O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou nesta tarde (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas. A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da capital. Na semana passada, a descoberta de inconsistências contábeis no balanço fiscal do grupo resultou no pedido de demissão do presidente Sérgio Rial e do diretor de relações com investidores André Covre.

Ambos haviam sido empossados há pouco mais de uma semana, mas anunciaram a decisão de deixar os cargos ao estimar que havia um rombo de R$ 20 bilhões. A notícia gerou uma queda bruscas imediata de mais de 70% nas ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores. O anúncio do pedido de recuperação judicial também impactou os ativos, que desvalorizaram hoje quase 40%. Na petição apresentada ao TJRJ, o grupo calcula que as inconsistências contábeis devem elevar as dívidas para um montante em torno de R$ 40 bilhões.

A recuperação judicial é solicitada quando uma empresa se encontra em dificuldades financeiras. Com o pedido aceito, eventuais execuções judiciais de dívidas são paralisadas por 180 dias e a empresa deverá apresentar em 60 dias uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência. A lista completa dos mais de 16 mil credores deverá ser entregue em 48 horas.

O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Segundo a petição apresentada ao TJRJ, juntas elas atingem mais de 50 milhões consumidores.  

O grupo sustentou que preenche todos os requisitos legais da Lei de Recuperação Judicial e que é incontestável a necessidade do atendimento do pedido para superação da sua crise financeira e preservação da sua atividade empresarial. Também informou que seu conselho de administração já criou um comitê independente formado por profissionais, que será responsável por investigar o cenário e apresentar suas conclusões aos acionistas, ao mercado e à sociedade em geral.

“Em razão do potencial descumprimento de obrigações contratuais acessórias, previstas em vários dos contratos celebrados com seus credores, inclusive estrangeiros, tornou-se iminente o risco de declaração de vencimento antecipado e imediato da totalidade de suas bilionárias obrigações”, registra o pedido.  

Comunicado ao mercado

Mais cedo, o Grupo Americanas já havia admitido, em comunicado ao mercado, a possibilidade de pedir recuperação judicial. Na ocasião, foi informada uma posição de caixa de R$ 800 milhões e que uma parcela estava indisponível para movimentação.

Em novo comunicado divulgado ao mercado para confirmar o pedido de recuperação judicial, o Grupo Americanas afirmou confiança na manutenção de suas operações e informou que o grupo de acionistas de referência da empresa – que é formado pela 3G Capital Partners dos sócios Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Hermann Telles – manifestou que pretende manter sua liquidez em patamares que permitam o bom funcionamento de todas as lojas.

“A companhia manterá seu esforço na busca por uma solução com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos”, acrescenta o texto.

Processos administrativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que atua na fiscalização do mercado de capitais brasileiro, publicou nota nesta noite informando que uma força-tarefa promoveu a instauração de sete processos administrativos para investigar a situação envolvendo o Grupo Americanas. Entre diversas questões, serão apuradas denúncias de irregularidades relacionadas com informações contábeis, divulgação fatos relevantes e comunicados, negociações envolvendo ativos emitidos pela companhia, condutas dos acionistas de referência e atuação de agências de classificação de risco de crédito.

“Caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável”, registra o texto. A CVM também informou que atua em cooperação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF) e que está em constante diálogo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para coordenar uma eventual atuação conjunta em juízo. Além disso, foi criada uma chamada na capa de seu portal eletrônico para recebimento de novas denúncias relacionadas aos fatos recentes. Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Termo firmado entre governo e a Gol também deve disponibilizar voos diretos entre São Luís/Imperatriz e São Luís/Rio de Janeiro.

O governo do Maranhão anunciou que serão retomados os voos diretos entre São Luís e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro; e entre São Luís e Imperatriz. Haverá ainda um novo voo interligando São Paulo a Barreirinhas.

Os voos serão disponibilizados por meio de um termo de cooperação técnica com a Gol, no qual a empresa terá benefícios fiscais, como a redução dos impostos no querosene de aviação.

Nessa quarta-feira (18), no Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), junto com secretários de Estado, receberam o gerente de Relações Institucionais da Gol, Ciro Camargo, e trataram sobre o assunto.Por: G1 MA |

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em uma sala de observação médica do Hospital Municipal de Olho d’Água das Cunhãs.

Um homem, de 45 anos, foi preso nessa quarta-feira (18), suspeito de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos, em Olho d’Água das Cunhãs, a 298 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em uma sala de observação médica do Hospital Municipal da cidade, onde o suspeito trabalhava como vigia.

Segundo a polícia, em dezembro do ano passado, o suspeito teria se aproveitado da situação de vulnerabilidade em que a vítima se encontrava no interior do hospital, sob efeito de medicação, e teria tocado em seus órgãos genitais. O fato foi comunicado à polícia pela mãe da adolescente.

Após ser preso, o homem foi preso foi apresentado na sede da Delegacia de Polícia de Olho d’Água das Cunhãs onde foi submetido aos processos legais e posteriormente foi encaminhado para a unidade prisional de Bacabal, a 248 km da capital, e ficará à disposição da Justiça.Fonte: G1-MA

Anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (19) que o governo federal anunciará, ainda em janeiro, um reajuste no valor das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com Santana, o aumento já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o aumento tenha validade imediata após o anúncio.

O anúncio do reajuste das bolsas foi feito em reunião com reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto.

As bolsas de pesquisa estão sem reajuste há 10 anos. Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o valor das bolsas de estudo teve perda de 75% no poder de compra em comparação ao valor de 2013, quando houve o último reajuste.

Para a associação, os auxílios com valores atualizados deveriam estar em R$ 2.600 (mestrado) e R$ 3.800 (doutorado), mas são de R$ 1.500 e R$ 2.200, respectivamente. A associação tem defendido um reajuste de 40% para as bolsas. Fonte: Agência Brasil

Synara Souza, 36 anos, é a 14ª mulher encontrada morta no Ceará desde o começo do ano.

Um homem foi preso suspeito de matar a pedradas uma mulher de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe, no interior do Ceará. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na frente da filha do casal. A criança, de cinco anos, não ficou ferida.

A prisão foi feita pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) de Limoeiro do Norte. O suspeito foi encaminhado à Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde prestará depoimento sobre o caso.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o corpo de Synara Souza foi localizado próximo a uma estrada, com lesões decorrentes de um objeto contundente.

Além de Synara Souza, pelo menos outras 13 mulheres foram assassinadas no Ceará somente neste ano. Fonte: G1-CE

Antônio foi atingido por um tiro no peito, não resistiu e faleceu. Os criminosos ainda não foram localizados. O crime ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).

Um pedreiro, identificado como Antônio Freitas, de 65 anos, foi assassinado durante uma tentativa de assalto na residência do seu patrão na tarde desta quarta-feira (18), no município de Nossa Senhora dos Remédios, Norte do Piauí.

Ao g1, o capitão Batista, da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), informou que o patrão de Antônio, dono de uma rede de supermercados nas cidades de Nossa Senhora dos Remédios, Barras e Porto, estava almoçando em sua residência quando dois criminosos, em uma moto, invadiram o local e anunciaram o assalto.

“O empresário se abaixou no chão, mas o Antônio, que estava realizando um serviço na casa, acabou sendo baleado”, afirmou o capitão.

Antônio foi atingido por um tiro no peito. Ele não resistiu e faleceu. Já os criminosos fugiram do local e, até o momento, não foram identificados. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.Fonte: G1-PI

Foram mais oito nomes anunciados por João Azevêdo nesta quarta-feira (18). Destaque também para Frei Anastácio, que vai ocupar pasta de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.

Pelo terceiro dia consecutivo, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou novos nomes que vão compor o secretariado de seu segundo mandato à frente do Governo da Paraíba. Nesta quarta-feira (18), foram mais oito nomes, com destaque para a acomodação de Pollyanna Dutra (PSB), que foi candidata ao Senado Federal na chapa do governador e que passa a responder pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh).

Pollyana substitui no cargo Tibério Limeira, que foi realocado e passa agora a responder pela Secretaria de Administração. Já Jaqueline Gusmão será a secretária executiva de Administração.

João Azevêdo confirmou ainda o nome do deputado federal Frei Anastácio (PT), que não foi reeleito, para o cargo de secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Bivar Souza Duda foi anunciado como secretário executivo da pasta. Fonte: G1-PB

A Polícia Federal (PF) segue tentando identificar o homem que destruiu um relógio de grande valor histórico durante o ataque ao Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 8. Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o homem acessa o terceiro andar do palácio, onde fica o gabinete presidencial, e lança ao chão a peça que Dom João VI trouxe ao Brasil em 1808, ao transferir a Corte portuguesa para o país, fugindo das tropas de Napoleão.

Exibidas pelo programa Fantástico, da Globo, no último domingo, as imagens do sistema de segurança expõem o rosto do vândalo e viralizaram nas redes sociais

Fotógrafos da Agência Brasil que cobriam os atos antidemocráticos do último dia 8 registraram o mesmo homem enfrentando as forças de segurança ainda do lado de fora do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Em uma imagem do repórter fotográfico Marcelo Camargo, da Agência Brasil, o homem aparece em primeiro plano, em meio a outras pessoas que enfrentavam a polícia. Ao fundo, é possível ver o prédio do STF já depredado, com várias vidraças quebradas e pichadas. A Agência Brasil é uma agência pública de notícias mantida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC),

Quem tiver alguma informação sobre a identidade do homem ou de outras pessoas que tenham participado do ataque ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer denúncias por meio do e-mail criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber informações. O e-mail é o denuncia@mj.gov.br.

Valor histórico e simbólico

O relógio de pêndulo destruído é atribuído ao famoso relojoeiro francês Balthazar Martinot. Embora Martinot tenha produzido várias peças para a corte francesa, apenas dois exemplares resistiram ao tempo – um deles, o que foi dado de presente a dom João VI e trazido ao Brasil em 1808. O outro está guardado no Palácio de Versalhes, em Paris.

De acordo com o diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, o valor material do relógio destruído é enorme, mas seu valor histórico e simbólico é ainda maior. Segundo Carvalho, é possível restaurar a peça, mas a eficácia do serviço é incerta.

“Tudo pode ser recuperado, mas não necessariamente de forma integral. Estamos acertando quem vai executar o restauro. Já recebemos algumas ofertas de cooperação técnica e só saberemos o quanto dele poderá ser restaurado quando finalizarmos estas conversas”, disse Carvalho à Agência Brasil, confirmando que o relógio já não funcionava.

“Em 2010, fizemos uma tentativa, mas os relojoeiros que tentaram não conseguiram fazer com que ele funcionasse, pois é um mecanismo muito específico e antigo”, acrescentou Carvalho, explicando que, por este motivo, o relógio não estava marcando a hora certa quando foi arremessado ao chão.

A diferença, percebida por pessoas que assistiram as cenas gravadas pelo sistema de segurança do Palácio do Planalto, motivou muitos internautas a divulgarem, nas redes sociais, que o homem ainda não identificado seria um “infiltrado” no movimento golpista e antidemocrático que teve acesso ao Palácio horas antes da multidão chegar a Praça dos Três Poderes e invadir os prédios públicos.

“Isso é coisa de gente que não tem o que fazer ou coisa pior. O relógio não estava funcionando. Por isso estava marcando a hora errada. Desde ontem, tenho respondido isso a vários jornalistas, desmentindo estas fake news, que são um problema, porque depois que são lançadas, alcançam um grande número de pessoas e, depois, fica muito difícil desmenti-la para todos”, frisou Carvalho.

Os estragos ao patrimônio artístico e arquitetônico durante o último dia 8 foram enormes. Só no Palácio do Planalto, um balanço preliminar apontou danos em uma tela do pintor Di Cavalcanti, As Mulatas, cujo valor está estimado em cerca de R$ 8 milhões. Ao menos duas importantes esculturas foram danificadas: O Flautista, de Bruno Giorgi, cujos pedaços foram espalhados pelo salão do terceiro andar, e uma peça de Frans Krajcberg, cujas partes em madeira foram quebradas e lançadas longe.

Uma mesa usada pelo ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck que estava exposta no mesmo salão também foi danificada ao ser usada como barricada. Além disso, muitos quadros pendurados nos corredores dos três andares foram quebrados ou rasurados e, em muitos casos, não foi possível avaliar a dimensão do dano.

Para Carvalho, parte das obras destruídas ou estragadas pode, futuramente, vir a compor uma espécie de memorial dedicado a lembrar o mais grave ataque às instituições democráticas brasileiras, mas, a seu ver, isso não impede que elas sejam restauradas, sem perder suas características.

“A ideia de um memorial é muito importante, mas não vejo necessidade de manter os objetos desconfigurados. Tendo a concordar com a importância de expor todas as marcas do tempo, mas, se possível, preservando o funcionamento [ou características essenciais] de cada objeto. Em relação ao relógio [de Martinot], o que pretendo é que ele fique disponível para a população, no próprio Palácio do Planalto, e restaurado até onde seja possível”, acrescentou o diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais.

Fonte; Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criou hoje (18) um gabinete de crise para acompanhar o caso de dois indígenas da etnia Pataxó que foram mortos ontem (17) no extremo sul da Bahia. 

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros na tarde de ontem em Itabela. Na região, está localizada a Terra Indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.

Logo após a notícia do assassinato, Sônia disse que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também pediu providências para proteção dos indígenas da região. 

A Polícia Civil da Bahia informou que reforçou as equipes que trabalham nas investigações. Policiais estão na busca de testemunhas e imagens que possam ajudar na identificação dos autores do assassinato.  Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do ex-secretário distrital de Segurança Pública, Anderson Torres, acusado de ter sido omisso e facilitado a ação de vândalos e golpistas que, no último dia 8, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Torres, contudo, optou por ficar em silêncio, não respondendo às perguntas dos agentes federais. A postura do ex-secretário distrital foi orientada por seus advogados, que alegam ainda não ter tido acesso aos atos processuais. 

Delegado federal de carreira e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres assumiu a secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em 2 de janeiro – apenas dois dias após deixar o comando do ministério. 

Com apenas quatro dias à frente da secretaria distrital, e tendo substituído ocupantes de cargos chaves na segurança local, Torres viajou de férias para os Estados Unidos, onde chegou no sábado (7). No domingo (8), milhares de pessoas que participavam de atos antidemocráticos invadiram os edifícios sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), evidenciando as falhas no esquema de segurança montado.

Enquanto o insuficiente efetivo policial mobilizado tentava conter o avanço da multidão empregando bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, Anderson Torres usava sua conta pessoal no Twitter para, à distância, classificar como “lamentáveis” e “inconcebíveis” as “cenas” transmitidas não só pela imprensa, mas também por pessoas que usavam as redes sociais para se exibir depredando o patrimônio público. Pelo Twitter, o ex-secretário afirmou que, após se inteirar dos fatos, determinou que todo efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil atuasse “firmemente” para restabelecer a ordem com urgência.

Anderson Torres alega ter viajado para os Estados Unidos de férias. Contudo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já disse que as férias pré-agendadas pelo ex-secretário só começariam na segunda-feira (9) e que, portanto, cabia a ele a responsabilidade de comandar as forças de segurança distritais responsáveis pelo policiamento ostensivo na Esplanada dos Ministérios.

Ainda no domingo a tarde, enquanto as cenas de vandalismo corriam o mundo, Ibaneis anunciou a exoneração de Anderson Torres. Posteriormente, o próprio governador foi afastado do cargo por 90 dias, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que atribuiu a Ibaneis e a Torres “descaso e omissão”.

Inquérito

No dia 10, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a instauração de um inquérito para apurar as condutas de Ibaneis, de Torres e também do ex-secretário de Segurança Pública interino Fernando Oliveira e do ex-comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Fábio Augusto Vieira. 

Responsável pelo patrulhamento ostensivo local, o coronel Vieira foi exonerado do comando da corporação e detido no mesmo dia 10, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também determinou a prisão de Anderson Torres. O ex-secretário distrital e ex-ministro foi detido no último dia 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo dos Estados Unidos. 

Com o afastamento temporário de Ibaneis, a vice-governadora, Celina Leão, assumiu interinamente a chefia do governo do Distrito Federal. Além disso, ainda no fim da tarde do último dia 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal até o próximo dia 31. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, foi nomeado interventor.

Ataques

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.Fonte: Agência Brasil