Ao participar da 23ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou o PL do Licenciamento e compartilhou memórias da sua trajetória em defesa da floresta.

Na noite desta sexta-feira (1°), a mesa O Lugar da Floresta deixou lotados os principais palcos da Flip. No Auditório da Matriz, a ministra foi recebida com longos aplausos pelo público em pé. No Auditório da Praça, onde houve transmissão ao vivo pelo telão, ela foi aplaudida diversas vezes durante sua participação.

“O licenciamento ambiental é a principal vértebra da proteção ambiental no Brasil. Não consigo ver como a gente conseguirá alcançar as metas de redução de emissão de CO₂ se o licenciamento for mutilado e desfigurado, como está sendo no PL [do Licenciamento], na forma como foi aprovado no Congresso”, lamentou a ministra sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/21, que trata das regras do licenciamento ambiental e vem sendo chamado de PL da Devastação por ambientalistas.

Enviado para sanção presidencial, o projeto de lei simplifica os trâmites processuais, com a criação de novos tipos de licenças ambientais, e a redução dos prazos de análise.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o próximo dia 8 para sancionar ou vetar o texto final que a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 17.

“Não consigo imaginar como nós vamos zerar desmatamento em 2030. Já conseguimos bons resultados, reduzimos, nesses dois anos e meio, o desmatamento em 46% na Amazônia, 25% no Cerrado, 77% no Pantanal, e uma redução na média global no país de 32%. Não consigo ver como a gente vai conseguir continuar alcançando esses resultados se o PL for mantido nas condições em que foi aprovado”, explicou.

Um dos dispositivos do PL aprovado, alerta Marina, estabelece que cada município e cada estado poderá estabelecer os regramentos e as tipologias do licenciamento.

“Vocês acham que a natureza muda porque mudou a ideologia do prefeito ou porque aumentou a ambição dos investidores? As leis da natureza não mudam em função dos nossos interesses. E tecnicamente, cientificamente, não tem como fazer uma tipologia diferente.”

“O rio que é contaminado com metal pesado em Minas Gerais é o mesmo que vai ser contaminado no Espírito Santo”, exemplificou a ministra.

Para ela não bastam apenas vetos, é preciso que haja uma medida para substituir as mudanças na legislação. As possibilidades, segundo Marina, seriam uma medida provisória ou um projeto de lei.

A ministra defendeu que o desenvolvimento econômico do país pode acontecer sem a destruição dos biomas.

“Quando você mostra que o desmatamento caiu 46%, o agronegócio cresceu 15%, a renda per capita aumentou 11% e o emprego aumentou para uma situação de quase pleno emprego, qual é a conclusão que você chega? Não precisa destruir para crescer e se desenvolver.”

Literatura

Questionada pela mediadora da mesa, a jornalista Aline Midlej, sobre a influência da literatura em sua trajetória e para a consciência ambiental coletiva, Marina lembrou de sua avó: mulher analfabeta que tinha inteligência privilegiada, contou a ministra.

“Meu pai sabia ler, fez até o terceiro ano [primário] antes de ir para o Acre como soldado da borracha. Ele lia um folheto de literatura de cordel duas vezes e minha avó decorava. Ela sabia um monte de coisa decorada.”

“E ela cantava para mim:
‘Marina era uma moça muito rica e educada,
o seu pai era um barão de uma família abastada,
porém ela amava Alonso que não possuía nada.’ Eu me sentia a própria Marina, sabe? A literatura de cordel trouxe para mim um mundo lúdico e me foi de grande estímulo. Eu sempre brinco, eu fui analfabeta até os 16 anos, mas eu era PhD em saber narrativo”, disse a ministra.

Ela revelou ainda uma das histórias da literatura de cordel que fez parte desse incentivo, o duelo entre dois cantadores: um letrado da cidade e um sertanejo da Caatinga. São ele Romano e Inácio da Catingueira. O sertanejo começa ganhando o duelo, mas em determinado momento seu oponente muda o mote da cantoria.

“Quando vê que vai perder, Romano muda para falar do campo da ciência. [Inácio] diz ‘se desse o nó em martelo, me veria desatá-lo, mas como deu em ciência, cante só que eu me calo’. E baixava a cabeça e perdia o duelo e o sertão todo ficava muito indignado porque tinha havido uma trapaça. E eu chorava e, se vocês perceberam, eu ainda me emociono até hoje porque o Inácio perdeu”, contou.

