Blog do Walison - Em Tempo Real

Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto.

A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.

A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção deve constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Publicado o edital de licitação para cessão do Restaurante do IFMA Caxias

Na quarta-feira (24), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Caxias, publicou o edital de licitação para a cessão do restaurante do campus. Destinado ao atendimento de estudantes, servidores, prestadores de serviço e visitantes em caráter acadêmico, cultural ou esportivo, o restaurante oferece alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, integrando as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O objeto do Pregão Eletrônico é a prestação do serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar), tipo prato feito, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do restaurante e da cantina do IFMA Campus Caxias. A licitação é destinada à exploração econômica por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, abrangendo a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários. O objetivo é atender à comunidade acadêmica, servidores, terceirizados e visitantes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Nº 1/2024 e seus anexos.

Poderão participar do Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal. A sessão pública, por meio de sistema eletrônico, ocorrerá no dia 12 de agosto, iniciando às 9h.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos. Para mais informações, acesse a página do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: licitacao.caxias@ifma.edu.br. Por: Ascom/ IFMA

 

Milhões de aranhas se multiplicam em um dos pontos turísticos de São Luís

Um dos principais pontos turísticos de São Luís está tomado por aranhas.

Quando se chega perto, são milhões de aranhas que, há cerca de um mês, se multiplicaram na Lagoa da Jansen, um dos pontos turísticos de São Luís. As teias descem da copa das árvores como véu, envelopam pequenas plantas, se espalham pelo capim, tomam conta de postes e de toda parte.

Igor Neves tem uma barbearia perto da lagoa e luta contra a invasão.

“Incomoda demais, tanto esteticamente aqui no ambiente por questão dos clientes. Mesmo limpando, quando vem o dia seguinte está ficando do mesmo jeito”, conta.

Esta não é a primeira vez que o fenômeno acontece em São Luís. De 2017 para cá, a invasão das aranhas se repetiu pelo menos quatro vezes. Mas nunca de uma forma tão intensa quanto agora. Professores do Departamento de Biologia da UFMA levaram os alunos para uma aula sobre o fenômeno.

“Essas aranhas que nós estamos falando aqui é a Tetragnatha. E todas elas têm uma capacidade muito grande de construir teias. Teias bem elaboradas. A dispersão é feita pelo vento, porque ele leva o fragmento de teia e, assim, ela vai aumentar a sua área de ocorrência”, explica Macário Rebelo, professor doutor do Departamento de Biologia, Especialista em Zoologia.

Eles explicam que a espécie é inofensiva e que o fenômeno está associado principalmente à poluição.

“Isso aqui é um fenômeno ambiental que, na minha visão, é consequência de um desequilíbrio da qualidade de água da lagoa. Quanto mais poluída a água, mais inseto nasce. Quanto mais inseto nasce, mais comida para as aranhas tem”, afirma o biólogo, Maurício Mendonça.

E aí elas se reproduzem mais facilmente. Os pontos brancos são os ninhos, com cerca de 180 ovos cada um. E os filhotes, em poucas semanas, já se reproduzem. O fenômeno deve durar ainda uns dois meses.

“A infestação das aranhas, eu acredito que agora vai entrar em declínio, porque o alimento dela reduziu, que são os mosquitos. Pode até ter outros mosquitos, mas não são suficientes para alimentar todas essas aranhas”, diz Macário Rebelo.

Fonte:Por: Por Jornal Nacional

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.

A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais FuturaGNTBandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Apresentadora da TV Brasil, Luciana Barreto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagem de uma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vaga de apresentadora, eu ouvi de uma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.

Luciana contou sua experiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorre em Brasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema com sua autoestima.

“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década de 70, 80 e 90 sofreram profundamente com a sua autoestima, quanto elas foram impedidas de sonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da falta de pessoas negras nas emissoras.

Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record. Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial, em 2018.

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornalista Joyce Ribeiro (esquerda). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa caminhada não foi recheada de facilidades. Muito pelo contrário. Ouvi falas muito duras, muito difíceis ao longo da carreira. Uma vez uma colega me deu uma sugestão, porque era muito minha amiga, dizendo que eu precisava pedir para sair [do trabalho] porque a gente trilhou um caminho grande para estar aqui e, para me preservar, eu tinha que pedir para sair, entre tantas outras coisas”, relembrou.

A jornalista colombiana Mabel Lorena Lara também contou sua experiência na televisão do país caribenho, destacando que alisava o cabelo e tentava esconder a própria personalidade na tentativa de ser aceita em um meio majoritariamente branco.

“Depois de muito tempo e de prêmios e reconhecimentos e de sair na televisão eu disse: ‘Essa mulher que vocês estão premiando como a melhor nas notícias, além disso, tem cabelo encaracolado’”, contou.

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornalista colombiana Mabel Lorena Lara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Lana acrescentou que decidiu soltar o cabelo depois que uma garota a questionou em Cartagena, na Colômbia. “Uma garota com seu cabelo natural perguntou: ‘Se você é a negra das notícias por que não se parece conosco?’”, completou.

Mabel Lorena Lara foi premiada, em 2016, como líder inspiradora pelas Nações Unidas e pelo governo da Suécia. Ela foi ainda negociadora no processo de paz com guerrilhas colombianas.

“Essas experiências de racismo e machismo são amplificadas quando estamos na televisão. As pessoas têm um olhar muito específico em relação a gente, ao nosso corpo, ao nosso cabelo e a nossa bunda”, acrescentou.

O início

As três profissionais tiveram em comum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas. Segundo Luciana Barreto, a comunicação entrou em sua vida porque ela percebeu que o meio era uma ferramenta poderosa de transformação.

“Nós éramos muito periféricos e era um bairro até sem asfalto, sem saneamento básico nessa época, quando eu decidi fazer comunicação. Eu via que o jornalismo era uma ferramenta poderosa, mas era uma ferramenta utilizada para poucos”, explicou.

Segundo a apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, o universo da comunicação lhe atraia muito, mas pensava que era algo distante de sua realidade.

“Não fazia parte do que eu achava que poderia sonhar. Isso já me colocava um certo receio em seguir essa carreira. A gente se arrisca em todas as profissões, mas no universo da comunicação, que sempre teve tão fechada à nossa presença, não me via”, contou.

Para a colombiana Mabel Lorena Lara, foi preciso construir uma autoestima e entender que a mídia é um local onde as mulheres negras também merecem estar.

“Em vários momentos eu pensei que não era um lugar para mim. No meu país, por décadas, as mulheres afros representam a servidão, um pouco de exotismo, a utilização dos corpos das mulheres como atraentes e pouco se falava nos meios de comunicação”, destacou.

Negras na mídia

Além do debate sobre a participação de mulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 e o Instituto Commbne criaram o Prêmio Jacira da Silva, em homenagem à jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).

Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN.

Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a Revista Afirmativa, a agência de notícias Alma Preta, o Instituto Cultne, o Mundo Negro e o Africanize, veículos de comunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira. Fonte: Agência Brasil

Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.

A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais FuturaGNTBandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Apresentadora da TV Brasil, Luciana Barreto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagem de uma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vaga de apresentadora, eu ouvi de uma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.

Luciana contou sua experiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorre em Brasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema com sua autoestima.

“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década de 70, 80 e 90 sofreram profundamente com a sua autoestima, quanto elas foram impedidas de sonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da falta de pessoas negras nas emissoras.

Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record. Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial, em 2018.

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornalista Joyce Ribeiro (esquerda). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa caminhada não foi recheada de facilidades. Muito pelo contrário. Ouvi falas muito duras, muito difíceis ao longo da carreira. Uma vez uma colega me deu uma sugestão, porque era muito minha amiga, dizendo que eu precisava pedir para sair [do trabalho] porque a gente trilhou um caminho grande para estar aqui e, para me preservar, eu tinha que pedir para sair, entre tantas outras coisas”, relembrou.

A jornalista colombiana Mabel Lorena Lara também contou sua experiência na televisão do país caribenho, destacando que alisava o cabelo e tentava esconder a própria personalidade na tentativa de ser aceita em um meio majoritariamente branco.

“Depois de muito tempo e de prêmios e reconhecimentos e de sair na televisão eu disse: ‘Essa mulher que vocês estão premiando como a melhor nas notícias, além disso, tem cabelo encaracolado’”, contou.

Brasília, (DF), 26.07.2024 - Entrega do Prêmio Jacira Silva, no Festival Latinidades 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornalista colombiana Mabel Lorena Lara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Lana acrescentou que decidiu soltar o cabelo depois que uma garota a questionou em Cartagena, na Colômbia. “Uma garota com seu cabelo natural perguntou: ‘Se você é a negra das notícias por que não se parece conosco?’”, completou.

Mabel Lorena Lara foi premiada, em 2016, como líder inspiradora pelas Nações Unidas e pelo governo da Suécia. Ela foi ainda negociadora no processo de paz com guerrilhas colombianas.

“Essas experiências de racismo e machismo são amplificadas quando estamos na televisão. As pessoas têm um olhar muito específico em relação a gente, ao nosso corpo, ao nosso cabelo e a nossa bunda”, acrescentou.

O início

As três profissionais tiveram em comum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas. Segundo Luciana Barreto, a comunicação entrou em sua vida porque ela percebeu que o meio era uma ferramenta poderosa de transformação.

“Nós éramos muito periféricos e era um bairro até sem asfalto, sem saneamento básico nessa época, quando eu decidi fazer comunicação. Eu via que o jornalismo era uma ferramenta poderosa, mas era uma ferramenta utilizada para poucos”, explicou.

Segundo a apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, o universo da comunicação lhe atraia muito, mas pensava que era algo distante de sua realidade.

“Não fazia parte do que eu achava que poderia sonhar. Isso já me colocava um certo receio em seguir essa carreira. A gente se arrisca em todas as profissões, mas no universo da comunicação, que sempre teve tão fechada à nossa presença, não me via”, contou.

Para a colombiana Mabel Lorena Lara, foi preciso construir uma autoestima e entender que a mídia é um local onde as mulheres negras também merecem estar.

“Em vários momentos eu pensei que não era um lugar para mim. No meu país, por décadas, as mulheres afros representam a servidão, um pouco de exotismo, a utilização dos corpos das mulheres como atraentes e pouco se falava nos meios de comunicação”, destacou.

Negras na mídia

Além do debate sobre a participação de mulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 e o Instituto Commbne criaram o Prêmio Jacira da Silva, em homenagem à jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).

Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN.

Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a Revista Afirmativa, a agência de notícias Alma Preta, o Instituto Cultne, o Mundo Negro e o Africanize, veículos de comunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira.Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Lula anuncia R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade e drenagem urbana

Brasília (DF), 26/07/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções para Mobilidade em Grandes e Médias Cidades; Drenagem para Prevenção de Desastres; e Centros Comunitários pela Vida (Convive), realizado no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais. No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa Água Para Todos, com R$ 41,7 bilhões em investimentos.

Ao discursar, Lula reafirmou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções, voltado para atender projetos apresentados por estados e municípios, é para localidades críticas e com vazios assistenciais, em benefício da população, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários. “Por que é que o povo pode ser vítima dessa pequenês política do comportamento de um governante?”, questionou.

“O cidadão da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele é igualzinho ao cidadão da cidade do cara que não é do PT. Então, nós temos que tratar os interesses de cada cidadão. Se quando eu deixar a presidência da República, eu tiver deixado como legado a compreensão de que é possível, de forma civilizada, de forma democrática, uma convivência adversa, seria maravilhoso para esse país, seria extraordinário que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo”, acrescentou.

Lula agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que, quando viaja aos estados para anunciar ações do governo federal, faz questão de convidar os gestores locais. “Eu quero que ele vá, que ele fale o que tiver que dizer para o povo lá. Alguns não têm comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele”, disse.

“É importante a gente trazer o Brasil de volta à civilidade. A civilidade significa que o entes federados precisam construir parceria, que eles têm que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que junto a gente pode fazer muito mais do que separado”, completou Lula.

O presidente ainda pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.

Na modalidade de prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável, a seleção prevê obras visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. No total, 190 municípios em todos os estados e no Distrito Federal receberão intervenções de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilhões em recursos.

Apenas para o Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por enchentes nos meses de maio e junho, serão destinados R$ 6,5 bilhões para essas obras. Todos os projetos dessa modalidade apresentados pelo estado e pelos municípios gaúchos foram contemplados.

Lista de obras

A lista de obras contempladas no PAC Seleções em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

No eixo cidades sustentáveis e resilientes, as modalidades mobilidade urbana – grandes e médias cidades; prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável; e esgotamento sanitário urbano são executadas pelo Ministério das Cidades. No eixo Água para Todos, a modalidade abastecimento de água urbano é executada pelo Ministério das Cidades. Já no eixo infraestrutura social e inclusiva, a modalidade Centro Comunitário pela Vida (Convive) é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.

Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público. O total de recursos é de R$ 9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e municípios com mais de 300 mil habitantes.

As seleções de propostas de esgotamento sanitário urbano priorizaram municípios com maior déficit de esgotamento e que podem alcançar a universalização do serviço na localidade. Os investimentos chegam a R$ 10,1 bilhões para 287 municípios em 25 unidades da federação.

A modalidade do eixo Água Para Todos tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, com R$ 5,9 bilhões em recursos para 300 municípios em 24 estados. O Marco Legal do Saneamento tem a meta de universalização de acesso à água potável de qualidade até 2033.

Por fim, o programa prevê a construção de 30 centros comunitários pela Vida em 24 estados, ao custo de R$ 460 milhões. Foram selecionadas as propostas de intervenção em municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

O Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, com a promoção da cultura de paz e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. Nele são realizadas ações de educação, cultura, esportes, emprego e renda, assistência social, saúde, promoção e acesso a direitos.

Entenda

O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Neste ano, Lula anunciou R$ 23 bilhões para saúde, educação, esporte e cultura e R$ 18,3 bilhões para modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, como contenção de encostas, abastecimento de água, regularização fundiária, urbanização de favelas e renovação de frota.

O programa foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do Seleções está prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano também possam apresentar seus projetos prioritários.

O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

Idosos são atendidos na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco.

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso.

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Notificação

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos.

“Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”.

Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.

 

*Matéria foi ampliada às 18h33 para inclusão do presidente do INSS

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Polícia Civil conclui investigação sobre caso de adolescente de 15 anos assassinada em Monteiro

Gilson Cruz de Oliveira Monteiro e a adolescente Maria Vitória dos Santos. Gilson é o único suspeito de matar Vitória, de 15 anos, em Monteiro, PB. — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A Polícia Civil concluiu a investigação relacionada ao caso da adolescente de quinze anos assassinada em Monteiro no último dia 14 de julho. O comerciante Gilson Cruz, de 56 anos, namorado de Maria Vitória, foi indiciado por diversos crimes, inclusive contra outras vítimas.

Mais detalhes em relação ao inquérito, porém, como por quais delitos o suspeito foi indiciado e quais seriam as outras vítimas, não foram divulgados. O processo corre sob sigilo.

O caso aconteceu em Monteiro, no Cariri paraibano. De acordo com testemunhas, Maria Vitória e Gilson estariam bebendo na casa dele quando uma discussão foi iniciada. Foi nesse momento que o homem teria feito os disparos que matou a adolescente.

O suspeito foi preso após a placa do carro de Gilson ser localizada através do monitoramento de câmeras de trânsito pela Polícia Civil. Foi solicitado o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, que conseguiu prender o suspeito por volta das 17h, quando ele já estava em Brejo da Madre de Deus, município pernambucano.

Segundo consulta no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, a agressão contra a própria filha, também adolescente na época, aconteceu em junho de 2019, em Monteiro. Enquanto a menor dormia no quarto do pai, Gilson Cruz chegou em aparente estado de embriaguez e passou a discutir com a menina.

Maria Vitória conheceu Gilson quando começou a trabalhar na padaria dele há quase dois anos. Logo depois, passaram a se relacionar e a morar juntos.

A adolescente havia relatado em mensagem de áudio que o namorado, Gilson Cruz, era violento e já tinha feito ameaças com uma arma de fogo: ‘Jogou a pistola na minha cara’. Fonte: G1-PB

PF tem mais de 800 inquéritos abertos no Piauí; saiba crimes mais investigados

Polícia Federal deflagra operação no Piauí — Foto: Divulgação/PF-PI

Polícia Federal (PF) tem, atualmente, 849 inquéritos em andamento de casos investigados no Piauí, cerca de 19% deles são relacionados ao crime de estelionato (art. 171, $3º) contra entidades de direito público, a exemplo da União, estados, municípios, autarquias, entre outras instituições.

O total de inquéritos do estado equivale a 1.6% de todos os que estão em andamento no país. Os dados foram disponibilizados pela PF em um painel atualizado diariamente, os dados colhidos pelo g1 foram divulgados na quarta-feira (24).

No Piauí, existem duas delegacias da PF, a Superintendência Regional, com sede em Teresina e , a delegacia regional de Parnaíba, no litoral do estado.

Confira o ranking de investigações por delegacia:

  1. Superintendência Regional: 678
  2. Parnaíba: 171

 

Ministério Público Federal (MPF) deu origem a 40% dos inquéritos abertos no Piauí pela PF. Em seguida, vem a própria Polícia Federal, com 19%, e a Justiça Federal, 4%.

Há ainda, casos sendo apurados com origem na Caixa Econômica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Ministério Público Eleitoral. Das 849 investigações em andamento, 34 delas foram instauradas em razão de situações de flagrante.

Confira o ranking dos 10 crimes com maior número de inquéritos abertos pela Polícia Federal no Piauí:

  1. Estelionato (contra entidades de direito público);
  2. Uso de documento falso;
  3. Falsidade ideológica;
  4. Peculato (funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular);
  5. Associação criminosa;
  6. Lei dos Prefeitos: a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio;
  7. “Lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores;
  8. Corrupção ativa;
  9. Corrupção passiva;
  10. Crime de responsabilidade.

 

Painel da PF

 

Operação prende membros de grupo criminoso que atuam no tráfico de drogas no PI — Foto: Divulgação/PF

Operação prende membros de grupo criminoso que atuam no tráfico de drogas no PI — Foto: Divulgação/PF

A ferramenta foi lançada na segunda-feira (22) e traz de forma interativa e detalhada informações sobre as investigações em andamento, estado, tipo de crime, origem do fato e unidade da PF. Qualquer cidadão pode fazer a consulta.
“Esta iniciativa reforça o compromisso da Polícia Federal com a transparência, a eficiência e a prestação de contas à sociedade, sem se descuidar das cautelas necessárias para preservar o sigilo das investigações em curso. O painel de BI permite que cidadãos, pesquisadores e a imprensa acompanhem o trabalho da PF, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito no país”, detalhou o órgão no lançamento da plataforma. Fonte: G1-PI

Aposta feita em São Luís fatura mais de R$ 230 mil na quina da Mega-Sena

Volante da Mega-Sena — Foto: Ana Marin/g1

Uma aposta simples feita em São Luís acertou cinco números no concurso 2.753 da Mega-Sena, no sorteio que foi realizado na noite dessa quinta-feira (25). O ganhador do prêmio leva o valor de R$ 234.335,58

🍀 As dezenas sorteadas foram: 06 – 26 – 31 – 46 – 52 – 55.

Segundo informações da Caixa Econômica, a aposta sortuda foi feita na Loteria Tropical e trata-se de um jogo simples de oito números, por isso o valor é maior que as apostas de seis números. Em todo o país, a quina registrou 45 apostas vencedoras, que vão recebe cada uma o prêmio de R$ 78.111,86, no mínimo. Já a quadra teve 3.695 ganhadores, cabendo a cada acertador, pelo menos, R$ 1.358,99.

Para apostar na Mega-Sena

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1-MA

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

Vacinação infantil contra a covid-19 de crianças de 10 anos ou mais, no Planetário, no bairro da Gávea, zona sul da cidade.

O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25).

Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações por VSR e influenza A, em alguns estados do centro-sul ainda há crescimento dos casos do vírus influenza, especialmente entre os idosos, e do VSR e rinovírus, em crianças em alguns estados do Sul e Sudeste.

O boletim apontou também que alguns estados do Norte registram continuidade do aumento de casos de VSR e rinovírus na população de até 2 anos de idade.

O estudo aponta indícios de queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima.         Entre as capitais, cinco têm indícios de crescimento de SRAG: Boa Vista, Fortaleza, Rio Branco, Salvador e São Luís.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe Tatiana Portella observa que o cenário atual da SRAG no país é decorrente principalmente dos vírus VSR, influenza A e rinovírus.

“Apesar de o vírus influenza A ainda apresentar crescimento, principalmente em idosos, em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, já é possível observar interrupção do crescimento em alguns estados da região centro-sul”.

Covid-19

A circulação da covid-19 tem aumentado entre os idosos nas últimas semanas em alguns estados do Nordeste e no Amazonas. Contudo, o vírus ainda se mantém em patamares baixos quando comparado ao seu histórico de circulação. No Amazonas, Alagoas e Pernambuco, já é possível observar um leve sinal de aumento nas internações por SRAG em idosos devido à covid-19. No Ceará e no Piauí a principal causa de internações por SRAG em idosos na última semana foi a covid-19.

“Diante desse contexto, é muito importante que os hospitais e as unidades sentinelas de síndrome gripal das regiões Norte e Nordeste reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento expressivo na circulação do vírus”, alerta Tatiana Portella.

Óbitos

A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Na população idosa se destacam aquelas associadas ao vírus da gripe influenza A e à covid-19. Na população entre 5 e 64 anos de iade, a presença do vírus influenza A domina entre os óbitos das últimas semanas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga