O Ministério das Relações Exteriores (MRE) (foto) emitiu um alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. Após a proclamação de Nicolás Maduro como presidente reeleito, manifestantes tomaram as ruas da capital Caracas, em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas.

No comunicado, o Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

“A Embaixada do Brasil, em Caracas, permanece atenta à situação das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no país e disponibiliza, em caso de emergência envolvendo seus nacionais, o seu plantão consular, +58 414-3723337 (com WhatsApp)”, informou o Itamaraty.

Ainda de acordo com o alerta, o plantão consular geral do Ministério das Relações Exteriores pode ser contatado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

Entenda

Após as eleições presidenciais realizadas no último domingo (28), o presidente Maduro foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela vencedor do pleito e apto a exercer seu terceiro mandato, no período de 2025 a 2030.

Ele foi proclamado vitorioso, segundo o CNE, com 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado pela oposição, que cita fraude nas urnas. Ao receber o mandato, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.

Segundo a líder oposicionista María Corina Machado, adversários do atual presidente tiveram acesso a 40% das atas eleitorais que mostrariam a vitória de González. Corina Machado pediu, então, uma medida das Forças Armadas.

Há a expectativa de que o CNE publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, seria possível verificar se as atas em poder do conselho são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Um dia após as eleições, o governo venezuelano decidiu expulsar representantes diplomáticos da Argentina,  Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes que correm no sudoeste do Amazonas. A medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, dos impactos sobre usos da água e propor ações preventivas desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água. A situação de escassez vai valer até o dia 30 de novembro.

A Região Norte passa por uma seca que já afeta o abastecimento de água e o transporte aquaviário em diferentes partes da Amazônia. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus ao longo do período chuvoso, de novembro a abril, foi abaixo da média, tendência que continua no atual período seco.

A agência aponta que os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano passado.

“As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica”, alerta a agência reguladora.

A ANA destacou ainda que o transporte aquaviário desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, em especial na Hidrovia do Rio Madeira, no escoamento de cargas da produção agrícola, de alimentos, medicamentos e combustíveis. Os rios também são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.

“As declarações [Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos] buscam comunicar aos governantes e à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no Rio Madeira e na Bacia do Rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água. Além disso, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela agência, entre outras medidas”, adverte a agência.

Rio Madeira

Com uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, das quais 43% estão em território brasileiro e o restante no Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%), o período chuvoso na área da Bacia do Rio Madeira se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

No rio, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água e tem potência instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Rio Madeira também serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

O Rio Madeira também é utilizado para abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades de menor porte.

Rio Purus

A Bacia do Rio Purus cobre aproximadamente 368 mil km², com mais de 90% de sua bacia inserida nos estados do Amazonas e Acre e o restante no Peru. O rio tem milhares de lagos distribuídos em uma gigantesca planície de alagamento. As paisagens aquáticas representam cerca de 40 mil km², cuja bacia se localiza inteiramente na zona de florestas tropicais.

Organismos internacionais, candidatos de oposição e protestos realizados na Venezuela aumentam a pressão sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país para que publique as atas eleitorais que mostram os resultados por mesa de votação.

Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.

Os candidatos opositores que disputaram a presidência da Venezuela Enrique Márquez, Javier Bertucci e Antonio Ecarri se juntaram a Edmundo González para pedir que se publique os documentos. Enrique já denunciou supostas irregularidades no processo eleitoral.

O Centro Carter, observador internacional que avalia a eleição venezuelana, divulgou nota pedindo a publicação das atas. “A informação das atas transmitidas ao CNE é indispensável para nossa avaliação e fundamental para o povo venezuelano”, disse.

Maria Corina Machado e o candidato Edmundo Gonzalez denunciam que resultado da eleição foi fraudado – REUTERS/Maxwell Briceno/Proibida reprodução

A Organização dos Estados Americanos (OEA), por sua vez, divulgou um informe nesta terça-feira (30) afirmando não ser possível reconhecer o resultado emitido pelo CNE.

“Não se explica por que o CNE demora em subir as atas ou, de alguma outra forma, colocá-las à disposição das forças políticas e dos meios de comunicação”, cobra, acrescentando que “a opacidade e o silêncio da autoridade eleitoral geram dúvidas legítimas sobre os resultados”.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também pediu “total transparência e incentiva a publicação em tempo útil dos resultados e da lista dos locais de voto”, segundo informou a porta-voz da ONU.

Nesta segunda-feira (29), o chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, informou que o CNE divulgaria as atas “nas próximas horas”, porém os dados ainda não foram publicados e a página da instituição eleitoral na internet segue fora do sistema.

Saab e o CNE justificam que um suposto ataque hacker contra o sistema foi o responsável por atrasar os trabalhos do órgão eleitoral.

O governo brasileiro, apesar de saudar a eleição venezuelana por ter sido pacífica, aguarda a publicação das atas eleitorais, que considera “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Alguns protestos violentos contra o resultado da eleição foram registrados no país.

Protesto na cidade venezuelana de Puerto La Cruz – REUTERS/Samir Aponte/Proibida reprodução

O presidente reeleito Nicolás Maduro, em pronunciamento em canal estatal, criticou os atos, e disse que se trata de outra tentativa de golpe de Estado.

Ainda segundo Maduro, parte dos responsáveis pelos atos foram presos.

“Por debaixo desse plano estão os gringos. Sempre estão”, afirmou o mandatário, acrescentando que convocará o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa da Nação e denuncia que “a ultradireita mundial montou um golpe de Estado contra a Venezuela”.

Denúncias

O candidato oposicionista Enrique Márquez disse que parte das testemunhas do seu partido não puderam entrar nas mesas de votação e que algumas atas eleitorais não foram entregues às testemunhas. Além disso, disse que a testemunha ligada a ele, que estava na sala de totalização do CNE, não presenciou a emissão do boletim que declarou Maduro reeleito.

“A informação que nos dá é que na sala de totalização não se imprimiu o boletim número 1”, disse, argumentando que o documento deve ser emitido na frente das testemunhas da oposição. “Não sei de onde sacou o senhor Amoroso esse papel”, disse. Elvis Amoroso é o presidente do CNE.

Márquez informou ainda que a auditoria sobre o sistema de telecomunicações do CNE, prevista para esta segunda-feira, foi suspensa sem explicações.

A opositora Maria Corina Machado, que indicou o candidato Edmundo González para concorrer em seu lugar, disse que eles tiveram acesso a 73% das atas emitidas pelas mesas de votação e que elas indicam a vitória do opositor. A oposição ainda lançou um site para publicar as supostas atas que adquiriram nas mesas de votação.

Segurança das urnas

Centro Carter chegou a afirmar, em 2012, que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”- REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e distribuída cópias para todos os fiscais.

Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.

Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que justificaram o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.

O diretor do Votoscopio, Eugenio Martínez, que lidera organização especializada em monitoramento de eleições na Venezuela, explicou que como não foi publicado o resultado discriminado por mesa de votação, não é possível auditar o resultado.

“A audibilidade do sistema deveria garantir que você possa entrar, neste momento, na página web do CNE, buscar o centro de votação e a mesa eleitoral e ver qual foi o resultado que o CNE publicou”, explicou.

A situação atual diverge de eleições anteriores. O Centro Carter, que monitora eleições da Venezuela desde 1998, chegou a afirmar, em 2012, que o sistema era “o melhor do mundo” por permitir 16 auditorias.

Nas eleições municipais e estaduais de 2021, apesar das críticas a um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e ao cerceamento à “liberdade de expressão”, o instituto não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, garantiu o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

As seis dezenas do concurso 2.754 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A cantora e compositora Alaíde Costa, de 88 anos, é uma das atrações no show de encerramento da 17ª edição do Festival Latinidades na noite deste sábado (27). O festival é realizado em Brasília desde 2008 para reforçar a contribuição das mulheres negras à sociedade em diferentes áreas, com destaque para arte e cultura, na promoção da equidade de gênero e raça.

“Eu vou fazer uma apresentação com o violonista Gabriel Deodato, cantando um repertório variado, de várias gravações minhas”, informou Alaíde Costa em entrevista por escrito à Agência Brasil.

Alaíde Costa tem mais de 20 discos lançados. Começou a cantar em um concurso de calouros de circo e nas emissoras de rádio, no final da era de ouro do veículo. Aos 16 anos, participou do programa de calouros do apresentador e compositor Ary Barroso e recebeu nota máxima. Quatro anos depois, lançou o primeiro disco, ainda em 78 rotações por minuto (RPM). O primeiro long play (LP), Afinal Alaíde Costa… saiu em 1963.

Nos anos seguintes, ela assinou composições com grandes nomes da música popular brasileira (MPB) ,como Tom Jobim e Vinicius de Moraes, e gravou com músicos importantes como João Donato e Baden Powell. Em 1972, participou como única voz feminina do histórico disco Clube da Esquina, em dueto irretocável com Mílton Nascimento, com a canção Me Deixa em Paz, de Monsueto e Airton Amorim.

A participação de Alaíde no Latinidades, tanto tempo depois do início da carreira, ocorre em um momento especial de sua trajetória, quando vive em sua opinião “o auge” após mais de 70 anos de microfone. “Agora que veio o reconhecimento. O que veio antes era uma coisa morna, agora está quente”, avalia. “É bem legal a gente ser valorizada”, acrescenta sobre o convite para participar do festival.

Reconhecimento quente

Na opinião da cantora, o tempo social hoje é diferente: quando se fala abertamente de racismo no Brasil, que discriminou pessoas, como ela e o amigo e compositor Johnny Alf, precursor da bossa nova; e quando o mercado fonográfico, por meio de novas plataformas como o streaming, “está dando mais abertura, está um pouco melhor.”

O nome de Alaíde Costa foi “um dos primeiros” que surgiram na curadoria do Festival Latinidades, afirma Marcella Martins, produtora do evento. Segundo Marcella, o convite se deu “por entender a importância da artista e como Alaíde foi uma mulher negra que fez coisas grandiosas em anos em que não se tinha essa visibilidade.”

Para a produtora, o show de Alaíde Costa, que começa às 19h na área externa do Museu Nacional, é imperdível, e o espaço “é muito acolhedor”. “Preparamos um ambiente diferenciado para todos poderem assistir aos shows e se sentir à vontade.”

Após a apresentação de Alaíde Costa, o Festival Latinidades receberá a cantora e multi-instumentista Bia Ferreira, além das artistas La Dame Blanche, de Cuba; Sister Nancy, da Jamaica; Pongo, de Angola; e as brasileiras Gaby Amarantos, Ebony e Irmãs de Pau. A programação vai até de madrugada e nos intervalos das apresentações, o Dj Kethlen e o Dj Savana farão a discoteca.

Serviço

Festival Latinidades – Museu da República, perto da Rodoviária do Plano Piloto

Sábado (270 – Show de Alaíde Costa às 19h

Entrada gratuita – retirar ingresso aqui

Demais atrações – veja aqui