Médicos e especialistas avaliaram como positivas as mudanças nas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para realização de cirurgias bariátricas. Na opinião do médico Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro, o principal avanço da Resolução 2.429/25 foi incluir pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 30 para a cirurgia, desde que tenham algumas condições específicas.

“Esses pacientes vão se beneficiar muito da cirurgia bariátrica. Quando se considera o tratamento da obesidade, a gente considera que o paciente fez uma série de tratamentos antes e o resultado foi pífio ou o paciente está exposto a um risco muito alto e acaba havendo a recomendação da cirurgia bariátrica”, defendeu.

As condições previstas para que o paciente possa fazer a cirurgia com o IMC a partir de 30 são diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo (como coração ou rim), doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante e refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.

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Antes da resolução, a cirurgia era feita em pessoas com IMC acima de 35. O especialista ressalta que há um grupo de pacientes diabéticos que não tinha o IMC acima de 35 que não estavam contemplados pelas normativas até então existentes.

“Mas os médicos verificavam que todos os pacientes tinham uma melhora muito grande do diabetes e começaram a perceber que a cirurgia poderia ser benéfica também para esses pacientes”,explicou o cirurgião.

Levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica mostra que, entre 2020 e 2024, foram realizadas no Brasil 291.731 mil cirurgias bariátricas, sendo 260.380 cirurgias por meio dos planos de saúde e 31.351 procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número de cirurgias particulares gira em torno de 10 mil procedimentos.

Risco de vida

O CFM também passou a reconhecer a realização da cirurgia em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos têm acesso à cirurgia e também os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.

“São pacientes em que nenhum tratamento conseguiu ter resultados satisfatórios, têm IMC acima de 40, associados com complicações que podem levar esse paciente à morte. Num conjunto de decisões entre pais e médicos, pode se indicar a cirurgia para esses pacientes. Mas são casos raros. A maior parte dos pacientes tem acima de 18 anos”, disse Fontes.

A presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) e diretora do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Cintia Cercato, destaca que a cirurgia para adolescentes a partir de 14 anos é para casos muito excepcionais, com risco de vida. “Mas a gente está tendo um aumento importante de casos de obesidade na infância e adolescência”, ressaltou.

Técnicas cirúrgicas

As cirurgias mais indicadas pelos especialistas são a Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). “Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, esclarece o CFM.

Cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais (quando o paciente teve alguma complicação ou recuperou muito peso depois de uma cirurgia), também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

A Resolução CFM 2.429/25 enumera como cirurgias desaconselhadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.

A endocrinologista diz que no Brasil a técnica mais utilizada é Bypass gástrico em Y de Roux, mas que tem crescido muito a indicação para a gastrectomia vertical . Ela acrescenta que as técnicas banidas pelo CFM estão em desuso no meio médico seja porque tinham baixa eficácia ou porque traziam um risco maior ao paciente.

Restrições

O CFM estabeleceu que o médico habilitado a fazer esse procedimento é o cirurgião geral ou cirurgião do aparelho digestivo, com habilitação para cirurgia bariátrica.

A Resolução CFM 2.429/25 é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas.

Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física, como camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos, e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM.

Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.

Cirurgia não é cura

Os médicos são unânimes em afirmar que a cirurgia bariátrica não vai curar a obesidade. Segundo Cintia Cercato, a obesidade é uma doença crônica, complexa, neuroquímica.

“A cirurgia é a principal forma de tratamento com maior eficácia e maior efetividade no longo prazo. No entanto, a gente tem a recorrência da obesidade em alguns casos porque a cirurgia não corrige a causa base da doença. Ela auxilia no controle. Quando se faz a cirurgia, há um ajuste de hormônios que melhoram o controle da fome e da saciedade. A gente tem um grau que não é desprezível de pessoas que, mesmo operadas, depois de alguns anos, voltam a recuperar o peso porque a doença continua. A cirurgia é uma ferramenta de tratamento”, completa a endocrinologista.Fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

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A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Arte/Agência BrasilFonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. 

“O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, acrescentou.

Ele rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade ensino a distância (EaD). A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

“Não há preconceito algum. Ao contrário, se tem um governo que está olhando para as questões da tecnologia somos nós. Inclusive discutindo inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, disse.

“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, completou.

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“Os dados do Censo escolar são claros: houve um crescimento do ensino a distância no Brasil de forma que ele já ultrapassou significativamente o ensino presencial. E não existe nenhuma política, nada que garanta, de forma clara, o funcionamento do ensino a distância”, explicou.

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo lembrou que o redesenho dos cursos de EaD foi discutido com os setores envolvidos.

“Foram meses de discussão, inclusive, com uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Nada foi feito sem dialogar”.

Entenda

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, segundo a nova regra.

A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), determina ainda que os demais cursos de saúde e licenciaturas devem ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação, o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.

As instituições de ensino superior terão 2 anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.

O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior – publicou nesta semana o decreto que trata do tema.

A Agência Brasil explica o que muda com a nova política de EaD.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

1. Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
2. Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
3. Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;

• atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
• atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;

Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;

Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;

Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes. 

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais dúvidas podem ser tiradas no site do MEC.Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Pedro Ermerson Marques da Silva foi condenado, na segunda-feira (19), à 14 anos de prisão, pelo assassinato de Douglas Vinícius Mota da Silva, ocorrido em 25 de dezembro de 2020, na Zona Sudeste de Teresina. O crime foi motivado por rivalidade entre facções criminosas e disputa por território, relacionada ao tráfico de drogas.

Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Weiler, presa após atropelar oito pessoas em Balsas, no sul do Maranhão, foi colocada em liberdade provisória pela Justiça, após passar por audiência de custódia nesta terça-feira (20).

No atropelamento, Maria Eduarda Silva, de 18 anos, foi atingida e morreu após dar entrada no hospital. A vítima estava com o filho, um bebê de apenas três meses, que sofreu fraturas nas duas pernas e segue internado no Hospital Regional de Balsas. Segundo o hospital, o estado de saúde dele é estável. Outras seis pessoas ficaram feridas, cinco delas já receberam alta médica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros. 

“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.

Segundo Lula, a arte e a cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Ele lembrou que o Ministério da Cultura sobreviveu a tentativas de esvaziamentos e sofreu um duro golpe durante quatro anos, quando foi extinto. 

“A arte e a cultura foram demonizados e os artistas foram tratados como inimigos do povo quando são, na verdade, a mais completa tradução da alma do nosso povo. Os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC porque queriam matar a cultura, mas o MinC está de volta e a cultura hoje conta com recursos que jamais imaginou que poderia contar, graças à aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, disse Lula.

O presidente lembrou que o Brasil vive o tempo mais longevo de democracia contínua e, mesmo assim, sofreu uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“A sociedade mais uma vez repeliu a tentativa de golpe. E se depender de todos nós aqui, esse país nunca mais haverá de sofrer um golpe. E se sofrer um golpe, nós haveremos de destruí-lo”.

Homenagens

No evento, o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregaram a Ordem do Mérito Cultural a 112 personalidades brasileiras e 14 instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura e impulsionam a diversidade cultural do país. 

Confira a lista dos homenageados pela Ordem do Mérito Cultural.

Entre as personalidades agraciadas no Grau Grã-Cruz, que é a principal condecoração da Ordem, estão o diretor de cinema Walter Salles, a atriz Fernanda Torres e o escritor Marcelo Rubens Paiva.  

Atriz Fernanda Torres e Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema. Rio de Janeiro – RJ. – Ricardo Stuckert/PR

“Ao relembrar a história de sua mãe, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva contou a história de tantas mulheres brasileiras, órfãs de maridos, filhos e filhas, mas que não se deixaram vencer pela tirania. Walter Salles e Fernanda Torres, com o filme Ainda Estou Aqui, lançaram luzes sobre esse passado que não temos o direito de esquecer e resgataram em muitos de nós o orgulho de torcer mais uma vez pelo Brasil”, destacou Lula.

A premiação estava suspensa desde 2019. Neste ano, o prêmio celebra as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema 40 anos do MinC: Democracia e Cultura.

Capanema

A solenidade de entrega da Ordem do Mérito Cultura também marcou a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, símbolo da arquitetura modernista, que estava fechado há 10 anos.

As obras de reforma, iniciadas em fevereiro de 2019, receberam investimento de R$ 84,3 milhões e foram conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).Fonte: Agência Brasil