O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta segunda-feira (19) que os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas serão eliminados. Cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame no último domingo (18). 

“Em relação às pessoas que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas, o Ministério da Gestão informa que, após consulta à banca aplicadora e consulta jurídica, definiu que, em respeito ao edital, ocorrerá a eliminação dos candidatos”, disse o MGI, em nota.

Como o concurso tinha vários tipos de prova, era preciso identificar a prova no cartão-resposta, onde é marcado o gabarito. O edital do CNU informa que o candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa da sua prova nos respectivos cartões-resposta, sob pena de eliminação. A informação também estava escrita na primeira página de todas as provas do concurso.

Na noite deste domingo (18), após a realização do concurso, a ministra Esther Dweck havia dito que os candidatos que esqueceram de colocar as informações não seriam eliminados. “Não será eliminado, a Cesgranrio vai fazer um esforço enorme para conseguir identificar. Pela localização das questões tinha forma de a Cesgranrio conseguir identificar. Então, vai ser feito esse esforço”, disse a ministra. Nas redes sociais, a declaração foi polêmica e candidatos relataram que não colocaram a frase de identificação ou o número no cartão de resposta, e outros temiam a anulação do concurso por causa do não cumprimento do edital.

Segundo o MGI, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair da sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), começa nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de agosto.

De acordo com o MDS, o investimento do governo federal no pagamento do Bolsa Família neste mês é de R$ 14,12 bilhões. O programa de transferência de renda atenderá 20,76 milhões de famílias. Neste mês, o benefício médio é de R$ 681,09 por família.

O pagamento do Bolsa Família é feito de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, com término previsto para 30 de julho.

As transferências são realizadas sempre em dias úteis.

Arte Agência Brasil

Para os beneficiários do Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal fará o depósito do benefício de agosto de 2024 a todos os beneficiários do estado no primeiro dia do pagamento, independentemente do número do NIS. E os beneficiários do estado já podem movimentar o recurso recebido.

O MDS adianta que os beneficiários dos municípios gaúchos terão o calendário unificado até dezembro deste ano, por causa da situação de calamidade pública que afetou o estado.

Auxílio Gás

Em agosto, mais de 5,64 milhões de famílias vão receber o Auxílio Gás no valor de R$ 102. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,59 milhões.

O Auxílio Gás foi criado para diminuir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. O valor do Auxílio Gás é pago bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg).

Do total de pessoas alcançadas pelo programa federal, em agosto, 58,2% são do sexo feminino. A região com maior número de beneficiados é a Nordeste, com 2,61 milhões de famílias contempladas, em um investimento de mais de R$ 267 milhões. Em seguida vem a Região Sudeste, com mais de 1,87 milhão de lares e R$ 191 milhões em repasses.

No Norte, são 537,16 mil famílias, que juntas recebem R$ 54,79 milhões. Já na Região Sul, são 398,43 mil famílias, em um investimento de R$ 40,64 milhões. No Centro-Oeste, as mais de 216,8 mil famílias somam R$ 22,11 milhões em repasses.

Para os beneficiários de 508 municípios de quatro estados em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal, o pagamento do Auxílio Gás também será antecipado para o primeiro dia do calendário de pagamento, sem a necessidade de escalonamento conforme o NIS.

Dos 508 municípios, 497 municípios são do Rio Grande do Sul. O calendário unificado vale também para três cidades do Paraná. E devido à situação de vulnerabilidade ampliada do povo indígena yanomami, os beneficiários do Auxílio Gás de cinco municípios de Roraima e três do Amazonas, podem movimentar a parcela de agosto. A lista das cidades está disponível no site do MDS.

As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e, também, pelo telefone 111.

Como sacar

Os beneficiários podem movimentar os valores e fazer pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência bancária para o saque do benefício.

O cartão de débito também pode ser usado para compras em estabelecimentos comerciais e correspondentes do Caixa Aqui. Os recursos podem ser movimentados em casas lotéricas, além das agências do banco público.

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, com a digital cadastrada previamente. ​O beneficiário também pode fazer pagamentos via Pix com os recursos.

Outras informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas no site da Caixa.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro. Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do Projeto Monitora Y. A iniciativa aprofunda o estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2022, que identificou a contaminação de peixes amazônicos por mercúrio na Bacia do Rio Branco e, posteriormente, levou à identificação dos efeitos nos povos indígenas.

Ao todo foram realizadas três coletas desde novembro de 2023, quando teve início a pesquisa, sendo duas coletas em março e junho deste ano. A previsão é que haja mais uma coleta em setembro.

De acordo com o pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Romerio Briglia, foram feitas novas coletas de amostras de águas de consumo e fluviais, sedimentos de rios e de peixes na TI Yanomami e em unidades de Conservação federais da região, como as estações ecológicas Maracá e Niquiá, o Parque Nacional do Viruá e a Floresta Nacional de Roraima.

“Nessa nova fase, vamos incluir outros rios e outras unidades de conservação fora da Terra Indígena Yanomami. Começará em 16 de setembro, e deve durar duas semanas a expedição de campo. Em breve, a gente vai ter o resultado, por volta de novembro, e vamos publicar um artigo e socializar essas informações com todos os parceiros interessados”, adianta o pesquisador.

Segundo Briglia, o objetivo do estudo é qualificar as informações sobre os impactos da atividade do garimpo ilegal. “Ainda temos poucas informações sobre quais os efeitos que essas atividades causaram dentro da Terra Indígena Yanomami e nas unidades de Conservação federais contíguas a essa área”, explicou.

O projeto Monitora Y é executado por uma equipe multidisciplinar do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ICMBio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A iniciativa integra a Rede de Monitoramento Ambiental em Terras Indígenas Yanomami e Alto Amazonas, lançada em novembro de 2024, em uma frente que reúne os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Saúde e a Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é gerar dados que orientarão as políticas públicas para sanar a emergência Yanomami.

Alertas

Em julho, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, divulgou uma redução no número de alertas de garimpo na TI Yanomami. De acordo com nota da instituição, no período de janeiro a junho deste ano houve uma redução de 75% da área alcançada por alertas, na comparação com 2023.

Os seis primeiros meses de 2024 registraram alertas em 53,67 hectares da TI, enquanto em 2023 os alertas foram em 219,67 hectares e, em 2022, alcançaram 814,81 hectares.

Imagens do Rio Uraricoera e de um ponto de conexão entre os rios Mucajaí e Couto Magalhães, localizados nas proximidades do território indígena, também foram apresentadas pelo Ministério da Defesa para demonstrar a melhoria na transparência da água. “As águas que tinham aparência mais amarelada, devido à contaminação por resíduos químicos da atividade minerária, estão, gradativamente, voltando à coloração normal”, informou.

Saúde

Na primeira semana de agosto, o Ministério da Saúde entregou 21 câmaras frias de armazenamento de vacinas e soros, 24 geradores de energia, além de formalizar a implantação de 35 leitos exclusivos para atendimento aos indígenas Yanomami no Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

“Sabemos como essa grave crise afeta a realidade do povo Yanomami. Estamos empenhados em solucionar as questões de forma persistente e duradoura”, declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade, nas redes sociais.

Com mais de 2,1 milhões de inscritos e aplicação neste domingo (18), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá o gabarito preliminar oficial da prova objetiva divulgado na terça-feira (20). Os participantes poderão conferir as respostas corretas na página oficial do certame. 

Depois da divulgação, os candidatos terão os dias 20 e 21 de agosto para recorrer, caso não concordem com a resolução de alguma questão. Pelo cronograma oficial, a imagem do cartão-resposta estará disponível em 10 de setembro, e as notas finais das provas objetivas, após avaliados todos os recursos, serão divulgadas em 8 de outubro.

No próprio 8 de outubro deve ser divulgada também a nota preliminar da prova discursiva. Eventuais pedidos de revisão das questões abertas poderão ser solicitados em 8 e 9 de outubro, com a divulgação da nota final das discursivas previstas para 17 de outubro.

Ainda no 8 de outubro será feita a convocação para o envio de títulos. Os documentos necessários, previstos no edital, deverão ser enviados entre 9 e 10 de outubro. O resultado preliminar da avaliação de títulos ficou para 4 de novembro, com recursos em 4 e 5 de novembro e nota final da revisão em 19 de novembro.

Antes de a nota final do CNU ser divulgada, em 21 de novembro, os candidatos que se autodeclararam negros e indígenas, que concorrem a vagas reservadas, têm cronograma próprio para a verificação da condição declarada. Em 17 de outubro, haverá convocação para a realização desse procedimento, que deve ocorre entre os dias 2 e 3 de novembro.

Cronograma do Concurso Nacional unificado (CNU) – Arte/Agência Brasil

Candidatos que declararam alguma deficiência, que também têm vagas reservadas, devem fazer perícia médica, com avaliação psicossocial, entre os dias 17 e 25 de outubro.

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação de veracidade da autodeclaração para candidatos negros e indígenas será no dia 13 de novembro, mesma data em que serão divulgados os resultados preliminares da avaliação psicossocial dos candidatos deficientes. Em 13 e 14 de novembro poderão ser interpostos recursos, cujo resultado sai junto com a nota final, em 21 de novembro.

A provas do CNU são aplicadas neste domingo em 228 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal. Os 2,1 milhões de inscritos concorrem a 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um cadastro de reserva, em que mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados na modalidade título de impacto (outcome bond em inglês), um instrumento financeiro usado para financiar projetos com resultados socioambientais. De acordo com o anúncio, essa é a maior emissão vinculada a resultado já realizada pela instituição.

Segundo o gestor de fundos estruturados certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alexander Marinho, essa modalidade funciona semelhante às outras negociações de títulos de dívidas, onde uma parte demanda recurso e outra tem disponibilidade para investimento. Há ainda a atuação de agentes intermediários que analisam os projetos, estruturam o financiamento e negociam recursos entre as fontes disponíveis.

Marinho explica que esse movimento gera um empréstimo ofertado pelo investidor em troca de remuneração paga pelo demandante, com uma pactuação prévia. “Nesse acordo que formaliza o empréstimo várias questões são pactuadas, como prazo de pagamento, periodicidade das parcelas, taxa de juros, garantias, governança, entre outras”, explica.

O acordo previsto para os títulos verdes anunciados tem duração de nove anos, para ser liquidado em 2033. As condições ofertadas são juros de 1,745% ao ano e um acréscimo variável que pode chegar a mais 4,362% de pagamento anual. O especialista explica que esse é o principal diferencial na modalidade título de impacto. “Além da remuneração fixa, existe uma variável que dependerá do resultado do projeto. É uma espécie de prêmio pelo sucesso do projeto, o que também se torna um elemento negocial ou contrapartida para se buscar taxas de juros menores”, diz.

O resultado esperado é o reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia por um startup brasileira, objetivando lucro a partir da Remoção de Carbono (CRUs) provenientes das áreas recuperadas com vegetação nativa. A operação também é a primeira associada a um projeto que vai além de ações para reduzir as emissões e prevê a retirada de gases do efeito estufa já emitidos na atmosfera.

Dos US$225 milhões, o projeto prevê o investimento de cerca de 16% nas ações de reflorestamento. O restante garantirá o pagamento dos juros aos investidores até que as árvores plantadas possam cumprir o serviço ecossistêmico capaz de gerar novos recursos no mercado de carbono.

Os títulos emitidos pelo Bird já chegam ao mercado com o interesse manifestado por grandes investidores internacionais que buscam além do retorno financeiro, associar suas marcas aos impactos socioambientais ofertados. Mas, por ser um projeto inovador também apresenta riscos de não alcançar os resultados esperados e gerar um retorno financeiro muito abaixo do mercado.

Segundo Marinho, o aval do Bird, que integra o Banco Mundial, torna os papéis mais atraentes. “É uma forma muito inteligente de trazer mais recursos para projetos de impacto diz”. O gestor complementa ainda que toda a emissão é previamente planejada pelos agentes intermediários de forma a qualificar e captar o maior número de investidores, conforme as regras do mercado público de títulos. “Geralmente equipes altamente qualificadas de instituições do mercado financeiro e de capitais analisam como título deve ser estruturado para a obtenção do maior número de investidores e fontes de financiamento possíveis”, conclui.

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.

O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.

De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.

Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.

Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.

“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Ministra da Gestão Ester Dweck durante entrevista para fazer um balanço do Concurso Nacional – Bruno Peres/Agência Brasil

Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.

Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.

Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. “A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.

Eliminados

De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.

Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair da sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

“Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.

Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.

Próximos passos

As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.

O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 21 de novembro.

Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

Matéria ampliada às 21h22. Matéria alterada às 7h55 do dia 19/8 para correção de informação no penúltimo parágrafo. A data de divulgação do resultado final é 21 de novembro e não 20 de novembro, como publicado inicialmente.