O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em coletiva de imprensa desta sexta-feira (16), a vacinação para profissionais de educação, o lançamento de uma rede para pessoas com sequelas da Covid-19 e a prorrogação das medidas restritivas contra o coronavírus.
De acordo com Dino, profissionais de educação com 55 anos ou mais, que estão na ativa, entrarão nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 no estado. A vacinação terá início na terça-feira (20).
“Esse é o grupo etário que inicialmente vamos alcançar, depois nós vamos modulando, como nós fizemos em outros segmentos. Hoje o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, farão uma live para que eles possam explicar os detalhes da imunização”, disse o governador.Por G1-MA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020. O benefício, de R$ 850, será pago em parcela única em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O montante chega a R$ 21,5 milhões.
Serão contemplados mais de 25 mil produtores de 27 municípios em sete estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A lista dos municípios foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês e seguem o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
Benefício bloqueado
O Mapa também vai notificar os agricultores que aderiram ao programa, nos municípios contemplados, que tiveram a concessão do benefício bloqueado por não atenderem ou comprovarem as exigências legais. Para isso, eles devem acessar o cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra. O prazo para consulta é de 30 dias.
O ministério também disponibilizou uma lista com os nomes dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado.
O requerimento de defesa do agricultor familiar deve ser feito por meio do gov.br, o portal único do governo federal, no serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra. Uma comissão fará a análise da defesa em até 45 dias, prorrogáveis por mais 15, conforme as orientações da Portaria nº 25/2020, para regularização do benefício.Por Agência Brasil
PROCON/MA tem recebido denúncias de que bancos estariam incluindo novos valores que aumentam a dívida contratada (Foto: Divulgação)
Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei Estadual n° 11.274/2020 – Lei dos Consignados, não deverão ser obrigados ao pagamento de novos juros ou correção monetária em parcelas suspensas no ano passado.
A orientação é do PROCON/MA, que alerta para a prática ilegal que tem sido realizada por algumas instituições financeiras no estado.
“Se o consumidor teve empréstimo consignado suspenso pela lei estadual no ano passado, e agora o banco está cobrando uma nova dívida, com novos juros, isto é ilegal. É considerada uma cobrança indevida, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do órgão Karen Barros.
Suspensão
Publicada em junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.274 suspendeu por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão.
Alterada ainda por outra lei, a Estadual n° 11.298/2020, a norma previu que além de não serem aplicados juros, multas ou correção monetária sobre os valores que ficariam em aberto, as parcelas suspensas deveriam ser incorporadas ao final dos contratos, respeitando regras como o limite de comprometimento do salário dos servidores ou então serem pagas de acordo com condições facilitadas e favoráveis ao consumidor.
Na prática, o PROCON/MA tem recebido denúncias de que bancos estariam incluindo novos valores, que aumentam a dívida total previamente contratada.
“Se isso acontecer, orientamos que o consumidor procure imediatamente o PROCON para registrar uma reclamação, informando o valor da dívida original, valores suspensos e novos valores que estão sendo cobrados pelos bancos”, alertou Karen Barros.
A formalização das denúncias ao órgão pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do Instituto, mediante agendamento prévio pelo site, app ou ainda telefones (98) 3261-5100 e 151. Por: Secom/ Governo do Maranhão
Justamente numa das datas mais festivas da história da cidade de Codó, data em que completa 125 anos de emancipação política os médicos que trabalham no município infelizmente não tem absolutamente nenhum motivo para comemorar, estão trabalhando arduamente a DOIS MESES E MEIO sem receber nenhum centavo furado, é muito tempo de trabalho sem receber os salários.
A Câmara de Vereadores da cidade de Codó precisa entrar de vez nessa questão e solucionar o quanto antes esse problema que já vai entrar no terceiro mês seguido, o PREFEITO DE CODÓ mesmo sendo MÉDICO não está dando a mínima para sua classe, não está dando a mínima para os HERÓIS DE BRANCO, estamos em meio a pandemia e esses HERÓIS DE BRANCO precisam ser respeitados por todos os esforços movidos em prol dos codoenses.
Já são três meses seguidos sem poder contar com a iluminação pública garantida por lei, três meses pagando regularmente a taxa de iluminação pública sem ter lâmpadas nos postes, famílias da Rua Cônego Mendonça SUPLICAM até pelo AMOR DE DEUS para que coloquem lâmpadas nos postes, já ligaram inúmeras vezes para o pessoal da Prefeitura de Codó e continuam a beira da escuridão.
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.
Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.
Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.Por Agência Brasil
Aldeias Altas será contemplada com a construção de um mirante. A obra, orçada em mais de 1 milhão de reais, será executada pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Turismo (Setur), em parceria com a prefeitura municipal, no local mais alto da cidade, onde fica situada a estátua de São João Batista, o padroeiro do município.
O anúncio da obra aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), durante visita do secretário da Setur, Catulé Júnior, ao espaço escolhido. “O prefeito Kedson Lima nos apresentou o projeto e o governador Flávio Dino aprovou, nos dando autorização para construir. É uma obra que vem agregar valor à infraestrutura de Aldeias Altas, especialmente nas áreas do entretenimento e lazer, até porque será um novo ponto turístico e de contemplação dessa cidade importante do Leste Maranhense”, frisou o secretário estadual.
O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, vereadores e secretários municipais acompanharam a visita do secretário Catulé Júnior.
“Pela grandeza da obra, analisando turisticamente, eu vejo para o nosso município de grande relevância. Com essa parceria do Município com o Governo do Estado só quem tem a ganhar é Aldeias Altas e toda a região. Como representante do povo, tenho muito que agradecer a iniciativa do nosso prefeito, pois foi um projeto vislumbrado desde quando ele assumiu a administração municipal”, destacou a presidente da Câmara Municipal, vereadora Fernanda Bacelar.
“Hoje estamos dando o primeiro passo de uma obra de grande importância para o nosso município, onde teremos um ponto turístico que nem toda cidade tem no estado do Maranhão. Agradeço ao governador e ao secretário de Turismo pela parceira em prol da construção deste mirante, de tantas outras parcerias que virão”, declarou o prefeito Kedson Lima.Por: João Lopes
Sei que no atual momento não temos muito o que comemorar, por isso, minha mensagem hoje é de esperança de dias melhores para todos os codoenses, um povo forte, alegre, hospitaleiro e aguerrido que muito contribui para a história e crescimento desta bela cidade com a sua força de trabalho, empreendedorismo e amor à sua terra. Não posso deixar de destacar a riqueza das belezas naturais e dos monumentos, o encanto da nossa cultura local, representada pelo bumba-boi, grupos das Juninas caipiras, estilizadas e a música de nossos artistas. Sonhamos em ver a cidade sorrindo novamente, com direito a saúde, educação e mais oportunidades para todos. Juntos, já vivemos uma linda história ! Parabéns, Codó, o meu abraço carinhoso a todos vocês, codoenses!
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