“E aí eu dizia: vovó, por que que ele perdeu? E ela dizia: minha filha, era porque ele é analfabeto. E eu dizia: eu não quero ser analfabeta”, finalizou com a voz embargada.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa da 23ª Festa Literária Internacional de Paraty, no Auditório Matriz – Rovena Rosa/Agência Brasil

Momento distópico

Segundo a ministra, a política vive atualmente um momento distópico no país.

“Infelizmente, como diz [Zygmunt] Bauman, a política vem sendo tragada pelo sistema e como ele mesmo diz, se a política for apenas para juntar pessoas, para fazer mais do mesmo – são palavras dele –, para que serve a política?”

“A política não é para juntar pessoas para fazer mais do mesmo, porque senão vira mera repetição. É claro que as coisas precisam se estabilizar. O novo não se cria em cima do novo. A biologia ensina que para que alguma coisa aconteça é preciso preservar algo. Mas tem momentos em que é preciso que tenha quebra de paradigmas”, avaliou.

COP 30

Para a ministra, o multilateralismo tem que ser fortalecido durante a COP 30, além de um esforço para que as decisões pactuadas tenham credibilidade.

“Por outro lado, a COP 30 não tem outra alternativa a não ser, como diz o embaixador Correa do Lago, fazer um grande mutirão. Um mutirão de 196 países que, por consenso, tem que decidir que a partir de agora não tem mais o que protelar.”

“A COP 30 acontece em um contexto geopolítico altamente desafiador, como todos nós estamos observando, em que a maior potência bélica e econômica do planeta [Estados Unidos] sai do Acordo de Paris e decide não só apoiar guerras bélicas, mas também faz guerras tarifárias”, disse. Ela avalia que esses elementos fazem com que esse contexto seja ainda mais difícil.

A ministra destacou que os setores público e privado precisam fazer investimentos que viabilizem a implementação das medidas já compactuadas entre os países para barrar o aumento global da temperatura. O valor de US$ 1,3 trilhão é o valor que os países chamados desenvolvidos precisam garantir aos países considerados em desenvolvimento para ações de combate às emergências climáticas.

“Pasmem, a gente não consegue US$ 1,3 trilhão, mas o mundo continua investindo direta e indiretamente em atividades fósseis, entre 5 a 7 trilhões de dólares em atividades que são carbono-intensivas. É uma luta muito desigual”, disse.

A ministra defende uma transição justa e planejada. “Não é fácil, não é mágica, por isso temos defendido que é preciso que a COP 30 possa sair com um grupo mandatado para fazer o mapa do caminho para o fim de combustível fóssil, de desmatamento e de viabilizar US$ 1,3 trilhão para ajudar os países em desenvolvimento a fazerem suas transições.”

“Quando a gente não se prepara para mudar, a gente é mudado. E nós já estamos sendo mudados pela emergência climática. O que aconteceu nos Rio Grande do Sul está nos mudando. O que acontece quando o rio seca na Amazônia, está nos mudando. Quando o Pantanal pega fogo, está nos mudando. Quando, por ano, morrem 500 mil pessoas só por ondas de calor, está nos mudando. Temos que planejar a mudança antes de sermos abruptamente mudados”, concluiu Marina.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite da Motiva, patrocinador e parceiro oficial de mobilidade da Flip 2025.Fonte: Camila Boehm* – Repórter da Agência Brasil

A cidade de São Paulo passou a contar com uma biblioteca comunitária voltada para pessoas em situação de rua a partir desta sexta-feira (1}). O espaço, coordenado pelo padre Júlio Lancellotti, funcionará no Centro Santa Dulce dos Pobres, na Rua Sapucaia, 36, no bairro da Mooca, na zona leste da capital.

Além do acervo de livros, a Biblioteca Wilma Lancellotti oferece acesso a computadores, serviços para emissão de documentos e apoio na busca por emprego. O nome do equipamento é uma homenagem à mão do sacerdote.

“Essa iniciativa do padre Júlio é uma ação fundamental. Literatura é um direito de todos. Bibliotecas com bibliotecários vocacionados são equipamentos que salvam muitas vidas e as transformam para melhor”, declarou a escritora Luciene Muller, que viveu na rua dos 4 aos 11 anos.

A biblioteca, inaugurada hoje com a presença do Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, conta com um acervo de oito mil livros doados, todos catalogados por seis bibliotecárias voluntárias. O espaço funciona com o sistema Sophia Biblioteca, utilizado pela Biblioteca Nacional para organização e gestão de acervos.

O espaço é destinado a todos que desejarem usufruir dos serviços, não a penas a quem vive nas ruas.Fonte: Agência Brasil

Portos e aeroportos deverão expor materiais informativos sobre sintomas e medidas de prevenção à mpox. Os cartazes deverão ser colocados nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a doença.

Da mesma forma, as empresas aéreas deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves, enquanto durar o processo de eliminação da doença no Brasil.

Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a doença deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A doença está declarada como um Evento de Saúde Pública no Brasil.

As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da nova instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.

O documento foi aprovado pela diretora colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).

Os materiais informativos e medidas de saúde serão adotados para as doenças declaradas como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).

Para mpox e sarampo são necessárias apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhuma recomendação de medidas de saúde específica relacionadas a viajantes ou meios de transporte.

Além das duas doenças, a poliomielite também está na lista de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas nenhuma medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.

A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de saúde pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos.

“Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”

Doenças

A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.

Seu sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à nova cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.

Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas.

A infecção pode levar a complicações sérias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite. O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.

A poliomielite também é causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia nos membros inferiores.

A Organização Mundial da Saúde avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.

As vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde.

Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, para um público específico.

O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Em meio a relatos de alta nos preços das acomodações em Belém durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Ministério do Turismo realiza uma série de vistorias em obras de infraestrutura e na rede hoteleira da capital paraense.

Para o chefe da pasta, ministro Celso Sabino, o argumento de que os preços cobrados na capital paraense são impraticáveis está sendo “mitigado e absolutamente superado”.

Em entrevista à Agência Brasil, Sabino destacou que o governo federal está investindo mais de R$ 4 bilhões em obras na cidade em razão do evento.

“Vai deixar um grande legado para o povo do Pará, especialmente para a região metropolitana de Belém.”

Além de grandes hotéis, integram a lista, segundo ele, o Parque da Cidade e o porto na Ilha de Outeiro, onde ficarão atracados os navios que vão servir de acomodações para diversas delegações.

“Estamos com milhares de leitos que vão ficar prontos agora em agosto. Alguns ainda nem começaram a ser disponibilizados. O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento – inclusive esse de que não há leitos e de que os preços estão exorbitantes. Visitei hotéis aqui, hoje, que estão sendo entregues com diárias de R$ 2 mil ou R$ 3 mil”, disse.

“Além disso, vai haver preços subsidiados para delegações de países com pouco poder aquisitivo”, completou.

Questionado sobre sugestões feitas por delegações, incluindo a retirada de algumas sessões de trabalho da cidade de Belém, mantendo apenas a cúpula de líderes na capital paraense, Sabino respondeu que o governo tem trabalhado para que não haja qualquer tipo de empecilho para realização da conferência.

“Estamos trabalhando para que não haja argumento algum para que a COP seja dividida ou não aconteça na cidade de Belém. Posso garantir a você que temos hospedagens e temos preços justos.”

“Durante a COP em Sharm el-Sheikh, houve delegações que não quiseram ir para o Egito. Durante a COP em Dubai, houve delegações que não quiseram ir para Dubai. Aqueles que apostam contra a COP da floresta, a COP de Belém, vão perder”.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: Como estão os preparativos para a COP30 neste momento?
Celso Sabino: As obras que estamos fazendo, que combinamos com a ONU e com todos os envolvidos, estão sendo cumpridas. Todos os prazos estão sendo cumpridos. As obras estão em dia. Estou aqui, pessoalmente, na cidade de Belém. Inclusive, agora, visitando algumas obras de infraestrutura da cidade.
Obras de hospedagem, de hotéis que estão sendo ampliados ou construídos com o apoio do governo federal, com financiamento pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Posso garantir que esses meios de hospedagem, inclusive, vão ficar prontos bem antes da COP, já para o Círio de Nazaré, que acontece dia 12 de outubro.

Agência Brasil: O senhor está em Belém desde a última quinta-feira. Como avalia que a cidade está se preparando para a COP30?
Celso Sabino: Estamos com obras nos quatro cantos da cidade. Obras de infraestrutura sanitária, viária, construção de áreas de convivência belíssimas, como o Parque da Cidade, em parceria com o governo do estado do Pará. A gente está com um grande número de hotéis sendo ampliados, outros sendo construídos. A cidade está se preparando para fazer a maior e melhor COP da história da ONU.

Agência Brasil: E como o governo federal está contribuindo com a cidade para que isso aconteça?
Celso Sabino: A cidade de Belém está se transformando em outra cidade. A partir da decisão de realizar a COP na cidade, o governo federal está investindo mais de R$ 4 bilhões em obras que só estão acontecendo na cidade em razão do evento. Vai deixar um grande legado para o povo do Pará, especialmente para a região metropolitana de Belém.
Além de grandes hotéis – temos hotéis sendo construídos de seis estrelas –, temos o Parque da Cidade, o porto na Ilha de Outeiro, que vai abrigar os navios que vão servir de acomodações para muitas delegações, onde está sendo investido R$ 180 milhões, além de R$ 400 milhões no novo aeroporto, que deve ser inaugurado agora no dia 29 de agosto.

Agência Brasil: Qual a agenda do senhor em Belém? Ela inclui vistorias a hotéis e demais acomodações para a COP30?
Celso Sabino: É exatamente isso. Minha agenda aqui são visitas em obras de infraestrutura e em hotéis que estão recebendo apoio do governo federal através de fundos, de cessão de áreas. Já visitei três hotéis apenas nesta tarde e devo seguir nessa agenda no dia de hoje. O presidente Lula tem sido enfático com todos os seus ministros para que não falte apoio e para que não haja argumento algum para que Belém seja descaracterizada. Para que não haja qualquer tipo de empecilho para a realização dessa COP.
Estamos trabalhando para que não haja argumento algum para que a COP seja dividida ou não aconteça na cidade de Belém. Posso garantir a você que temos hospedagens e temos preços justos. Visitei vários hotéis, de grande nível, com preços de R$ 2 mil, R$ 3 mil, a diária.

Agência Brasil: Como funcionam essas vistorias? O senhor pode detalhar um pouco melhor?
Celso Sabino: Tenho visitado as obras junto a representantes da iniciativa privada que são proprietários dos empreendimentos, além dos engenheiros responsáveis pelas obras. Mesmo sendo sábado à tarde, há operários trabalhando, há material chegando até as obras e elas estão a pleno vapor.

Agência Brasil: Tratando especificamente do preço das acomodações, há delegações de países de baixa renda questionando, junto à ONU, preços que seriam impraticáveis. Há ainda países de alta renda que já pensam em reduzir as delegações a serem enviadas ao Brasil. Todos eles pedem uma resolução para esse problema. Que resolução seria essa?
Celso Sabino: Esse argumento está sendo mitigado. Está sendo absolutamente superado, na verdade. O governo brasileiro atuou para que dois grandes navios ficassem aportados na Ilha de Outeiro, que fica a cerca de 20 ou 30 minutos, em uma linha expressa que estamos construindo no BRT, pra levar essas pessoas hospedadas para o centro, para o local onde vai ser realizada a COP.
Estamos com milhares de leitos que vão ficar prontos agora em agosto – alguns ainda nem começaram a ser disponibilizados. O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento, inclusive esse de que não há leitos, de que os preços estão exorbitantes.
Claro que, como qualquer grande evento do mundo, outras COPs anteriores a essa tiveram problemas de hospedagem, com preços muito caros, dificuldade de idiomas, motoristas de aplicativos que não falavam sequer inglês. Belém não vai ter isso. Vai ser uma grande COP. Não vai ter problemas de hospedagem.
A gente vê, às vezes, algumas pessoas, não sei se por ignorância ou má intenção, pinçando casos específicos de preços absurdos, mas não mostram os outros preços, que são regulares. Isso acontece em todos os países do mundo, em todas as cidades do mundo. O Brasil é um país que vive uma economia livre. O governo não tem como interferir diretamente na economia. O que a gente pode fazer é o que nós estamos fazendo e está funcionando.

