Presidente empossou neste domingo os ocupantes dos ministérios do novo governo.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou nesse domingo (1º) os novos ministros do governo.
Ao todo, Lula contará com 37 ministérios.
Veja abaixo a lista de todos os ministros anunciados por Lula, na ordem da foto oficial (da esquerda para a direita e da fileira de cima para a de baixo).
1. Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
2. Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
3. Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
4. Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado.
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.
Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Confira as mudanças
Fim do limite por transação
• A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Flexibilização do limite noturno
• Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.
Pix Saque e Troco
• Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.
Transferências a empresas
• BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.
Compras
• Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.
Aposentadorias e pensões
• Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).
Correspondentes bancários
• O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.
Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.Por Agência Brasil
Durante os quatro dias da Operação Ano Novo foram registrados um total de 13 acidentes, sendo três graves.
A Paraíba registrou uma redução de aproximadamente 19% no número de acidentes em rodovias federais e 40% no número de acidentes graves entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro em relação ao mesmo período de 2021. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou a Operação Ano Novo durante os quatro dias mencionada, iniciada na madrugada da sexta-feira (30) e finalizada às 23h59 do domingo (1º).
De acordo com a PRF, foram registrados um total de 355 infrações de trânsito nas rodovias federais da Paraíba durante os quatro dias de operação.
Conforme os dados da Operação Ano Novo 2023, na Paraíba, foram fiscalizadas 1.838 pessoas e 1.535 veículos, além da realização de 810 testes de etilômetro. Por: G1-PB
A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.
O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.
Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.
A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.
O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público.
Presente ao velório, Gabriel Arantes do Nascimento, neto de Pelé, relembrou emocionado a visita que fez ao avô no hospital, um dia antes do falecimento.
“Falei do amor e da admiração que sentia por ele. Muita tristeza: é uma mistura de emoções pelo fato de um dia ter ido ver meu avô e, logo em seguida, Deus tê-lo recolhido. É muito sentimento para administrar, mas acredito que Deus tem um tempo determinado para tudo”, disse Gabriel.
Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em varais nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome “Pelé” e o número 10 às costas. A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Internacional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.
“É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos”, afirmou Ênio, à Agência Brasil.
“Meu pai fala que o Pelé é o maior de todos e que sempre será assim. Vi alguns lances gravados, filme, documentário sobre ele. O Pelé foi genial, um Deus, que está acima de nós”, completou Daniel, que é estudante.
Também no velório, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, classificou como “divisor de águas” a atuação de Pelé à frente do Ministério do Esporte, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Entre 1995 a 1998 [período em que Pelé foi ministro] foi criada a Lei Pelé que abriu as portas para o esporte estar como está hoje: com verbas oriundas das apostas da Loteria Federal, isso realmente é um divisor de águas para o esporte olímpico brasileiro”, afirmou Teixeira.
O corpo de Pelé, falecido na última quinta-feira (29), foi transportado do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, à Vila Belmiro durante a madrugada, escoltado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, chegando por volta das 3h40. O caixão está no centro do gramado do estádio onde o Atleta do Século atuou em 210 jogos e anotou 288 dos 1.091 gols que fez com a camisa do Peixe. O acesso do público ocorre pelos portões 2 e 3 (Rua Dom Pedro), enquanto o de autoridades se dá pelo portão 10 (Rua Princesa Isabel).
A urna do caixão está aberta. Para que isso fosse possível, o corpo foi submetido, na própria quinta (29), a um procedimento chamado tanatopraxia, para conservá-lo com a melhor aparência possível para o funeral. A técnica de embalsamento adotada pelo Cerimonial Mandu foi a mesma utilizada para viabilizar o velório de Augusto Liberato, o Gugu, realizado seis dias após o falecimento do apresentador, em novembro de 2019.
Foram erguidas duas tendas no gramado. Uma delas, onde está o caixão de Pelé, é destinada a familiares e ídolos históricos do Santos. A outra é voltada a autoridades e convidados. A estrutura começou a ser montada pouco antes do Natal, após o boletim médico de 21 de dezembro informar a piora no estado de saúde do Rei do Futebol, que teve um câncer de cólon diagnosticado em setembro do ano passado.
Após o velório, será realizado um cortejo pelas ruas de Santos, que passará pela Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento às 12h, em cerimônia restrita aos familiares. Por: Agência Brasil
A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.
Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.
Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas – e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.
Armas
Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.
Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.
A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.
Meio Ambiente
Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.
O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).
Revogações
Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369 anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
O Decreto nº 11.370 extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.
O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.
Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
Para anular os outros dois decretos 11.322 e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas. Já o Decreto n° 10.615, de 2021, dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores(Padis), incluindo os créditos financeiros concedidos às empresas participantes.
O presidente eleito também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, várias das medidas editadas por Bolsonaro, entre elas as que determinaram segredo sobre documentos e informações relativas ao governo e de interesse público.
Vários concursos devem ser abertos por órgãos públicos na Paraíba em 2023. No levantamento preliminar feito pelo g1, pelo menos 3.206 vagas devem ser abertas Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Militar e prefeitura de João Pessoa. As prefeituras de Catolé do Rocha, Ingá e Tacima, a Empresa Paraibana de Comunicação e o Banco do Brasil já publicaram editais.
O governador João Azevêdo confirmou que um novo concurso para professores vai ser aberto no ano que vem, mas não informou mais detalhes sobre a seleção. Do mesmo modo, a UFPB anunciou um novo certame para o cargo de técnico-administrativo, mas também sem mais informações.
Concursos anunciados
Universidade Federal da Paraíba – 45 vagas para professor
Há oportunidades em 40 áreas do conhecimento, distribuídas em centros de ensino dos quatro campi da instituição. Poderão concorrer às vagas candidatos com título de doutorado, para regime de trabalho T-20 (remuneração inicial bruta de R$ 3.980,21), T-40 (remuneração inicial bruta de R$ 6.289,21) ou Dedicação Exclusiva (remuneração inicial bruta de R$ 10.074,18).
As inscrições serão feitas no período de 1º a 17 de fevereiro de 2023. O valor da taxa de inscrição para o regime de trabalho T-20 será de R$ 80, enquanto para T-40 será de R$ 125 e para dedicação exclusiva será de R$ 200.
As nomeações dos aprovados estão previstas para o segundo semestre do próximo ano.
Polícia Militar da Paraíba (PMPB) – mil vagas
Em junho de 2021, o governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou que havia interesse em fazer um concurso para a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) no mesmo ano. No entanto, adiou a previsão para 2022. Mas o certame não foi aberto. Por isso, a expectativa ficou para 2023.
O governador não detalhou o número final de vagas, mas estimou que cerca de aproximadamente devem ser abertas. A Secretaria de Comunicação da Paraíba informou que confirma certames apenas com a divulgação do edital.
No anúncio, o gestor disse que serão 200 vagas para guarda municipal, 100 para agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), 20 para assistente social, 4 para bibliotecário, 150 para professor de Educação Básica I, 200 para professor de Educação Básica II, 30 vagas para supervisor escolar, 20 vagas para orientador educacional, 20 para psicólogo educacional, 20 vagas para assistente social escolar, 8 vagas para contador, 10 para analista de TI e mais 22 vagas para analista de sistemas.
O edital estava previsto para ser lançado em abril deste ano. Mas não houve publicação. Portanto, a expectativa é que o lançamento ocorra em 2023. O g1 não conseguiu confirmar com a prefeitura se o anúncio será levado a frente.
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Há oportunidades para funções de níveis médio, técnico e superior. Os salários chegam a R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 de janeiro e 14 de fevereiro.
A realização do concurso atende ao pedido do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitida em novembro de 2021, para que o certame fosse realizado para adequar o quadro de pessoal da entidade.
Há vagas para escrituário com atuação comercial e na área de tecnologia. Elas estão distribuídas em João Pessoa, Campina Grande e mais 37 municípios. O salário inicial é de R$ 3.622,23, mas os profissionais ainda têm direito a diversos benefícios.
De acordo com a banca organizadora do concurso, a paralisação aconteceu para que seja feita uma adequação e ampliação no quadro de vagas oferecidas, a partir das necessidades do município. A seleção será retomada quando as medidas forem adotadas.
Há vagas para agente comunitário de saúde, enfermeiro, médico, odontólogo, técnico de enfermagem e técnico em saúde bucal. As provas vão ser aplicadas em fevereiro e o resultado sai em março.
Concursos confirmados, mas sem número de vagas definido
Universidade Federal da Paraíba – vagas para técnico-administrativo
Também foi anunciado pelo reitor da UFPB um novo concurso para o cargo de técnico-administrativo. O número de vagas e todas as outras informações do certame não foram informadas. Foi adiantado apenas que os aprovados serão convocados ainda no ano de 2023.Por: G1-PB
O futuro ministro do Desenvolvimento Social, senador Wellington Dias (PT), afirmou que vai trabalhar quatro eixos no ministério do Desenvolvimento Social: combate à fome, organização do cadastro único, segurança alimentar e oportunidades de emprego. A posse de Wellington Dias no Ministério do Desenvolvimento Social acontece nesta segunda-feira (1º)
Wellington disse que os eixos vão balizar os próximos quatro anos e tem um orçamento de R$ 200 bilhões, que devem ser utilizados não só para transferência de renda, mas também em políticas inclusivas de cuidado com as famílias “para que possa garantir aquilo que são direitos essenciais da pessoa humana”.
Combate à fome
Wellington Dias disse que o principal eixo é tirar o Brasil do mapa da fome. “Esses quatro anos de mandato a gente vai estar trabalhando nessa direção”, declarou.
O ministro informou que precisa organizar o cadastro único (Cadúnico) para melhorar os resultados das políticas sociais.
“O ministério é que é o indicador para cuidar da parte dos brasileiros e brasileiras que mais precisam, quem não tem casa, que vive de aluguel, que tem dificuldades, que vive muitas vezes sem teto, vive na rua, quem precisa de energia, que não chegou ainda de água, que não tem muitas vezes, não tem documento e tem direito”, explicou.
Segurança alimentar
Dias afirmou que abrir a oportunidades para as pessoas terem condições de tomarem café e almoçar todos os dias.
Oportunidade de empregos
O ministro ainda destacou que vai trabalhar para a abertura de oportunidade de emprego e de empreendimento, garantindo as condições e sustentabilidade.
“Então este é o caminho que nós vamos trabalhar”, concluiu. Por: G1-PI
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.
Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.
Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:
– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.
Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.
Tomaram posse neste domingo:
Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
Rui Costa – Casa Civil
Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
Renan Filho – Ministério dos Transportes
Nísia Trindade – Ministério da Saúde
Margareth Menezes – Ministério da Cultura
Ana Moser – Ministério do Esporte
Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
Camilo Santana – Ministério da Educação
Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Simone Tebet – Ministério do Planejamento
Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Carlos Lupi – Ministério da Previdência
Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
Margareth Menezes – Ministério da Cultura
Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.
No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 4 de janeiro de 2023 a 4 de fevereiro de 2023, estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vaga(s) no Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da UEMA, com fundamento na Lei n.º 11.780, de 5 de julho de 2022, republicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de 21 de julho de 2022, nos termos da Resolução n.º 1564/2022-CEPE/UEMA, de 23 de agosto de 2022, disponibilizada no site da UEMA<http://www.uema.br/assessoria-de-concursos-eseletivos/formularios-e-resolucoes>, para atender ao Campus Caxias/Curso de Medicina, nas áreas/subáreas especificadas no APÊNDICE a deste Edital (Processo n.º 201758/2022): Por: João Lopes/
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