A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) solicitou aos juízes de direito e prefeitos municipais que articulem a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais ou maternidade nas cidades do interior do Estado.

A ação do corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, faz parte do “Projeto de Enfrentamento ao Sub-registro Civil de Nascimento”, que tem o objetivo de dar condições para que os bebês já saiam da maternidade registrados, após a alta médica da mãe.

Essa política pública conduzida pela Corregedoria da Justiça fortalece o combate ao sub-registro, que no Maranhão alcança o índice de 4,82%, segundo dados do IBGE/2021. O sub-registro representa os nascimentos não registrados logo no mesmo nascimento ou até os primeiros três meses do ano seguinte ao nascimento. Em decorrência desse projeto, 102 Unidades Interligadas já foram instaladas em municípios maranhenses, por meio de parceria institucional.

UNIDADE INTERLIGADA

O corregedor enviou ofícios aos juízes de direito e prefeitos de cidades onde não há Unidade Interligada de Registro Civil instalada, solicitando esforços para a instalação de postos do cartório extrajudicial dentro das maternidades, para garantir o acesso à Certidão de Nascimento aos recém-nascidos.

O ofício acompanha um conjunto de informações contendo o Provimento, as leis e um guia em formato visual com linguagem simples, que contém as orientações de todas as etapas preparatórias necessárias para a instalação de uma unidade interligada.

NÚCLEO DE REGISTRO CIVIL

“O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria estará à disposição para oferecer todo o suporte necessário, pelo e-mail: nrc.cgjma@tjma.jus.br”, diz o desembargador no ofício enviado aos juízes e delegatários e prefeitos.

A solicitação do corregedor foi complementada pela juíza Ticiany Gedeon Palácio, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, que se dirigiu aos cartorários para fazer a solicitação para que façam parceria com as prefeituras municipais com o mesmo objetivo.

ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

A medida atende cumpre a Lei nº 13.257/16, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância; a Lei Complementar Estadual nº 233/2021, que estabelece medidas para a promoção da erradicação do sub-registro civil no Maranhão e o Provimento nº 07/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que regulamenta a instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que
realizam partos.

A Lei nº 13.257/16 determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem se interligar, mediante sistema informatizado, às serventias de registro civil existentes nas unidades federativas que aderirem ao sistema interligado previsto em ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Lei Complementar Estadual nº 233/2021 determina a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais nos municípios do Estado do Maranhão, em que funcionem estabelecimentos de saúde públicos, privados e conveniados com o SUS. Segundo essa lei estadual, onde não houver serviço de internet para o funcionamento da unidade interligada, poderá ser instalado um posto avançado de registro civil.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS), que avaliou procedimentos de detecção e tratamento da doença de 2015 a 2021 no Brasil, revelou dados que, segundo especialistas, são preocupantes. Com apenas 17% de alcance, o país registrou, no ano passado, a menor taxa de cobertura mamográfica para mulheres entre 50 e 69 anos. Em 2019, quando também não tinha sido representativo, o percentual ficou em 23%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 70% da população feminina faça o exame anualmente a partir dos 40 anos.

Segundo relatório do Panorama, o estudo informa sobre pacientes diagnosticadas com câncer de mama, com base no código C50 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), atendidas no SUS de 2015 a 2021. “Para os dados do RHC [Registros Hospitalares de Câncer],  foi analisado o período entre 2015 e 2020.”

O estudo idealizado pelo Instituto Avon, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que defende os direitos fundamentais das mulheres, e pelo Observatório de Oncologia, analisou dados de rastreamento mamográfico, avaliando a taxa que mede a capacidade do SUS de atender a população alvo de exames de rastreamento de câncer de mama.

Foram considerados também índices de diagnóstico e de acesso aos tratamentos no Brasil, com base no Datasus, o sistema de informática do SUS. A intenção é contribuir para a elaboração de políticas públicas de saúde que permitam a descoberta precoce, o acesso rápido às terapêuticas e a tomada de decisões baseadas em evidências.

De acordo com a pesquisa, mais de 437 mil mulheres passaram por procedimentos quimioterápicos no país entre 2015 e 2021. No período analisado, o Distrito Federal (DF) teve a pior taxa de cobertura mamográfica (4%), seguido por Tocantins, Acre e Roraima, com 6%.

Com a revelação de dados que indicam deficiência de políticas públicas para a saúde das mamas durante a pandemia de covid-19, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, ressaltou que é preocupante a perspectiva de mais mulheres chegarem ao SUS com diagnóstico avançado e, por isso, com menores chances de cura e de qualidade de vida. Os impactos da pandemia de 2020 a 2021, aliados à falta de prioridade em investimentos na saúde feminina, resultam em números que vão prejudicar diretamente a saúde das brasileiras nos próximos anos, afirmou Daniela.

“O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no país e, quando descoberto em estágio inicial, tem 95% de chances de cura”, acrescentou.

Realização de mamografias caiu no período analisado pelo Panorama da Atenção ao Câncer de Mama – Rodrigo Nunes/MS

Assim como ocorreu na taxa de cobertura, os números da produção de exames também caíram. Em 2020, a realização de mamografias caiu 40% e, em 2021, apesar da vacina e da retomada de diversas atividades, a queda ficou em 18% na média nacional, na comparação com dados de 2019, período anterior à pandemia. De 2015 a 2021, foram feitos 28.255.364 exames de mamografia no SUS, entre os quais, 27.853.787 foram aprovados.

Em 2020, o Centro-Oeste foi a região com a mais acentuada queda do número de exames (50%). A Região Norte teve redução de 23% em 2020 e de 4% em 2021, comparado com o ano de 2019. Já em 2021 a maior redução foi na Região Sul (23%).

Segundo o trabalho, a diminuição de cobertura e de produção de mamografias, que é o principal exame de rastreamento e diagnóstico de câncer de mama, resulta em avaliação tardia para a chegada da população feminina ao tratamento.

Para a coordenadora do Observatório de Oncologia, Nina Melo, é fundamental conhecer o cenário local para direcionamento de ações. “O Panorama tem esse papel e é um grande aliado do gestor de saúde, tanto da esfera municipal quanto da estadual, para agir de maneira mais eficaz. O câncer de mama já tinha desafios relacionados ao diagnóstico e acesso ao tratamento e que foram potencializados com a pandemia de covid-19. Divulgar essas informações alarmantes tanto nacional quanto regionalmente é de fundamental importância”, afirmou.

Atendimentos

Os números dos diagnósticos avançados da doença no Brasil no período de 2015 a 2021 equivalem a 42% dos casos. Os casos avançados que receberam os procedimentos de tratamento em 2020 atingiram 43% e, em 2021, 45% do total de casos de mulheres que receberam tais procedimentos nos estágios 3 e 4.

No ano passado 45% das mulheres que fizeram quimioterapia para tratar câncer de mama, receberam o diagnóstico em estágio avançado. O percentual significa 157 mil casos em estágios 3 e 4. Nas mesmas fases da doença, mais de 28 mil brasileiras fizeram radioterapia para o câncer de mama.

Outra informação da pesquisa é que mais de 60% das mulheres diagnosticadas começaram o tratamento após o prazo determinado na Lei 12.732/12, que é de até 60 dias a partir da confirmação do câncer. Os dados mostram que, em 2020, o tempo médio ficou em 174 dias entre a confirmação do diagnóstico e o início do primeiro tratamento. “As pessoas esperaram 114 dias a mais do que o previsto na lei para iniciar o tratamento”, apontou o estudo.

Raça

A principal constatação da análise do perfil étnicorracial é que a maior parte dos diagnósticos avançados (47%) é em mulheres negras. Apenas 24% dos exames de imagem das mamas foram realizados neste público. Em mulheres brancas, os resultados atingiram 37% das mamografias feitas pelo SUS e de 39% nos resultados de diagnósticos avançados. A conclusão é que os números comprovam importantes diferenças na atenção ao câncer de mama entre mulheres negras e brancas.

Instituto Avon

Além de realizar ações de atenção ao câncer de mama, o Instituto Avon atua no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. “Por meio de ações próprias e também de parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, o Instituto Avon se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas.”

Desde 2003, quando foi criado, o braço social da Avon no Brasil investiu R$ 180 milhões em mais de 400 projetos no país, que beneficiaram mais de 5 milhões de mulheres com parcerias de mais de 120 empresas privadas nas iniciativas.

O Observatório de Oncologia é uma plataforma online de Dados Abertos para transformação social, idealizada pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Por: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,71% para 5,62% para este ano. É a 16ª redução consecutiva da projeção.

A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,97%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,43% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.

Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,7% para 2,71%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,59%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Um homem, identificado como Francisco da Silva Filho, matou a própria companheira a golpes de faca no domingo (16), no povoado Lambedor, em Joselândia, cidade localizada a 331 km de São Luís. A vítima foi identificada como Rafaela da Silva.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) o casal teria tido uma discussão e durante a briga, ele desferiu golpes de faca na companheira. Após o crime, ele atirou contra si, usando uma espingarda. O tiro acertou a cabeça dele.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi acionada por vizinhos. Os corpos foram removidos e encaminhados ao Hospital de Joselândia, onde foram periciados.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Pedreiras.Por: G1-MA

Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade – cerca de 11,5 milhões – contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez nesta segunda-feira (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina.  

Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta. 

“Desde o dia 7 de agosto, temos feito um apelo à nação brasileira para que levem suas crianças com menos de 5 anos para completar o esquema vacinal da pólio e a meta é de 95% de cobertura vacinal, das cerca de 15 milhões de crianças que são aptas a receber essas vacinas”, ressaltou o ministro.

Alerta

O Brasil não registra casos de paralisia infantil desde 1989, mas com a queda das taxas de vacinação desde 2015, diversos órgãos ligados à saúde alertam para o risco de retorno da doença.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), advertiu em setembro que esse risco é muito alto. “Precisamos vacinar a população, principalmente nossas crianças. É inaceitável que, em pleno século 21, nós tenhamos sofrimento das nossas crianças por doenças que já estão erradicadas há muito tempo”, acrescentou Queiroga.

De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de cobertura vacinal contra a poliomielite em crianças menores de 1 ano não é atingida desde 2017. 

Ao listar esforços das secretarias de saúde de muitos estados que ainda não atingiram a meta, como atendimento em horários ampliado e aos finais de semana, Marcelo Queiroga também destacou que a baixa adesão tem ocorrido no mundo todo e que o comportamento não é uma exclusividade do Brasil. Queiroga ressaltou ainda que as vacinas do calendário nacional seguem disponíveis nos 38 mil postos de saúde do Brasil.

Poliomielite

A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos mais graves da doença, também chamada de paralisia infantil, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso, levando à paralisia de membros e alterações nos movimentos e pode até ser fatal.

Covid-19

O Ministério da Saúde adiantou que a vacina contra covid-19 da Pfizer – liberada para crianças de seis meses a menores de quatro anos – deve chegar ao Brasil na próxima semana. 

“Nós estamos nas tratativas finais com relação à chegada das vacinas e a expectativa é de que elas já estejam no país em meados da próxima semana, na quarta-feira (26). Esse foi último dado que recebemos da própria empresa”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, sem especificar quantidade. Por: Agência Brasil

Estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), publicado na revista científica Diabetology & Metabolic SyndroME, indicou uma piora do déficit cognitivo (dificuldade de aprendizado) de pacientes com diabetes do tipo 2.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 16 milhões de brasileiros adultos têm diabetes tipo 2, que é a diabetes mellitus (doença que se caracteriza pelo aumento dos níveis de glicose no sangue).

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) informou que cerca de 90% dos pacientes apresentam o tipo 2 (DM2) da doença, quando o organismo não consegue usar adequadamente a insulina que produz ou não produz o hormônio de forma suficiente para controlar a taxa de glicemia. Da enfermidade decorrem complicações em potencial, incluindo o declínio cognitivo.

A avaliação desse problema levou os pesquisadores da PUCPR a estudar 250 pessoas adultas com diabetes tipo 2, pacientes de hospital universitário. A pesquisa foi feita entre 2018 e 2021 e sofreu atraso em função da pandemia da covid-19. A professora da PUCPR, Ana Cristina Ravazzani de Almeida Faria, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, disse hoje (14) à Agência Brasil que já se sabia que pacientes com diabetes têm, ao longo do tempo, um déficit de cognição maior ou mais chances de ter déficit de cognição do que pessoas sem diabetes.

Conclusões

“O que a gente procurava era se dentro desses diabéticos conseguiria identificar quem teria mais chances de ter esse déficit cognitivo ou maiores chances de evoluir, com o passar do tempo, para um declínio cognitivo maior do que o resto do grupo”, afirmou Ana Cristina.

Médicos e estudantes de Medicina que participaram da pesquisa concluíram que os pacientes mais suscetíveis são pessoas com baixa escolaridade, acima de 65 anos, com mais de 10 anos de diabetes e que já têm uma doença cardiovascular, como consequência ou não do diabetes, e que têm retinopatia diabética. Além disso, pacientes com sintomas de depressão também são mais suscetíveis.

“A gente conseguiu identificar dentro do grupo, o setor com maior risco”, especificou. Do total de 250 pacientes investigados, 14% pioraram da cognição nos 18 meses do estudo. Foi feita uma avaliação inicial dos pacientes e, depois de um ano e meio, em média, nova avaliação. “Esse subgrupo de 14% teve o pior desempenho”, destacou Ana Cristina.

Durante consultas de rotina e acompanhamento, os pacientes foram submetidos a exame físico, triagem de sintomas de depressão e testes cognitivos, entre os quais mini exame do estado mental, teste de fluência verbal semântica, teste de trilhas A e B e teste de memorização de palavras. Dados demográficos, como idade e escolaridade, ligados ao estilo de vida e tempo de diabetes, também foram analisados.

Avaliação cognitiva

Diretrizes internacionais recomendam que pacientes maiores de 65 anos deveriam fazer avaliação cognitiva, porque sabe-se que existe esse risco maior e que a deterioração cognitiva pode interferir na qualidade de vida e no auto cuidado.

Ana Cristina disse, entretanto, que os hospitais públicos têm maior dificuldade de fazer esse tipo de avaliação com todos os pacientes, inclusive porque eles são encaminhados para fazer uma avaliação cognitiva somente quando apresentam alguma queixa, como perda de memória, por exemplo.

“Mas todos os pacientes que a gente avaliou não tinham queixas e se diziam bem. Ou que tinham uma queixa muito vaga. Não tinham avaliação prévia, nem diagnóstico de demência cognitiva. Quem tinha isso nem entrou na pesquisa”, garantiu.

Os pesquisadores sugerem que pessoas com diabetes do tipo 2 tenham, pelo menos, uma avaliação cognitiva por ano após os 60 ou 65 anos de idade, que é a faixa etária mais acometida. O grupo de pesquisa continua acompanhando os pacientes que fizeram parte do primeiro estudo, ampliando para os demais. “A gente quer deixar isso dentro da nossa rotina de atendimento. Esse é o nosso plano inicial” afirmou.

Os pacientes avaliados inicialmente serão objeto de novo exame para verificar se alguém piorou ou se houve alguma melhora. Essa nova investigação será acompanhada pelo setor de neurologia.

A meta é pegar um universo maior de pacientes, além de continuar acompanhando os que fizeram parte do primeiro estudo, uma vez por ano, pelo menos. A equipe quer fazer parceria também com profissionais de psicologia, que tem uma área denominada neuropsicologia, que aplica testes de cognição.

“A gente está querendo fazer uma parceria para que eles participem”. A nova etapa do estudo, já com a área de psicologia incluída, deve começar em 2023.

Fatores de risco

Alguns fatores de risco estão relacionados a hábitos, como tabagismo e sedentarismo, cujo controle poderia minimizar o impacto da doença na cognição. Como níveis mais baixos de escolaridade também refletem no déficit cognitivo dos pacientes com diabetes tipo 2, os pesquisadores apontaram como fundamental que o Poder Público realize cada vez mais investimentos em educação.

Além de Ana Cristina Ravazzani de Almeida Faria, assinam o trabalho as pesquisadoras da Escola de Medicina da PUCPR Joceline Franco Dall’Agnol, Aline Maciel Gouveia, Clara Inácio de Paiva, Victoria Chechetto Segalla e Cristina Pellegrino Baena. Por: Agência BRasil Edição: Kleber Sampaio

Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia.

Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC).

Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem.

As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024.

Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições gerais, no segundo turno a hora de votação será unificada, o que significa que a votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todos os municípios do país.

Mesmo eleitores que não votaram no primeiro turno poderão comparecer às urnas no dia 30 de outubro e registrar seus votos. Por: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

– Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Por: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Final do NIS	Data
1	11/10
2	13/10
3	14/10
4	17/10
5	18/10
6	19/10
7	20/10
8	21/10
9	24/10
0	25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o auxílio definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Candidatos da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (14) para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição.

O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, que devem comprovar as informações junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram.

O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. De acordo com a pasta, a lista de espera é a última etapa do processo seletivo. Por isso, cada candidato que manifestou interesse em participar deve apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida, que vai analisar os dados por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas.

Prouni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação.Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger