Apontado como principal causador de cegueiras irreversíveis, o glaucoma é um mal silencioso que pode afetar até 2,5 milhões de pessoas com mais de 40 anos no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira do Glaucoma (SBG).
O mais preocupante, segundo o oftalmologista Roberto Galvão Filho, presidente da SBG, é que 70% dessas pessoas não sabem que sofrem com a doença, que pode ser definida como uma elevação da pressão intraocular que danifica o nervo óptico.
“Dispomos dos melhores diagnósticos e tratamentos do mundo no Brasil. A dificuldade que a gente tem é que o paciente com o glaucoma chegue até nós. O glaucoma não dói e, na maioria das vezes, não tem nenhum sintoma. O defeito que o glaucoma causa começa na periferia visual para depois ir para o centro, então, o paciente não percebe que está perdendo a visão. Quando ele percebe que tem alguma coisa errada, até 60% do nervo ótico já foi destruído”.
A dificuldade de se comunicar com a população para alertar sobre os riscos do glaucoma e novas formas de tratamento estão entre os temas que a SBG vai discutir no 20º Simpósio Internacional, que acontece de 9 a 11 de março, em Porto de Galinhas, na Bahia. Cerca de 500 especialistas devem participar.
“Para a gente tratar bem, a gente tem que saber onde está o glaucoma, que tipo de glaucoma atinge mais o brasileiro e em que faixa etária ele é mais severo. A gente precisa fazer essas avaliações e definir qual é o melhor tipo de tratamento que a gente deve fazer em cada região do país”.
Galvão adianta que um dos objetivos do encontro é elaborar uma proposta de tratamento para ser encaminhada a secretarias de saúde e ao governo federal. “Vai ter região do país em que é mais eficiente o tratamento com colírio. Vai ter região em que é melhor o tratamento com laser. E vai ter região em que são os dois. A gente vai ter um dia de reunião para conversar sobre isso e tentar criar uma proposta de tratamento que seja a melhor possível para o Brasil”.
Fatores de risco
O médico alerta que é preciso estar atento a fatores de risco para o glaucoma – o principal deles é haver histórico na família. Ele afirma que a doença é mais incidente em pessoas negras e afrodescendentes, pessoas com diabetes e hipertensão, com miopia, e usuários de remédios à base de corticóide.
“Independentemente de qualquer coisa, o ideal é ir ao oftalmologista uma vez ao ano. E, no consultório, a gente consegue detectar o glaucoma em fases mais precoces, quando é mais fácil tratar”.
Os tratamentos do glaucoma em fase inicial, com colírio ou laser, tem por objetivo baixar a pressão no olho e mantê-la sob controle lentamente. Quando a doença está mais avançada, muitas vezes é preciso uma intervenção cirúrgica para baixar a pressão de forma mais abrupta.
“A maioria dos pacientes com glaucoma são idosos, embora possa aparecer em qualquer idade, desde bebês. Ele começa a ser mais comum a partir dos 40, e tem seu pico de incidência entre os 60 e 70 anos”.
Sete em cada dez casos de câncer de colo de útero são causados por um vírus contra o qual existe vacina disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Esse vírus é o papilomavírus humano (HPV), que também causa nove em cada dez casos de câncer de ânus e está relacionado a neoplasias malignas no pênis, vagina, vulva, boca e garganta.
Mesmo com tantas evidências do perigo que representa estar desprotegido contra essa infecção sexualmente transmissível (IST), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) constatou queda na proteção do público-alvo dessa vacina no ano passado.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 21 de fevereiro, 87,08% das meninas brasileiras entre 9 e 14 anos de idade receberam a primeira dose da vacina em 2019, e em 2022, a cobertura caiu para 75,81%. Entre os meninos, a cobertura vacinal caiu de 61,55%, em 2019, para 52,16%, em 2022.
Procurado nesta segunda-feira (6) pela Agência Brasil para atualizar os dados, o ministério informou que, entre as meninas, a cobertura da vacina contra o HPV, em 2022, alcançou 77,37% na primeira dose, e 58,29%, na segunda dose. Entre os meninos, 56,76% receberam a primeira dose, e apenas 38,39%, a segunda.
Infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto I’Dor, José Cerbino Neto explica que poucos dos mais de 100 tipos de HPV são relacionados ao câncer, e os tipos 16 e 18 são os mais perigosos.
Indicada no Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de 9 a 14 anos e pessoas com situações específicas da saúde, a vacina contra o HPV protege contra esses dois tipos e também contra duas cepas responsáveis por verrugas genitais. Além do público-alvo do PNI, pessoas de até 45 anos podem obter a vacina em clínicas privadas de imunização, segundo autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Se entende que a vacinação nessa população vai ter um maior impacto, porque essas pessoas estarão vacinadas desde antes de iniciar sua vida sexual. Mas para qualquer pessoa não vacinada até 45 anos, há um benefício com a vacinação”, destaca o pesquisador.
“A vacina tem a capacidade de proteger as pessoas da infecção sexualmente transmissível, e, em última análise, protegê-las de um câncer que elas poderiam vir a desenvolver”.
Pessoas que vivem com HIV/aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos também podem ser vacinados gratuitamente no SUS, em algum centro de referência de imunobiológicos especiais, com o esquema de três doses.
As estimativas do Ministério da Saúde dão conta de que cerca de metade de todas as mulheres diagnosticadas com câncer do colo de útero têm entre 35 e 55 anos de idade e muitas, provavelmente, foram expostas ao HPV na adolescência ou na faixa dos 20 anos de idade.
Incidência
Apesar de ser associado a casos de câncer, a grande maioria dos casos de infecção pelo HPV não evolui dessa forma. Em grande parte dos casos, o próprio sistema imunológico se encarrega de combater o vírus antes do surgimento de sintomas.
Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros sintomas podem aparecer de dois a oito meses após a infecção pelo HPV, mas continuam a existir chances mesmo duas décadas após o contato. As manifestações sintomáticas são mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa. O vírus pode causar lesões visíveis e invisíveis a olho nu, e a manifestação mais frequentes são verrugas na região genital ou anal. Essas verrugas, em geral, estão associadas aos tipos não cancerígenos de HPV.
Cerbino destaca que a maioria da população adulta vai ser infectada pelo HPV em algum momento da vida. Como os tipos do vírus associados ao câncer são os que provocam lesões mais graves, eles são os mais frequentemente diagnosticados e testados laboratorialmente, o que não significa que sejam os que mais circulam.
“Eles são os mais identificados por serem os que causam mais doenças”, destaca. “Como existe mais de um subtipo, há benefícios em tomar a vacina para quem já teve o HPV, porque você estaria aumentando sua proteção contra uma eventual nova infecção, embora isso não seja comum”.
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) citam estudos internacionais que apontam que chega a 80% o percentual de mulheres sexualmente ativas que terão contato com um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas, e essa porcentagem pode ser ainda maior em homens. Pesquisadores que se debruçam sobre o tema estimam que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada por HPV.
Para o infectologista da Fiocruz, campanhas antivacina e boatos se somam à dificuldade de mobilizar a faixa etária alvo da vacinação como alguns dos obstáculos a uma cobertura maior para a imunização contra o HPV.
“O nosso calendário vacinal tem vacinas recomendadas para todas as faixas etárias, mas a nossa cultura é vacinar as crianças. Então, o fato de a vacina ser aplicada dos 11 aos 14 anos pode ter contribuído para a cobertura ter sido mais baixa”, avalia ele, que destaca que a vacina é segura e eficaz, além de ser aplicada em mais de 100 países.
Vacina nova
O imunizante contra o HPV disponível no PNI e nas clínicas privadas até este ano é o quadrivalente, que protege contra quatro tipos do vírus, entre eles o 16 e 18, considerados mais perigosos. As clínicas privadas devem começar a aplicar nas próximas semanas uma nova versão da vacina, contra nove cepas, também incluindo o 16 e o 18 e mais cinco tipos de HPV de alto risco.
Responsável pelo setor de Imunização Humana do Richet Medicina & Diagnóstico, Patrícia Rosa Vanderborght explica que essa nova vacina vai aumentar a proteção contra o câncer de colo de útero e de outros tipos. A pesquisadora também destaca que a comunicação sobre a prevenção do HPV vem sendo muito restrita aos adolescentes, por causa das campanhas oficiais de vacinação, e às mulheres, por conta da prevenção do câncer de colo de útero.
“A incidência é muita alta, e homens não têm a cultura de ir ao médico e fazer exames como a mulher, que vai ao ginecologista. A gente observa muita falta de informação entre os homens, que acham que a vacina só é importante para mulheres”, alerta. “Outra população importante é a população LGBT. A gente tem conversado com os infectologistas sobre a necessidade de essa população ter ciência da prevenção e da incidência de câncer”.
Patrícia acrescenta que a vacinação contra o HPV na adolescência tem a vantagem de ser em esquema de apenas duas doses. Nas clínicas privadas, que vacinam o público adulto, a vacina passa a precisar de três doses.
*Matéria alterada às 18h40 para correção de informação no sexto parágrafo. A vacina é indicada a partir dos 9 anos e não 11, como informado inicialmente.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), para se explicar sobre acusações de uso de recursos públicos para agendas de interesses particulares. Após a reunião, que ele classificou como “muito positiva”, o ministro postou no Twitter que segue no cargo e chegou a anunciar uma agenda com a participação do presidente ainda este mês, na Região Norte.
“Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos muito trabalho pela frente!”, escreveu.
“Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, acrescentou. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o encontro.
Acusações
O ministro, que é deputado federal pelo Maranhão e está licenciado do mandato, está sendo acusado de usar recursos de emendas parlamentares para a construção de estradas que dão acesso a fazendas de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). As emendas de mais de R$ 5 milhões foram repassadas à Prefeitura da cidade, que tem sua irmã como prefeita.
O ministro também está sendo questionado sobre uma viagem feita em aeronave oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), de Brasília para São Paulo, no fim de janeiro, que incluiu reuniões de trabalho e participação em leilões de cavalos. Juscelino Filho é criador de cavalos de raça no Maranhão. Ele chegou a receber diárias durante todos os dias em que esteve na capital paulista, mas afirma já ter devolvido os recursos. As reportagens foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Explicações
Horas antes da reunião com o presidente, Juscelino publicou um vídeo em suas redes sociais para se defender das acusações de uso indevido de verba pública. Sobre o recebimento das diárias, Juscelino apontou “erro no sistema de diárias”, que acabou incluindo valores relativos aos finais de semana, quando ele não teve agenda de trabalho. Ele cita a viagem a São Paulo, nos dias 27 e 28 de janeiro, e uma viagem anterior ao Maranhão.
“O que aconteceu foi que o sistema gerou automaticamente as diárias para todo o período, um erro de sistema, sem diferenciar o final de semana”, afirmou. Em outra postagem no Twitter, o ministro exibe cópia de dois comprovantes de depósito na conta única do Tesouro Nacional. Um no valor de R$ 2.004,45, realizado no dia 28 de fevereiro e outro no valor de R$ 2.786, feito no dia 19 de janeiro.
Sobre seus investimentos no ramo de equinos de raça, que o levou a participar de um leilão na capital paulista, Juscelino Filho diz que tudo é declarado ao fisco. “Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda [IR], inclusive os meus cavalos. E faço questão de deixar claro: a Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de IR. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, afirmou. “Sou ficha limpa e não respondo a nenhum processo e é importante deixar isso bem claro”, defendeu-se.
Ainda no vídeo, o ministro se refere às acusações como “ataques distorcidos” e nega que tenha usado recursos de emendas parlamentares para obras que pavimentação de estradas que levam a propriedades de sua família. “Não houve obras nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem o objetivo de atender inúmeras comunidades que convivem com lama e com a poeira”, argumentou.
A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, a 469 km de São Luís, abriu edital para concurso público com 220 vagas para nível fundamental, médio, técnico e superior. Do total de vagas, 183 são para contratações imediatas e 37 para cadastros de reserva.
A jornada de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais e os salários vão de R$ 1.302 a R$ R$ 12.361 (para os cargos de médico). As inscrições vão até o dia 15 de março, no site da Fundação Sousândrade, e a taxa de pagamento custa R$ 100 para os cargos de nível superior, R$ 80 para os de nível médio e R$ 60 para os cargos de nível fundamental.
Provas
As provas objetivas estão marcadas para o dia 2 de abril de 2023, em locais e horários a serem divulgados posteriormente pela Fundação Sousândrade. O candidato deve ficar atento às retificações e informações complementares que serão divulgadas.Fonte: G1-MA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país, em 2021, com um conjunto de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de presente à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, fiscais da Receita Federal apreenderam, em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), as joias foram encontradas na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Soeiro e Albuquerque retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.
Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos a tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.
Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.
No ofício encaminhado hoje ao diretor-geral da PF, Dino enfatiza que, segundo reportagens publicadas nos últimos dias, a apreensão das joias que “seriam entregues ao então presidente da República” suscitaram, “nos meses subsequentes [à retenção], diversas providências [por parte da gestão federal] visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”.
O jornal O Estado de S. Paulo informou que, nos últimos meses de seu governo, Jair Bolsonaro teria tentado, ao menos quatro vezes, por meio de ofícios, receber as joias apreendidas, sem sucesso. Um desses ofícios foi enviado em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim do mandato presidencial, mas o pedido foi novamente negado pela Receita Federal.
No sábado (4), a Receita Federal divulgou nota à imprensa em que afirma que, desde que as joias foram apreendidas, não houve nenhuma tentativa de regularizá-las, nem tampouco um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.
Outro lado
Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão.”
Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.
A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que as suspeitas que envolvem o episódio da retenção de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de presente à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem ser apuradas com zelo, garantindo aos envolvidos o direito de se defenderem.
Os itens, avaliados em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque quando retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico. Para Haddad, as joias deveriam necessariamente ter sido incorporadas ao patrimônio público.
“Tudo concorre para o fato de que, daquilo que é determinado pelo Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nada foi observado em relação às joias”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “O valor estimado é uma coisa atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”, destacou.
“Todo presente deste valor tem que ser incorporado ao patrimônio público. E, se um cidadão comum receber um presente como este e quiser trazê-lo ao Brasil, ele precisa declarar e pagar os impostos”, acrescentou Haddad, elogiando a atuação dos auditores da Receita. “Eles agiram na forma da lei, suportando a uma enorme pressão e não se deixando levar por ela até que a população brasileira pudesse ter conhecimento do que estava acontecendo.”
O concurso 2.570 foi realizado nesse sábado (4), em São Paulo.
Uma aposta feita em São José de Ribamar, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís, acertou os cinco números (quina) do sorteio da Mega-Sena e faturou o prêmio de R$ 61.594,54. O concurso 2.570 foi realizado nesse sábado (4), em São Paulo.
A aposta vencedora foi feita na Loteria Vitória, no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar.Fonte: G1-MA
Crime aconteceu na madrugada do domingo. A gerência do hotel informou que, apesar do assalto, não havia dinheiro dentro do cofre, e que não houve prejuízo financeiro.
Vídeos do circuito interno de segurança do Garden Hotel, no bairro do Mirante, em Campina Grande, flagraram o momento em que quatro assaltantes invadem o local e roubam o cofre do estabelecimento. O crime aconteceu na madrugada do domingo (5), segundo a Polícia Militar.
Conforme a PM, os suspeitos chegaram ao hotel por volta das 3h30. Eles chegaram em um carro, renderam os vigilantes, invadiram a recepção e fugiram levando o cofre. No vídeo, é possível ver quando eles retiram o cofre do local e arrastam pela saída.
Apesar do assalto, a gerência do hotel informou a polícia que não havia dinheiro no cofre, e que por isso não houve prejuízo financeiro.
Até a manhã desta segunda-feira (6), nenhum suspeito havia sido identificado ou localizado. As imagens do circuito interno de segurança do estabelecimentos foram entregues à Polícia Civil.
A mulher estava sozinha quando foi atacada pelo criminoso em uma estrada vicinal na zona rural da cidade. O homem teria cortado parte do cabelo dela, a blusa que ela usava e o sutiã com uma faca.
Uma mulher foi assaltada e teve parte de seu cabelo e parte de sua roupa cortados pelo assaltante neste domingo (5), em São Miguel do Tapuio.
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu em uma estrada vicinal da zona rural da cidade. A mulher estava sozinha quando foi atacada pelo criminoso. O homem teria cortado parte do cabelo dela, a blusa que ela usava e o sutiã com uma faca.
A mulher relatou aos policiais que o assaltante a abordou e roubou R$ 1500 que ela carregava. Em seguida ele fugiu do local. Apesar da violência do crime, a mulher não foi atingida pela faca do assaltante.
Depois do crime, a PM foi acionada e fez buscas pela região para localizar suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1-PI
A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite desse sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.
A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira (3). Segundo a publicação, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.
Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.
Pela legislação, todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor. No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente. Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.
“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.
Como não houve a regularização, a Receita disse que o bem passa a ser tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias, terminou em julho de 2022.
A Receita disse ainda que após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão. Do total arrecadado, 40% é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. Além do leilão, também é possível a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição. Segundo a nota, não houve pedido para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União.
“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, disse a Receita.
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