• 

As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas. Por Agência Brasil

A bebê foi encontrada por populares que passavam pelo local do crime e de imediato ligaram para a equipe do SAMU de plantão que prontamente atenderam ao chamado e levaram a criança para o hospital onde os primeiros cuidados foram tomados.

Para a alegria de todos a bebê que foi abandonada na entrada do Residencial da Trizidela se encontra bem e está fora de perigo, uma corrente de orações foi feita por centenas de codoenses em prol da bebê.

Daqui para frente a justiça entrará em ação afim de que seja descoberto o quanto antes quem de fato é a mãe dessa criança.

Está suspenso, nesta quarta-feira, 3, o expediente presencial de todo o Fórum da Comarca de Pinheiro, para a realização de serviços de prevenção e controle de pragas nas dependências do prédio.

Durante a suspensão, os servidores do Fórum trabalham em regime remoto (a distância), das 8 às 15 horas. Nesta data, estão suspensos o atendimento ao público de modo geral, a realização de audiências presenciais e os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.

Os prazos dos processos físicos que têm início ou encerramento durante a suspensão ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados.

O protocolo de pleitos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão serão realizados normalmente através do Sistema PJe (Cível e Criminal).

Mais informações sobre o funcionamento do Judiciário de Pinheiro podem ser obtidas na Portaria 3729/2021, de 20 de outubro, assinada pelo juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (1ª Vara de Pinheiro), diretor do Fórum.

Na Portaria, o juiz informa a realização dos serviços de dedetização, descupinização e desratização no Fórum “Desembargador José Maria Jesus Marques”, na Comarca de Pinheiro, que resultou na falta de condições de manutenção das atividades forenses presenciais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

A Vara de Família de Bacabal informa que estão abertas inscrições para uma edição do projeto Casamentos Comunitários promovida pela unidade judicial. A Portaria 03/2021, divulgada pelo juiz titular Jorge Antônio Sales Leite, destaca que as inscrições seguem até o próximo dia 8, e podem ser feitas nos Cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal, no horário das 8h às 12h e 14h às 18h. 

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão instituiu, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o programa “Casamentos Comunitários”, com o objetivo de converter a união estável em casamento, conforme expressa orientação da Constituição Federal. Daí, resolveu: “Instituir no âmbito da Comarca de Bacabal, o Programa “Casamento Comunitário”, edição 2021 (…) Estarão habilitados no referido Programa casais de baixa renda, residentes na Comarca de Bacabal e que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro”.

CASAMENTO EM DOIS LOCAIS

De acordo com a portaria, a sociedade local, as congregações religiosas e os cartórios do município de Bacabal contribuirão na realização da cerimônia. “A cerimônia do Casamento Comunitário ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, nos seguintes locais e horário: Centro de Convivência Social, localizado na Estrada da Bela Vista s/n, Bacabal, às 16h, (somente para casais que se inscreveram no 4º Ofício); e na Igreja Ministério Shekinah, localizada na avenida São Francisco nº 38, Cohabinha, Bacabal, às 18h, versa a portaria.

Por fim, o juiz enfatiza que fica dispensado o uso do selo de fiscalização no edital de proclamas, ressalvada a hipótese de artigo da Lei de Registros Públicos. “Devem as serventias e demais envolvidos cumprir e observar o Provimento 10/2013, que dispõe sobre o procedimento de realização do Projeto ‘Casamentos Comunitários’ organizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (…) Os casos omissos serão solucionados pelo magistrado titular”, concluiu, determinando a comunicação junto à Corregedoria Geral da Justiça, às serventias especificadas acima, e à diretoria do Fórum de Bacabal.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

• 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.Por Agência Brasil

• 

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

O Governo do Estado iniciou, nessa quarta-feira (3), a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a vacinação até sábado (6) em quatro pontos diferentes na capital: no Comando Geral da Polícia Militar, no Batalhão de Emergências Médicas, na Sede do Comando da Aeronáutica e na Sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

“Com esta ação, a Secretaria de Estado da Saúde está facilitando a vacinação, garantindo a proteção desses profissionais que desde o início também foram e têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo. 

Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), William Pereira, a dose de reforço evidencia que o caminho certo está sendo trilhado. “Quanto mais policiais estiverem protegidos, melhor poderemos realizar o nosso trabalho com segurança, sem o risco de adquirir a doença ou de ser agente de transmissão dela”, destacou. 

O primeiro-sargento Carlos Alberto Oliveira manifestou a sua alegria em receber a terceira dose. “Graças a Deus eu não cheguei a pegar a Covid, mas alguns colegas aqui pegaram, infelizmente. E, como está sendo disponibilizada para nós, temos que aproveitar, pois a pandemia ainda não passou e por isso precisamos nos prevenir”, disse. 

Para o soldado Arquimedes Sobrinho, a vacina é sinônimo de segurança. “Para nós que trabalhamos na linha de frente e diretamente com a população, é válido darmos o exemplo, pois não custa nada se imunizar. A prevenção ainda é o melhor caminho”, contou. 

