Retotalização foi feita após o indeferimento da cadidatura de Márcio Robert. João Bosco Carneiro assume a vaga.

João Bosco Carneiro (Republicanos) é o novo deputado estadual eleito após retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão Apuradora das Eleições 2022. O procedimento foi realizado na manhã nesta segunda-feira (19).

A oficlalização de Bosco Carneito como titular da vaga ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Márcio Roberto (Republicanos), que tinha sido eleito no pleito de outubro. A candidatura de Márcio foi contestada pelo Ministério Público Eleitora (MPE) por desaprovação de contas no Tribunal de Contas da União, relativa ao período em que ele foi prefeito do município de São Bento. O TSE passou a julgá-lo depois que o recurso dele foi negado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Com a realização da retotalização dos votos, João Bosco Carneiro Júnior passou a ser deputado estadual eleito, a primeira suplente passa a ser Sílvia Fernanda Aires Benjamin e o segundo suplente de deputado Estadual passa a ser José Alexandre de Araújo Silveira.Por: G1-PB

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral deixou, por volta das 20h30 de hoje (19), a Unidade Prisional da Polícia Militar, no município de Niterói, região metropolitana do estado. Ele era o último político preso em regime fechado no âmbito da Operação Lava Jato. Sua prisão ocorreu em 2016.

Sergio Cabral ficará, a partir de agora, em prisão domiciliar em apartamento pertencente à família, situado no bairro de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, e terá de usar tornozeleira eletrônica, cujos custos, tão logo sejam indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, deverão ser arcados pelo próprio Cabral.

A defesa do ex-governador fluminense assegurou que ele respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça e acrescentou que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”. O advogado de Cabral, Daniel Bialski, não acompanhou a libertação do cliente, porque teve de retornar a São Paulo, onde tem escritório.

O alvará de soltura foi assinado nesta segunda-feira pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. A soltura foi autorizada pelo juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cláusulas

O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador fluminense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos, e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava Jato.

Sergio Cabral não poderá promover festas ou quaisquer outros eventos sociais em sua residência; não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; deverá comparecer a juízo sempre que for intimado a fazê-lo e, na eventualidade de haver, com ordem de prisão, futura revogação da prisão domiciliar, Cabral deverá apresentar-se à Polícia Federal. 

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

Um advogado foi encontrado morto dentro do seu veículo na noite desse domingo (18), na Estrada do Alto do Coco, situada na cidade de Grajaú, a 580 km de São Luís. Ele foi identificado como Ricardo Luz

Segundo o delegado que participa das investigações, Daniel Antunes, o veículo do advogado foi encontrada com várias perfurações de arma de fogo. Ele acrescentou que a perícia já realizou um levantamento sobre o local do crime.

“Tão logo a gente tomou conhecimento da prática desse crime, por volta de 21 horas de ontem, a cúpula da Polícia Civil já entrou em contato comigo oferecendo pronto apoio para as investigações. Um equipe de perícia já foi ao local, fez o levantamento, imagens fotográficas e levantou dados que vão auxiliar nas investigações desse crime que repercutiu bastante, tanto na região quanto no Estado, já que o Ricardo era um advogado muito conhecido”, revelou o delegado Daniel Antunes.

O delegado disse ainda que o corpo de Ricardo Luz foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em Imperatriz, a 626 km da capital, onde vai ser submetido a exame pericial. “O local havia várias marcas de tiros, como já foi divulgado, e foi encontrado o corpo do advogado, que foi enviado ao IML, em Imperatriz, para ser submetido a exame pericial. Uma equipe de investigadores da Polícia Civil também foram ao local para fazer os primeiros levantamentos e saber quem tinha contato com ele. Fez apreensão de objetos , que são procedimentos de praxe”.

As investigações ainda vão contar com o apoio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de São Luís, a fim de ajudar nas investigações do crime.

G1MA

O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 758 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quinta-feira (22/12), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quarta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos(as), foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Neto Ferreira

Acidente aconteceu na noite de domingo (18). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas retornavam de uma viagem ao Ceará.

Três pessoas da mesma família morreram em um acidente na noite de domingo (18), no km 527 da BR-316, em Caxias. No veículo, estavam quatro passageiros.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o veículo em que a família estava colidiu frontalmente com um caminhão. O grupo retornava para São Luís após uma viagem ao Ceará. As vítimas era uma mãe e seus dois filhos.

