O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para Buenos Aires, na Argentina. O embarque está previsto para as 18h, da Base Aérea de Brasília. Essa é a primeira viagem internacional do presidente desde que assumiu o governo, em 1º de janeiro.

Durante os dois dias de permanência na capital portenha, Lula terá encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, assinará acordos bilaterais e se encontrará com empresários. Também vai participar da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Acordos e encontro com empresários

Os compromissos do presidente brasileiro começam na segunda-feira (23), às 10h30, quando deposita flores na Plaza San Martín, em Buenos Aires. Em seguida, vai para a Casa Rosada, sede do governo argentino, onde se reúne com o presidente do país, Alberto Fernandez. No encontro, temas de interesse bilateral, como integração energética, comércio e investimentos, meio ambiente, infraestrutura, defesa, desarmamento, combate a ilícitos, espaço, cultura, questões de gênero, entre outros.

Após a reunião (12h), haverá assinatura de acordos e declaração à imprensa dos presidentes brasileiro e argentino. Um dos acordos previstos é o de cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida.

Às 15h, ainda na Casa Rosada, Lula participa de reunião com empresários. À noite (19h), os dois presidentes assistem a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros, no Centro Cultural Kirchner.

Cúpula da Celac

Na terça-feira (24), ainda em Buenos Aires, Lula participa da 7ª Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo Jair Bolsonaro.

Durante o encontro, deverá ser acertada uma declaração final dos chefes de Estado sobre temas como segurança alimentar e integração energética da região. Outras 12 declarações temáticas devem abordar temas como energia nuclear, sustentabilidade dos oceanos, combate ao tráfico de drogas e armas, entre outros. A Celac reúne os 33 países da América-Latina e do Caribe.

Uruguai

Após a visita a Buenos Aires, Lula viaja para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda do presidente no país platino ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, planeja-se um novo encontro com o líder de esquerda e ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nélio Neves de Andrade

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nélio Neves de Andrade

A jovem já tinha medida protetiva contra o homem. Ele foi contido pela população e foi preso em seguida.

Uma mulher foi perseguida pelo ex-companheiro armado e precisou se esconder em um hospital de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Ela estava na frente da unidade de saúde, quando o homem a ameaçou com uma faca. Ele foi contido por pessoas que estavam no hospital, que também chamaram a polícia. A mulher já tem medida protetiva contra o ex-companheiro.

Conforme a prefeitura do município, a mulher é funcionária do hospital municipal onde aconteceu o caso, mas não há informações se ela estava em serviço.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o homem de 21 anos foi preso. Além da prisão, uma faca também foi apreendida. O suspeito foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foi autuado em flagrante. Ele já tem passagens na polícia por lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica, além de descumprimento de medida protetiva, furto qualificado, receptação, tentativa de violação de domicílio e posse de drogas.

A jovem foi encaminhada para atendimento especializado no serviço de proteção à mulher. Fonte:G1-CE

O homem ainda não foi identificado. O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML).

Pescadores encontraram um homem morto na manhã deste sábado (21), na Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, Litoral do Piauí. A vítima, ainda sem identificação, estava com a cintura e um dos pés amarrados com uma corda a uma âncora de embarcação.

Ao g1, o Corpo de Bombeiros de Parnaíba informou que recebeu a denúncia no fim da tarde dessa sexta-feira (20) que havia um corpo de um homem na praia. As equipes foram até o local, mas não encontraram.

Na manhã deste sábado (21), a Polícia Militar entrou em contato com a corporação informando que pescadores haviam avistado a vítima. Fonte: G1-PI

Prédio onde funciona o Isea ficou sem energia elétrica e gerador não funcionou.

A maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, ficou sem energia elétrica e os bebês da UTI precisaram ser transferidos no final da manhã deste sábado (21).

O apagão aconteceu apenas no prédio principal da maternidade. Além da falta de energia, o gerador do Instituto também não funcionou.

Os prédios anexos ao Isea e outros prédios do Centro não foram atingidos. O Instituto informou que o problema teria sido na instalação elétrica do prédio.

Até o momento, sete bebês foram transferidos pelo Samu para outras unidades. Nenhuma mãe foi transferida, pois os equipamentos são mantidos por bateria e funcionam normalmente.

De acordo com a direção do hospital, a situação está sob controle e os bebês foram transferidos de maneira preventiva para outros dois hospitais no Centro de Campina Grande.

A secretaria de Saúde de Campina Grande disse em nota que o incidente não causou dano a nenhum recém-nascido, gestante ou puérpera. “A equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde trabalha para identificar o que pode ter causado o problema, visto que a unidade dispõe de geradores de energia elétrica”, informou.

O prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário de Saúde Gilney Porto estão na maternidade para acomapanhar a situação até o restabelecimento do fornecimento da energia, ainda de acordo com a Secretaria de Saúde. Fonte: G1-PB

A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. O valor que era de R$ 6,5 milhões subiu para R$ 18,5 milhões.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos.

Com base em relatórios preliminares de danos do Senado Federal e da Câmara Federal, a AGU já havia obtido o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas. Após o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal apresentarem estimativas dos prejuízos causados pela depredação, o órgão fez novo pedido, na quinta-feira (19).

Os danos ao prédio do Palácio do Planalto estão estimados em R$ 7,9 milhões e do Supremo Tribunal Federal em R$ 5,9 milhões. A quantia também engloba o valor atualizado dos prejuízos estimados pela Câmara dos Deputados, que informou danos de R$ 1,1 milhão, sem levar em consideração a restauração das obras de arte danificadas e a destruição e subtração de presentes de chefes de Estado, cujo valor é inestimável.

“Tendo em vista os novos levantamentos efetuados pela Câmara dos Deputados (reduzindo a estimativa inicial), pela Presidência da República e pelo Supremo Tribunal Federal, esses dois últimos até então inéditos, dada a compreensível indeterminação dos prejuízos sofridos, ainda em apuração, impõe-se o seu deferimento [do pedido de bloqueio]”, escreveu na decisão o juiz Francisco Alexandre Ribeiro, 8ª Vara Federal de Brasília.

No despacho, o juiz determina ainda a retirada de três pessoas na lista de suspeitos por não terem relação com o financiamento e fretamento de pessoas aos ataques. São elas: Terezinha de Fátima Issa da Silva, Willian Bonfim Norte e Adriane de Cassia Shcmatz Hagann.

Por outro lado, foi incluída no inquérito Sheila Ferrarini, mulher identificada como financiadora de transporte para os vândalos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Claudia Felczak

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (21) que a situação dos povos yanomamis, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, como malária e pneumonia.

A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

“Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana como o povo yanomami é tratado aqui, eu não acreditaria”, disse. “Nós vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que nós somos”, destacou.

Lula visitou o hospital e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boas Vista, e argumentou que as melhorias podem acontecer a partir de mudanças de comportamento. “Uma das formas de resolver isso é montar o plantão da saúde nas aldeias, para cuidar deles lá. Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui”, disse. “Nós queremos mostrar que o SUS [Sistema Único de Saúde] é capaz de fazer um trabalho que honra e orgulha o povo brasileiro como fez na [pandemia de] covid-19”, completou.

Hoje, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave.

Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades. “Não pode ser feito em poucas horas, mas meu compromisso é de fazer”, disse Lula.

Cerca de 200 indígenas que estão na casa de apoio em Boa Vista já tiveram alta, mas não puderam retornar ainda por falta de transporte. “Fiz o compromisso com os irmãos [indígenas] que vamos dar a eles a dignidade que eles merecem na saúde, na educação, na alimentação, no direito de ir e vir para fazer as coisas que eles necessitam na cidade”, completou Lula.

O presidente criticou ainda o governo anterior por permitir que a situação se agravasse. “Sinceramente, o presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”, argumentou.

Lula viajou acompanhado de vários ministros de Estado e da primeira-dama, Janja Silva.

Emergência em saúde

Ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.

No mesmo sentido, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami.

Profissionais da Força Nacional do SUS começam a chegar a Roraima na segunda-feira (23) para oferecer atendimento multidisciplinares, principalmente focados na readequação alimentar, já que o principal problema é a desnutrição grave.

As Forças Armadas também montarão um hospital de campanha próximo à casa de apoio, em Boa Vista. Além disso, o governo enviará insumos médicos e alimentos para as comunidades.

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami e devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas.  A região tem mais de 30,4 mil habitantes.

Garimpo

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

O presidente Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas. “Sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes e eles voltam”, argumentou.

“Mas nós vamos levar muito a sério de acabar com qualquer garimpo ilegal e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, afirmou Lula. “É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido”, completou.

Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retomada de ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Em novembro, o órgão também apresentou ao Ministério da Saúde pedido de intervenção em um dos distritos sanitários locais por suspeita de desvios de recursos públicos. Fonte: Agência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Pimenta. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

Hoje, junto com o ministro da Defesa, José Múcio, conversei com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, o novo comandante do Exército. Desejo um bom trabalho ao general.

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/1Ixf3ZVYyb— Lula (@LulaOficial) January 21, 2023

O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador.

Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado. Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Cézar Nunes

A Polícia Federal deflagrou uma operação no Pará na manhã desta sexta-feira para cumprir oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de terem financiado atos antidemocráticos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. Os alvos da ação são classificados como “extremamente perigosos”, pois também teriam planejando ataques a refinarias, portos e aeroportos nos estados.

A investigação teve início a partir das postagens feitas em redes sociais, que, segundo a PF, tinham como objetivo organizar caravanas de manifestantes de todas as regiões do país para realizar atos antidemocráticos em Brasília.

Nas publicações, de acordo com a PF, os organizadores deixavam claro que o objetivo do grupo era o de promover uma greve geral com a “tomada” dos Três Poderes por meio da invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, e assim instalar uma intervenção militar, o que é inconstitucional.

Os alvos da PF no Pará mantinham relações entre si, segundo a PF, e também teriam planejado obstruções em rodovias federais. “Verificou-se intensa participação de alguns extremistas que se associaram de maneira estável e permanente para incitarem publicamente o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, através do encaminhamento de mensagens pelas redes sociais”.

Os suspeitos teriam ainda prestado apoio a manifestações antidemocráticas com “emprego de violência e grave ameaça, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito”.

“Eles são suspeitos de aderir, coordenar ou financiar o movimento antidemocrático que invadiu e vandalizou os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional”, diz a PF, em nota.

Fonte: Neto Ferreira

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação sobre políticas públicas, conforme justificativa oficial. A criação da nova estrutura foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em 2 de janeiro.

“Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia”, diz o texto da portaria desta sexta-feira (20).

A norma prevê que o trabalho para elaborar a regulamentação do novo órgão deve durar 30 dias, prorrogáveis. As reuniões do grupo de trabalho podem ocorrer presencialmente ou de modo virtual e híbrido. “O grupo dará transparência ao trabalho e o debate que ele proporcionará será fundamental para o aprimoramento e esclarecimento dos propósitos da nova Procuradoria”, afirmou Messias, em nota.

Desde o anúncio, juristas e especialistas demonstram receio sobre riscos a liberdade de expressão na atuação da nova procuradoria. “No caso específico do que será objeto de atuação da AGU, a desinformação se caracteriza por fatos inverídicos ou supostamente descontextualizados levados ao conhecimento público de maneira voluntária com objetivo de prejudicar a adequada execução das políticas públicas, com real prejuízo à sociedade”, explicou a AGU.

Convites

Serão convidados a participar do grupo de trabalho um representante titular e um suplente de cada uma das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Nacional de Jornalistas (ANJ); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); além de indicados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também foram convidados a compor o grupo juristas e especialistas, além de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania, bem como da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A coordenação será do Procurador-Geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida. A AGU deverá indicar ainda dois representantes, além de um integrante da Secretaria-Geral de Consultoria.

“Representantes de agências de checagem, especialistas na matéria em discussão e entidades representativas de classe do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça também deverão ser convidados para participar das reuniões, propor colaborações e apresentar notas técnicas”, disse hoje a AGU.

Ao fim dos trabalhos, uma minuta de regulamentação deverá ser colocada em consulta pública, antes que possa ser publicada.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger