O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Outras medidas 

•        permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
•        tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
•        permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
•        exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
•        determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
•        exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
•        exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Prevenção de crimes

Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.

Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.

Pedido

O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.

Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança. Fonte Agência Brasil

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem realizado, desde 2020, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana já foram anunciadas novas rotas ligando São Luís às cidades de Teresina e Fortaleza (Latam) e, ainda, ao município de Barreirinhas (Voepass).

Estão disponíveis para venda voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

Com base na Resolução Administrativa nº 17/20 que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida traz aumento da atividade econômica.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Júnior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Segundo José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass, as novas operações irão fortalecer os destinos. “Apesar de ser um dos mais antigos roteiros turísticos do Brasil, nunca houve um atendimento de voos regulares integrando a Rota das Emoções. Nossos voos irão proporcionar ao viajante a possibilidade de vivenciar cada um dos destinos, o que certamente irá formar um fluxo perene de turismo”, afirma o empresário.

Redução da carga tributária

A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos localizados no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.Por: Setur

O governador Flávio Dino estará no município de São João do Sóter, nesta sexta-feira (27), para anúncio e inauguração de obras. A agenda faz parte das ações de fortalecimento do diálogo do Governo do Maranhão com todos os 217 municípios maranhenses. 

Na ocasião, o governador entrega unidades do programa Minha Casa, Meu Maranhão, cestas de alimentos do Comida na Mesa e Programa de Aquisição de Alimentos, anuncia reforma de prédios públicos nas áreas de esporte, cultura, lazer e abastecimento de água. A programação inicia às 8h30, à Rua Antônio, Centro.

Na agenda, Flávio Dino fortalece as relações institucionais do Governo do Maranhão com a gestão municipal, além de firmar parcerias com o poder público municipal para garantir mais ações do Estado na região.

O governador vai entregar 48 unidades do programa Minha casa, Meu Maranhão; reforçar o abastecimento de água inaugurando um poço no povoado Porção; entrega de 708 cestas básicas do programa Comida na Mesa e mais alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); entrega do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf-Babaçu); e kits esportivos, totalizando 384 itens.

O governador assina ordens de serviços para construção de 52 casas do programa Minha Casa, Meu Maranhão; para reforma do Balneário da Cícero Rocha; reforma do Casarão que abrigará o Museu; reforma do ginásio poliesportivo, localizado ao lado da escola, com interligação entre ambos (pracinha no meio) e campos de futebol.Por: Secom/ Governo do Maranhão

A Diretoria de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (DTED/UFMA) torna público o Edital Nº 19/2021, reabertura do processo seletivo para equipe multidisciplinar dos cursos, na modalidade Educação a Distância, do programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES/UFMA.
O edital tem por objetivo a composição da equipe multidisciplinar para atuar na elaboração de conteúdo dos módulos desenvolvidos ao longo dos Cursos em EAD ofertados pela DTED/UFMA.
Público-alvo: Professores em carreira do magistério superior, com atuação na UFMA ou diversas Instituições  de Ensino Superior.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada através do Sistema de Processos Seletivos da DTED, no endereço eletrônico:  seletivos.dted.ufma.br , no período entre 23 de agosto a 1º de setembro de 2021, até às 22h, conforme o horário local de São Luís.
As vagas não preenchidas ofertadas no novo edital são referentes às seguintes áreas e cursos:
Professor Conteudista – Ciências Exatas:   Computação, Física, Matemática e Química;
Professor Conteudista – Ciências Biológicas:   Ciências Biológicas;
Professor Conteudista – Ciências Sociais Aplicadas:  Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Contabilidade, Comunicação, Economia e Direito;
Professor Conteudista – Linguística, Letras e Artes:  Letras e Artes;
Professor Conteudista – Ciências Humanas:  Educação, Psicologia, Sociologia, Filosofia;
Professor Conteudista – Formação de Tutores:  Graduação em qualquer área e pós-graduação na área de EAD e/ou experiência em formação na área de EAD.
Para participar do seletivo em questão, é necessário que os candidatos sigam alguns   requisitos básicos , como:
Ser docente da UFMA (interno) ou de outra Instituição de Ensino Superior (externo) comprovando o vínculo ativo (ano corrente) na carreira de magistério superior;
Possuir experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano no magistério superior com formação mínima de mestre (Ver Portaria CAPES/MEC nº 183/2016 e nº 15/2017) ou possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no magistério superior;
Possuir formação exigida no item 3 do   Edital Nº 19/2021   ou ser docente concursado do quadro efetivo da UFMA vinculado ao mesmo departamento ao qual o curso faz parte;
Possuir disponibilidade para participar de reuniões e atividades no período de segunda a sexta, em horário comercial;
Residir em qualquer município do Estado do Maranhão.
A divulgação da lista com o resultado final está prevista para o dia 20 de setembro de 2021, até às 22h. Para mais informações, acesse o   Edital Nº 19/2021 .DTED/UFMA
A Diretoria Tecnologias na Educação da UFMA iniciou suas atividades durante a gestão do atual reitor da UFMA, Dr. Natalino Salgado, assumindo as funções do antigo Núcleo de Educação a Distância (NEAD). A Diretoria é responsável por promover institucionalmente o desenvolvimento e a implantação de políticas e ações relacionadas ao Ensino a Distância, assim como o aperfeiçoamento pedagógico por meio de tecnologias da informação e comunicação. Com o objetivo de dinamizar e democratizar as ações de EAD na UFMA, a Diretoria desenvolve, atualmente, três principais projetos, sendo estes:  EaD para Você ,  UNA-SUS/UFMA   e  UAB .

Atenciosamente. Sansão HortegalCoordenador de Jornalismo da UFMAJornalista MTb 1595
(98) 98865-0405

A abertura da CPI pelo Parlamento Municipal de Codó onde serão investigados os caminhos dos milhões que entraram na Saúde Municipal pode evidenciar fatos fidedignos de um enredo MACABRO E ASSOMBROSO até então jamais visto em toda a HISTÓRIA política de Codó.

A situação enfrentada pelos codoenses é de fazer dó e piedade, um sofrimento infeliz que tem causado dor, tristeza, muita lamentação e arrependimento pela escolha errada e indevida de um gestor que durante o pleito eleitoral prometeu mudar a saúde em apenas noventa dias mais que infelizmente levou a população codoense durante esses fatídicos oito meses de gestão do “céu ao inferno,” o descaso é muito grande, só não é maior do que a avalanche que o Zé Francisco terá que enfrentar pela frente diante da TENEBROSA CPI.

O RESPEITADO e AMADO Médico Mário Braga chega a ser visto e esperado nessa CPI como uma peça chave FUNDAMENTAL no que diz respeito ao esclarecimento dos fatos, trazendo a tona a VERDADE, que nesse momento não interessa necessariamente apenas ao PARLAMENTO MUNICIPAL, mais sobretudo a toda a população codoense que anda desejosa em saber o que de fato está acontecendo, o que de fato aconteceu e se realmente aconteceu.

Dr. Mário Braga passa a ser ENAMORADO tanto pela esquerda, quanto pelos ZEZISTAS que o menosprezaram meses atrás, o DEPOIMENTO do Dr. Mário Braga pode ser uma espécie de MÍSSIL TOMAROCK com um PODER DE AUTODESTRUIÇÃO para os ZEZISTAS de plantão.

Será que o RESPEITADO e AMADO MÉDICO Mário Braga se sensibilizará com os BINESISTAS que sempre foram cordeais e leais a sua pessoa?

• 

Será que o RESPEITADO e AMADO MÉDICO Mário Braga contribuirá afim de que as chamas do ZEZISMO se mantenham acesas em Codó mesmo após ter sido ignorado por Zé.

• 

Um homem foi julgado e condenado em sessão do tribunal do júri realizada nesta quinta-feira, dia 26, na 4ª Vara da Comarca de Santa Inês. Em julgamento presidido pelo juiz titular Raphael Leite Guedes, o réu Wanderson Jorge Gonçalves estava sendo acusado dos crimes de homicídio consumado e dois homicídios tentados, que tiveram como vítimas Erinaldo Saldanha Costa, Bruno Damasceno Costa e Carlos Eduardo Olímpia. O acusado teria cometido os crimes em companhia de  mais dois homens. Wanderson foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena definitiva de 56 anos de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. 

Narrou a denúncia que por volta das 7 e meia da noite do dia 11 de agosto de 2020, na esquina da Rua Nova Esperança com a Travessa Esperança, Bairro Aeroporto, Wanderson Jorge Gonçalves Lima, acompanhado de um homem identificado como Paulo Henrique e uma terceira pessoa não identificada, agindo com unidade de propósitos, previamente combinados, com emprego de arma de fogo mataram a vítima Erinaldo Saldanha das Chagas. O Ministério Público ainda denuncia o acusado e as outras duas pessoas que estavam lhe acompanhando por tentarem matar as vítimas Bruno Damasceno Costa e Carlos Eduardo Olímpia Rodrigues.

Sobre as duas tentativas de homicídio, os homens utilizaram, também, arma de fogo, e somente não conseguiram a consumação do delito por circunstâncias alheias às suas vontades. Sustenta a peça acusatória que as três vítimas estavam conversando no local e horário narrados acima, quando o acusado Wanderson, Paulo Henrique e o terceiro comparsa chegaram todos portando armas de fogo passaram a efetuar vários disparos contra os ofendidos, que resultou na morte de um, deixando os outros dois feridos. O terceiro homem que participou do ato criminoso não foi identificado e o outro comparsa, Paulo Henrique, foi morto em confronto com a polícia. 

Posteriormente, o acusado Wanderson Jorge Gonçalves foi indiciado, preso e denunciado pelo envolvimento no crime. O julgamento ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do tribunal do Júri, no Fórum de Santa Inês, no qual atuaram, além do juiz presidente da sessão, o promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant, na acusação, e o advogado José Franklin Seba, na defesa de Wanderson Jorge.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

• 

• 

Biné afirmou contundentemente que hoje sabe muito bem quem é o prefeito Zé Francisco, lamentou profundamente todo o descaso que a população codoense tem vivido diante desse governo que com oito meses nada fez pelos amados irmãos codoenses.

Biné disse que os codoenses são merecedores de um gestor que ame o povo, de um gestor que cuide bem da cidade, não temos medicamentos no HGM, não temos médicos no HGM, falta tudo, o sofrimento do povo do Codó tem sido grande demais e nós não poderíamos continuar acompanhando esse governo que não ama os codoenses.