O Brasil bateu um novo recorde de casos de Covid, nesta quarta-feira (26), com 219.878 infecções registradas. Com isso, a média móvel de casos subiu para 161.870 por dia, 9º dia de recorde e um aumento de 169% em relação aos dados de duas semanas atrás.

O país também registrou 606 mortes por Covid. Com isso, a média móvel de óbitos chegou a 369, aumento de 194%.

Os registros do dia levaram a 624.507 vidas perdidas e 24.553.950 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Os aumentos dos casos e mortes, e das médias ocorrem em meio à expansão da variante ômicron no país.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes. Fonte: Folha

Nos últimos meses, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, polemizou ao dizer que gostaria de realizar a Copa do Mundo a cada dois anos. Mesmo após as massivas críticas de torcedores em geral, além de outras entidades, como a Uefa, o mandatário reforçou o desejo da mudança e disse que a mesma pode ajudar as seleções africanas.© Fornecido por LANCE! Gianni Infantino garante que a Copa do Mundo de 2022 será um sucesso (Foto: GIUSEPPE CACACE / AFP)

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– Vemos o futebol a desenvolver-se para uma direção onde alguns têm tudo e a maioria não tem nada. Na Europa, o Mundial é realizado duas vezes por semana porque os melhores jogadores do mundo jogam lá. Temos de incluir o mundo inteiro, especialmente a África – disse Infantino, durante uma reunião do Conselho da Fifa, antes de emendar:

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– Temos de dar aos africanos a esperança de que eles não têm de atravessar o Mediterrâneo para que possam ter uma vida melhor aqui. Temos de dar-lhes oportunidades e dignidade. Na Europa demorou séculos para que houvesse uma mudança. Há muito a ser feito, muito a mudar – completou o presidente da Fifa. Fonte: LANCE!

O ex-presidente Fernando Henrique usou as redes sociais nesta terça-feira, 25, para destacar que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Embora não cite outros presidenciáveis ou negociações, a publicação coincide com a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado atrair lideranças da “velha guarda” do PSDB, a exemplo da negociação para que o ex-governador Geraldo Alckmin, recém-saído do ninho tucano, venha a ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula.

“Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido”, escreveu o ex-presidente.

Na última quinta-feira, 20, o ex-presidente Lula se encontrou com o ex-senador Aloysio Nunes. Segundo o jornal O Globo, Nunes teria se mostrado favorável à chapa Lula e Alckmin. Além disso, o ex-ministro do governo FHC teria se comprometido a atuar para que o projeto fosse concretizado. Após se desfiliar do PSDB – legenda pela qual foi governador de São Paulo quatro vezes – Alckmin é cortejado por PSB, Solidariedade e PV para assumir a vice na chapa petista.© Tiago Queiroz/Estadão O ex-presidente Fernando Henrique usou as redes sociais para destacar o seu apoio ao governador João Doria na disputa pelo planalto.

Em maio do ano passado, Lula e FHC se encontraram em almoço organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano. À época, FHC reagiu à divulgação do almoço afirmando que o encontro ajudava a derrotar Bolsonaro, mas admitiu que não fazia bem a um potencial candidato do PSDB.

“Nossa característica é saber dialogar, inclusive com adversários políticos. De toda forma, precisamos evitar sinais trocados a nossos eleitores. O partido segue firme na construção de uma candidatura distante dos extremos que se estabeleceram na democracia brasileira.”, disse o ex-presidente tucano em maio do ano passado. Poucos meses após a revelação da foto em que aparece ao lado do petista no almoço causar mal-estar no PSDB, FHC ressaltou que seu candidato a presidente era João Doria. O governador também teve o apoio do ex-presidente na disputa das prévias internas do partido, que venceu em novembro. Fonte O ESTADÃO.

