15 DE OUTUBRO É DIA DE LUTA! Em Assembleia Geral realizada ontem 23/09, sindicalistas deliberaram pela realização do 1° manifesto em praça pública este ano marcado para o dia 15 de outubro de 2021 em defesa:

• reajuste e atualização do adicional por tempo de serviço;

• revisão na base de cálculo e pagamento retroativo da diferença do terço de férias dos professores;

• respeito à lei do piso no pagamento dos professores seletivados/contratados;

• melhorias nas condições físicas e estruturais das escolas municipais; entre outros, … Participe.

SINTSERM-CODÓ.

No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano – modelo que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro. Por Agência Brasil

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Fonte Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (23) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil

Na última segunda-feira (20), o Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar- Johnny de Almeida Alves, recebeu a visita do Dr. Carlos Eduardo, Diretor do Fórum e do Dr. Weskley, Promotor de Justiça, da cidade de Codó.
Na oportunidade foi apresentado os números da redução da criminalidade e materializada a entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para o Esquadrão Águia do 17º BPM, os quais foram adquiridos através de parcerias entre o Poder Judiciário do Maranhão e o Ministério Público para o 17º BPM, por meio de transações penais. Os novos materiais foram distribuídos aos policiais militares que operam no Motopatrulhamento e, que já pouco mais de um mês, participaram do I Nivelamento de Motopatrulhamento Tático do 17º BPM.
“Agradecemos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Estado do Maranhão, aqui representados pelo Dr. Carlos Eduardo e Dr. Weskley, pela parceria com o 17º BPM , somando com o trabalho da PMMA nas cidades de Codó e Timbiras. Os EPI’s do Esquadrão Águia são materiais essenciais para a segurança dos militares durante o Motopatrulhamento, que trabalham fortemente desempenhando seu papel de proteger a sociedade.”
_*Palavras do Comandante do 17º BPM- TC QOPM J. ALVES_*

*17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, para 61% dos brasileiros, a corrupção no país vai aumentar nos próximos meses. Para 11%, vai diminuir.

Outros 24% entendem que a situação continuará como está, e 3% não souberam responder.

A pesquisa ouviu 3.667 pessoas entre 13 e 15 de setembro em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Veja os percentuais da pesquisa:

* 61% acham que a corrupção vai aumentar (eram 56% em dezembro de 2020 e 40% em abril de 2019)

* 24% acham que a corrupção vai ficar como está (eram 27% em dezembro de 2020 e 21% em abril de 2019)

* 11% acham que a corrupção vai diminuir (eram 14% em dezembro de 2020 e 35% em abril de 2019)

O número de pessoas que acreditam no aumento da corrupção é maior do que o registrado na última pesquisa, realizada em 7 e 8 de julho. Naquela ocasião, 56% fizeram essa afirmação. E 13% acreditavam que iria diminuir.

No primeiro levantamento sobre o tema durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, feito em abril de 2019, 40% dos entrevistados afirmaram que a corrupção iria crescer. E 35% disseram que iria cair. Fonte G1

O stress do trânsito conturbado da capital maranhense deixou de ser um problema diário desde quando o juiz Francisco Ferreira de Lima, de 50 anos, abandonou o carro e passou a usar a bicicleta para ir ao trabalho, pelo menos três vezes por semana, em São Luís. Ao todo, o trajeto percorrido por ele, é de 44 km.

O juiz sai de casa no bairro Araçagy, localizado em São José de Ribamar cidade da Região Metropolitana da capital e segue até a sede do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Jaracaty em São Luís, onde trabalha. O trajeto dura, em média, cerca de 55 minutos a 1 hora e 10 minutos.

Nesta quarta-feira (22), que é celebrado o Dia Mundial Sem Carro, o juiz Francisco Ferreira conta ao G1, que o trajeto de bicicleta para o trabalho é feito há quase três anos, desde quando ele se mudou do interior do estado para a capital.

“Eu sempre andei de bicicleta, sempre gostei bastante. E aqui em São Luís, foi uma decisão que tomei para melhorar o humor, a capacidade física. Além de que o trânsito daqui é estressante, desorganizado e é uma forma que eu achei de contribuir para o trânsito melhorar um pouco”, disse.

A iniciativa não contribuiu somente para o trânsito de São Luís, mas para o bolso do juiz. Segundo Francisco Ferreira, ele tem uma economia de, no mínimo, R$ 100 reais por mês em gasolina sendo adepto da bicicleta como meio de transporte.

Adesão

O uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho também já é adotado por outros servidores do Fórum. O juiz explica que ao ficar sabendo que outros colegas participavam do movimento, se uniu a eles e agora, todos os dias, um grande grupo segue junto para o trabalho.

“Eu percebo a cada dia que está havendo uma adesão das pessoas ao uso da bicicleta. Cada dia tem um servidor novo que guardou o carro em casa e veio de bicicleta ou uma nova pessoa no grupo”, disse.

Francisco Ferreira diz que desde quando optou pelo uso da bicicleta, viu a qualidade de vida melhorar. Para ele, a mudança na rotina também mudou a forma como as pessoas enxergavam ele, devido a sua profissão.

“Para mim ir de bicicleta todos os dias pro trabalho representa a quebra de paradigmas e de padrão. Uma vez que um juiz aqui no Brasil não pode andar de bicicleta por conta da exposição, do perigo em razão da sua atividade. Ou seja, nós também podemos andar de bicicleta e sermos juízes”, disse.

O que diz a família

Diferente do ambiente de trabalho, a adesão ao uso de bicicleta não foi muito bem aceita em casa. O juiz que é casado e tem dois filhos, revela que a família não gosta da ideia e tem medo da exposição.

“Ninguém em casa me apoia, todo mundo tem medo. Todo mundo critica, esculhamba (risos), e aí a gente vou indo de bicicleta mesmo na base da rebeldia”, revela. Por G1- MA

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.

A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021.

No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa.

Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário.

Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan, “dentre os quais os emitidos pela autoridade sanitária chinesa”.

“Os documentos encaminhados consistiram em formulários de não conformidades que reforçaram as preocupações quanto às práticas assépticas e à rastreabilidade dos lotes”, detalha a nota.

A Anvisa acrescenta que também fez a análise das documentações referentes à análise de risco e à inspeção remota realizadas pelo Instituto Butantan, “e concluiu que permaneciam as incertezas sobre o novo local de fabricação, diante das não conformidades apontadas”.

Os lotes interditados “não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa nos termos da Autorização Temporária de Uso Emergencial (AUE) da vacina CoronaVac”, uma vez que foram fabricados em local não aprovado pela agência e, conforme informado pelo próprio Instituto Butantan, “nunca inspecionado por autoridade com sistema regulatório equivalente ao da Anvisa”.

“Portanto, considerando que os dados apresentados sobre a planta da empresa Sinovac localizada no número 41 Yongda Road, Pequim, não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação, a Anvisa concluiu, com base no princípio da precaução, que não seria possível realizar a desinterdição dos lotes”, completa a nota.

A Anvisa concluiu também que a realização de inspeção presencial na China não afastaria a motivação que levou à interdição cautelar dos lotes, por se tratar de produtos irregulares, uma vez que não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa, por terem sido envasados em local não aprovado pela agência.

Diante a situação, ficará a cargo dos importadores adotar os procedimentos necessários para o recolhimento das vacinas restantes de todos os lotes que foram interditados.

A agência enfatiza que “a vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso no país”, desde que produzida nos termos aprovados pela autoridade sanitária.

Confira os lotes impactados

Segundo a Anvisa, 12.113.934 doses de lotes cujo recolhimento foi determinado pela Anvisa já foram distribuídos. São eles: IB: 202107101H, 202107102H, 202107103H, 202107104H, 202108108H, 202108109H, 202108110H, 202108111H, 202108112H, 202108113H, 202108114H, 202108115H, 202108116H e L202106038. Fonte Agência Brasil