Os profissionais da segurança e salvamento e forças armadas das demais cidades, bem como as demais categorias de profissionais da segurança, devem seguir as orientações do Município em relação à vacinação.

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.Por: Secom/ Governo do Maranhão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.

Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).

Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.

Quilombolas e indígenas

A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas ocorrerão em Angra dos Reis e Paraty, onde serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.

Os recenseadores vão trabalhar uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do IBGE. No colete há também o crachá de identificação, com a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Eles vão utilizar um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE por meio do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.

Inovações tecnológicas

Segundo o IBGE, a operação censitária de 2022 será totalmente informatizada. Além dos novos dispositivos móveis para a coleta (DMC) de dados, bem mais modernos que os de 2010, o IBGE passou a utilizar “nuvens” na internet, para o suporte de comunicações e tráfego de dados, e novos Data Centers com alto desempenho.

Além disso, serão utilizados formulários na web para que os moradores respondam ao Censo pela internet, se desejarem, bem como uma central de atendimento por telefone para apoiar toda a operação, com capacidade para atender os moradores que optarem por entrevistas telefônicas.

“Toda a comunicação digital do Censo 2022 contará com links de acesso protegidos contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância entre os Data Centers. Na coleta e supervisão, temos uma infraestrutura com minimodem 3G/4G, antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.)”, informou o IBGE.

Os arquivos digitais que serão embarcados nos DMCs fornecem aos recenseadores as principais informações sobre os setores censitários que serão visitados. Esses arquivos estão armazenados na nuvem privada do IBGE e, também, em nuvem pública.

No Censo Demográfico 2022, o IBGE fará todo o processo de contratação de funcionários temporários de forma digital, eliminando o uso do papel.

O projeto do Censo Demográfico é composto por um conjunto de sistemas informatizados, como: sistema de gerenciamento da coleta de dados em campo, sistema de supervisão e acompanhamento gerencial, sistema de gestão administrativa e pagamento, entre outros.

Segundo o instituto, por trás disso tudo há uma infraestrutura de tecnologia da informação robusta, com dispositivos móveis de coleta de última geração, possibilitando que a operação seja totalmente digital, bem gerenciada e segura, produzindo dados de qualidade em um tempo cada vez menor.

O IBGE destacou que obedece ao normativo legal do sigilo estatístico, estabelecido pela Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, e pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019.

Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os procedimentos a serem adotados na infraestrutura envolvida no Censo Demográfico 2022 estão de acordo com essa política, considerando os atributos clássicos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.

Novidades do Censo 2022 em relação a 2010

* Gerenciamento digital dos resultados da coleta de dados em tempo real, permitindo correções de

eventuais erros operacionais.

* Gerenciamento digital, em tempo real, dos deslocamentos dos recenseadores em todo território nacional.

* Digitalização de todo o processo de contratação e gerenciamento dos servidores temporários, eliminando o uso do papel.

* Armazenamento em nuvem privada e pública dos arquivos digitais, agilizando a rotina diária dos mais de 180 mil recenseadores, que envolve o download das informações dos setores censitários e o upload dos questionários respondidos.

* Dispositivos Móveis de Coleta (DMC) de última geração, com minimodem 3G/4G e aplicativos

atualizados, que se conectam à rede de comunicação do IBGE e possibilitam a transmissão dos dados coletados de forma criptografada e segura.

* Proteção contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância para toda a comunicação entre os Data Centers.

* Novo cluster de banco de dados de alta performance, para organização, análise, compartilhamento e monitoramento das operações. Maior velocidade de processamento das aplicações hospedadas no Data Center, permitindo a utilização de soluções mais estáveis, seguras e com mais desempenho.

* Aumento da capacidade de conexão do IBGE com os recenseadores, por meio de antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a Internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.) disponível nos DMCs e Data Centers do Instituto, diminuindo o risco de sobrecargas. Por Agência Brasil

Comerciantes que trabalham vendendo lanches, churrasquinhos e até mesmo os codoenses que andam por essa praça diariamente denunciam o situação de TOTAL ABANDONO a qual esse importante cartão postal da cidade de Codó tem sido tratado pela atual gestão municipal.

São nada mais, nada menos que TRÊS MESES E SEIS DIAS de escuridão total, nas fotos registradas na noite de ontem 28/10/2021 é possível constatar a veracidade dos fatos ao ver os postes com todas as lâmpadas queimadas, dificultando as vidas dos pequenos comerciantes que vivem da venda de seus churrasquinhos todas as noites como também provocando uma sensação de medo dos bandidos que se aproveitam para agir em meio a grande escuridão.

Aproveitamos a oportunidade para pedir encarecidamente aos nobres vereadores de Codó que legislem a favor do povo de Codó, que peçam ao senhor prefeito de Codó que solucione esse problema o quanto antes.