaria não deve realizar a testagem, mas fazer uma amostragem para quantificar possíveis casos da doença.

“Inclusive, por orientação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Saúde já colocou os professores no grupo prioritário de vacinação, nós vamos fazer no mês de janeiro a testagem de 100% dos professores, inclusive os contratados, mas não conseguiremos fazer a testagem nos mais de 320 mil estudantes da rede estadual, nós vamos fazer uma amostragem. O que a gente quer é que as pessoas tenham mais confiança, mais segurança, de um retorno que vai ser de acordo com a sua peculariedade e sua escola”, disse.Fonte G1-MA

O novo prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), vai ampliar o número de vagas de trabalho a partir do dia 01 de janeiro de 2021, quando tomará posse como novo gestor do município. Prezando pela competência, ética e responsabilidade na gestão pública, Zé Francisco, estará empenhado em oferecer um serviço de qualidade na área pública, jamais visto em Codó, contratando pessoas técnicas e qualificadas, valorizando os que já estão.

“Hoje o que mais afeta nossos codoenses é a saúde, por isso, uma das maiores bandeiras defendidas por mim é a saúde pública, pelo fato de ser médico a 27 anos no município, sou um conhecedor profundo de como melhorar a saúde de Codó. Por isso, nosso governo vai ter pessoas técnicas em cada área, a exemplo do novo Secretário de Saúde, o Neurocirurgião Dr. Mario Braga; a nova Secretária de Educação, professora Raquel de Paula e a Secretária de Meio Ambiente, Engenheira Ambiental Nicolle Veras”, disse.

GERANDO EMPREGO
O novo governo visará a geração de empregos e rendas, manter e criar novos programas econômicos como ação de governo. Um dos fatores que mais contribuem para o crescimento econômico é a qualidade de ensino, meta principal da nova gestão.

“Uma das principais missões do prefeito eleito desta cidade é melhorar a vida das pessoas. Então, combater a pobreza é uma prioridade de todos nós. Não dá para a gente ser feliz, vendo o nosso irmão em situação de miséria”, enfatizou Dr. Zé Francisco.

A prefeitura de Codó, em parcerias com empresas de nossa cidade, na gestão de Dr. Zé Francisco, a partir do dia 01 de janeiro, criará programas que facilitarão a entrada do adolescente, jovem ao mercado de trabalho e assim muitos outros programas serão criados em benefício do jovem codoense.

“Os jovens universitários não hão de se preocupar, há um programa de estágio curricular criado ainda neste governo, vamos manter e aprimorar, fazendo sua extensão, estruturando e assim abrindo novos caminhos para aqueles que precisam”, concluiu o prefeito eleito.

Assessoria de Imprensa