Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

Brasília (DF), 15/09/2026 - Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.

“A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo. Fonte: Agência Brasil

Suspeito de torturar vítimas em ‘Tribunal do Crime’ é preso em Santa Quitéria

Um homem foi preso nesta sexta-feira (18) por suspeita de envolvimento nos crimes de associação criminosa armada e tortura qualificada durante um suposto “Tribunal do Crime” em Santa Quitéria, a 350 km de São Luís. Segundo a polícia, duas vítimas foram torturadas em janeiro após uma acusação de furto de motocicleta na zona rural do município.

De acordo com as investigações, no dia 25 de janeiro deste ano, no Povoado Sem Terra, na zona rural de Santa Quitéria, o investigado, junto com outros indivíduos, teria submetido duas vítimas a uma sessão de violência física e psicológica sob o pretexto de realizar um julgamento pelo chamado “Tribunal do Crime”.

Ainda segundo os investigadores, as vítimas foram interrogadas sobre um suposto furto de motocicleta e, diante da negativa, teriam sido punidas com disparos de arma de fogo nas mãos.

Durante a operação, as equipes localizaram o investigado em sua residência. Ao perceber a presença dos policiais, ele teria fugido em direção a uma área de mata, mas foi perseguido e capturado pelos agentes.

A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Santa Quitéria. A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, com apoio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/COSAR), da Polícia Militar.

Após os procedimentos na delegacia, o homem será transferido para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Fonte: G1-MA

Examinador do Detran do MA e aluno são assaltados durante prova prática na Grande São Luís

Um examinador do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e um aluno foram assaltados durante um exame prático de direção veicular na manhã de quinta-feira (17), no Conjunto Tambaú, em Paço do Lumiar.

A ação foi registrada por câmeras de segurança de uma residência. As imagens mostram o momento em que um dos suspeitos bate no veículo usado durante o exame para forçar a parada. Em seguida, um segundo homem aparece e participa da abordagem.

Segundo o Detran-MA, o examinador e o aluno realizavam a avaliação de direção quando ocorreu o assalto.

Os suspeitos fugiram levando pertences das vítimas. De acordo com informações repassadas, um cordão de ouro do examinador também foi levado durante a ação.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia Especial do Maiobão. As vítimas foram até a unidade policial para registrar a ocorrência e prestar informações que possam ajudar na identificação dos envolvidos.

Ainda segundo a PC-MA, diligências serão realizadas para reunir provas e localizar os suspeitos. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.Fonte: G1-MA

Homem é morto a tiros no Parque Araçagi, em São José de Ribamar; SHPP investiga caso

Um homem identificado como Wilton Gomes dos Santos foi morto a tiros na noite de quinta-feira (17), na Rua Tangará, no bairro Parque Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por indivíduos ainda não identificados.

De acordo com informações de moradores, três homens armados teriam participado da ação. Após ser baleado, Wilton foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP). Segundo a PC-MA, equipes realizam diligências para identificar os autores do crime e esclarecer as circunstâncias do assassinato. Fonte: G1-MA

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9).

A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.

Sem burocracia

Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.

Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.

Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.

Segundo a deliberação, o objetivo é assegurar o adequado direcionamento dos candidatos e condutores que realizarão estes procedimentos. Fonte: Agência Brasil

Brasil Soberano 3 começa a receber pedidos de empréstimos de empresas

Empresas afetadas pelo tarifaço americano e por impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a empréstimos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo para empresários se habilitarem aos financiamentos.

O programa inclui também empresas de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos.

O pacote de crédito é formado por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, banco estatal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Terceira fase

Essa é a terceira fase do programa, iniciado em meados de 2025. O programa surgiu como apoio do governo brasileiro após os Estados Unidos terem sobretaxado exportadores brasileiros.

A segunda versão foi lançada em março de 2026, incluindo negócios afetados pela guerra no Oriente Médio.

Na terceira fase, três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme portaria do governo:

Grupo 1: exportadoras de bens (e fornecedores) afetadas pelo tarifaço dos EUA
Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono.
Grupo 3: exportadoras de bens (e seus fornecedores) para países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã)

Integram o grupo 2 empresas de ramos como o têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, minerais críticos e de máquinas e equipamentos.

Condições

Para o grupo de afetados pelo tarifaço ou conflito no Oriente Médio, é preciso cumprir condicionantes, como pelo menos 1% do faturamento vindo do comércio com os países envolvidos.

Empresários podem verificar a elegibilidade da empresa por meio do site do programa.

Os financiamentos são direcionados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, e projetos de investimentos.

Os juros cobrados variam de 4,3% a 17,5% ao ano. As condições dependem de fatores como porte da empresa e destinação dos recursos.

Os detalhes e a forma de habilitação para o crédito podem ser consultados no site do BNDES. Fonte: Agência Brasil

Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos. Fonte: Agência Brasil

Mulher é encontrada enterrada em cova rasa após ser morta com golpes de faca e pauladas, em João Pessoa

Uma mulher, identificada apenas pelo nome “Bianca”, foi morta com golpes de faca e pauladas pelo corpo, e foi localizada enterrada em uma cova rasa na comunidade Saturnino de Brito, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, nesta quinta-feira (17).

O corpo foi localizado pela Polícia Militar após um dos cinco suspeitos presos durante uma troca de tiros com policiais confessar a morte da mulher e indicar o local onde a vítima havia sido enterrada.

A ocorrência teve início quando uma equipe da polícia buscava um documento no Tribunal de Justiça, no bairro do Varadouro, próximo ao cemitério da Boa Sentença. Os policiais perceberam um homem entrando rapidamente em um veículo branco, com uma arma na mão.

Segundo o delegado Flávio Costa, os policiais suspeitaram que se tratava de um roubo de veículo e tentaram fazer a abordagem. Contudo, os suspeitos fugiram no carro e os ocupantes passaram a atirar contra a guarnição.

Durante a perseguição, uma pistola foi arremessada pela janela do veículo, mas os policiais continuaram o acompanhamento até conseguir parar o carro.

Veículo utilizado pelos criminosos — Foto: Flávio Fernandes/TV Cabo Branco

No veículo estavam cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher. Dois homens foram atingidos pelos disparos durante o tiroteio e socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

De acordo com a unidade hospitalar, um dos suspeitos, de 18 anos, passou por procedimento médicos de emergência e segue em observação, com quadro clínico considerado estável. Já o outro suspeito, de 30 anos, também passou por procedimentos médicos de emergência e, após período de observação, recebeu alta hospitalar.

Os outros três foram presos ainda no local da interceptação do carro.

Suspeito confessou morte de mulher e indicou localização do corpo

Durante a abordagem, um dos suspeitos contou que o grupo havia cometido um homicídio momentos antes. Ele afirmou que a vítima, denominada apenas por “Bianca”, havia sido levada para uma área de difícil acesso na comunidade Saturnino de Brito.

O homem acompanhou os policiais até o local indicado e mostrou onde o corpo havia sido enterrado. A equipe encontrou a vítima em uma cova rasa, confirmando a ocorrência do homicídio.

Conforme o delegado Flávio Costa, o suspeito confessou ter matado a vítima a pauladas e afirmou que os demais envolvidos também participaram da execução. Não foi informado em qual momento os golpes de faca foram feitos no corpo da vítima e se antes ou depois da morte dela.

Suspeito confessou homicídio e indicou localização do corpo — Foto: Flávio Fernandes/TV Cabo Branco

Segundo o relato apresentado à polícia, Bianca teria envolvimento com facções criminosas e estaria tentando deixar um grupo para retornar a outro. O suspeito afirmou que ela foi levada ao local, mas os envolvidos teriam decidido matá-la.

O suspeito também relatou que Bianca chegou viva ao local e foi levada até a área a pé. Segundo ele, o veículo abordado pela polícia não teria sido utilizado para transportar a vítima.

O suspeito afirmou que os envolvidos optaram por agredir a mulher com pauladas e pedradas para evitar chamar atenção, e por isso não utilizaram a arma apreendida.

De acordo com o delegado, a vítima teria saído da prisão há pouco tempo. Não foi informado o histórico criminal da vítima. O corpo da mulher deve ser periciado para identificar a causa da morte e, em seguida, liberado para velório e sepultamento por parte de familiares. Fonte: g1-PB

Corpo em estado de decomposição é encontrado próximo à Ponte Metálica, em Teresina

Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado na tarde desta quinta-feira (17), próximo ao Rio Parnaíba, debaixo da Ponte Metálica, no Centro de Teresina. Pessoas que transitavam na região acionaram as autoridades.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o corpo seja de um homem. A identidade da vítima deve ser confirmada a partir de exames periciais.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Médico Legal (IML) também estiveram no local para resgatar e recolher o corpo.

Fonte: G1-PI

Suspeito de matar ex-companheira a tiros em Paulo Ramos se apresenta à polícia e é liberado

Guilherme Sales Silva, de 23 anos, suspeito de matar Jacirene da Conceição Silva, de 27 anos, a tiros em Paulo Ramos, se apresentou à Polícia Civil em uma delegacia de São Luís nessa quarta-feira (16).

Ele estava acompanhado de um advogado, prestou depoimento e foi liberado porque, naquele momento, não havia mandado de prisão contra ele. A vítima foi morta a tiros na noite da última segunda-feira (14).

Segundo o delegado Fernando Rezende, responsável pelo caso em Paulo Ramos, a Polícia Civil protocolou, nessa quarta um pedido de prisão preventiva contra o suspeito.

Ainda de acordo com o delegado, o pedido não havia sido apresentado antes porque a polícia enfrentava dificuldades para localizar a principal testemunha do crime. A testemunha só foi encontrada e ouvida na manhã de quarta.

“A representação de prisão preventiva foi protocolada ontem (dia 16 de setembro), em razão da dificuldade em localizar a principal testemunha. Somente na manhã de ontem conseguimos inquiri-la”, informou o delegado.

O pedido está no Ministério Público para manifestação e, depois, deve retornar ao juiz responsável pelo caso, que decidirá se decreta ou não a prisão preventiva do suspeito.

Segundo Fernando Rezende, o procedimento segue o rito necessário e a polícia aguarda a manifestação do Ministério Público para a posterior decisão judicial.

Por meio de nota, a Justiça de Paulo Ramos informou que o pedido de prisão preventiva foi apresentado pela autoridade policial às 18h52 de quarta-feira (16) e, por esse motivo, não foi analisado durante o plantão judicial.

Segundo a Justiça, na manhã desta quinta-feira (17), assim que a unidade judicial tomou conhecimento do pedido, os autos foram encaminhados ao Ministério Público para manifestação. O órgão se posicionou favoravelmente à prisão preventiva do investigado às 12h07.

Após a análise do processo, a prisão preventiva foi decretada às 15h53 desta quinta-feira, com a expedição imediata do mandado de prisão no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

A Justiça informou ainda que o processo tramita em segredo de justiça e, por isso, não pode fornecer outros detalhes sobre o caso.

Entenda o caso

Jacirene da Conceição Silva, de 27 anos, foi morta a tiros na noite de segunda-feira (14), em Paulo Ramos, a 283 km de São Luís. O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Segundo as investigações, a vítima estava com amigos em uma casa quando Guilherme Sales chegou ao local. De acordo com a polícia, ele não aceitava o fim do relacionamento.

Ainda conforme a investigação, o homem teria puxado Jacirene pelos cabelos e deixado o local. Depois, teria retornado armado e efetuado vários disparos.

Jacirene foi atingida na região da costela direita e morreu em decorrência do ferimento.

Outra pessoa também foi baleada no braço esquerdo durante o ataque. Ela foi encaminhada para atendimento hospitalar e não corre risco de morte.

A Polícia Civil continua investigando as circunstâncias do crime. Fonte: G1-MA