Segundo a PRF, testemunhas informaram que a possível causa do acidente foi uma ultrapassagem indevida em local proibido, em um trecho com aclive.

As vítimas eram da mesma família — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

O veículo, um Corolla, era conduzido por um homem, de 24 anos, que estava acompanhado da mãe e da irmã. O caminhão era por um motorista de 37 anos.

Após a colisão, três passageiros do veículo morreram na hora. O quarto passageiro do carro e o motorista do caminhão, tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médio de Urgência (SAMU).

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para prestar assistência. O laudo que vai apontar as causas do acidente, deve ser disponibilizado em cinco dias.Por: G1 MA

Bancos funcionarão dia 23 de dezembro, mas fecham no dia 30.

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).Por: Agência Brasil 

Acidente aconteceu nessa segunda-feira (19) entre dois veículos transportavam uma carga com fardos de arroz e gradeados de cerveja.

Um acidente envolvendo duas carretas interditou, nessa segunda-feira (19), os dois sentidos da BR-226, na altura do km 461, na zona rural de Sítio Novo, cidade localizada a 641 km de São Luís.

Os veículos transportavam uma carga com fardos de arroz e outra gradeados de cerveja. Com a colisão, uma carreta ficou atravessada na pista e a outra, fora da pista. Os condutores sofreram apenas ferimentos leves.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) com a interdição, o acesso entre as cidades de Grajaú e Lajeado Novo, pela BR-226, foi comprometido. Moradores da região foram flagrados saqueando parte da carga.

As circunstâncias do acidente ainda não foram informadas. Uma equipe da PRF de Porto Franco está no local e trabalhando na desobstrução da via.Por: G1 MA

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Edição: Nádia Franco

As doações se tornam ainda mais importantes porque no fim de ano as quedas nos estoques sanguíneos tendem a se agravar em função das festas de final de ano. Todos os tipos sanguíneos são importants e uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

O GSH Banco de Sangue de Teresina está convocando doadores dos tipos sanguíneos O+ e O- para fazerem doações em caráter de urgência, pois os estoques estão 66% abaixo do ideal. A unidade funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h, inclusive aos feriados, na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 367, Centro (Sul) – 3º andar (Prédio do Ambulatório Hospital São Marcos — Ala B).

No momento, conforme o Banco, a cobertura bolsas de sangue é de apenas oito dias, quando o período mínimo ideal para que se trabalhe com uma margem de segurança é de 18 dias.

Por isso, o apelo é para que os doadores que possuem essas tipagens sanguíneas se sensibilizem e dirijam-se ao Banco de Sangue para fazer a sua doação o quanto antes. A instituição destaca ainda que todos os tipos sanguíneos são bem-vindos, e uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

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As doações se tornam ainda mais importantes porque no fim de ano as quedas nos estoques sanguíneos tendem a se agravar em função das festas de final de ano, das confraternizações nas empresas e entre amigos e as férias escolares, em que as famílias viajam e, assim, muitas pessoas acabam deixando de doar.

Quadro informativo sobre a compatibilidade dos tipos sanguíneos — Foto: Associação Beneficente de Coleta de Sangue / Reprodução Por: G1-PI

Evento acontece entre 3 e 5 de fevereiro de 2023, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira.

As atrações da Festa da Luz 2023, na cidade de Guarabira, no Brejo da Paraíba, foram divulgadas no dia 16 de dezembro. Nesta segunda-feira (19), a organização do evento informou a programação detalhada e confirmou mais uma atração: o cantor João Gomes.

A Festa da Luz acontece entre 3 e 5 de fevereiro de 2023, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira. Na sexta-feira, dia 3, os shows serão de Léo Santana, Calcinha Preta e Taty Girl.

No sábado, dia 4, as atrações são Walkyria Santos, João Gomes e Samya Maia. Já no dia 5, última noite, vão se apresentar Eric Land, Wesley Safadão e Solange Almeida.

A Festa da Luz é anual e, segundo a prefeitura, movimenta a economia local e o turismo da região.Em 2020 e 2021, o evento aconteceu de maneira virtual, devido à pandemia da Covid-19.

Veja programação completa da Festa da Luz 2023

• 03/02: Léo Santana, Calcinha Preta e Taty Girl;
• 04/02: Walkyria Santos, João Gomes e Samya Maia;
• 05/02: Eric Land, Wesley Safadão e Solange Almeida.Por: G1-PB