Após fim da desoneração de impostos federais, postos do Ceará tiveram um dos menores aumentos do Brasil. Preço médio do litro do produto no Ceará é R$ 5,81.

Mesmo com aumento no preço dos combustíveis na última semana devido à volta dos impostos federais sobre o produtos, o preço da gasolina no Ceará deixou de ser a mais cara do país, conforme pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP).

Isso porque o repasse no preço do produto foi menor no Ceará em relação aos demais estados. Enquanto no Ceará o litro da gasolina subiu 1,08%, no Piauí, por exemplo, o aumento para o consumidor final foi de 10,46%.

Após a alta, o preço médio da gasolina no Ceará é de R$ 5,81, atualmente o sexto mais caro entre os 26 estados e Distrito Federal. Os preços foram coletados entre os dias 5 e 11 de março e 101 postos de todos o estado.

Em Fortaleza, a média do preço do produto ficou estável em relação à semana anterior, sendo vendido a R$ 5,75.

Variação de preço da gasolina nos estados nordestinos — Foto: ANP/Reprodução

Etanol e diesel

Os preços do etanol e diesel tiveram pequenas variações de preços em relação à semana anterior:

• O preço médio do etanol subiu 0,22%, sendo vendido a R$ 4,59
• O preço médio do diesel caiu 0,32% e custa R$ 6,17

▶️ Contexto: A alta no preço médio da gasolina ocorre na semana seguinte à oficialização da reoneração de combustíveis pela equipe econômica do governo federal. A volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol passou a valer no dia 1º de março. Naquela mesma semana, a gasolina teve alta de 3,34%.

O tema causou um impasse entre as alas política e econômica do governo. Os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, explicaram no dia 28 de fevereiro a volta dos impostos federais.

Os aumentos, segundo Haddad, foram de:

• R$ 0,47 para a gasolina
• R$ 0,02 para o etanol

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ela só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei.Fonte: G1-CE

Dois suspeitos, que realizaram a tentativa de homicídio na noite dessa sexta-feira (10), roubaram uma motocicleta minutos antes na cidade.

Dois criminosos, que ainda não foram identificados, realizaram uma tentativa de homicídio contra um homem, que não teve a sua identidade revelada, após atirarem contra a boca da vítima na noite dessa sexta-feira (10), em Imperatriz, a 626 km de São Luis.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), os suspeitos roubaram uma motocicleta na noite dessa sexta na rua Estreita, no bairro Bacuri, em Imperatriz, e minutos depois da ação criminosa eles cometeram a tentativa de homicídio.

O indivíduo foi alvejado com um tiro na boca, mas apesar da gravidade dos ferimentos ele resistiu e foi socorrido para o Hospital Municipal de Imperatriz, onde permanece internado.

De acordo com a PM, após a tentativa de homicídio os dois suspeitos fugiram na motocicleta roubada e ainda não foram localizados.Fonte: G1-MA

Teresina/PI – A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou a Operação Bórgias na manhã dessa sexta-feira (10/03) com o fim prender os membros e desestruturar organização criminosa, instalada no município de Codó-MA, especializada em cometer fraudes contra a Previdência Social.

As fraudes ocorrem em sistemas do INSS, através da inserção de documentos falsos, alteração de dados e locais de pagamento de beneficiários falecidos (saque pós-óbito), fictícios e vivos, valendo-se de diversos idosos falsários para consecução dos crimes.

Esse grupo criminoso é, supostamente, responsável por uma série de flagrantes no Estado do Piauí que acontecem, pelo menos, desde 2020.

A Operação mobilizou o total de 35 Policiais Federais para o cumprimento de 12 mandados judiciais, sendo 8 (oito) de busca e apreensão e 4 (quatro) de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina/PI e Codó/MA, e todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI da Seção Judiciária do Piauí.

No decorrer das investigações foram identificados 77 (setenta e sete) benefícios atrelados à referida organização criminosa, dos quais foi confirmada frauda em 32 (trinta e dois). Destes, 8 (oito) benefícios de pessoas fictícias e 24 (vinte e quatro) pertencentes a segurados falecidos.

