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Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou nesta quinta-feira (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.

“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.

“Esse modelo moderno é capaz de fazer a magia de reduzir a carga tributária de 35%, em média, para 26,5%, por fora”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tembém integra o grupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda, é sobre o bem de consumo. A renda vai ser outra medida, eventualmente proposta, e estamos aqui trabalhando com bens de consumo, não tem nada a ver com renda”, explicou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor.

Com 335 página e 511 artigos, o texto apresentado manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

“A reforma vai combater a inadimplência, a sonegação e a fraude. A tendência é que de 2033 em diante ela [a alíquota de referência] possa ir caindo, favorecendo o consumidor”, complementou o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é que a alíquota zero seja aplicada para as pessoas que utilizam a chamada modalidade de venda direta para complementar a renda.

“Essa foi uma ousadia do grupo de trabalho. A ideia é que não seja cobrado imposto para esse modelo de venda de casa em casa, que chama de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a sua renda dessa forma e mais de 90% são mulheres”, afirmou.

Carne
O GT não incluiu a carne entre os itens previstos para ter alíquota zero. A justificativa é que a inclusão da proteína poderia causar impacto no aumento de cerca de 0,57% na alíquota média de 26,5%. Os integrantes do GT afirmaram ainda que o projeto encaminhado pelo governo não previa a inclusão da carne entre os itens da cesta básica que terão a alíquota zerada.

“O ponto-chave, desde o início dos trabalhos, era a preocupação que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e qualquer concessão que viéssemos a fazer, teríamos que ver de onde seria tirada a despesa”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Com isso, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Os peixes também entram na lista, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostim, também terão a mesma alíquota, que também incidirá sobre derivados do leite, como fermentados, bebidas e compostos lácteos, além de queijos dos tipos mussarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e do reino.Por: Agência Brasil

 

Maranhão Alfabetizado: inscrições para Processo Seletivo Simplificado têm início

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado para professores coordenadores de turmas, no âmbito do programa Maranhão Alfabetizado.

O Edital nº 19/2024 prevê seleção de candidatos(as) para formação de cadastro de reserva para os municípios São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Caxias, Paulino Neves, Milagres do Maranhão, Codó, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Lima Campos, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Nova Iorque, Sucupira do Riachão, Alcântara, Raposa, São Luís, Boa Vista do Gurupi e Luís Domingues.

As inscrições serão realizadas até às 23h59 do dia 10 de julho de 2024. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem consultar os requisitos necessários no edital disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

“O programa Maranhão Alfabetizado é uma iniciativa encampada pelo Governo do Estado com foco na redução dos indicadores de analfabetismo. Nos últimos anos, temos avançado em políticas públicas de educação voltadas para a alfabetização, fazendo com que mais pessoas saiam da situação de analfabetismo. Então, este edital é um convite aos profissionais para que se juntem a este objetivo tão valoroso, colaborando para a melhoria na qualidade de vida das pessoas desse recorte populacional, para que tenham nova oportunidade de aprender a ler e a escrever”, ressaltou Berenice Silva, coordenadora do programa.

Estão disponíveis três categorias de coordenação: professor coordenador de turma estadual, professor coordenador de turma municipal e professor coordenador de turma local. As bolsas têm valores que variam de R$ 2.000 a R$ 5.000 reais, durante seis meses de trabalho. Para todas as modalidades de coordenação é necessário Ensino Superior completo e atenção aos demais critérios também previstos em edital.

As vagas para professores coordenadores de turmas são direcionadas aos municípios estabelecidos no 1º Ciclo do Programa Maranhão Alfabetizado, que abrangerá 22 municípios maranhenses.

Com a meta de alfabetizar cerca de 17 mil pessoas, o programa, que é implementado em regime de colaboração com os municípios, tem o apoio e financiamento do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Brasil Alfabetizado, com o apoio de parceiros da iniciativa privada, como a Fundação Banco do Brasil (FBB) e sociedade civil como associações, igrejas e sindicatos.Por: Secom/Governo do Maranhão

PF deflagra operação contra tráfico de drogas interestadual e cumpre mandados de prisão e busca no MA

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nessa quinta-feira (4), em São Luís, um mandado de prisão preventiva e e outro de busca e apreensão em uma ação faz parte da “Operação Iracebeth Fase II” que tem como objetivo reprimir o tráfico de drogas interestadual e a associação voltada para o tráfico.

Nesta segunda fase da operação, um outro indivíduo, além do investigado principal, foi preso em uma residência devido a um outro mandado de prisão pendente contra ele. A PF também apreendeu armas de fogo, munições e aproximadamente R$ 18 mil em espécie.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 2023. Na época, cerca de 80 kg de entorpecentes, além de armas de fogo, munições e aproximadamente R$ 18 mil em espécie foram apreendidas pelos agentes. De acordo com as investigações, o tráfico de drogas era realizado nos estados do Maranhão e do Mato Grosso.

As equipes da Polícia Federal contaram com o apoio de um cão farejador da Polícia Civil do Maranhão. Caso condenados, os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam os 25 anos de prisão.Por: G1 MA

Biliu de Campina passa por novo procedimento e segue em estado grave na UTI

Biliu de Campina no último show de sua carreira, em Umbuzeiro — Foto: Roan Nascimento/Divulgação

O cantor e compositor Biliu de Campina foi submetido a uma traqueostomia na tarde desta quarta-feira (3), e segue sob cuidados médicos na UTI laranja do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

As informações foram divulgadas pelo gerente médico do hospital, Elvis Lievert. Segundo ele, o paciente está sem sedação há mais de 24 horas e, com a realização da traqueostomia, ele ficará acoplado a um ventilador mecânico.

A traqueostomia é um procedimento cirúrgico onde ocorre a abertura da parede anterior da traqueia, para fazer uma comunicação da traqueia com o meio externo, com o objetivo de dar ao paciente uma possibilidade para respirar.

“O quadro do paciente segue grave, porém estável do ponto de vista hemodinâmico”, disse o gerente do Hospital.

Biliu deu entrada na unidade hospitalar na manhã da última segunda-feira, (24), após sofrer uma queda, causada por um mal súbito.

Despedida dos palcos

 

No último dia 22, Biliu de Campina anunciou a sua despedida dos palcos. O show que estaria marcado para a mesma noite no Parque do Povo, durante “O Maior São João do Mundo”, não foi cancelado, sendo conduzido por afilhados musicais do artista.

Biliu de Campina tem 75 anos e nos últimos dois anos ele já tinha passado por uma série de problemas de saúde. A última internação aconteceu em maio do ano passado, quando apresentou desorientação e dificuldade na fala. Fonte: G1-PB

Depoimentos detalham a participação das 6 pessoas presas pelo latrocínio de empresário em casa de prostituição; entenda

Empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, vítima de latrocínio em Teresina — Foto: Reprodução

O g1 teve acesso ao depoimento de duas pessoas envolvidas no crime e uma testemunha. Eles relataram a cronologia em que o crime aconteceu. Com base nos depoimentos e na investigação do DHPP, seis pessoas foram presas por participação no crime. Um homem segue foragido.

A Justiça decretou a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas pelo latrocínio de Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, que foi assassinado a facadas em abril deste ano.

Os presos são: Maria Pereira da Silva, Kalina Sampaio Rodrigues, Kawana Maria Cardoso Soares, Ana Clara Pereira CostaJandeilson Rocha Ferreira, Anderson Luiz da Silva (conhecido como Pai Anderson) e Ludvig Van Beethoven Klayton Gomes Lopes (foragido),

Antônio Francisco foi encontrado morto sem roupas e com perfurações de arma branca, em uma fazenda na região da Cacimba Velha, Zona Norte de Teresina. Conforme a polícia, havia pelo menos 16 perfurações no corpo dele, que foi encontrado envolto em um lençol e com um par de luvas próximo. R$ 90 mil foram transferidos da conta bancária do empresário para a conta de suspeitos.

O caso foi investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). A denúncia, apresentada à Justiça pelo promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, apontou a participação de cada um dos desenvolvidos no crime. Veja abaixo:

Participação no crime:

  • Kalina: proprietária do prostibulo, suspeita de desferir as facadas que mataram a vítima e teria enviado dinheiro para os envolvidos;
  • Maria: proprietária do prostibulo, cúmplice da sua namorada, Kalina, teria enviado dinheiro para os envolvidos;
  • Kawana (conhecida como Iasmim): garota que fez programa e consumiu drogas com a vítima, junto com Ana Clara, até ele ficar desacordado;
  • Ana Clara: namorada de “Cachorro”, garota que fez programa e consumiu drogas com a vítima, junto com Kawana, até ele ficar desacordado; teria transferido dinheiro para os envolvidos;
  • Beethoven (Cachorro)foragido, tirou a vítima desacordada do estabelecimento até o local do assassinato; namorado da Ana Clara;
  • Jandeilson: ajudou a levar a vitima desacordada até o local do assassinato;
  • Anderson (pai de santo): ficou sabendo do crime e não denunciou; cobrou R$ 5 mil para fazer uma limpeza espiritual em Kalina e Maria após o assassinato.

 

Depoimentos

 

Segundo a Polícia Civil, Antônio Francisco teria ido até a casa de prostituição e contratado duas garotas de programa. Dentro do quarto, ele ficou desacordado após consumir bebidas alcóolicas, remédios e maconha.

Nesse momento, os suspeitos tiveram acesso à sua conta bancária e transferiram R$ 90 mil para a conta de uma das suspeitas. Depois, partes do dinheiro foram transferidas para as contas dos demais envolvidos.

Desacordado, ele foi levado no próprio carro até uma fazenda na Cacimba Velha, em Teresina, onde foi assassinado a facadas.

g1 teve acesso ao depoimento de dois dos suspeitos presos por envolvimento no crime e de uma testemunha. Eles relatam a cronologia em que o crime aconteceu.

Testemunha (nome não divulgado):

Segundo a testemunha, que trabalhava no prostibulo na noite do crime, Ana Clara e Iasmim fizeram um programa com a vítima e a todo momento saiam para pegar mais bebidas alcoólicas. Quando elas pararam, a testemunha relatou que viu o carro da vítima ser colocado para dentro da residência onde funciona o estabelecimento.

Em seguida, Cachorro, Jandeilson e Kalina saíram do quarto onde estava carregando Antônio Francisco desacordado para dentro do carro da vítima. A prostituta Iasmim havia ido embora da boate, conforme a testemunha.

De acordo com o depoimento, Kalina e Ana Clara tinham o costume de dopar os clientes e fazer transferências, essa informação não é alvo de investigação da polícia. A testemunha disse que viu quando o carro retornou, sem a vítima, e quando Cachorro saiu no veículo acompanhado da namorada, Ana Clara, dirigindo uma motocicleta. Eles teriam ido abandonar o carro da vítima em um local próximo de onde o corpo foi encontrado.

Garota de programa Iasmim:

A segunda pessoa ouvida no processo foi a indiciada Kawana, conhecida como Iasmim. Ela contou que quando estava no quarto com a vítima fez o programa e saiu, deixando o empresário apenas com Ana Clara, ainda acordado.

Ao sair, por volta da meia-noite do dia 1º de abril, Iasmim cobrou seu pagamento da noite com Maria, mas ela disse que não poderia pagar porque o cliente ainda não havia pago e prometeu pagar Iasmim no dia seguinte. Na manhã do dia seguinte, a garota de programa recebeu uma quantia de R$ 5 mil vindo da conta de Maria.

Iasmim declarou em depoimento que, após receber o dinheiro, foi chamada pelas proprietárias do estabelecimento, junto com outras funcionárias que trabalharam na noite anterior, para um comunicado. Segundo ela, Maria falou que não era pra ninguém dizer que o empresário havia estado no prostíbulo.

Kalina então interrompeu a namorada e falou, segundo Iasmim: “Resumindo, se sair alguma coisa aqui do Bar, eu posso estar presa, mas irei atrás e da família também“. Além disso, ela contou que todas foram ameaçadas por Cachorro e Ana Clara.

Pai de santo Anderson:

Conforme o testemunho de Anderson, na noite do crime ele recebeu uma ligação de Maria, que é sua filha de santo, informando que, segundo suas palavras no processo: “Pai, tem um homem aqui. Tá aqui no Bar. O homem se drogou muito, bebeu e tudo. E aí, quando foram acertar lá, a Kalina não tinha o que fazer, viu que homem tinha muito dinheiro, pois ele já tinha gastado muito lá dentro e aí a Kalina transferiu R$ 90 mil da conta dele para dela”.

Quatro dias depois, segundo o depoimento do pai de santo, Maria apareceu pessoalmente em sua casa para dizer que Kalina havia matado o homem por causa da transferência e as duas queriam que ele fizesse uma limpeza espiritual nelas, para as protegerem.

Ele cobrou a quantia de R$ 5 mil para fazer o trabalho, como ele relata no processo. Ele contou ainda que manteve o sigilo dos fatos em razão da religião, mas também por medo dos envolvidos.

Fonte: G1-PI *Estagiária sob a supervisão de Maria Romero

Quase 100 kg de crack são apreendidos na BR-135, em Bacabeira, no MA

Droga foi encontrada dividia em 98 tabletes que estavam escondidos em um fundo falso no porta-malas. — Foto: Divulgação/ PRF

Uma abordagem realizada na tarde dessa terça-feira (2) a dois carros de passeio na BR-135, em Bacabeira, a cerca de 60 km de São Luís, resultou na apreensão de quase 100 kg de crack. Os dois veículos levantaram suspeita por estarem trafegando juntos e em velocidade inferior à dos demais veículos no km 50.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizavam ações conjuntas de fiscalização e repressão ao crime, inclusive com a utilização de cão de faro do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da PC-MA, quando realizaram a abordagem. Um dos motoristas ainda tentou fugir, dirigindo em direção à BR-402, mas foi alcançado.

Segundo a PF, seis pessoas que ocupavam os dois veículos, sendo três homens e três mulheres, foram detidas. Elas permaneceram em silêncio durante todo o momento da abordagem, sem dar informações sobe possível origem ou destino, nem disseram quanto ganhariam pelo transporte da droga. A ocorrência foi encaminhada à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) pelos crimes, a princípio, de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante a busca veicular, os policiais identificaram a presença de um fundo falso no porta-malas de um dos carros, onde foram encontrados 98 tabletes de entorpecente do tipo crack que, ao serem pesados, totalizaram 98,9 kg da droga.

Esta é a maior apreensão de crack realizada pela PRF neste ano, no Maranhão. No dia 18 do mês passado, cerca de 40 kg do mesmo entorpecente foram apreendidos após terem sido encontrados em compartimentos ocultos de um veículo, abordado próximo à região portuária da capital maranhense. No total, mais de 170 kg de crack já foram apreendidos neste ano pela PRF nas rodovias federais que cortam o Estado. Fonte: G1-MA

“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula

Brasília (DF), 03/07/2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda Fernande Haddad durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação.

“Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu não tenho um dia de experiência, eu tenho 10 anos na Presidência”, disse Lula a jornalistas após o evento de lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

A declaração de Lula ocorre um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A jornalistas, Lula evitou comentar sobre a oscilação da moeda norte-americana e ressaltou sua experiência à frente do governo, já que está em seu terceiro mandato presidencial.

“O país tem que estar calmo porque está tudo acontecendo favoravelmente ao país. Se você tem um desarranjo qualquer, você só tem que consertar”, acrescentou o presidente, em sinalização aos agentes econômicos.

Carne na cesta básica

Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na reforma tributária, que está em processo de regulamentação pelo Congresso Nacional neste momento.

“Vamos ter que entender que, possivelmente, a gente ter que separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada, pra gente criar diferença. Mas, sinceramente, eu sou daqueles, Haddad [ministro da Fazenda], que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, afirmou, diante de uma plateia que incluía dezenas de empresários do agronegócio.

Os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados estão finalizando os textos, que devem ser votados ainda este mês. Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o apelo de Lula pode zerar essa cobrança.

O presidente também fez um aceno aos caminhoneiros e motoristas de carga. “A outra coisa são os companheiros caminhoneiros que estão com problema aí, porque o frete está baixando, a produção caiu, e a gente vai tentar cuidar de vocês”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual de estabelecimentos privados atingidos nos municípios de Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum situa-se entre 74% e 82%.

Segundo o Ipea, as estimativas dão uma ideia da dimensão da tragédia que devastou o estado. Pelo menos 27% dos estabelecimentos e 38% dos postos de trabalho na capital, Porto Alegre, foram diretamente atingidos. O estudo publicado pelo Ipea analisou de que forma as enchentes afetaram os estabelecimentos (não incluídas residências, empresas públicas ou da administração pública) e postos de trabalho (formais, com carteira assinada) nos 418 municípios gaúchos onde foi decretado estado de calamidade ou de emergência.

De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos 23,3 mil estabelecimentos privados (9,5% do total nesses municípios) foram diretamente atingidos, assim como 334,6 mil postos de trabalho (o equivalente a 13,7% do total).

Segundo dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) usados na pesquisa, os 418 municípios apresentavam, em abril de 2024, 243,7 mil estabelecimentos privados e 2,45 milhões de empregos formais.

Os autores do levantamento ressaltaram que o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul é mais amplo que o reportado nesse estudo. Isso porque mesmo estabelecimentos indiretamente atingidos também podem ter sofrido consequências – já que seus fornecedores, consumidores, ou infraestrutura de escoamento podem ter sido afetados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Dólar cai para R$ 5,56; Haddad atribui redução a comunicação bem-feita

Dólar

Um dia após aproximar-se de R$ 5,70, o dólar teve forte queda após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a redução da geração de empregos nos Estados Unidos. A bolsa de valores teve o terceiro dia consecutivo de alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 5,568, com queda de R$ 0,097 (-1,71%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,54.

Essa foi a maior queda percentual diária da moeda norte-americana desde agosto de 2023. A divisa acumula alta de 14,73% em 2024.

Ao sair para a reunião no Palácio do Planalto com a equipe econômica, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Lula da Silva para debater medidas na área, Haddad, atribuiu a forte queda do dólar à melhoria da comunicação do governo. “Eu já tenho falado disso. Uma comunicação bem-feita melhora tudo”, afirmou o ministro.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.805 pontos, com alta de 0,82%. Ações de mineradoras e de bancos puxaram a alta.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. A divulgação de que a criação de empregos nos Estados Unidos diminuiu em junho animou os investidores. Isso porque abre espaço para o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros da maior economia do planeta no segundo semestre.

O clima interno, no entanto, pesou mais, com a mudança de tom das declarações do presidente. No lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Lula comprometeu-se com a busca do equilíbrio das contas públicas. “Responsabilidade fiscal não são palavras, mas um compromisso deste governo desde 2003 [primeiro ano do primeiro mandato de Lula]”, declarou o presidente.

“No governo, aplicamos o dinheiro necessário. Gastamos com educação e saúde no que for necessário, mas não jogamos dinheiro fora”, disse Lula, que prometeu fazer uma política econômica sem sobressaltos.

Antes da reunião da Junta de Execução Orçamentária, no início da noite, Haddad encontrou-se com Lula pela manhã no Palácio da Alvorada para tratar do dólar. Após o encontro, o ministro repetiu declarações de que o câmbio vai se acomodar e disse que o Banco Central tem autonomia.

“A diretoria tem autonomia para atuar como entender conveniente, não existe outra orientação. Tem autonomia para atuar”, disse Haddad após o lançamento do Plano Safra.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

Caso Marielle Franco - Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa. Os três foram presos por forte envolvimento com o assassinato de Marielle Franco Foto: Alerj, ABr e Câmara Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.

No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e Rivaldo Barbosa. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos em presídios federais.

O pedido de soltura foi feito pela defesa dos acusados. Segundo os advogados, não há perigo de fuga, e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Moraes também negou a transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior, conforme solicitado pela defesa.

Ontem (2), os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo.  As oitivas ainda não foram marcadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade