Faleceu, nesta sexta-feira (29), em Caxias, o jornalista Jotônio Moreira Viana, aos 65 anos, editor da coluna Caxias em Off, no Jornal Pequeno.

Jotônio Vianna lutava há mais de um ano contra um câncer, e teve sua situação de saúde agravada com um quadro de sepse de foco pulmonar e câncer de pulmão. Na quarta-feira (27), já bastante debilitado, o correspondente do JP em Caxias foi internado no Hospital Macroregional, onde nesta manhã não resistiu e veio a óbito.Por: Com informações de O Informante 

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 3 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 3 de maio e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Por: Kleber Sampaio Agência BRasil

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em um acidente registrado na tarde de quarta-feira (27) no km 613 da BR-316, em Timon, no Leste do Maranhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado por volta das 15h, quando um veículo que saía da Caxias, com destino a Timon, saiu da pista e capotou quando desceu uma ribanceira.

De acordo com testemunhas, o motoristas teria tentado ultrapassar um caminhão e perdeu o controle do veículo.

Uma passageira, de 69 anos, morreu no local. O motorista e os demais passageiros tiveram ferimentos leves, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para o Hospital de Urgência de Teresina, no Piauí. Por: G1-MA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.

O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

Nas situações em que a decisão administrativa final de órgão ou entidade competente for pela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

Histórico

No início de julho, o Senado aprovou a versão final do texto que teve origem na Câmara dos Deputados. 

À época, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria no Senado, disse que a iniciativa pretende solucionar a controvérsia possibilitando às operadoras de telecomunicações a instalação de seus equipamentos após decorrido o prazo legal, caso os órgãos competentes não se manifestem sobre seu pedido.Por: Agência Brasil

Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou hoje (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro do segundo trimestre.

“A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, destacou a Petrobras.

Segundo informou a companhia, o dividendo proposto está “alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”. A Política prevê, também, a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada.

Desse total, R$ 25,2 bilhões da estatal deverão ficar com a União, que é a maior acionista da Petrobras. Com os cerca de R$ 14 bilhões distribuídos ao governo no primeiro trimestre, a União receberá em torno de R$ 39 bilhões em dividendos referentes aos seis primeiros meses de 2022.

Em comunicado enviado hoje à tarde à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que os dividendos do segundo trimestre serão pagos em duas parcelas iguais em agosto e setembro. Cada ação – preferencial ou ordinária – receberá R$ 6,732003, com os papéis preferenciais tendo prioridade no pagamento.

No primeiro trimestre, a Petrobras havia repassado R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas. Com o volume recorde distribuído no segundo trimestre, o montante distribuído em 2022 chega a R$ 136,3 bilhões. O volume do primeiro semestre supera o total de dividendos distribuídos ao longo de todo o ano passado. Em 2021, a petroleira pagou R$ 101,4 bilhões em dividendos, dos quais a União recebeu R$ 37,3 bilhões.

Tradicionalmente, as empresas têm duas opções para o lucro: reinvestir na própria companhia ou distribuir dividendos aos acionistas. Em nota, a Petrobras informou que optou por pagar um volume recorde de dividendos porque não há investimentos suspensos ou em espera por restrições financeiras ou orçamentárias.

Os dividendos de estatais representam uma das fontes de recursos que o Tesouro Nacional pretende usar para custear o pagamento de R$ 41,25 bilhões da emenda constitucional que aumentou benefícios sociais e criou auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Segundo números divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre, o governo federal recebeu R$ 45,202 bilhões em dividendos de estatais, em valores corrigidos pela inflação, contra R$ 16,157 bilhões no mesmo período de 2021. Por: Agência Brasil

O governo metropolitano de Tóquio comunicou nesta quinta-feira 28/07/2022 um registro intrigante e assustador de nada mais nada menos que   40.406 novos casos de covid-19 em toda a extensão territorial da capital do Japão.

É a primeira vez que a contagem de 24 horas na capital japonesa passa de mais de 40 mil. O total apresenta um número extremamente maior do que os números apresentados a uma semana atrás, um total de mais de 8,5 mil casos a mais é indiscutivelmente um grande aumento no número de casos confirmados, um aumento de 30%. Ao todo já são nove dias seguidos de aumento nesses números que tem assustado toda a população japonesa.

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública. Por: Aline Leal Agência Brasil

O escritor Ednaldo Batista de Lima que é natural da cidade de Taperoá no estado da Paraíba lança o livro DE OLHO ABERTO, uma obra prima que vem recheado com uma boa escrita e revestido de reflexões e expressões que indiscutivelmente nos levam a entender a vida de uma maneira diferente e enxergar a real essência do ser humano.

O livro DE OLHO ABERTO tem uma singularidade difícil de ser vista em muitos livros contemporâneos, é uma obra escrita com muita sensibilidade e empatia ao próximo, uma escrita feita com amor e que exalta esse sentimento que é indiscutivelmente o maior de todos os ensinamentos perpassados por Jesus Cristo.

O www.blogdowalison.com.br parabeniza o amigo e escritor Ednaldo Batista de Lima pela realização desse sonho e por todo o amor e entusiasmo envolvido na concretização dessa obra que já o coloca nos anais da história da cidade de Taperoá, foi um livro escrito do início ao fim de forma bela com ricas combinações de palavras, tudo de forma interessante e curiosa.

Você sabia que 25 de Julho é o DIA DA MULHER NEGRA LATINA AMERICANA E CARIBENHA? No Brasil a dara é celebrada anualmente há cerca de 30 anos,mas em 2013 o Instituto Odara da Mulher Negra encabeçou a criação do JULHO DAS PRETAS: um mês inteiro de atividades culturais, educativas, sociais e políticas para denunciar problemáticas sociais que se fazem mais sensíveis quando se tratam de mulheres negras. Já entidade codoense Coletivo Núcleo mantém nesse período do ano, desde 2016 atividades em respeito ao JULHO DAS PRETAS. EM 2022 com a retomada de suas ações presenciais foi usado o espaço potencializado por Ramyria Santiago, comunicadora local cuja a trajetória pessoal e profissional, é um resumo da importância desse tema. A coordenação do Coletivo Núcleo Codó, na pessoa de Dácia Abreu, esteve no programa Alerta Codó na tarde da última terça-feira, 26 de julho, abordando os temas MULHER/NEGRA/AMÉRICA LATINA.

A historiadora é professora destacou que a liderança dessas mulheres é o principal caminho para as mudanças que cidades ,como Codó, precisam. Com aproximadamente duas horas de bate-papo o encontro foi marcado por muita informações sobre os afrocodoenses e troca de experiências de vida valorizando a presença da mulher negra na sociedade codoense.
A colaboração de Ramyria Santiago com o movimento vem desde 2016,mas ficou ainda mais forte desde o ano passado em que além de divulgar as ações diretas do movimento em seus canais de comunicação, também participou da LIVE SOLIDÁRIA “FALA, MULHER PRETA!”realizada pelo grupo em julho de 2021 e agora recebe o projeto em seu programa no rádio para ampliar o público que tenha contato com o tema.

O líder chinês, Xi Jinping, disse ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (28), que os Estados Unidos devem respeitar o princípio de “uma China” em relação a Taiwan e garantir que suas ações sejam consistentes com suas palavras, relatou a mídia estatal chinesa.

“Aqueles que brincam com fogo podem se queimar”, disse o presidente chinês a Biden durante um telefonema. “Espero que o lado dos EUA possa ver isso claramente.”

A China se opõe firmemente à independência de Taiwan e à interferência de forças externas, disse Xi.Por: Reuters