Agência Brasil: Algumas delegações chegaram a sugerir a retirada de sessões de trabalho da cidade de Belém, mantendo apenas a cúpula de líderes na capital e as demais discussões fora dela. Isso seria uma opção?
Celso Sabino: Durante a COP em Sharm el-Sheikh, houve delegações que não quiseram ir para o Egito. Durante a COP em Dubai, houve delegações que não quiseram ir para Dubai. Aqueles que apostam contra a COP da floresta, a COP de Belém, vão perder.

Agência Brasil: As notificações feitas pela Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) à rede hoteleira em Belém, em junho, surtiram algum tipo de efeito?
Celso Sabino: Sim. O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tiveram várias reuniões com o setor hoteleiro na cidade de Belém e está funcionando. Nós conseguimos, inclusive, um percentual de leitos com preços abaixo do que os que já estão sendo praticados. Além disso, nos navios que o governo brasileiro está conseguindo trazer para a cidade de Belém, vai haver preços subsidiados para delegações de países com pouco poder aquisitivo.

Agência Brasil: Sobre a plataforma que foi disponibilizada pelo governo e que reúne hotéis e demais acomodações disponíveis em Belém durante a COP30, há relatos de que ela não estaria funcionando. Existe algum tipo de instabilidade?
Celso Sabino: Estamos ajustando para que ela funcione com muita eficiência e para que, de qualquer parte do planeta, as pessoas possam acessar essa plataforma, tendo acesso aos hotéis disponíveis e aos leitos disponíveis.Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, disse o ministro nesta sexta-feira (1º), na sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso.

“O modus operandi é o mesmo. Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política. Para que novamente haja instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”, acrescentou.

A sessão de abertura, na manhã desta sexta-feira, foi marcada pela primeira manifestação conjunta de ministros da Corte após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes e formalizar a aplicação de tarifas de 50% a vários produtos que o Brasil comercializa com o país norte-americano.

Assim que as tarifas contra o Brasil foram anunciadas por Trump, no início de julho, Eduardo Bolsonaro agradeceu ao presidente norte-americano. Em carta enviada ao governo brasileiro, na ocasião, Trump associou a aplicação de tarifas ao processo a que Jair Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado.

Além de Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também discursou. Outros a se pronunciarem foram o ministro Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Milicianos”

Por diversas vezes, Moraes chamou de “traidores da pátria” aqueles que articulam medidas prejudiciais à economia do Brasil junto ao governo dos Estados Unidos, mas não citou nominalmente Eduardo Bolsonaro ou outro aliado do ex-presidente. Também afirmou que a conduta vista atualmente é comum a “milicianos do submundo do crime”.

“Esses réus, investigados, não estão só ameaçando e coagindo autoridades públicas, mas também – e fazem isso diariamente nas redes sociais – ameaçando as famílias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, em uma atitude costumeiramente afeita a milicianos do submundo do crime, que atacam as autoridades e os familiares das autoridades”.

De acordo com o ministro, a ação dessas pessoas junto ao governo de Donald Trump caracteriza “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil e flagrantes confissões da prática de atos criminosos”. Em seguida, descreveu quais crimes elas estariam praticando: coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.

Sem citar nomes, o ministro também afirmou que a atuação de pessoas ligadas a Jair Bolsonaro busca um “tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, da lei e das instituições”.

Ontem (31), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no STF uma ação na qual sustenta que já existem provas materiais e indícios robustos de que Eduardo Bolsonaro tem praticado crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O documento aponta que o parlamentar lidera uma retaliação às investigações que atingem seu pai, Jair Bolsonaro, denunciado por liderar uma organização criminosa empenhada em romper a ordem democrática. A atuação do deputado busca ferir a soberania do Brasil, com o objetivo de interferir no julgamento da tentativa de golpe – processo em que Jair Bolsonaro é réu, inclusive buscando sanções para autoridades brasileiras.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.Fonte: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais, que segue aberto ao diálogo com os Estados Unidos (EUA), em meio a imposição de tarifas comerciais e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e que a prioridade é reduzir os impactos econômicos e sociais das medidas unilaterais adotadas pelos norte-americanos.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo. Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições. Neste momento, estamos trabalhando para proteger a nossa economia, as empresas e nossos trabalhadores, e dar as respostas às medidas tarifárias do governo norte-americano”, escreveu Lula.

A declaração ocorre horas após o presidente dos EUA Donald Trump afirmar que pode conversar com Lula em qualquer momento que o brasileiro quiser.Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil