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Promessas de Cícero: prefeito de João Pessoa cumpriu 45% dos compromissos de campanha após 3 anos e meio de mandato

Cícero Lucena (PP), pré-candidato a prefeito de João Pessoa em 2024 — Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP

Levantamento do g1 considera 66 promessas assumidas pelo então candidato da capital durante a campanha eleitoral de 2020. Os dados mostram, ainda, que 15% das promessas foram cumpridas parcialmente e 39% não foram cumpridas.

Fazer regularização fundiária de 4 mil unidades habitacionais, instalar observatório municipal da violência urbana, estabelecer cota mínima de 30% para mulheres nas titularidades nas habitações populares… em três anos e meio de mandato, Cicero Lucena (Progressistas), prefeito de João Pessoa, cumpriu 45,45% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2020.

Levantamento feito pelo g1 Paraíba mostra que 30 dos 66 compromissos assumidos pelo então candidato, eleito para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos. Entre os compromissos cumpridos, os envolvendo esporte, administração e transparência têm os maiores percentuais.

A relação completa está na página especial “As promessas de Cícero” (consulte aqui). No link, é possível ver todas as promessas feitas pelo prefeito e o andamento de cada uma. Para selecionar as promessas em 2020, o g1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Promessas cumpridas de Cícero
Divisão dos compromissos por tema e status após um ano de mandato
11551177221111331144221111Administração (1 pr…Direitos humanos e …Economia (3 promes…Educação e cultura (…Esporte (2 promessas)Habitação (3 prome…Infraestrutura (3 pr…Meio ambiente (7 pr…Mobilidade urbana (…Saúde (6 promessas)Segurança pública (…Transparência (1 pr…Turismo (3 promess…02468

Educação e cultura (17 promessas)
Cumpriu: 7
Fonte: g1 Paraíba

Os dados mostram, ainda, que 15,15% das promessas foram cumpridas parcialmente durante um ano de gestão – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue.

Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelo governo da capital são 39,39%. Trata-se de um acompanhamento ao longo da gestão.

Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas é:

  • Total de promessas: 66
  • Cumpridas: 30
  • Cumpridas em parte: 10
  • Não cumpridas ainda: 26

 

Promessas de Cícero
Status dos compromissos de campanha após quase quatro anos de mandado
Cumpridas: 45,45 %Não cumpridas: 39,39 %Em parte: 15,15 %

Não cumpridas
39,39 %
Fonte: g1 Paraíba

Em termos percentuais, as promessas envolvendo educação, cultura e direitos humanos e sociais lideram o ranking de promessas não cumpridas.

Entre as promessas de Cícero não cumpridas, o g1 destaca:

  • Recuperar infraestrutura urbanística e revitalizar o Centro Histórico;
  • Instalar ar-condicionado, wi-fi e acessibilidade para toda a frota de ônibus do município;
  • Implantar um plano de recuperação e monitoramento das nascentes de rios;
  • Criar uma casa de acolhida para a população LGBTQIA+ em terceira idade e/ou em situação de rua;
  • Realizar anualmente o Festival Municipal de Gastronomia de Povos e Comunidades Tradicionais: quilombola, indígena, de matriz africana e cigana.

 

Promessas não cumpridas de Cícero
Divisão dos compromissos por tema e status após um ano de mandato
00772277001122222211110011Administração (1 pr…Direitos humanos e …Economia (3 promes…Educação e cultura (…Esporte (2 promessas)Habitação (3 prome…Infraestrutura (3 pr…Meio ambiente (7 pr…Mobilidade urbana (…Saúde (6 promessas)Segurança pública (…Transparência (1 pr…Turismo (3 promess…02468

Educação e cultura (17 promessas)
Não cumpriu: 7
Fonte: g1 Paraíba

Dr. Pessoa (PRD), prefeito de Teresina, cumpriu 15 de 75 promessas de campanha em 3 anos e meio de mandato

Dr. Pessoa, candidato a prefeito de Teresina — Foto: Reprodução/TV Clube

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), em três anos e meio de mandato, cumpriu 15 das 75 promessas feitas durante a disputa eleitoral de 2020, segundo levantamento exclusivo do g1.

Das 75 promessas feitas pelo prefeito, 15 (ou 20% delas) foram plenamente realizadasCinco foram cumpridas em parte 55 não foram cumpridas.

  • As promessas cumpridas foram nas áreas de Direitos Humanos e Sociais, Economia, Educação e Cultura, Esporte, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública e Turismo.
  • Nenhuma promessa foi cumprida nas áreas de Administração, Mobilidade Urbana e Transparência.

 

A área na qual foi feito o maior número de promessas foi Educação e Cultura: 18 promessas ao todo. Dessas, cinco foram cumpridas:

  • – criar novas creches e pré-escolas nos bairros; ampliar ensino integral nas escolas ou pagar reforço escolar; criar o projeto Ler Brincando; criar o Festival de Música Instrumental/Popular; criar o projeto Arte Itinerante.

Nas áreas de AdministraçãoMobilidade Urbana e Transparêncianenhuma promessa foi cumprida. Entre elas estavam a construção do Quarteirão Tecnológico de Teresina, implantação de novos corredores exclusivos para ônibus coletivos, construção de dois novos terminais rodoviários, retomada das linhas de ônibus de bairros no sistema Inthegra e implantação do Observatório de Controle Social. Fonte: G1-PI

IFMA abre mais de 200 vagas para cursos de graduação no Maranhão

Instituto Federal do Maranhão (IFMA) — Foto: Divulgação/ IFMA

O Instituto Federal do Maranhão (Ifma) publicou, nesta sexta-feira (19), o edital do processo seletivo simplificado para ingresso em cursos de graduação no 2º semestre de 2024. São ofertadas 265 vagas ofertadas em cinco campi: AlcântaraBacabalCaxiasSão Luís – Monte Castelo e Timon.

As inscrições devem serão realizadas pela internet, de forma gratuita, no prazo de 24 de julho a 22 de agosto. Os candidatos poderão concorrer com a nota do Enem de qualquer uma das últimas cinco edições do exame (2019-2023). Será possível se inscrever em apenas uma opção de curso.

No Campus Alcântara, estão sendo ofertadas 40 vagas no curso de Tecnologia em Processos Gerenciais (noturno). No Campus Bacabal, há 40 vagas para o curso de Bacharelado em Administração (noturno). O Campus Caxias abriu 80 vagas para os cursos de Licenciatura em Química (vespertino/noturno) e Bacharelado em Zootecnia (noturno).

Já no Campus São Luís – Monte Castelo, são 70 vagas distribuídas para os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Sistemas de Informação (vespertino/noturno). O Campus Timon está ofertando 35 vagas no curso de Tecnologia em Sistemas para Internet (noturno).

Cotas

 

Em cada curso, pelo menos 50% das vagas são destinadas aos candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública. Metade da cota reservada aos candidatos egressos de escola pública deverá garantir o acesso de candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo per capita. A outra metade é para qualquer faixa de renda.

Ainda dentro da reserva para candidatos egressos de escola pública, é garantido o percentual de 79,84% das vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, de 9,10% às pessoas com deficiência e 3,97% aos quilombolas. Independentemente do resultado dos cálculos para a reserva de vagas, será garantida a reserva de, no mínimo, uma vaga a cada grupo de cotas por curso e turno.

Além disso, o sistema de cotas do IFMA garante a reserva de 2,5% do total de vagas aos candidatos com deficiência, independentemente da origem escolar, da renda e da raça/etnia.

Cronograma

 

  • 24/07 a 22/08 – Inscrições
  • 26/08 – Lista de candidatos participantes e concorrência por curso
  • 28/08 – Lista de candidatos que passarão pela heteroidentificação
  • 04/09 – Resultado preliminar da heteroidentificação
  • 04/09 – Divulgação da pontuação dos candidatos em ordem alfabética
  • 05/09 a 08/09 – Prazo de recursos contra parecer desfavorável na heteroidentificação e/ou resultado da pontuação
  • 13/09 – Resultado Final e Lista de Excedentes
  • 16/09 a 25/09 – Matrículas dos candidatos aprovados
  • 27/09 – 1ª convocação de excedentes (se houver)
  • 30/09 a 04/10 – Matrículas da 1ª convocação de excedentes (se houver)
  • 07/10 – 2ª convocação de excedentes (se houver)
  • 08/10 a 11/10 – Matrículas da 2ª convocação de excedentes (se houver) Fonte: G1-MA

Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

Frangos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.

“Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta.

Suspensão nacional

Segundo o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão estadual

Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.

Suspensão regional

Em um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.

Sem restrições

Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.

O ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.

Exportação

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 53 milhões

Mega-Sena, loterias, lotéricas

As seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 53 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Seleção de vôlei e delegação brasileira de judô desembarcam em Paris

seleção brasileira feminina de vôlei desembarca em Paris em 19/07/2024 - Olimpíada de Paris

Confiante em chegar ao pódio olímpico, a seleção brasileira feminina de vôlei desembarcou em Paris nesta segunda-feira (19), a uma semana da cerimônia de abertura dos Jogos, junto com parte da delegação nacional de judô. Os atletas foram direto para a Vila Olímpica, onde já está instalada a equipe da ginastica artística, que chegou na véspera – foi primeira delegação brasileira a inaugurar o amplo espaço reservado aos atletas, em Saint Ouen, no norte de Paris.

“Expectativa muito grande. Dividimos o voo com a equipe do judô, encontramos a Rafaela Silva, já estamos vivendo um pouco dessa experiência. Estamos muito motivadas. A equipe cresceu muito desde de a LNV [Liga das Nações de Vôlei]. Foi um ciclo olímpico importante, passamos por muitas dificuldades e o time se fortaleceu. Não viemos aos Jogos Olímpicos apenas para participar. Nosso objetivo é conquistar a medalha de ouro”, projetou Gabi Guimarães, capitã da seleção.

Vice-líder no ranking mundial – atrás apenas da Itália – a seleção feminina estreia nos Jogos contra o Quênia, em 29 de julho (uma segunda-feira), às 8h (horário de Brasília), em partida pelo Grupo B, que tem ainda Polônia e Japão. Os demais jogos da seleção serão contra o Japão, em 1º de agosto, e contra a Polônia, em 4 de agosto. O torneio de vôlei em Paris reúne apenas 12 países. No Grupo A estão França, Estados Unidos, China e Sérvia, e na Chave C Itália, Turquia, Holanda e República Dominicana. Os dois primeiros colocados em cada chave e os dois melhores terceiros se classificam às quartas de final.

“Estamos no bolo. Existem no feminino sete ou oito equipes que podem lutar por uma medalha. Existe um equilíbrio muito grande nas forças do mundo. O importante é que o Brasil é uma delas. Vimos recentemente a participação na Liga das Nações. Tivemos três vitórias seguidas, depois duas derrotas, inclusive na disputa de terceiro e quarto [lugares]. Mas hoje o Brasil é o segundo do ranking. Está parelho. Temos noção de onde estamos”, analisou José Roberto Guimarães, técnico da seleção, que chega à sua 10ª participação olímpica em Paris 2024.

Bicampeã olímpica (Pequim 2008 e Londres 2012), a seleção coleciona ainda uma prata (Tóquio 2021) e dois bronzes (Atlanta 1996 e Sidney 2000).

Primeiros judocas brasileiros em Paris

Seis dos 20 judocas convocados a representar o Brasil nos Jogos desembarcam nesta manhã em Paris. A delegação com Natasha Ferreira (48kg), Larissa Pimenta (52kg), Rafaela Silva (57kg), Michel Augusto (60kg), Willian Lima (66kg) e Daniel Cargnin (73kg) foi direto para Sainte-Geneviève-des-Bois para aclimatação antes de seguir para a Vila Olímpica, no dia 31 de julho.

Medalha de ouro na Rio 2016, a carioca Rafaela Silva destacou a importância de manter a mente concentrada nos dias que antecedem a estreia nos Jogos.

“Nessa última semana a gente fica mais concentrado na estratégia, esperando o sorteio que acontece no dia 25, focado na perda de peso, que é fundamental, porque qualquer detalhe faz a diferença. Não dá para fazer um milagre em uma semana. Então, acredito que é manter o que a gente vem fazendo e se cuidar o máximo possível para evitar qualquer tipo de surpresa”, explicou a atleta, que nesta temporada faturou ouro em abril, no Pan-Americano de Judô, e um mês depois conquistou prata Grand Slam de Astana (Cazaquistão).

Agenda – Judô Brasil

Competição individual (lutas qualificatórias a partir das 5h e finais às 11h)

27 de julho (sábado)

Natasha Ferreira (48 kg)

Michel Augusto (60 kg)

28 de julho (domingo)

Larissa Pimenta (52 kg)

Willian Lima (66 kg)

29 de julho (segunda)

Rafaela Silva (57 kg)

Daniel Carginin (73 kg)

30 de julho (terça)

Ketleyn Quadros (63 kg)

Guilherme Schimdt (81 kg)

31 de julho (quarta)

Rafael Macedo (90 kg)

1º de agosto (quinta)

Mayra Aguiar (78 kg)

Leonardo Gonçalves (110 kg)

2 de agosto (sexta)

Beatriz Souza (78 kg)

Rafael Silva (100 kg)

3 de agosto (sábado)

Equipes mistas (lutas qualificatórias a partir das 3h e finais às 11h)

Fonte: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Entenda falha no sistema da CrowdStrike que causou apagão cibernético

Teclado de computador iluminado por código cibernético

Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, foi a causa do ataque cibernético desta sexta-feira (19), que deixou milhares de empresas e pessoas em todo o mundo sem acesso a sistemas operacionais, especialmente o Windows, da Microsoft. 

A empresa de segurança cibernética Crowdstrike, responsável pelo apagão, foi categórica ao afirmar que o incidente de hoje não foi um ataque. O que de fato aconteceu na madrugada desta sexta-feira, de acordo com a empresa, foi uma atualização de conteúdo para os arquivos hosts Windows da Microsoft.

Um arquivo Host é usado pelo sistema operacional no mapeamento de hosts amigáveis para endereços IP (Protocolo de Internet) numéricos que identificam e localizam um outro host em uma rede IP. Esses arquivos host contém linhas de texto que são endereços de IP e eles se comunicam.

O CrowdStrike Falcon que foi atualizado e acabou dando problema é um sensor que pode ser instalado justamente nos sistemas operacionais Windows, da Microsoft, Mac ou Linux. São módulos de produtos que se conectam a um ambiente de soluções de segurança chamados de endpoint, que é hospedado na nuvem. Esse sensor permite acesso instantâneo às informações de “quem, quando, onde e como” ocorreu um ataque, e sua arquitetura criada em nuvem permite períodos de resposta e correção rápidos e precisos.

Um endpoint security, ou ponto final de segurança, oferece proteção para os dispositivos. A computação em nuvem é o fornecimento de serviços de computação, incluindo servidores, armazenamento, banco de dados, rede, software, análise e inteligência, pela internet (a nuvem), oferecendo inovações rápidas com recursos flexíveis e economias de escala. E foram esses serviços que apresentaram dificuldades de acesso a plataformas de empresas em todo o mundo.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), a segurança de endpoint trabalha para garantir a proteção das informações sensíveis, e ajuda a empresa a cumprir as regras de proteção de dados. Isso quer dizer que há uma necessidade crescente de medidas de segurança que as empresas devem ter para evitar ameaças cibernéticas.

Mitigação

Mais cedo, a Microsoft informou que medidas de mitigação estavam sendo adotadas, mas alertou que muitos usuários poderiam não conseguir acessar vários aplicativos e serviços, como ocorreu ao redor do mundo. As empresas afetadas acabaram identificando que utilizam o sistema de segurança da CrowdStrike

Por causa da situação ocorrida hoje, as ações da empresa, cotadas na abertura do mercado acionário a US$ 351 dólares, eram negociadas na tarde desta sexta-feira a US$ 297, uma queda de mais de US$ 50, o  que significou uma perda de valor de mercado da CrowdStrike superior a US$ 2 bilhões em um único dia.

Ataques rastreados

O site da empresa CrowdStrike informa, em seu Relatório Global de Ameaças, tendências e eventos notáveis em todo o cenário de ciberameaças, que detectou 34 adversários recém-identificados em 2023. Mais de 230 ataques adversários no total foram rastreados pela empresa, e as intrusões na nuvem, onde ocorreu o problema verificado hoje, aumentaram em 75%.

Segundo a empresa, o tempo para comprometimento de e-crime mais rápido registrado foi de dois minutos e sete segundos. O relatório também apontou que o aumento de vítimas de roubo de dados identificados na dark web foi de 76%. O relatório de inteligência examina como os adversários estão operando e constata-se uma furtividade sem precedentes, com adaptação dos ataques rápidos para evitar a descoberta pelos sistemas de segurança.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

Brasília (DF), 27/11/2023, TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte

bebê, recém-nascido

Três estados da região Norte – Amapá, Roraima e Pará – registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) identificados pelo estudo, divulgado na última quinta-feira (18), são causados principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória.

O boletim da Fiocruz destaca ainda que estados do Sudeste, à exceção do Rio de Janeiro, apresentaram nas últimas seis semanas tendência de alta no número de internações para tratamento de infecções causadas pelos vírus influenza (gripe), vírus sincicial respiratório e rinovírus.

No entanto, o levantamento identifica que no país como um todo, há a manutenção da tendência de queda nos casos. A análise abrange dados até a semana epidemiológica 28, de período de 7 de junho a 13 de julho.

A Fiocruz aponta que a covid-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2 circula no país em níveis baixos, porém, em se tratando de idosos, é a primeira causa de internação por SRAG e segunda maior causa de mortes por SRAG. A análise registrou leve aumento da atividade da covid-19 em alguns estados do Norte e Nordeste, com destaque para Ceará, Piauí e Amazonas.

A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra a covid-19 e influenza por todas as pessoas elegíveis.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o VSR é o maior causador de internação por SRAG, com 38,8% dos casos, seguido pelo Influenza A (21,5%), covid-19 (8,7%) e Influenza B (1%). Já em relação às mortes, a principal causa é o Influenza A, com 40,7% dos casos, seguido pelo Sars-CoV-2 (26,2%).

No ano, o Brasil tem 97.469 casos de SRAG, sendo 47.401 (48.6%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O maior causador é o VSR, com 45% das notificações. Cerca de 7,6 mil casos esperam resultado laboratorial.

Em relação a mortes registradas por SRAG, são 5.982, sendo 3.243 (54.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O vírus maior causador de óbitos é o da covid-19, representando 55% dos casos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Iasmin da Silva (mãe) e Rafael de Jesus (filho)- Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Julho 2024
Arte Agência Brasil
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Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga