Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020. Por Agência Brasil

Na 3ª Vara de Codó, a sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Flávia Barçante, titular da unidade judicial. O réu foi Francisco Pereira da Silva, acusado de ter matado Concilma Muniz, em 10 de junho de 2018. Francisco foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 12 anos de reclusão.

Narra a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, que na data citada, Francisco Pereira da Silva teria matado a vítima Concilma Muniz Sousa, a facadas. Diz que o denunciado, no Bar La Palhoça, no bairro São Pedro por volta das 9h da noite, teria desferido vários golpes de faca na mulher. No dia do fato, Concilma e Francisco teriam discutido por motivos de ciúme, oportunidade em que a vítima levantou-se da mesa em que estava sentada e dirigiu-se a direção de sua motocicleta, com intuito de ir embora.

No entanto, o denunciado a alcançou antes que esta chegasse a sua moto, e sacou uma faca, atingindo Concilma várias vezes. Relata o inquérito que Concilma já estava morta quando o SAMU chegou para socorrê-la. Por fim, conclui a denúncia que no dia do crime, Francisco teria feito várias ligações telefônicas para a vítima. Segundo depoimento de testemunhas, ele não aceitava o fim do relacionamento amoroso que tinha com Concilma.

De acordo com a investigação, a vítima e o denunciado se relacionavam há aproximadamente um ano, sendo a relação bastante conturbada. Conforme depoimentos, neste ano a vítima chegou a ficar internada por conta de uma agressão provocada pelo denunciado que fraturou um osso de sua face.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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A 1ª Vara da Comarca de Estreito e a 3ª Vara da Comarca de Codó divulgaram os resultados de sessões do Tribunal do Júri, realizadas pelas unidades, judiciais nesta quarta-feira, dia 1o de dezembro. Em Estreito, Conforme sentença encaminhada, o réu Paulo Sérgio da Silva Martins foi considerado culpado pelo conselho de sentença, da acusação de homicídio, e recebeu a pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Sobre a outra acusação, de crime de tentativa de homicídio, ele foi absolvido pelo júri. A sessão de julgamento foi realizada na Câmara de Vereadores de Estreito e a sessão foi presidida pelo juiz Bruno Nayro.

Sobre este caso, o réu Paulo César da Silva Martins estava sendo acusado de ter matado Bartolomeu Pereira da Silva, bem como de ter praticado crime de tentativa de homicídio que teve como vítima Angelina Pereira da Silva, crimes ocorridos em 5 de julho de 2011. Narra a denúncia que Paulo Sérgio, junto com mais três pessoas, identificadas como sendo Jonas, Natálio e Gardênia, estava bebendo no estabelecimento ‘Snoock Bar’, em uma mesa próxima das vítimas. Em dado momento, Jonas, ex-namorado de Angelina, ligou duas vezes para ela, fato que teria irritado Bartolomeu Pereira, que levantou-se e foi até a mesa dos denunciados. 

Os dois homens discutiram e Bartolomeu pediu para que Jonas parasse de ligar para ela. Angelina e Bartolomeu, então, saíram do bar, em uma motocicleta. Inconformados com o acontecido, os denunciados seguiram em perseguição a Bartolomeu, todos de motocicleta também. Na altura do Posto Minas, eles alcançaram o casal, momento em que disseram a Bartolomeu que pedisse desculpas a Jonas, o que não ocorreu. 

Nesse instante, Bartolomeu passou a ser agredido a socos e pontapés, desferidos pelos denunciados Natálio e Paulo Sérgio. Após o fato, Paulo Sérgio e Jonas decidiram por matar Bartolomeu, temendo represálias. Os homens pegaram um revólver e foram novamente atrás de Bartolomeu. Às margens da BR, eles avistaram a vítima e dispararam duas vezes, levando-a a óbito. Depois, Jonas e Gardênia levaram Angelina até um matagal e tentaram matá-la com uma lâmina, mas a mulher conseguiu se soltar e fugir.

