A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na semana passada que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. 

Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O esquema de bandeiras vale para o Sistema Interligado Nacional, que é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção situa-se em algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de Roraima. 

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Por: Agência Brasil

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Esbanjando simpatia e amor ao próximo como sempre faz o Padre José Geraldo inicia o ano de 2023 visitando, rezando e orando por todos os pacientes internados no Hospital Regional de Pedrerias – MA, foi um dia de muitas orações pela saúde de todos os pacientes e colaboradores que trabalham no Hospital, um dia de bênçãos e de muito aprendizado com esse servo de Deus que sabe como ninguém o quanto é importante ter empatia pelo próximo e principalmente pelos mais necessitados.

Homem é morto a tiros por criminosos de bicicleta em Teresina — Foto: Anielle Brandão/TV Clube

Um jovem, identificado como Gleydson Gomes dos Santos, de 23 anos, foi morto com cinco tiros na cabeça por dois criminosos de bicicleta na tarde desta terça-feira (3), no bairro São Joaquim, Zona Norte de Teresina. Os autores dos disparos fugiram.

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Segundo a Polícia Militar, duas pessoas chegaram de bicicleta e atiraram contra a vítima. Testemunhas contaram que a vítima e os criminosos chegaram a discutir e depois houve um tiroteio.

O crime ocorreu atrás do mercado do São Joaquim. De acordo com moradores, Gleydson era usuário de drogas e acusado de homicídio.

A Polícia Militar isolou o local. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoal (DHPP) vai investigar o caso. Por: G1-PI

Cidade de João Pessoa ganhou novos medidores de velocidade, depois de alguns meses com os radares eletrônicos desativados, que se somaram aos antigos.

A cidade de João Pessoa ganhou novos medidores de velocidade, depois de alguns meses com os radares eletrônicos desativados. Agora, os equipamentos estão localizados nos bairros de Cabo Branco, Manaíra, Jardim Oceania, Cruz das Armas, Rangel, Castelo Branco, Mangabeira, Mandacaru, Torre, Padre Zé, Bairro dos Ipês, Centro, Cuiá, Valentina e Bancários. Alguns radares, no entanto, podem estar desativados ou em período educativo e novos serão instalados no futuro. O g1 preparou uma lista de onde estão os radares novos e antigos em João Pessoa.

Veja lista de radares em João Pessoa

Ativados

• Manaíra: Av. Flávio Ribeiro Coutinho, Nº 615
• Miramar: Av. Sen. Ruy Carneiro, Em Frente Subestação Tambaú – Sentido Praia
• Bancários: R. Walfredo Macedo Brandão X R. Rosa Lima Dos Santos (B/C)
• Bancários: R. Sérgio Guerra X R. Francisco Timóteo De Souza (C/B)

Radares em período educativo

1. Mangabeira: R. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, Nº 659 – Sentido Bairro
2. Mangabeira: R. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, Nº 659 – Sentido Centro
3. Mandacaru: Av. Mandacaru, 45 metros antes do N° 877 – Sentido Centro
4. Mandacaru: R. Sérgio Meira, Vizinho ao N° 618
5. Torre: Av. Min. José A. de Almeida, N° 2874 – Sentido Praia
6. Torre: Av. Min. José A. de Almeida, N° 183 – Sentido Centro
7. Torre: Av. Min. José A. de Almeida, oposto ao N° 207 – Sentido Praia
8. Cuiá: R. Adalgisa Carneiro Cavalcanti, oposto ao N° 1401- Sentido Valentina
9. Cuiá: R. Adalgisa Carneiro Cavalcanti, 110 metros antes do N° 1431 – Sentido Geisel
10. Valentina: R. Doutor Cicero Leite, Quadra 194 – Sentido Geisel
11. Valentina: R. Doutor Cícero Leite, 40 metros antes da Rua Profª. Aida Morency Pinheiro

Desativados

• Cabo Branco: Av. Cabo Branco, Nº 2300
• Cabo Branco: Av. Cabo Branco, Nº 2970
• Cabo Branco: Av. Cabo Branco, Nº 3844
• Manaíra: Av. João Câncio Da Silva, Ao Lado Do N° 1155
• Manaíra: Av. João Câncio Da Silva, Esquina Com Av. Franca Filho
• Jardim Oceania: Rua Fernando Luiz Henrique Dos Santos, N° 2281
• Jardim Oceania: Rua Fernando Luiz Henrique Dos Santos, Oposto Ao N° 945
• Jardim Oceania: Rua Fernando Luiz Henrique Dos Santos, N° 2281
• Jardim Oceania: Av. Gov. Argemiro De Figueiredo, N° 2971
• Jardim Oceania: Av. Gov. Argemiro De Figueiredo, N° 4071
• Jardim Oceania: Av. Gov. Argemiro De Figueiredo, N° 4483
• Manaíra: Av. Esperança, Oposto Ao Nº 716
• Manaíra: Av. Esperança – Próximo À R. Santos Coelho Neto
• Manaíra: Av. Gal. Edson Ramalho, Oposto 415
• Manaíra: Av. Gal. Edson Ramalho, Esquina Com Av. Geraldo Costa
• Cruz Das Armas: Av. Cruz Das Armas, Próximo Ao Nº 3372, Sentido Centro/Bairro
• Cruz Das Armas: Av. Cruz Das Armas, Esquina Com R. Major Caboclo
• Rangel: Av. 2 De Fevereiro, Oposto Ao Nº 463, Centro/Bairro
• Rangel: R. Est. José Paulo Neto, 20m Antes Da Av. Coelho Lisboa
• Castelo Branco: Av. Pres. Castelo Branco, 30m Antes Da Ponte Da Sobre O Rio Jaguaribe
• Castelo Branco: Av. Pres. Castelo Branco, 30m Após Da Ponte Da Sobre O Rio Jaguaribe
• Torre: Av. Min. José A. De Almeida, 12 Metros Após O Nº 2730
• Torre: Av. Min. José A. De Almeida, N° 393 – Sentido Centro
• Padre Zé: R. Mardokeu Nacre, N° 245 – Sentido Bairro
• Padre Zé: R. Mardokeu Nacre, N° 245 – Sentido Centro
• Bairro Dos Ipês: Av. Pres. Tancredo Neves, N°557 – Sentido Centro
• Cruz Das Armas: Av. Cruz Das Armas, N° 1616 – Sentido Bairro
• Cruz Das Armas: Av. Cruz Das Armas, Oposto Ao N° 1594 – Sentido Centro
• Cruz Das Armas: Av. Cruz Das Armas, Praça Simeão Leal, Bairro/Centro
• Castelo Branco: Av. Pres. Castelo Branco, N° 764 Próximo Ao Mercado
• Centro: Av. Miguel Couto, Por Trás Do Teatro Santa Roza
• Centro: R. Das Trincheiras, N° 703
• Mangabeira: R. Francisco Porfirio, Oposto Ao Nº 236 – Sentido Mangabeira
• Mangabeira: R. Francisco Porfirio, Oposto Ao Nº 236 – Sentido Valentina

Legislação

O artigo 218, do Código de Trânsito Brasileiro diz que transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

I – Quando a velocidade for superior à máxima de até 20%, a multa é de natureza média com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;

II – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, a multa é grave com valor de R$195,23 e 5 pontos na CNH;

III – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a multa é três vezes o valor da gravíssima chegando ao valor de R$880,41, com suspensão imediata no direito de dirigir.

O artigo 208, fala sobre o avanço do sinal vermelho, a multa é de natureza gravíssima, o valor é R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH;

O artigo 183 sobre parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso, a multa é de natureza média, o valor é de R$ 130,16 e são 4 pontos na CNH. POr: G1-PB

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro das definições da política no país.

Em discurso, Marinho citou a missão de contribuir para transformar o Brasil em um país desenvolvido, com empregos dignos, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos. Um país, segundo ele, onde o trabalho voltará a ser instrumento fundamental para acabar com a fome, superar a pobreza e combater a desigualdade.

“Temos consciência das enormes dificuldades que vamos enfrentar. Mas temos a convicção de que a vontade de mudança reunirá bravos agentes de transformação, capazes de superar mazelas e dificuldades de toda ordem. É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, disse.

Pandemia

O novo ministro lembrou que as mudanças em curso no setor são extensas e profundas e que a pandemia da covid-19 acelerou e ampliou ainda mais esse processo. As novas tecnologias, segundo ele, ocupam atualmente todos os espaços do sistema produtivo, como é o caso do teletrabalho e do home office.

“Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para agregar valor à nossa economia, gerar renda e riqueza que nos permitam promover a superação da miséria e da pobreza, elevar o padrão de vida e promover o bem-estar de todos. Tecnologia e produtividade são temas constitutivos do mundo do trabalho, pautas estratégicas para a formulação de uma inovadora agenda de desenvolvimento”, disse Marinho.

Ambiente econômico

Para Marinho, o caminho para as mudanças trabalhistas necessárias é o da melhoria do ambiente econômico. “É por meio do investimento e da inovação na produção industrial, na agropecuária, no comércio, nos serviços e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos e novas formas de proteção social, trabalhista e previdenciária”.

“Atuarei não apenas à frente desse ministério, mas em toda a Esplanada, para fazer com que a agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada às políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, disse.

Diálogo social

Ainda segundo o ministro, o trabalho da pasta será comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva. “Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários, devem ter autonomia para investir em um sistema de relações do trabalho que valorize e incentive a negociação coletiva e a solução voluntária de conflitos”.

“Iremos, em pouco tempo, por meio do diálogo tripartite e juntamente com o Congresso Nacional, construir uma legislação que modernize o nosso sistema sindical e as relações de trabalho e que nos aproxime das melhores práticas existentes no mundo neste momento”, acrescentou.

Proteção trabalhista

Marinho lembrou que o mundo do trabalho carrega o que chamou de herança perversa de precariedade, vulnerabilidade, informalidade e rotatividade que atinge mais de metade da força de trabalho do país, apontando uma dívida estrutural a ser superada. “Teremos o desafio de, com uma economia pujante, melhorar as condições de vida e trabalho dessa população trabalhadora”, afirmou.

“Temos a missão de criar um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária para os milhões de brasileiros e brasileiras que não são trabalhadores clássicos, como os trabalhadores autônomos, agricultura familiar.” Por: Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse hoje (3), ao assumir o cargo, que vai apostar na ampliação da malha ferroviária para cargas pesadas. Segundo Renan, no curto prazo, devem ser feitas revisões de contratos para destravar obras em rodovias com recursos privados.

Renan Filho mencionou ainda a necessidade de impulsionar concessões. Ele prometeu apresentar em 15 dias um plano de ação para os primeiros 100 dias à frente da pasta dos Transportes.

“Será necessário se debruçar sobre os contratos dos 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado para agilizar essa tarefa”, afirmou. “Investiremos com critério onde precisa ser investido e contaremos com o setor privado para dar o impulso necessário ao programa de concessões”, disse ele, pouco depois.

O novo ministro citou levantamento recente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) segundo o qual 66% da malha rodoviária brasileira encontra-se em condições péssimas, ruins ou com algum problema de circulação.

“Estima-se que a recuperação da malha demandaria R$ 100 bilhões em investimentos”, disse Renan. “Só para ilustrar, a má condição da malha consome, anualmente, 1 bilhão de litros de diesel desnecessariamente”, acrescentou o ministro.

Ainda assim, ele afirmou que os exemplos pelo mundo mostram ser insustentável o transporte contínuo e crescente por via rodoviária, ante a larga produção agrícola e de minérios do Brasil. “O caminho para resolver o problema, todos sabemos, é ampliação da malha ferroviária”, frisou o ministro.

Renan ainda apontou a queda nos investimentos observada nos últimos quatro anos, que foi confirmada por seu antecessor, Marcelo Sampaio. “Tivemos escassez de orçamento nestes últimos quatro anos”, disse o ex-titular da Infraestrutura, um dos integrantes da equipe ministerial de Jair Bolsonaro a transmitir diretamente o cargo ao sucessor. O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também recebeu o cargo do antecessor, Carlos França.

O Ministério dos Transportes foi recriado pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desmembrou o Ministério da Infraestrutura em dois, criando também a pasta de Portos e Aeroportos, cujo titular é Marcio França. 

Diversos políticos e autoridades compareceram à posse de Renan Filho nos Transportes, incluindo o ex-presidente José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente nomeado do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, bem como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do novo ministro.

Também compareceu Paulo Dantas, aliado dos Calheiros e atual governador de Alagoas, estado que foi governado por Renan Filho nos últimos oito anos. Fonte: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto.

Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

Pessoas privadas de liberdade

Nas mesmas datas da reaplicação, ocorre a edição do Enem 2022 para pessoas privadas de liberdade ou que estão sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas, de acordo com o Inep, têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A aplicação acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

Enem

O exame avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep. Fonte: Agência Brasil

Nada menos que 66 municípios maranhenses terão em 2023 o FPM – Fundo de Participação dos Municípios reduzido em decorrência do encolhimento de suas populações.

Na quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia da população dos municípios do Brasil com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro. Os dados prévios foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a divulgação dos dados prévios tem por objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população.

“O IBGE precisa entregar esses dados para o TCU para que o tribunal possa promover a distribuição do fundo de participação dos municípios. São dados que têm qualidade. E o IBGE poderia optar por entregar a estimativa de população calculada com o método AIBI, ou entregar o resultado do censo concluído”, explica o diretor.

 Deputado Pedro Lucas 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) foi o primeiro político maranhense a se manifestar sobre a situação. Pelas redes sociais, o parlamentar contestou o tema e saiu em defesa dos municípios prejudicados.

“Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. Estou levando esse assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades. Nosso apelo é para que quando termine o Censo com o dados oficiais e o prazo de contestação, possamos ter uma definição concreta sobre isso.” escreveu o parlamentar.

– ABAIXO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPOS DO MARANHÃO QUE IRÃO TER A REDUAÇÃO DO FPM:

Fonte: Domingos Costa

Operação foi realizada entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. Durante o período, três pessoas ficaram feridas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (2), o balanço da operação Ano Novo nas rodovias federais do Maranhão. Durante o período, três pessoas ficaram feridas e nenhuma morte foi registrada.

A operação foi realizada entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. Os números apontam uma redução de 75% no número de acidente graves no ano passado, em comparação ao mesmo período de 2021.

Ao todo, foram registrados oito acidentes, sendo um deles grave. Durante o período, sete pessoas foram detidas sendo duas delas por estarem bêbadas ao volante.

A PRF explica que reforçou o policiamento os pontos críticos para evitar o registro de acidentes graves. Com o reforço do policiamento nas rodovias, a PRF registrou um aumento de 134% no número de pessoas fiscalizadas, 136% nos veículos fiscalizados e 180% no número de testes de alcoolemia.

Veja, abaixo, mais números da Operação Ano Novo:

Alcoolemia: 29

Motoristas sem capacete: 48

Motoristas sem cinto de segurança: 74

Ultrapassagens (todos os tipos): 40

Crianças sem DRC: 32

Condutor ao celular: 02

Ocorrências: 10

Crimes de trânsito: 06

Pessoas detidas por alcoolemia: 02

Pessoas detidas no total: 07 Fonte: G1-MA

Novo ministro afirmou que Polícia Federal atuará para desvendar o crime. Marielle foi assassinada em 2018, e atiradores foram presos; mas ainda não há avanço sobre mandantes e o motivo do crime.

O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (2) que solucionar definitivamente o caso Marielle Franco é “questão de honra” para o Estado brasileiro.

Dino deu a declaração em solenidade que marcou o início do trabalho dele na pasta. O ministro mencionou uma conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Anielle Franco (Igualdade Racial).

“Eu disse à ministra Anielle e a sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou o ministro.

Como está a investigação

Marielle foi assassinada a tiros em março de 2018, quando era vereadora do Rio de Janeiro. Ela foi alvejada dentro do carro, na saída da Câmara dos Vereadores, junto com o motorista Anderson Gomes.

Ao longo desse tempo, houve troca-troca no comando das investigações. Três grupos diferentes de promotores ficaram à frente do caso no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na Polícia Civil, o quinto delegado assumiu há pouco mais de um mês.

A força-tarefa que investiga o crime afirma ter encontrado os executores e descoberto a dinâmica da noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os ex-PMs, presos em penitenciárias federais fora do RJ, vão a júri popular, ainda não marcado.

Ainda não se sabe, no entanto, quem foram os mandantes nem por quais motivos Marielle e Anderson foram mortos. Por: G1-MA