Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. 

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. 

A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.Por: Agência Brasil 

As regionais de saúde de Caxias, Bacabal e Santa Inês devem ser as primeiras regiões beneficiadas com o projeto de descentralização dos serviços oferecidos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME). A ação faz parte do projeto do Governo do Estado para descentralizar e facilitar a distribuição de medicamentos especializados para tratamento de doenças de baixa prevalência e com medicamentos de alto custo. 

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, explica que a ideia inicial é implantar as farmácias dentro das próprias sedes das regionais de saúde e facilitar o acesso da população que necessita desses medicamentos. 

“Escolhemos inicialmente as regiões de Caxias, Bacabal e Santa Inês, por serem as regiões com mais pacientes cadastrados na FEME, depois de Imperatriz. Nosso objetivo é avançar mais e levar os serviços oferecidos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados para todas as regiões de saúde do Maranhão, fazendo com que esse serviço esteja mais perto de quem precisa”, afirmou o secretário.  

A implantação da FEME nas regionais de saúde de Caxias, Bacabal e Santa Inês vai beneficiar cerca de 2,5 mil pacientes cadastrados que moram nos 30 municípios que, juntos, compõem essas regiões. Além de pacientes de outros municípios que têm essas regionais como referência mais próxima. Atualmente, São Luís e Imperatriz são as únicas regionais que contam com uma unidade da FEME, que atende pacientes de 90 municípios.   

Ampliação

A descentralização da FEME vai agilizar tanto o cadastro quanto o acesso aos medicamentos. Até o ano de 2015, os pacientes residentes no interior do estado tinham que se deslocar até a capital para realizar o cadastro e receber a medicação. A partir de 2016, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou uma portaria estabelecendo que todos os 217 municípios maranhenses deveriam dispor de Coordenação de Assistência Farmacêutica Municipal implantada dentro do organograma das Secretarias Municipais de Saúde, o que facilitou o acesso dos pacientes aos medicamentos da FEME.  

Através desta coordenação, os pacientes que necessitam de medicação especial e possuem toda a documentação necessária não precisam se deslocar para São Luís, pois a própria coordenação vai até a capital, faz o cadastro desse paciente e recebe a medicação que foi prescrita para ele. 

Com a descentralização da FEME, as coordenações não precisam mais se deslocar à capital, o que vai agilizar o acesso dos pacientes aos medicamentos.Por: SES

A Polícia Civil dá continuidade às investigações sobre o assassinato do líder quilombola Edvaldo Pereira Rocha, com a escuta de testemunhas, análise de provas técnicas e novas diligências para reunir mais elementos para o inquérito. O caso ocorreu na última sexta-feira (29), quando a liderança foi morta a tiros. Edvaldo Pereira Rocha era presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, no município de São João do Soter. As investigações são conduzidas pela Delegacia Regional de Caxias e têm o acompanhamento das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Igualdade Racial (SEIR).

O titular da Regional de Caxias, delegado Alcides Neto, explicou que os trabalhos estão em curso e não pararam desde o dia do ocorrido. “Colhemos informações sobre o caso e que serão mais aprofundadas, após as oitivas das testemunhas. Também solicitamos exames periciais técnicos. O trabalho é intenso para que tenhamos, o quanto antes, a identificação dos envolvidos neste crime”, frisou.

Com os interrogatórios, a polícia pretende identificar os envolvidos no caso e outras lideranças da comunidade que tenham recebido ameaças. A polícia analisa, também, estojos e projéteis de arma de fogo coletados no local e já repassados ao Instituto de Criminalística (Icrim).

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mantém equipes em São João do Soter para garantir agilidade nas investigações e identificar os suspeitos o mais breve possível. Foi reforçado o policiamento na região, para prevenir novos ataques.

Ação

Durante o fim de semana, uma comitiva formada pelos secretários estaduais Sílvio Leite (SSP), Gerson Pinheiro (SEIR) e Amada Costa (Sedihpop) esteve na região acompanhando o andamento das apurações policiais.

A Sedihpop atua por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e na ativação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O PPDDH garante a continuidade do trabalho de lideranças que atuam pelos direitos humanos e que estejam sob ameaças. Os órgãos estaduais também vão garantir o acesso a políticas de proteção específicas.Por: Secom/ Governo do Maranhão

Estão abertas, até o dia 26 de maio, as inscrições do concurso público para a ocupação de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto com atuação nas comarcas do Maranhão. O concurso oferece remuneração de até R$ 30.404,47.

O candidato interessado deve realizar as inscrições exclusivamente pela internet, com taxa no valor de R$ 304,04. Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas em São Luís, assim como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

De acordo com o edital divulgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

* Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

* Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, até a data da inscrição definitiva.

De acordo com o TJ-MA, o concurso, que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.Por: G1 MA

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), encaminhou ofício ao secretário de segurança pública do Maranhão, Silvio Carlos Mesquita, solicitando providências quanto ao esclarecimento do assassinato de Edivaldo Rocha, liderança sindical e quilombola da comunidade Jacarezinho de São João do Sóter.

De acordo com as informações recebidas, Edvaldo foi morto a tiros e o crime teria características de execução. O sindicalista era um dos líderes da comunidade que há anos vinha lutando pela titulação quilombola. O conflito por terra é algo recorrente na região.

“Os conflitos de terra são recorrentes na região, onde existem diversos tipos de violações. Estamos acompanhado o caso, e o ocorrido só reforça a necessidade das polícias Civil e Militar atuarem na região. Aguardamos, agora, a resposta da SSP para, então, adotar as providências pertinentes de nossa responsabilidade”, afirmou o titular no NDH, o defensor público Jean Nunes.