JÚRI EM CODÓ

Na 3ª Vara de Codó, a sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Flávia Barçante, titular da unidade judicial. O réu foi Francisco Pereira da Silva, acusado de ter matado Concilma Muniz, em 10 de junho de 2018. Francisco foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 12 anos de reclusão.

Narra a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, que na data citada, Francisco Pereira da Silva teria matado a vítima Concilma Muniz Sousa, a facadas. Diz que o denunciado, no Bar La Palhoça, no bairro São Pedro por volta das 9h da noite, teria desferido vários golpes de faca na mulher. No dia do fato, Concilma e Francisco teriam discutido por motivos de ciúme, oportunidade em que a vítima levantou-se da mesa em que estava sentada e dirigiu-se a direção de sua motocicleta, com intuito de ir embora.

No entanto, o denunciado a alcançou antes que esta chegasse a sua moto, e sacou uma faca, atingindo Concilma várias vezes. Relata o inquérito que Concilma já estava morta quando o SAMU chegou para socorrê-la. Por fim, conclui a denúncia que no dia do crime, Francisco teria feito várias ligações telefônicas para a vítima. Segundo depoimento de testemunhas, ele não aceitava o fim do relacionamento amoroso que tinha com Concilma.

De acordo com a investigação, a vítima e o denunciado se relacionavam há aproximadamente um ano, sendo a relação bastante conturbada. Conforme depoimentos, neste ano a vítima chegou a ficar internada por conta de uma agressão provocada pelo denunciado que fraturou um osso de sua face.

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O Fórum da Comarca de Monção vai suspender o expediente nesta sexta-feira, dia 3 de dezembro. Conforme a Portaria 4125/2021, elaborada pelo juiz titular João Vinícius Aguiar, o motivo é o feriado municipal, dedicado ao Padroeiro da Cidade, São Francisco Xavier, instituído através de Lei Municipal. O magistrado ressalta que os prazos que vencerem nesta sexta ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Relata a portaria: “Considerando a Lei Municipal nº 28/2017, de 14 de dezembro de 2017, que dispões sobre a criação de feriado referente ao dia do Padroeiro da cidade, São Francisco Xavier (…) Resolve que não haverá expediente forense na Justiça Comum no dia 3 de dezembro, sexta-feira, em razão do feriado Municipal decretado pelo Município de Monção”.

SANTA RITA

No Fórum de Santa Rita, o motivo da suspensão, que ocorre nesta quinta-feira, dia 2, é a passagem pelo aniversário da cidade, feriado criado através do decreto municipal nº 12/2021. “Suspender o expediente no Fórum Casa da Justiça, Comarca de Santa Rita no dia 02 de dezembro do corrente ano, em virtude do feriado municipal, em razão do aniversário da Cidade de Santa Rita (…) Ficam suspensos os prazos cujo início ou término ocorram no dia 02 de dezembro de 2021, prorrogando-se para o próximo dia útil”, destaca a Portaria, editada pelo juiz Thadeu de Melo Alves.

SUSPENSÕES

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 83 do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. No artigo 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário.

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses. O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Programa Alimenta Brasil

Bolsonaro editou também hoje decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O texto ainda amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

“Não é admissível que nesse Brasil do conhecimento ainda exista brasileiro e brasileira passando fome. A fome não é silenciosa, ela dói”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, durante a solenidade de assinatura do decreto.

De acordo com o decreto, a partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos vai aumentar em relação ao antigo programa, da seguinte forma:

Modalidade	PPA (antigo)	Alimenta Brasil
Compra com doação simultânea	R$ 6,5 mil	R$ 12 mil
Compra direta	R$ 8 mil	R$ 12 mil
Incentivo à produção e ao consumo de leite	valor anual referente a venda 35 litros de leite por dia	R$ 30 mil
Apoio à formação de estoques	R$ 8 mil	R$ 12 mil
Compra institucional	R$ 20 mil	R$ 30 mil

Para as cooperativas, o limite anual a ser pago também será aumentado nas modalidades apoio à formação de estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões; e compra direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões. Nas demais modalidades, os limites serão mantidos: compra com doação simultânea, com R$ 2 milhões; e compra institucional, com R$ 6 milhões.

O Programa Alimenta Brasil tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, além de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por Agência Brasil

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O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante em investigação no país, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

“Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.Por Agência Brasil

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Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Na prática, a PEC adia o pagamento de precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso – pela União. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões. Com a PEC o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.  Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos – limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Mudanças

No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, explicou o relator sobre a sexta versão do texto.

Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, avaliou.  Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Rito

Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto. Por Agência Brasil

Em fotos registradas na noite de ontem 01/12/2021 e enviadas para a redação do blog por jovens que frequentam a Academia Figueiredo é possível comprovar a veracidade dos fatos e evidenciar o medo que essas pessoas tem sentido ao ter que ir para a academia como também para as missas que acontecem na Igreja matriz.

Pedimos mais uma vez ao poder público municipal que enviem a equipe de iluminação pública para solucionar esse problema numa das praças mais tradicionais da cidade de Codó.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB, no período, somou R$ 2,2 trilhões. Os dados foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o terceiro trimestre de 2020, no entanto, houve uma alta de 4%. O PIB também acumula alta no período de 12 meses (3,9%).

Na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano, a queda foi puxada pelo setor agropecuário, que teve perdas de 8%. Segundo a pesquisadora Rebeca Palis, do IBGE, o resultado foi influenciado pelo encerramento da safra de soja, que fica mais concentrada no primeiro semestre do ano.

“Como ela é a principal commodity brasileira, a produção agrícola tende a ser menor a partir do segundo semestre. Além disso, a agropecuária vem de uma base de comparação alta, já que foi a atividade que mais cresceu no período de pandemia e, para este ano, as perspectivas não foram tão positivas, em ano de bienalidade negativa para o café e com a ocorrência de fatores climáticos adversos na época do plantio de alguns grãos”, afirma a pesquisadora.

A indústria manteve-se estável no período. Por outro lado, a alta de 1,1% do setor de serviços evitou um recuo maior do PIB no terceiro trimestre. A construção cresceu 3,9% e evitou uma queda da indústria.

A alta dos serviços foi puxada por outras atividades de serviços (4,4%), informação e comunicação (2,4%), transporte, armazenagem e correio (1,2%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,8%). As atividades imobiliárias mantiveram-se estáveis, enquanto atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e comércio tiveram quedas de 0,5% e 0,4%, respectivamente.

Sob a ótica da demanda, a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 0,1%. O consumo das famílias cresceu 0,9%, enquanto o consumo do governo subiu 0,8%.

No setor externo, houve quedas nas exportações (-9,8%) e importações (-8,3%) de bens e serviços.

O IBGE também divulgou uma revisão do desempenho do PIB em 2020. A taxa de queda de 4,1%, informada anteriormente, foi corrigida para um decréscimo de 3,9%. Por Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgou nessa quarta-feira (1º) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os gabaritos e os cadernos dos dois dias de exame, incluindo as provas acessíveis, aplicadas a quem tem direito a atendimento especializado, estão disponíveis no site do instituto. O Enem foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro.

“É importante que o participante esteja atento para conferir o gabarito relativo à cor, ao número e ao formato da prova realizada em cada domingo de aplicação”, destacou o Inep, por meio de nota. A previsão é que os resultados do Enem sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2022. Para os treineiros – estudantes da 1ª ou 2ª série do ensino médio –, o boletim individual será publicado 60 dias após a data.

Provas

No primeiro dia, os participantes resolveram itens de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias, além de escreverem a redação, com o tema Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Já no segundo dia, as provas foram de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. 

Questão anulada

De acordo com o Inep, uma questão da prova de matemática e suas tecnologias foi anulada, mas o fato não compromete o processo de estimação da nota dos participantes.

“Isso acontece porque o cálculo estatístico da nota do Enem, de acordo com a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), considera a combinação da coerência do padrão de resposta com o pressuposto da cumulatividade e, ainda, as características (parâmetros de complexidade) de cada item”.

O número correspondente à questão anulada varia em função do tipo de caderno, da seguinte forma:

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a prova para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Por Agência Brasil