Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.

A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país.

A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país.

Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo.

Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos.

Orientações

Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos.

Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo.

Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto.

Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto.

O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo.

Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site.

Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa.

Outras medidas

Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares. Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas.

A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos.

A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes.

Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe.

Segundo o instituto, “o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática”.

O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados.

A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%.

Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal, bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa”. As ações ocorrem no âmbito da Operação Libertação.

“O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, informou a PF – que conta com a ajuda de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Força Nacional e do Ministério da Defesa.

Em nota, o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, informou que as ações focam a logística do crime e o registro da materialidade delitiva, e não nas pessoas envolvidas, “de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

Segundo ele, há que se ter cuidado em evitar problemas devido ao fato de alguns garimpeiros não estarem conseguindo deixar a área. A preocupação do diretor é evitar que eles acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, justificou.

De acordo com a PF, a Operação Libertação será mantida até que a legalidade seja restabelecida na terra Yanomami.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Três carros foram envolvidos no acidente. Um deles atravessou o canteiro central e acertou dois deles que trafegavam no sentido contrário.

Um homem de 43 anos e um adolescente de 17 morreram num grave acidente registrado no Km 15 da BR-230, em João Pessoa, nesta quinta-feira (9). Ao todo, três veículos se envolveram na colisão, que aconteceu por volta das 10h30, nas proximidades do Hospital de Trauma de João Pessoa.

Segundo testemunhas, o motorista de um dos carros perdeu a direção do veículo, atravessou o canteiro central e bateu em outros dois carros que trafegavam em sentido inverso.

O carro que atravessou o canteiro central era um sandeiro e os mortos estavam nesse carro. Ele ia em direção a Cabedelo quando adentrou a pista de quem ia em direção a Bayeux. Ele bateu e capotou, atingindo um Jeep e um Uno.Fonte: G1-PB

Os órgãos governamentais que atuam no combate ao garimpo ilegal em terras yanomami passarão a se reunir em um Centro de Comando e Controle instalado nessa quinta-feira (9) em Boa Vista. O espaço funciona na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima.

Representantes da PF, Força Nacional de Segurança, do Ministério da Defesa, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão usar o centro para planejar conjuntamente as ações da Operação Libertação.

A primeira fase da ação integrada, que começou nesta semana, tem como foco desarticular a logística que abastece o garimpo ilegal nas terras yanomami e proteger os indígenas.

A Operação Libertação continuará “até o restabelecimento da legalidade na Terra Indígena Yanomami”, informou nota divulgada pela PF.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Chefe de Estado brasileiro vai se encontrar com Joe Biden

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou no início da noite desta quinta-feira (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden. 

A viagem marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia.

Antes do encontro com Biden, Lula também deve se encontrar com o senador democrata Bernie Sanders e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo. Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Homem, que mora em Açailândia, cidade no interior do Maranhão, publicava os vídeos dos abusos em sites na darkweb. Investigação contou com o apoio da Polícia da Austrália.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa quinta-feira (9), a ‘Operação Dimite’ para cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, não identificado, suspeito de abusar sexualmente da própria filha e publicar os vídeos na internet. A prisão aconteceu em Açailândia, cidade a 562 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou após a Polícia da Austrália notificar o Brasil sobre um vídeo em que, um brasileiro, aparecer abusando sexualmente de uma criança de aproximadamente 4 anos em fóruns na darkweb.

Após uma investigação, o suspeito foi localizado como morador de Açailândia e um mandado de busca e apreensão foi expedido contra ele pela Justiça Federal. Uma equipe da Polícia Federal em Imperatriz foi até o local para prender o homem.

Segundo a PF, o homem praticava os atos de abuso sexual contra a criança e disponibilizava os vídeos em plataformas na internet. Durante a operação, os agentes apreenderam o celular dele e vários vídeos contendo cenas de sexo explícito, envolvendo crianças e adolescentes, foram localizados no aparelho.

O homem também foi preso pelo crime previsto no art. 241-B da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sendo recolhido à unidade prisional local e ficando à disposição da Justiça.

A ação foi coordenada pela Polícia Federal do Brasil, com cooperação da Polícia da Austrália, por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF).

Operação Dimite

A operação recebeu o nome de ‘dimite’, que é a origem, em latim, da palavra desituir. A Lei prevê como uma das causas de perda do poder familiar a prática de crime de estupro de vulnerável do pai contra o filho.Por: G1 MA

Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nessa quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.

“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.

Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias. 

Consignado

Uma portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.Por: Agência Brasil

Desnutrição devido à falta de recursos naturais é uma das causas.

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

A doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco Sonia Lucena explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças.

“É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septcemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável”, disse Sonia.

Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.Por: Agência Brasil

Criado em 2022, juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital teve três magistrados e julgou quase 300 pedidos, dos quais 271 foram concedidos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) terá um juiz com competência exclusiva para análise de medidas protetivas de urgência em Teresina. O magistrado nomeado titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca da capital foi Virgílio Madeira Martins Filho.

Desde que foi instalada, em outubro de 2022, a unidade analisou, segundo o TJ-PI0, quase 300 pedidos de medidas protetivas e concedeu 271 determinações judiciais para garantir proteção a vítimas de violência doméstica.

Até então, responderam pela unidade os juízes João de Castro Silva e Lucyane Martins Brito, juiz titular e juíza auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Maria da Penha.

Agora, com um magistrado exclusivo para análise de medidas protetivas, a ideia é que o foco da unidade seja na apreciação dessas determinações, que protegem as vítimas que se encontram em risco iminente de nova agressão.

O juiz Virgílio Madeira reforçou que o papel do Judiciário deve ser de enfrentamento e combate à violência doméstica, em seu sentido amplo, por não se tratar de uma questão meramente jurídica.

“A violência doméstica é, sobretudo, um problema social de gravíssimos reflexos. Se o escopo da jurisdição é a pacificação social, com justiça, não há como nós, juízes que lidarão com a violência doméstica, fecharmos os olhos a essa realidade. Trata-se, antes de tudo, de oferecer à vítima e seus familiares, com imparcialidade, conforto, acolhimento, apoio técnico, suporte especializado do juízo, da rede pública e de entidades privadas idôneas”, declarou o magistrado.

Fonte: g1-PI