Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação.

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão no âmbito da chamada Operação Chequinho. Ele foi denunciado, junto com outras pessoas, pela compra de votos em troca de um benefício social (Cheque Cidadão) para favorecer candidatos a prefeito e vereador do seu núcleo político nas eleições municipais de 2016, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Em 2022, um dos denunciados na operação teve a condenação anulada pela Segunda Turma do STF, porque as provas obtidas contra ele foram consideradas ilícitas. No HC, apresentado contra a decisão do TSE que confirmou a condenação, a defesa alega que as provas contra Garotinho também teriam sido obtidas de forma ilícita.

Na decisão, Zanin observou que, em princípio, a investigação que resultou na ação penal em que Garotinho foi condenado e subsidiou todas as condenações vinculadas à denominada Operação Chequinho teve a mesma origem ilícita já reconhecida pela Segunda Turma para anular a condenação do outro réu. “Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenas em relação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusão de que as condenações decorreram de prova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedido de disputar as eleições”.

“Defiro a liminar, para suspender os efeitos da sentença proferida na ação penal eleitoral, da 100ª Zona eleitoral de Campos dos Goytacazes, relativamente à inelegibilidade do paciente para as eleições de 2024, até nova decisão neste habeas corpus”, escreveu Zanin na decisão.

Com a medida, Anthony Garotinho disse em sua rede social que vai concorrer a uma vaga de vereador pela Câmara Municipal do Rio. “O trabalho não pára. Estamos prontos para fazer uma linda corrida eleitoral com seriedade, amor e a força do povo”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.

O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, vão representar o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados.

O evento é tratado como reunião institucional, seguida de almoço, para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após a suspensão das emendas.

Na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

O encontro também servirá para o Legislativo tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas. Pela legislação orçamentária, cabe ao Poder Executivo a liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares.

Ao longo dos anos, o Executivo foi perdendo poder sobre a execução do orçamento. Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o orçamento impositivo, mecanismo no qual as emendas de deputados e senadores devem ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.

No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares.

Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo.

Emendas impositivas

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Por unanimidade, as duas decisões de Dino foram referendadas pelo plenário da Corte na sexta-feira (16).

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Homem é morto com um tiro após discussão por política em depósito de bebidas

Homem de 40 anos é morto com um tiro após discussão por política, em Pedro Régis — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um homem de 40 anos morreu, na noite de domingo (18), após ser atingido por um tiro após uma discussão sobre política, em Pedro Régis, na Mata paraibana. A vítima foi identificada como Antonio Aprígio da Silva.

De acordo com informações do delegado da Polícia Civil Sylvio Rabelo, vítima e suspeito bebiam juntos em um depósito de bebidas quando começaram a discutir sobre política, chegando, inclusive, a fazerem uma aposta.

Em determinado momento, ainda segundo o delegado, a discussão se intensificou e o suspeito, que estava armado, disparou contra a vítima, atingindo-a no tórax.

O suspeito fugiu e não havia sido localizado até a última atualização desta notícia. Fonte: G1-PI

Preso suspeito de render juiz e esposa dentro de casa durante assalto em condomínio no litoral do Piauí

Crime aconteceu no dia 1º de agosto. Na ocasião, os assaltantes invadiram a residência do juiz e roubaram celulares, joias, videogame e outros bens materiais. Dois celulares foram recuperados pela polícia.

Um dos suspeitos de ter rendido o juiz Caio Emanuel Severiano, da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, e sua esposa dentro de casa, durante um assalto, na madrugada do dia 1º de agosto, foi preso nesta segunda-feira (19).

“Conseguimos localizar esse suspeito e ter a informações que ele estava no local do crime. Sabemos que o fato ocorreu entre 23h e 0h, e lá é um local ermo, não tem muita movimentação de pessoas, com poucas casas no condomínio ainda. Então essa pessoa que estava no local é um dos principais suspeitos. Além do mandado de prisão preventiva, nós também cumprimos mandado de busca domiciliar em sua casa em Luis Correia e encontramos um simulacro de pistola .40 muito que as vítimas identificam como sendo a mesma arma, que apesar de ser uma arma de brinquedo, parece ser uma arma de verdade“, explica o delegado Willams Pinheiro.

Segundo a Polícia Militar, dois assaltantes invadiram a residência do juiz, em um condomínio de luxo, e renderam ele e a esposa. O filho do magistrado, uma criança, estava em outro quarto e não foi acordado. As vítimas não ficaram feridos e apenas bens materiais foram levados.

Os criminosos roubaram celulares, joias, videogame e outros bens. A polícia foi acionada e conseguiu recuperar dois celulares das vítimas em outra casa no bairro Floriópolis.

Os policiais suspeitam que os aparelhos foram deixados na residência para não indicar a localização dos assaltantes. Os telefones foram devolvidos aos donos.

Os criminosos não foram encontrados após buscas dentro do condomínio e na região. A Polícia Civil do Piauí (PCPI) investiga o caso. Fonte: G1-PI

Justiça Federal condena duas pessoas por desmatarem mais de 60 hectares de vegetação nativa no Maranhão

Justiça Federal em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Justiça Federal

A Justiça Federal condenou duas pessoas por desmatamento ilegal de 60,21 hectares de uma vegetação nativa em propriedades rurais em 2018, na cidade de Jatobá, cidade a 422 km de São Luís.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). De acordo com um laudo feito pelo Ibama, elaborado com base no projeto PRODES/INPE, que apontou que um dos réus desmatou 38 hectares e o outro, 33 hectares de terra.

Na sentença, a Justiça Federal acatou os pedidos e determinou a reparação do dano material ambiental causado pelos acusados, além do pagamento de valores referentes aos danos materiais ambientais e, aos danos morais coletivos.

Durante o processo, um dos réus alegou a justiça que o imóvel rural comprado em 2014, era apenas para subsistência familiar. O outro réu alegou ser agricultor familiar, disse que adquiriu o imóvel em 2015 e alegou que a área está em processo de regeneração natural. Os dois réus argumentaram que as queimadas feitas na área teriam sido provocadas por terceiros.

De acordo com a investigação, após um ofício enviado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) ficou constatado que os réus não tinham autorização para realizar desmatamento na área. Além disso, eles não conseguiram produzir provas a favor com as alegações que permitissem eles comprovarem que os desmatamentos teriam sido causados por terceiros.

Após a condenação, os valores referentes aos danos que serão pagos pelos réus serão destinados aos órgãos federais responsáveis pela fiscalização no Maranhão, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os réus também pagarão danos morais coletivos de 5% sobre o valor dos danos materiais. Os valores exatos para os danos materiais e morais coletivos serão calculados por meio de liquidação de sentença. Fonte: G1-MA

Acidentes em rodovias do MA deixam quatro mortos e dois feridos nesse fim de semana

Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em três acidentes registrados nesse fim de semana nas rodovias que cortam o Maranhão, pela Polícia Rodoviária Federal — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em três acidentes registrados nesse fim de semana nas rodovias que cortam o Maranhão, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por volta das 21h desse domingo (18), um pedestre morreu atropelado no Km 582 da BR-316, em Caxias. Trata-se de um homem de aproximadamente 30 anos de idade, mas ainda não identificado, segundo a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA).

O condutor do veículo envolvido no acidente não ficou no local após atingir o pedestre, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Em Santa Luzia, por volta das 18h de sábado (18), no km 454 da BR-222, foi registrada uma batida entre duas motocicletas, resultando em duas mortes. Outras duas pessoas ficaram gravemente feridas.

Tio e sobrinho morreram durante acidente em Santa Luzia — Foto: Reprodução/TV Mirante

De acordo com as informações da PRF-MA, a colisão frontal teria acontecido após uma das motos entrar na contramão. O condutor de uma delas (24 anos) ficou ferido com gravidade. A outra moto era ocupada por três pessoas, sendo o condutor um homem de 45 anos, que morreu no local, um adolescente de 15 anos, que teve ferimentos graves, e outro adolescente, de 12 anos, que não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito no local da ocorrência.

Já na madrugada de sábado (18), por volta das 5h, no Km 277 da BR-316, em Bela Vista do Maranhão, um homem, de 42 anos, morreu atropelado.

De acordo com as informações preliminares da PRF-MA, o pedestre teria sido atingido por uma caminhonete quando tentava atravessar a rodovia. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

O condutor da caminhonete acionou a PRF para pedir socorro. Ele foi submetido ao teste do bafômetro que apresentou resultado negativo para álcool. Por: G1 MA

PRF flagra casos de embriaguez ao volante durante fiscalizações em Imperatriz, Santa Inês, Caxias e Balsas

Em um esforço contínuo para garantir a segurança nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas ações de fiscalização, resultando na identificação de condutores que dirigiam sob a influência de álcool.

Durante as fiscalizações realizadas entre os dias 16 e 18, no último final de semana, 19 motoristas foram autuados por recusarem realizar o teste de alcoolemia (bafômetro), com possibilidade de aplicação de multa de quase R$ 3.000,00. Outros cinco motoristas foram autuados após o teste de alcoolemia apresentar resultado positivo para álcool. Além disso, cinco casos de crimes de embriaguez ao volante (quando o teor alcoólico identificado é extremamente elevado) foram flagrados pela PRF durante o final de semana. Esses casos aconteceram em Imperatriz, Santa Inês, Caxias e Balsas.

Imperatriz: A primeira ocorrência foi registrada na última sexta-feira (16), às 20h50, no km 253 da BR-010, em Imperatriz. A equipe da PRF parou uma motocicleta para fiscalização e, ao perceber sinais visíveis de alteração psicomotora no condutor, como olhos avermelhados e forte odor etílico, foi realizado o teste de etilômetro, que registrou 0,42 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, configurando o crime de embriaguez ao volante.

Santa Inês: A segunda ocorrência também aconteceu na última sexta-feira (16), às 21h08, no km 264 da BR-316, no município de Santa Inês. A equipe da PRF abordou um veículo durante uma fiscalização e após consulta inicial aos documentos obrigatórios, o condutor foi convidado a realizar o teste de etilômetro, que resultou no valor de 0,89 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, restando configurado o crime de embriaguez ao volante.

Caxias: A terceira ocorrência foi registrada no último sábado (17), às 20h33, no km 553 da BR-316, no município de Caxias. Uma equipe da PRF abordou um veículo para fiscalização. Durante a inspeção, foram observados sinais claros de que o motorista estava com a capacidade psicomotora alterada devido ao consumo de álcool. O teste de etilômetro confirmou um teor de 0,92 mg/L, caracterizando o crime de embriaguez ao volante.

Balsas: A quarta ocorrência foi registrada ontem (18), às 20h00, no km 386 da BR-230, em Balsas, durante o atendimento a um acidente de trânsito do tipo colisão frontal. O condutor de um dos veículos envolvidos, um Toyota Corolla, foi submetido ao teste de etilômetro, que revelou 0,58 mg/L de álcool, enquanto o outro motorista envolvido não apresentou indícios de consumo de álcool.

Em todas as quatro ocorrências, os autores dos crimes de trânsito foram conduzidos à polícia judiciária para os procedimentos legais cabíveis.Por: gov.br |

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

Sede da OMS em Genebra
2/2/2023 REUTERS/Denis Balibouse

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações, temporárias, direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Dentre as recomendações, a OMS pede melhor coordenação da resposta à emergência por mpox, tanto em nível local quanto nacional, além do envolvimento de organizações humanitárias que possam prestar apoio em áreas de refugiados e de insegurança.

Outro item da lista envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação na região. A OMS pede ainda reforço no transporte de amostras e descentralização de centros de diagnóstico para a doença.

“Identificar, monitorar e apoiar os contatos de pessoas com mpox para prevenir a transmissão; intensificar os esforços para investigar minuciosamente casos e surtos da doença, de forma a elucidar os modos de transmissão e prevenir a transmissão a familiares e comunidades; notificar à OMS casos suspeitos, prováveis e confirmados em tempo hábil e semanalmente”, recomenda a OMS.

A organização também recomenda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial para pacientes com mpox, incluindo, quando justificado e possível, isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares. Dentre os grupos citados estão pessoas que vivem com HIV, crianças e gestantes.

Outro pedido inclui estabelecer ou reforçar acordos de colaboração para vigilância e gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.

A OMS pede ainda que os países se preparem para introduzir a vacina contra a mpox como resposta de emergência a surtos. As campanhas, de acordo com a entidade, devem incluir grupos de risco para a infecção, como parceiros sexuais de pacientes com a doença, crianças e profissionais de saúde.

“Isso requer a adaptação ágil de estratégias e planos de imunização em áreas específicas; a disponibilização de vacinas e suprimentos; o envolvimento proativo da comunidade para manter a procura e a confiança na vacinação; e a coleta de dados durante a imunização, conforme protocolos em andamento”, diz a OMS.

Outra recomendação é que países reforcem a comunicação, envolvendo comunidades e profissionais de saúde, para a prevenção de surtos e como estratégia de vacinação, sobretudo por meio do mapeamento de grupos vulneráveis e de alto risco, da escuta social e do feedback das comunidades, mantendo sob controle o que a OMS chama de “desinformação” acerca do tema.

“Abordar o estigma e a discriminação, de qualquer tipo, por meio do envolvimento significativo da comunidade, especialmente nos serviços de saúde”, reforçou a entidade.

Por fim, a OMS pede que os países apresentem relatórios trimestrais sobre o cenário local de mpox e os desafios relacionados à implementação da lista de recomendações temporárias, utilizando ferramentas e canais padronizados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Defesa Civil de SP emite alerta para risco de incêndios florestais

Porto Jofre (MT) 17/11/2023 – Incêndio florestal que atige o Pantanal.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu um alerta para risco de incêndio florestais em 16 regiões do estado. O aviso atinge as áreas da capital, Região Metropolitana de SP, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

De acordo com a Defesa Civil, a umidade relativa do ar poderá atingir níveis críticos nos próximos dias nessas regiões. Com exceção do Litoral Paulista, todo o estado deverá registrar níveis abaixo dos 20% de umidade relativa do ar. Na capital paulista há previsão de temperaturas de até 32°C. Em Ribeirão Preto e Araçatuba, as máximas poderão chegar aos 36°C.

A Defesa Civil recomenda à população que adote medidas de prevenção contra queimadas e incêndios florestais, como não soltar balões; não acender fogueiras, especialmente próximo às matas e florestas; não utilizar o fogo para fazer a limpeza de terrenos ou queimar lixo.

“Faça queima controlada somente quando permitido e com autorização das autoridades; Em propriedades rurais, construa e mantenha aceiros limpos para evitar a propagação do fogo, principalmente próximo às estradas e rodovias e às áreas florestais”, destacou a Defesa Civil, em nota.

Para receber os informes da Defesa Civil, o interessado deverá cadastrar o número de celular enviando um SMS com o CEP para o número 40199.

Qualidade do ar

Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a atuação de uma massa de ar seco e estável no estado ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis, com períodos de calmaria e ventos fracos. Também é prevista a ocorrência de inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada, “situação que manterá a qualidade do ar predominantemente Moderada, podendo atingir a qualidade Ruim”.

Das mais de 40 áreas monitoradas pela Cetesb no estado paulista, apenas a de Santos (SP) está com a qualidade do ar considerada boa; 21 regiões estão com a qualidade do ar moderada; 20, ruim; e quatro, muito ruim (Cidade Universitária-Universidade de São Paulo; Cubatão-Centro; Cubatão-Vila Parisi; e Piracicaba).

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide