Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã.

Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico. 

Aos passageiros com viagens marcadas para esta segunda-feira, a orientação é que cheguem com, pelo menos, 2 horas de antecedência ao aeroporto. Em caso de dúvidas a companhia aérea deve ser acionada.

Fortaleza e Porto Alegre

Em Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins teve pelo menos sete voos atrasados como reflexo da greve dos aeronautas. Dos voos atrasados seis tinham destino a São Paulo: três da Gol e três da Latam. Também houve atraso em voos com destino a Rio de Janeiro e Brasília.

Já no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde a adesão à greve foi mais baixa, até as 9h30, dois embarques e dois desembarques foram cancelados terminal. Também foram registrados sete atrasos até às 9h30. Todos os voos tinham como destino os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Apesar destas informações, à Agência Brasil a assessoria da Fraport Brasil, concessionária que administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, disse que os dois terminais não registraram nenhum problema na manhã de hoje. A concessionária reforçou o que foi constatado nos painéis das companhias aéreas, que os atrasos registrados tanto em Fortaleza como em Porto Alegre foram reflexo de problemas em outros terminais, especialmente os de São Paulo.

Em nota, a Fraport Brasil, disse ainda que não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. A concessionária orienta que os usuários acompanhem eventuais atrasos e/ou cancelamentos de voos por meio do painel de voos no seu site que possui um ferramenta atualizada em tempo real para os aeroportos de Fortaleza  e Porto Alegre

Aéreas

Em nota, a Latam afirmou que a companhia área apresentou apenas alguns atrasos, de forma pontual, e pede que os clientes verifiquem o status do voo no site da empresa. “Para os clientes impactados, a companhia reforça que serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação”, disse a Latam.

A Gol, sem dar um balanço, disse que todos os voos previstos foram operados e “apenas alguns sofreram atrasos”. A companhia também alerta que os horários dos voos sejam checados pelos canais de comunicação da companhia.

Greve dos aeronautas

Aeronautas são todos os profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir desta segunda, 19, no início da manhã, entre 6 e 8 horas. 

Com o anúncio da paralisação, ainda na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que somente 10% dos funcionários podem participar. A multa diária, em caso de descumprimento da decisão será de R$ 200 mil reais.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.

Edição: Aline Leal Agência Brasil

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”, argumenta o ministro.

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.

Congresso

A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa.

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo terá 145 bilhões de reais para além do teto:  70 bilhões serão para custear o benefício social de 600 reais com um adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A proposta também abre espaço fiscal para outros 23 bilhões de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Na Câmara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra alteração que está em discussão é um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilhões.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil

Na sexta-feira (16), o Maranhão recebeu mais recursos para garantir água de qualidade para os municípios que sofrem com a escassez desse bem. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) realizou a assinatura do contrato de prestação de serviço do Programa Água Doce (PAD), para efetuar a implantação de sistemas de dessalinização em 16 municípios do semiárido do estado.

O valor global do contrato é de R$ 6.434.628,82 que beneficiará aproximadamente 1.105 famílias, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão dos sistemas de dessalinização.

Serão contemplados os municípios de Água Doce, Araioses, Buriti, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pirapemas, Vargem Grande, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Codó, Coroatá, Caxias, Duque Bacelar, São João do Sóter, Timbiras e Timon, cujo público-alvo é composto por agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos governos estadual e federal.

Para o secretário-adjunto da SAF, Jadiel Lins, essa é uma grande conquista para o Maranhão. “O Programa, via SAF, vai garantir melhor qualidade de vida para a parcela da população que necessita tanto desta política de alcance social inestimável, já que a água é um dos recursos mais preciosos e imprescindíveis para a existência humana”, disse o adjunto.

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), executado no Maranhão pela SAF, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Busca o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano e produção. O programa atua, prioritariamente, em comunidades rurais e conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados e parceiros federais.

FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – GOVERNO DO MARANHÃO

A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina realizada nesse domingo (18), em Pedro do Rosário, cidade a 341 km de São Luís.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu, nesse domingo (18), 15 kg de maconha e 5 kg de cocaína no povoado Santa Teresa, em Pedro do Rosário, cidade localizada a 341 km de São Luís. Durante a apreensão, uma mulher foi presa em flagrante.

A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina. Um ônibus que fazia linha Imperatriz e Pinheiro, foi parado pelos policiais e revistado. Dentro do veículo, foram encontradas duas malas com a quantidade drogas escondida.

Uma mulher, que estava no ônibus e não foi identificada, foi apontada como a dona das bagagens. Ela foi presa em flagrante. Após uma verificação nos registros da Polícia Civil, foi constatado que a suspeita era casada e que o marido, estava preso por envolvimento com tráfico de drogas.

A suspeita foi levada para a delegacia e autuada por tráfico de drogas. Em seguida, foi levada para a Unidade Prisional de Pinheiro onde vai permanecer à disposição da justiça.Por: G1 MA

Final do torneio de 2022, no Catar, acontece neste domingo(18). Disputa está entre Argentina e França.

Passados os 90 minutos do jogo da final da Copa do Mundo de 2022, no Catar, a taça do torneio estará nas mãos de argentinos ou franceses — isso, claro, se não houver prorrogação e/ou pênaltis.

Mas por pouco tempo. É que, por questões de segurança, o vencedor fica com uma réplica, e não com a taça original.

Feita de ouro maciço de 18 quilates, o troféu original tem 36,8 cm de altura e pesa 6,175 kg, segundo o site da Fifa. A base, de 13cm de diâmetro, é composta por duas faixas de pedra malaquita verde (restaurada diversas vezes). O nome do vencedor é escrito na língua oficial do país e logo após o ano.

Desde 2006, a taça original só foi entregue ao time durante a cerimônia oficial de premiação (e, logo depois, ela é recolhida pela Fifa e guardada na sede da entidade, em Zurique, na Suíça). O país vencedor recebe uma réplica exata do original, mas feita de bronze e banhada a ouro, segundo o site Goal, especializado na cobertura de futebol pelo mundo.

O nome do país campeão da edição vigente do torneio é gravado na parte inferior da base do troféu. A lista começa desde 1974, primeira edição em que foi dada ao país vencedor.

História

A taça atual foi idealizada em 1971 por Silvio Gazzaniga, que morreu em 2016, aos 95 anos. Antes disso, a taça usada era Jules Rimet.

Por uma regra da Fifa, a taça Jules Rimet deveria ficar com o país que primeiro vencesse três vezes o mundial de forma consecutiva — no caso, o Brasil.

Mas o troféu Jules Rimet foi levado da sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio, em 19 de dezembro de 1983. Diz-se que a taça foi derretida, mas rumores ainda geram dúvidas sobre o destino final da taça.

Antes disso, o troféu foi roubado da federação inglesa em 1966, antes da Copa do Mundo daquele ano. A taça foi encontrada, embrulhada em jornal, por um cachorro em uma lixeira de um parque no sul de Londres.Por: G1-MA

Músico vai se apresentar neste domingo (18), a partir das 18h, no Convento das Mercês, na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) iniciou nessa sexta-feira (16), o Natal Solidário das Mercês, que prossegue neste sábado (17) e domingo (18), no Convento das Mercês, na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O evento chega a sua sexta e maior edição com extensa programação com cantores locais, grupos culturais e encerrando com o grande show de Neguinho da Beija-Flor.

Durante o evento, serão distribuídos alimentos, brinquedos e roupas para famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras da região do Centro Histórico de São Luís e adjacências.

Neste sábado (17), às 18h, acontece a tradicional Missa de Ação de Graças da Banda do Bom Menino, seguida de apresentação da banda. Já no domingo (18) às 18h, o palco do Natal das Mercês recebe Neguinho da Beija-Flor, além de artistas locais e grupos culturais de São Luís.

Confirmaram participação no evento Josias Sobrinho, Rita Benneditto, Rosa Reis, Zé Olhinho, George Gomes e Célia Maria. E também os grupos Akomabu, Tambor dos Onças, Batuque dos Onças, Pagode Tirando Onda, Bumba meu boi Lendas e Magias, Flor do Samba, Samba de Mina e Natalina da Paixão.Por: G1-MA

Retirada pode ser feita por trabalhadores e trabalhadoras com contas ativas ou inativas no FGTS que possuam valor liberado para saque, inclusive aposentados.

Trabalhadores que queiram realizar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem conferir as datas em que os valores estarão disponíveis. A transação pode ser feita uma vez ao ano e permite a retirada de até 50% do saldo, a depender do total acumulado no fundo.

O dinheiro pode ser retirado no período do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador ou trabalhadora até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Vale lembrar: o saque-aniversário é opcional e quem não não aderir à transação permanece na modalidade saque-rescisão. Ou seja, quem optar pelo saque aniversário não terá direito a retirar todo o saldo da conta caso seja demitido.

Confira abaixo os prazos de saque para 2023:

• Aniversariantes de janeiro: de 02/01/2023 a 31/03/2023
• Aniversariantes de fevereiro: de 1º/02/2023 a 28/04/2023
• Aniversariantes de março: de 1º/03/2023 a 31/05/2023
• Aniversariantes de abril: de 03/04/2023 a 30/06/2023
• Aniversariantes de maio: 02/05/2023 a 31/07/2023
• Aniversariantes de junho: de 1º/06/2023 a 31/08/2023
• Aniversariantes de julho: de 03/07/2023 a 29/09/2023
• Aniversariantes de agosto: de 1º/08/2023 a 31/10/2023
• Aniversariantes de setembro: de 1º/09/2023 a 30/11/2023
• Aniversariantes de outubro: de 02/10/2023 a 29/12/2023
• Aniversariantes de novembro: de 1º/11/2023 a 31/01/2024
• Aniversariantes de dezembro: de 1º/12/2023 a 29/02/2024

Como realizar o saque?

É possível fazer todo o processo digitalmente. Basta acessar o aplicativo do FGTS, disponível nas principais lojas de aplicativo, e indicar uma conta de sua titularidade em qualquer instituição bancária. O valor estará disponível após 5 dias úteis. Pelo aplicativo também é possível acompanhar as etapas entre o pedido e a liberação dos valores.

O saque também pode ser solicitado em agências da Caixa Econômica Federal. Trabalhadores podem escolher entre receber o dinheiro em qualquer conta bancária de sua titularidade ou pelos canais de pagamento físico da Caixa (unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, salas de autoatendimento ou guichês nas agências Caixa).

O valor disponível para a parcela anual do saque-aniversário é definido pela quantia acumulada pelo trabalhador em todas as suas contas do FGTS. Há sete faixas de pagamento e, quanto maior o valor acumulado no fundo, menor a porcentagem disponível para retirada. Além disso, há uma parcela adicional fixa, cujos valores acompanham as sete faixas possíveis de saque.Por: G1-MA

Dados são do relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O Litoral da Paraíba tem sete trechos de praias impróprios para banho, neste final de semana, sendo seis em João Pessoa e um em Pitimbu, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, João Pessoa, Pitimbu e Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro, sendo válida até a emissão do próximo relatório, em 23 de dezembro. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Praias com trechos impróprios para banho na Paraíba

João Pessoa

• Praia de Manaíra, em frente ao N° 315 da Av. João Maurício;
• Praia de Manaíra, No final da Av. Ruy Carneiro;
• Praia do Cabo Branco, em frente à rotatória do Cabo Branco;
• Praia do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais;
• Praia do Seixas, no final da Av. das Falésias;

Pitimbu

• Praia de Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho.Por: G1-PB

Equipes do Batalhão de Polícia das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), Canil, Batalhão Rodoviário Estadual (TOR), 6º e 8° Batalhão de Teresina vão atuar na operação.

A Polícia Militar iniciou essa semana a Operação Réveillon 2023. Policiais de vários batalhões especializados de Teresina foram deslocados para o Litoral do Piauí com objetivo de reforçar o policiamento na região.

Equipes do Batalhão de Polícia das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), Canil, Batalhão Rodoviário Estadual (TOR), 6º e 8° Batalhão de Teresina vão atuar na operação. Por> G1-PI

Ao todo, mais de 70 eleitos foram diplomados em cerimônia realizada neste sábado (17), em São Luís. Os diplomas entregues oficializam o resultado das urnas, sendo o último ato do processo eleitoral.

O governador e o vice-governador reeleitos do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), em cerimônia realizada neste sábado (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE, a desembargadora Angela Salazar. A diplomação é o ato que oficializa o resultado das urnas, sendo o último do processo eleitoral. Os diplomas entregues habilitam os candidatos eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Em seu discurso, o governador reeleito Carlos Brandão afirmou que está preparado para retribuir com dedicação e respeito ao bem público, a confiança depositada pelos maranhenses em seu projeto de governo. A chapa composta por Brandão e Felipe Camarão foi reeleita com 51,19% nas urnas e recebeu 1.769.187 de votos.

“Hoje é um dia especial na vida de todos nós que aqui estão sendo diplomados. Nossa presença é resultado de muito esforço e muita dedicação. Nossas mensagens foram ouvidas, entendidas e se transformarão em muito trabalho pelo bem do Maranhão. Um estado que se preza a segurança jurídica e a democracia baseada na harmonia entre os poderes e é assim que governaremos (…) Governaremos em nome de todas as forças que querem o melhor para o nosso estado. Todos vamos trabalhar sabendo que o povo será o foco da nossa gestão”, disse Brandão.

No diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. Por: G1-MA