O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.
O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.
“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.
A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.
“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.
A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Confira o calendário:
Final do NIS
Dia do pagamento
1
18 de janeiro
2
19 de janeiro
3
20 de janeiro
4
21 de janeiro
5
24 de janeiro
6
25 de janeiro
7
26 de janeiro
8
27 de janeiro
9
28 de janeiro
0
31 de janeiro
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte Agência Brasil
Quem entra na Rua Marquês de Herval, na Vila Saúde, em São Paulo, em princípio não vê nada de diferente. Mas em meio a casas e prédios, um estreito portão de ferro oferece passagem a um verdadeiro oásis. O Bosque das Mandalas é uma das 273 hortas registradas na capital paulista, segundo a plataforma Sampa Mais Rural, da prefeitura. Mais que a produção compartilhada entre voluntários e moradores, as plantações são experiências comunitárias que promovem alimentação saudável e encontro solidários.
“Já fizemos a feira. Levamos folhas de brócolis, almeirão, serralha, capuchinha, que eu não conhecia, mas comi as flores, uma delícia, e a salada ficou muito bonita. Levei limão. Só de saber que é sem agrotóxico é bom demais”, afirma Vilma Souza, 67 anos, que é de Goiânia, mas está em São Paulo para passar uma temporada com a filha. “Foi só assim que ela conseguiu me convencer a vir. Eu adoro verde, mexer com terra”, relata. Era o primeiro dia de Vilma no local. O espaço do Bosque das Mandalas é cedido pela empresa de energia (Enel), proprietária do terreno.
Horta em formato de mandala Créditoe Museu do Pontal / Divulgação – Divulgação/Museu do Pontal
Em faixa de terra que vai de uma rua a outra, a torre da Enel ocupa pequena área entre mais de 200 espécies não catalogadas, conforme estimativa de Clélia Carretero, 63 anos, uma das idealizadoras da horta que já tem cinco anos. “A agrônoma Débora Ota, que mora aqui ao lado, deu muitas dicas de Pancs – plantas alimentícias não convencionais. Ela disse: ‘planta taioba, que pode usar como couve’. No ano retrasado, conhecemos mais uma turma que quis trabalhar com tijolinho de bioconstrução, e erguemos essa parede. Tudo tem um pouco de cada pessoa que mora no bairro”, conta.
O Sampa Mais Rural reúne iniciativas de agricultura, turismo e alimentação saudável. No site da plataforma é possível visualizar a localização das hortas espalhadas pela cidade.
Solidariedade e encontro
A cuidadora Edilane de Souza, 33 anos, conhecida como Dila, mora há um ano em apartamento ao lado da horta. Ela acompanha Sueli Albano, 73 anos, que vem para o local aproveitar a sombra e o verde. Enquanto Sueli descansa, Dila ajuda as companheiras a tirar o mato, colher alimentos e plantar novas mudas. “Eu acho uma maneira bonita de ajudar, ser voluntária, ajudar as pessoas. E adoro trabalhar com a terra”, relatou à Agência Brasil. Clélia conta que o trabalho é feito em mutirão e é preciso sempre divulgar para que mais pessoas participem. “É trabalho de formiguinha. Usamos as redes sociais”.
Ana Borba, 82 anos, é a mais experiente da turma. “Esta aqui é a nossa curandeira natural”, diz Clélia. Ana, com um facão na mão e muita disposição, mostra orgulhosa os feitos dela na horta: “Plantei uma bananeira ontem, daquele pé de café, eu já fiz o pó e dei uma colher de sopa para cada um aqui. Fiz colorau com urucum, cará chinês é bom para regular diabetes e, com romã, você melhora a garganta”. O passeio pela horta mostrou que tudo ali tinha muito da sabedoria da Ana. Ela diz que o local é um reencontro com a infância, quando morava numa fazenda. “Moro ali ó, o pessoal diz que eu sou a vigia da horta”, brinca, apontando para a janela do prédio em que vive.
Conhecimento e integração
Na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), região oeste paulistana, a horta comunitária também é um meio de integração. “É um local de aprendizado. Sempre falo que é um lugar muito horizontal, uma grande coisa para uma instituição hierárquica, que tem a figura do professor como detentor de todo o conhecimento. A horta é onde o jardineiro sabe mais do que eu em relação à produção de muita coisa”, explica Thais Mauad, pesquisadora do Departamento de Patologia e fundadora da horta comunitária da FMUSP.