Importante frisar que o líder comunitário já tinha agendado para esta semana um depoimento, para falar sobre a extração ilegal de madeira na região. As autoridades providenciaram imediatamente as ações para localizar os criminosos e apurar as razões do assassinato, bem como a perícia para o local do crime.Por: Ascom/ Defensoria Pública do Estado do Maranhão

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy.

Políticas educacionais, uso pedagógico das tecnologias, ampliação do número de matrículas, preparação para o Novo Ensino Médio, formação docente, valorização de profissionais e apoio de plataformas digitais para a gestão educacional são alguns dos temas das iniciativas. Segundo o MEC, embora o documento se refira a 2021, a maioria do trabalho apresentado nele continua em vigor.

Segundo Godoy, o ministério tem trabalhado na recuperação das aprendizagens, uma ação para preencher lacunas de aprendizado nos estudantes. Para Godoy esse tópico é uma das prioridades na política do MEC. “Os nossos dois pilares aqui à frente do MEC são a recuperação das aprendizagens e a tecnologia na educação brasileira”, disse. “Estamos muito próximos de fazer a nossa grande entrega, que será uma política de recuperação das aprendizagens e nessa política trazemos esse componente da inovação e tecnologia para a educação brasileira”.

Formação Docente

No lançamento do relatório, o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Básica, Renato Brito, destacou a presença de 20 ações, das 52 do relatório, relativas à formação de professores. 

“Educação Infantil, Bem-Estar no Contexto Escolar, Gestão Escolar, Educação em Tecnologia e Ensino Médio; só essas cinco formações atingiram 590 mil professores de um universo de quase 2,2 milhões de professores no país”, disse Brito. 

Ele citou também que os cursos de formação oferecidos pelo MEC também são abertos a professores da rede privada.

Escolas Cívico-Militares

O diretor de políticas para escolas cívico-militares, Gilson Oliveira, tratou como bem-sucedido o projeto de escolas cívico-militares. Nesse formato, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Foram implantadas 216 escolas em todos os estados da federação. Oliveira destacou o Paraná, com 14 escolas; o Rio Grande do Sul, com 13; o Pará, com dez; Santa Catarina, com nove; além de Minas Gerais e Tocantins, com oito cada. Segundo Oliveira, esse tipo de escola “não tem o objetivo de impor a cultura militar” e é voltada sobretudo para localidades com maior índice de violência.

“Tivemos uma melhoria das instalações, pela manutenção e zelo demonstrados pelos alunos e incentivado pelas nossas equipes. É uma iniciativa que não pode ser universalizada, mas se mostra como uma alternativa viável de um modelo de gestão escolar de excelência para áreas de vulnerabilidade social”, afirmou o diretor do ministério.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que a sugestão do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, de que o líder nazista Adolf Hitler tinha origens judaicas mostra que Moscou definitivamente esqueceu, ou melhor, mostra que nunca aprendeu com as lições do Segundo Grande conflito mundial e maior de todos os tempos.

“Não tenho palavras… Ninguém ouviu nenhuma negação ou qualquer justificativa de Moscou. Tudo o que temos de lá é silêncio. Isso significa que a liderança russa esqueceu todas as lições da Segunda Guerra Mundial”, afirmou Zelenskiy, que é judeu, em sua mensagem de vídeo.

“Ou talvez eles nunca tenham aprendido essas lições”, acrescentou o líder ucraniano que vem enfrentando com bravura e dinamismo os ataques monstruosos dos russos desde que se iniciou esse conflito que não tem pé e nem cabeça.

O Comandante do 17°BPM, Tenente Coronel Joanilson, tem  mobilizado o efetivo da Unidade para realizar ações  que visam prevenir práticas de crimes contra pessoas nas cidades de Codó e Timbiras.

Cumprindo as diretrizes operacionais do alto comando da PMMA, policiais militares de Codó  e Timbiras, logo nas primeiras horas da manhã  desta segunda, estavam com as viaturas do 17°BPM empregadas na “Operação Codó Segura”, com as viaturas posicionadas em pontos estratégicos para que pudessem inibir as ações  de criminosos que  transitam em vias de grande circulação de pedestres, ciclistas e motociclistas.

Bairros como São  Francisco, Centro e saídas da cidade (sentido Timbiras e Km17), foram contemplados  com abordagens e barreiras de contenção.

Nos próximos dias, a Operação Codó Segura, será  estendida também para outros bairros.

17°BPM, SUA SEGURANÇA  É  NOSSA MISSÃO.

A polícia prendeu, na noite desta segunda- feira, 02, o empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, que, na noite de sábado, 30, assassinou a tiros, em Dom Pedro, a esposa lanca Amaral, de 26 anos.

Proprietário de um posto de combustíveis e de uma churrascaria, Rony Veras cometeu o feminicídio dentro da residência do casal, naquela município, e depois se evadiu.

Ele foi preso próximo à cidade de Vargem Grande pela equipe da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, num trabalho integrado com a SPCI, Inteligências da Secretaria da Segurança, Polícia Civil e Polícia Militar.

O empresário Rony Veras já estava com a prisão preventiva decretada pela juíza plantonista de Presidente Dutra, Cinara Eliza, a pedido do delegado de Presidente Dutra.

Fonte: O Informante

O tabuleiro político da cidade de Codó tomou uma nova conotação após o empresário Francisco Carlos Oliveira tornar público uma dobradinha entre Nagib para Estadual e Camilo para Federal, o anúncio feito nesse domingo 01/05/2022 em evento alusivo ao dia do trabalhador deixou alguns políticos codoenses pavorosos em virtude dessa junção entre duas grandes forças políticas da cidade e ao mesmo tempo traz uma oportunidade a mais de votos para os codoenses.