A utilização do sistema de videoconferência nas varas e juizados especiais possibilitaram a realização de 121.010 audiências de juízes e juízas com partes processuais em 2021, na Justiça de Primeiro Grau. Em todo o Estado, a média mensal de audiências passou de 10 mil, superando o total realizado no ano passado.

Esse número demonstra o crescente uso dessa ferramenta tecnológica pela Justiça estadual, para viabilizar a prestação da Justiça nos casos em que não é possível realizar o ato processual presencialmente – ou para evitar a contaminação entre as partes do processo, ou diante da incapacidade de uma delas comparecer ao fórum, por motivo de força maior.

Durante o primeiro ano da pandemia, em 2020, foram realizadas 9.957 audiências pelo sistema de videoconferência, em que as partes processuais, seus representantes e profissionais do Direito participaram, a distância das audiências, utilizando recursos tecnológicos de transmissão de áudio e vídeo, garantindo o atendimento à demanda judicial e evitando o contato direto e a contaminação entre as partes do processo. Os números das sessões foram fornecidos pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, que administra o sistema de videoconferência.

Desde 2016 o uso de videoconferência foi autorizado na Justiça estadual maranhense, mas foi a partir da pandemia, com a utilização do trabalho remoto por juízes/juízas e servidores/servidoras, que a ferramenta tecnológica se popularizou entre os usuários da Justiça. “A regra nesse momento de pandemia é fazer virtual, mas, caso a mulher ou o homem tenha alguma dificuldade de acesso à sala virtual, realizamos a audiência presencial”, informa a juíza Lúcia Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís.

Segundo a juíza, os dois modos de comparecimento à audiência também acontecem simultaneamente. “Em alguns atos, já fizemos de forma híbrida. A pessoa vai para sala da 2ª Vara da Mulher ou Defensoria  Pública e os demais participante da audiência permanecem de forma virtual”, informa.

O uso do sistema, antes limitado aos interrogatórios de presos e testemunhas entre comarcas, foi ampliado após a suspensão das audiências e sessões presenciais em geral, por força de recomendação do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado e Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 17 de março de 2020.

REGRAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) definiu regras para a utilização de videoconferência para a realização de audiências de conciliação, instrução e outros atos processuais nas varas judiciais, Juizados Especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC’s. 

De acordo com o Provimento nº 3/2021, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, em 17 de fevereiro de 2021, as audiências e atos judiciais por videoconferência devem ser realizados por meio dos sistemas adotados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ou pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Todas as unidades judiciárias do Maranhão já estão preparadas para a realização das audiências por videoconferência, utilizando kits de ferramentas com câmeras, microfone, programa de gravação de áudio e vídeo e caixas de som, ligados à internet. O acesso ao sistema para fazer o agendamento das audiências é feito pelo Portal do Poder Judiciário, com o fornecimento de nome e senha dos usuários que vão interagir durante a audiência.

AGENDAMENTO

As unidades jurisdicionais são responsáveis pelo agendamento das videoconferências, audiências, oitivas de testemunhas e outros atos de instrução junto às unidades prisionais, testemunhas e demais participantes. Nos casos de videoconferências com as unidades prisionais, para audiências com presos, cabe aos representantes das unidades prisionais habilitados a confirmação do agendamento.

Todos os atos necessários para o uso do sistema de videoconferência são explicados no portal do Poder Judiciário, em vídeos explicativos disponíveis em: Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (tjma.jus.br)

A aplicação dessas tecnologias nas audiências da Justiça estadual maranhense é regulamentada pelas portarias 61/2016 e 814/2019, que disciplinam a utilização dos serviços de videoconferência no Judiciário.

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Desta quarta-feira, 26, até o dia 9 de fevereiro, será realizada a Correição Ordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. A determinação é da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da unidade. Pessoas da comunidade podem fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio relacionados aos serviços judiciários, diretamente ao secretário da correição.

Durante a correição serão examinados os processos, livros, papéis, atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense. Os trabalhos correicionais serão iniciados pela secretaria Judicial da 1ª Vara Cível, e as atividades forenses terão continuidade regularmente, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 9 de fevereiro de 2022, às 18h.

A juíza determinou a realização da correição na Portaria nº 01/2022. No documento, considerou a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Antes da instalação da correição, a juíza determinou a remessa de todos os processos em tramitação na comarca, com exceção dos que se encontram em instância superior, à secretaria Judicial da 1ª Vara Cível e providências quanto à conclusão dos autos a serem correicionados até a data de abertura da correição, observando os que estão com tramitação mais antiga.

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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através de um aplicativo de celular, foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão de crédito utilizado indevidamente por quase um ano. Conforme sentença, resultado de ação que tramitou no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa UBER do Brasil Tecnologia Ltda deverá ressarcir e compensar moralmente uma mulher que teve mais de 8 mil reais subtraídos em corridas feitas no aplicativo. A ação teve ainda como parte requerida o Banco do Brasil, que foi excluído da ação.

Narra a autora que em julho de 2021 percebeu o lançamento de diversos descontos em sua conta bancária, correspondentes aos serviços de transporte e delivery da requerida UBER, cuja utilização afirma desconhecer. Acrescenta que foi subtraído o valor total de R$ 8.087,90 por operações realizadas entre 9 de agosto de 2020 e 21 de julho de 2021. Por causa de tal situação, entrou na Justiça, requerendo a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados em sua conta, além de indenização por danos morais. O requerido Banco do Brasil S/A contestou os pedidos, argumentando que a parte requerente não teve o devido cuidado com seu cartão de crédito/débito e a respectiva senha, possibilitando sua utilização por terceiros, afirmando não ter responsabilidade no caso.

A requerida UBER do Brasil também apresentou sua contestação, onde aduz preliminarmente que não lhe é possível cancelar, suspender ou estornar as cobranças lançadas nas faturas, providência esta que somente poderia ser realizada pelo banco administrador, de modo que entende ser ilegítima para responder à presente causa. No mérito afirmou que o cartão da requerente foi vinculado ao perfil de usuário de Maria Olívia, ativo desde 7 de fevereiro de 2020, tendo esta utilizado-o até o dia 08 de março de 2021. Concluiu alegando que os serviços foram regularmente prestados, pelo que a cobranças correspondentes não se revestem de qualquer ilegalidade que sustente os pedidos da autora.

DESCONTOS EM CONTA CORRENTE

“Ao analisar os documentos trazidos ao processo, somados ao histórico de serviços, tem-se como incontroverso que as cobranças concernentes aos serviços da requerida UBER do Brasil foram lançadas na conta corrente da parte demandante, não tendo a demandada, por outro lado, comprovado que estes foram efetivamente utilizados pela autora, ou mesmo que minimamente procedera aos cuidados necessários a evitar eventuais fraudes, conforme narram artigos do Código de Defesa do Consumidor (…) Ao contrário, vê-se que o perfil de usuário onde os dados de pagamento da requerente foram inseridos pertence inegavelmente a terceira pessoa de nome Maria Olívia”, esclarece a sentença.

E segue: “Inclusive, foi constatado pelos depoimentos prestados em audiência que a requerente possui carro próprio, não necessitando do serviço de transporte de forma tão costumeira como utilizado naquela plataforma, evidenciando, em contrapartida, a inobservância da requerida UBER ao seu dever de vigília, face aos riscos de sua atividade comercial, conforme narra o Código de Processo Civil (…) A requerida deveria tomar como parâmetro de segurança a prévia e necessária confirmação da titular do cartão no momento do cadastro (art. 14, § 1º do CDC)”.

Para a Justiça, não restaram dúvidas de a parte autora foi exposta a situação angustiante e causadora de grande perplexidade ao ser cobrada por débitos que não foram por si contraídos, dada a falha na segurança, situações estas que se mostram suficientes para gerar o dano moral indenizável, nos termos do CDC e Código Civil. “Há de se julgar procedentes os pedidos e condenar a UBER do Brasil a ressarcir a requerente em R$ 8.087,90, valor correspondente aos descontados sobre a conta da demandante, bem como proceder ao pagamento de 2 mil reais à autora, a título de danos morais”, decidiu.

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O médico neurocirurgião Dr. Mário Braga, em uma breve participação no programa do jornalista Alberto Barros da FC FM, na manhã desta quarta-feira 26/01/2022 fez CRÍTICAS FERRENHAS ao modelo administrativo adotado pelo prefeito médico Dr. Zé Francisco na cidade de Codó.

Em uma breve participação na emissora de rádio FCFM da cidade de Codó, o médico Dr. Mario Braga afirmou contundentemente que o modelo administrativo adotado por Zé Francisco é um modelo carcomido e ultrapassado, uma espécie de gestão inoperante e ineficiente onde nada funciona, as coisas simplesmente não funcionam, simplesmente não andam nem para um lado e quem sofre com toda essa inoperância administrativa, com toda essa falta de destreza política e de empatia para com o próximo é a população codoense que já não aguenta mais ter que viver entregue a própria sorte.

Dr. Mário Braga disse ainda que a população codoense tem vivido em meio a tempos nebulosos, tempos sombrios e de trevas que jamais serão esquecidos por todos aqueles que tanto tem sofrido pela falta de empatia de um gestor macabro, egoísta e desumano. A população codoense está sofrendo bastante, esse GOVERNO ZÉ FRANCISCO é ANENCEFÁLICO, INERTE, DESCOMPROMISSADO e NEGLIGENTE. É um ( DES) GOVERNO de TODOS, um GOVERNO que sofre de “DEPRESSÃO ADMINISTRATIVA”.

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A JN NILDO AUTO ELÉTRICA está com um vasto leque de novidades para seu carro, profissionais qualificados, serviço de qualidade e um atendimento diferenciado são apenas alguns dos atrativos que somente a JN NILDO AUTO ELÉTRICA tem na cidade de Codó, sem falar dos preços de peças e serviçoes que são bastante convidativos, vá lá e confira o que estamos anunciando.

Uma empresa de respeito que a cada dia que se passa tem se aperfeiçoado ainda mais para atender seus clientes e amigos.

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Os professores do município de Codó, depois de terem ficado demasiadamente entristecidos no que diz respeito ao emblemático, curioso e inusitado caso do abono não receberam os valores esperados por parte da atual gestão municipal , já começaram a se mobilizar em meio a uma nova batalha contra o governo do prefeito médico Dr. Zé Francisco.

O fato é que existe uma LEI FEDERAL que garante reajuste nos seus respectivos salários, reajuste esse que está na casa dos 33%, a luta

Na rede social do SINTSERM, no Instagram, ja é possível ver postagem neste sentido dizendo “

Prefeito Zé Francisco, o piso salarial nacional do magistério  é lei (Lei 11.738/2008). Reajuste de 33,23% para 2022 já “

Essa será indiscutivelmente mais uma grande batalha travada pelos professores codoenses em busca de um direito constitucional, mais uma batalha que poderá durar meses ou anos caso o senhor prefeito municipal não atenda a demanda dos professores ou não venha a demonstrar interesse em se unir a causa e atender a esse pedido dos professores.

Na tarde desta terça-feira (25/01), o 3º Pelotão do 17º BPM iniciou a operação “Cidade Segura”, onde foram e estão sendo realizadas rondas periódicas e abordagens por todos os bairros da cidade , especialmente no bairro São Sebastião e estradas vicinais numa tentativa de coibir ações orquestradas por meliantes.

 O reforço policial utilizou motocicletas durante as operações, devido à maior mobilidade e facilidade de acesso às vias. A operação tem como objetivo a prevenção de práticas delituosas, bem como a apreensão de armas, drogas e delitos de outras naturezas.