Já são oito anos de funcionamento. “A gente hoje fornece temperos para o Hospital das Clínicas. Toda semana, a equipe de nutrição vem aqui na horta, e a gente cede os temperos: cebolinha, salsinha, tomilho”, enumera. Outra ação relacionada à iniciativa é o oferecimento de uma disciplina de medicina culinária. “É justamente mostrar para o futuro médico a importância da alimentação saudável na gênese e no manejo de doenças”, explica. A professora lembra que essa é uma tendência entre os cursos de medicina, pois “sabe-se que a alimentação está na gênese de muitas doenças crônicas, hipertensão, diabetes e alguns cânceres”.
Aula presencial na horta da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital. – Rovena Rosa/Agência Brasil
Thais explica que a horta é cuidada com trabalhos em mutirão e o apoio voluntário da comunidade. O que é produzido pode ser colhido para uso próprio. “A gente está vivendo uma situação de insegurança alimentar no país que é muito triste, com políticas públicas em relação à alimentação sendo desmanchadas, então a questão da alimentação permeia a educação médica”, acrescenta.
De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), nos últimos meses de 2020, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentaram algum grau de insegurança alimentar. Por Agência Brasil
Autores do Nordeste com idades entre 18 e 25 anos e não tiveram livros publicados podem se inscrever, até o dia 14 de fevereiro, no Concurso Literário Novos Escritores, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco. Os jovens autores podem inscrever contos inéditos de sua autoria.
Os 25 melhores contos farão parte de uma coletânea que será publicada pela Editora Massangana e os três primeiros colocados receberão prêmios que variam entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. As obras possuem temáticas livres e cada autor só pode inscrever um conto.
O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de março e o evento de entrega dos prêmios será no dia 29 de abril.
Objetos ficaram completamente queimados após o incêndio — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros do Maranhão
Um menino de apenas quatro anos morreu na noite de sábado (22) após um incêndio ter sido iniciado dentro de sua casa situada no bairro Jardim Tropical I, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Ele foi identificado como Artur Portela Moura.
Segundo a polícia, o incêndio aconteceu por volta das 22h e no momento da combustão estavam no interior da casa o pai da vítima, reconhecido como Daivid Leite Moura, 29, e o avô do menino, que não teve a identidade revelada. A mãe da criança, Iraci Sandy de Sousa Portela, 28, estava do lado de fora conversando com vizinhos quando foram surpreendidos com o fogo.
Os bombeiros foram acionados e conseguiram debelar o fogo, porém a criança foi encontrada já sem vida no quarto da residência. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.Por: G1 MA
O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.
A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.
De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço. Por Agência Brasil
FILE PHOTO: General view as lightning strikes over Sao Paulo and part of the city of Sao Bernardo, Brazil January 26, 2019. REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo
O Brasil lidera o ranking de países com incidências de raios, com uma média de 77,8 milhões de registros por ano. O número, no entanto, é pequeno, se comparado ao total registrado nos dois últimos anos. Em 2021, caíram 154 milhões de raios em território brasileiro. Em 2020 foram 126 milhões. A expectativa é de que, ao final deste século, que a média brasileira seja de 100 milhões de raios por ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
De acordo com o coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosféricas do Inpe, Osmar Pinto Júnior as mudanças climáticas influenciam esse fenômeno, uma vez que “tempestades e raios aumentam devido à umidade do ar e altas temperaturas”.
Ele acrescenta que a incidência fica ainda maior durante a primavera e o verão, temporada que é mais propícia para esse tipo de fenômeno.
A liderança brasileira no ranking de incidência de raios por ano não é pequena. O segundo lugar, ocupado pela República Democrática do Congo, onde incidem, anualmente, 43,2 milhões de raios. Em terceiro lugar estão os Estados Unidos, com 35 milhões de raios por ano, seguidos de Austrália (31,2 milhões de raios), China (28 milhões) e Índia (26,9 milhões).
Sobre a incidência de raios observada no final do século 21 no Brasil, o coordenador do Inpe explica que, segundo a literatura, ela foi feita a partir da relação dos raios com algumas condições meteorológicas previstas pelos Modelos Climáticos Globais (MCG).
“Estes modelos, diferentemente dos modelos meteorológicos rotineiramente utilizados na previsão do tempo, permitem estimar as condições meteorológicas para períodos mais distantes, da ordem de décadas. Para minimizar as incertezas nos resultados gerados pelo MCG, rodamos o modelo 12 vezes considerando pequenas diferenças na evolução das condições ambientais e calculamos a média dos resultados”, disse ele à Agência Brasil.
O estudo, acrescenta o coordenador, utiliza um cenário de emissões de gases do efeito estufa que “corresponde a não haver nenhuma mudança significativa nas emissões” nas próximas décadas, o que hoje parece, segundo ele, ser o mais provável.
“Neste cenário é esperado um aumento da temperatura média global de quatro graus Celsius até o final do século, em relação ao período de 1961 a 1990”, acrescenta. Ainda segundo o especialista, “o padrão geral da distribuição geográfica dos raios no país não deve se alterar até o final do século, com a região norte mantendo a maior incidência e a região nordeste a menor incidência”.
A expectativa é de que as maiores altas na ocorrência de raios ocorram na Região Norte (50%). Já a Região Nordeste deve sofrer pequeno crescimento (10%). “As demais regiões devem ter aumentos na ocorrência de raios entre 20% a 40%. Aumentos maiores podem ocorrer em pequenas regiões localizadas”, acrescentou.
“Dessa forma, a atual incidência de 70 milhões de raios por ano no país deve aumentar para 100 milhões de raios por ano”, completou. Por Agência Brasil
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
Histórico
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.
Pandemia
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias. Por Agência Brasil
Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e colaboração de pesquisadores do Hospital Universitário de Oslo, na Noruega, mostrou que 31,4% das pessoas internadas por trauma no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC/FM-USP) apresentavam traços de consumo de substâncias psicoativas.
O álcool foi a substância mais encontrada, com 23%, seguido da cocaína (12%) e da maconha (5%). Em 9% das amostras de sangue foram encontrados sinais de mais de uma droga.
O estudo foi feito entre julho de 2018 e junho de 2019 com pacientes maiores de 18 anos que tiveram lesões traumáticas por acidentes de trânsito, quedas e episódios de violência, como agressões, armas de fogo e esfaqueamentos.
Entre os pesquisados, 44% apresentaram algum padrão de consumo prejudicial de álcool. Com idade média de 36 anos, os 376 participantes do estudo, dos quais 80% eram homens, foram recrutados dentro do próprio Hospital das Clínicas. As amostras de sangue eram coletadas depois de os pacientes já estarem estabilizados, no máximo seis horas depois do acidente. Os voluntários também responderam questões socioeconômicas.
Segundo a pesquisa, das hospitalizações analisadas, 56% foram causadas por acidentes de trânsito, e quase metade deles envolveu motociclistas. Entre estas pessoas, 31% tiveram resultado positivo em testes sobre uso de entorpecentes. Entre os voluntários do estudo, a prevalência de consumo de substâncias psicoativas era maior em homens (35%), indivíduos entre 18 e 39 anos (41%), solteiros (43%) e pacientes que sofreram traumas no período noturno (44%).
“São grupos que tendem a consumir mais drogas e a se expor mais a situações de risco. O álcool ainda é a substância de maior preocupação em questão de saúde pública. O dado interessante é que os mais impactados por esses acidentes foram os motociclistas. Pela primeira vez, motociclistas ultrapassaram pedestres em taxa de letalidade, porque eram o principal grupo atingido. Desde 2018, eles ocupam a primeira colocação, talvez pelo aumento do número de aplicativos de entrega”, disse Henrique Bombana, um dos autores do estudo e pesquisador colaborador do Centro de Ciências Forenses da FM-USP.
Bombana destacou que, quanto mais grave o acidente, maior a prevalência do uso de drogas. “Alguns estudos já demonstram que pacientes com lesões traumáticas que fizeram uso de substâncias estimulantes, como cocaína, tendem a ter lesões mais graves do que aqueles que não usaram nada. Nós conseguimos observar, comparando com outros estudos, que também com motoristas no trânsito, a sequência do uso do álcool e drogas aumenta com relação a acidentes e mortes.”
Treze por cento dos participantes da pesquisa foram hospitalizados em decorrência de atos violentos. Metade apresentava lesões por armas de fogo, um quarto por agressões físicas e um quinto por traumas penetrantes, como esfaqueamentos. Nesse grupo, foi maior a prevalência de uso de álcool e drogas ilícitas (44%) e mais baixa a média de idade (31 anos). Nas agressões físicas, as amostras positivas para entorpecentes chegaram a 75%.
As internações provenientes de quedas representaram 32% dos indivíduos, com idade média de 42 anos, dos quais 29% haviam consumido álcool ou drogas ilícitas. O estudo também indicou que a prevalência do uso de cocaína foi maior entre os pacientes e que a combinação entre álcool e cocaína foi a mais encontrada nas amostras dessa investigação.
De acordo com Bombana, não havia dados sobre o uso dessas substâncias entre pacientes graves de traumas e a existência de tais informações poderia contribuir para a elaboração de políticas públicas de conscientização e prevenção. Para o pesquisador, ainda é preciso aprofundar os estudos com relação ao tema, mas é possível afirmar que é necessário que fiscalizar, principalmente no trânsito, não só o consumo de álcool, que já é feito, mas de outras drogas, como cocaína e maconha. “Existem alguns métodos para isso, mas não são usados no Brasil, também por falta de investimento”, afirmou. Por Agência Brasil
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