Para os 32 (trinta e dois) benefícios com fraude comprovada, constatou-se que o prejuízo efetivo no valor de R$ 2.056.337,22 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa dos benefícios por parte do INSS e cessação dos pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no montante de R$ 1.739.805,26 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos).

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), estelionato majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal), falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal), apropriação de bens de pessoas idosas (Art. 102 da Lei n. 10.741/2003) e lavagem de bens e valores (art.1º, §1º, II da Lei n. 9.613/98).

O nome Bórgias, que tem origem numa família italiana renascentista marcada por crimes, guarda relação com os fatos apurados visto que os principais investigados são membros de uma mesma família especializada em cometer crimes contra a Previdência Social reiteradamente.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Contato: (86) 3089-9960/99451-8529
E-mail: cs.srpi@pf.gov.br

Reitoria alega que não possui previsão orçamentária para elevar os valores.

Os estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que possuem bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado do CNPq e da Capes não receberão o valor reajustado pelo Governo Federal. Ao menos não imediatamente. A informação foi repassada por meio de nota pela Reitoria da instituição, que alega que não possui previsão orçamentária para elevar os valores.

A nota assinada pelo reitor Valdiney Veloso Gouveia destaca que o reajuste é “justo”, mas que apesar disso não tem dinheiro para tanto, já que o reajuste significará “um impacto de R$ 7,2 milhões de seus recursos discricionários”.

No documento, é destacado ainda que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já encaminhou ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, informando que as universidades carecem de recursos para “promover o imediato reajuste das bolsas sem o repasse de verba por parte do Governo Federal”.

A UFPB, assim, informou que só fará o reajuste quando recursos suplementares forem enviados, mas admitiu a possibilidade de fazer pagamento retroativo da diferença quando isso acontecer. Fonte: G1-PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu de decisão do ministro Edson Fachin de enviar o processo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pediu o arquivamento do caso, por entender que não há indícios mínimos de crime para o prosseguimento da ação penal.

Na petição, o senador acusa Bolsonaro do crime de difamação por meio das redes sociais. De acordo com o parlamentar, em julho de 2021 o ex-presidente atribuiu a ele a negociação de vacinas Covaxin contra a covid-19 sem promover licitação.

O caso chegou ao Supremo no mesmo ano, mas, em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator, enviou o processo para o TJDFT em função da perda de foro privilegiado após Bolsonaro deixar o cargo de presidente da República.

Até o momento, seis ministros entenderam que a decisão de Fachin deve ser mantida. O ministro André Mendonça votou pelo arquivamento da queixa-crime.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação segue até as 23h59 para que os demais quatro ministros possam votar.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Além dos 9% no salário linear para todos os servidores a partir de maio, o governo propõe um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. Assim, o valor do auxílio passaria de R$ 458,00 para R$ 658,00. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

Participaram da mesa de negociações várias entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária adjunta Meri Lucas, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.

Após a reunião de hoje, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores foram até os limites nas reivindicações. Agora, a proposta do governo será submetida aos trabalhadores.

“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

A pauta de negociações tem três momentos. O primeiro deles trata do aumento de 2023, a partir de maio; em seguida, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, as chamas pautas não econômicas. Por fim, será discutido o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a série histórica, iniciada em 2015. No Cerrado, a devastação foi ainda pior, com um aumento de 97% em relação a 2020, chegando a 557,8 km². Somados, os dois biomas perderam quase 880 km².

Dados do Inpe mostram que os estados mais afetados pela perda de vegetação na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, foram Mato Grosso (161,8 km²), Pará (46,4 km²), Amazonas (46,3 km²) e Roraima (31,1 km²), este último abrigando a maior parte da Terra Indígena Yanomami. O Acre e o Maranhão tiveram aproximadamente 4 km² sob alerta, cada.

Já no Cerrado, a região conhecida como Matopiba, composta pelos estados da Bahia (268 km²), Tocantins (67,5 km²), Piauí (63,2 km²) e Maranhão (51,6 km²), foi a que teve os piores números. Mais de 90% das áreas desmatadas são utilizadas para uso da agropecuária, com a remoção da vegetação principalmente para dar lugar a pastagens, para produção de carne e leite, e para a soja.

Para o WWF Brasil, organização não governamental voltada para conservação ambiental, ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva. “O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas. As ações anunciadas pelo atual governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental”, disse Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil, em reportagem reproduzida no portal da instituição de conservação. 

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que tomará medidas, juntamente com o Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, para “responsabilizar e embargar remotamente desmatamentos que não possuírem autorização válida, dentre outras medidas administrativas, que poderão inclusive bloquear o acesso dos imóveis com desmatamento ilegal a crédito e à cadeia de compradores do agronegócio”.

Segundo o ministério, a cobertura de nuvens na Região Amazônica pode ter influenciado de forma negativa a precisão dos números registrados em fevereiro. Isso ocorre porque os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, mas cuja detecção não fora antes possível por limitações de cobertura de nuvens. Além disso, determinadas alterações florestais podem ter autorizações de supressão da vegetação, ou seja, desmatamento legal.

O sistema Deter foi desenvolvido para servir de suporte à fiscalização ao gerar alertas sobre onde o problema está acontecendo. Entretanto, as informações do Deter não servem para aferição oficial do desmatamento e não devem ser entendidas como taxa mensal de desmatamento. Os dados oficiais do Inpe para medir a taxa anual de desmatamento na Amazônia são fornecidos pelo projeto Prodes, que tem nível de precisão próximo a 95%.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado.

Em decisão publicada na noite dessa quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal.

Relator do processo do TCU, Nardes determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior. O TCU investiga o ex-presidente por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões.

“O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata […] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”, informou o TCU.

Ministro Augusto Nardes

Aliado de Bolsonaro, Nardes foi escolhido para relatar o caso. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou o presidente do TCU, Bruno Dantas, para pedir a suspeição do ministro.

No fim de novembro, Nardes pediu licença do TCU por cinco dias após a divulgação de áudios de WhatsApp. Nas gravações, ele afirmou que estava “acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e haveria um “desenlace bastante forte na Nação”, em referência às manifestações antidemocráticas nas portas de quartéis após a derrota de Bolsonaro nas urnas.

Assim que os áudios vazaram, a assessoria de Nardes divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro repudia manifestações antidemocráticas e lamentava a interpretação do áudio dirigido a um grupo de amigos. Fonte: Agência Brasil

Artista teve show cancelado e organização disse não compactuar com os comentários feitos nas redes sociais.

Mc Pipokinha teve um show cancelado depois de debochar de professores. A funkeira foi arrogante e fez comentários desnecessários durante uma caixinha de perguntas com fãs. Tudo começou quando uma seguidora contou para a Mc que discutiu com a professora por causa da cantora. Por conta disso, ela teve um show que faria no próximo sábado, cancelado. A organização do evento publicou um comunicado afirmando não compactuar e financiar pessoas que se utilizam de personagens para exceder os limites do bom senso.Fonte; R7

Um jovem foi preso suspeito de agredir a mãe, de 36 anos, depois de sair de um atendimento médico no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa na noite de quarta-feira (8).

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito de cometer a agressão contra a mãe teria ido ao Hospital de Trauma buscar atendimento médico após ter passado mal depois de encerrar um relacionamento. Logo após ele receber alta, ele tentou se jogar na frente de um veículo e foi impedido pela mãe.

Após ser impedido pela mãe, o filho a agrediu com dois socos e tentou enforcá-la. Ele fugiu após as agressões e testemunhas acionaram uma equipe da Polícia Militar que prestou atendimento à mãe agredida e, com ela na viatura, localizaram o filho suspeito das agressões num ponto de ônibus.

Quando o filho foi localizado pela Polícia Militar, a mãe se exaltou e passou mal, tendo que ser levada para ser atendida numa unidade hospitalar. O filho foi preso em flagrante e levado para a Central de Polícia de João Pessoa, onde aguarda pela realização da audiência de custódia.

De acordo com a Polícia, o jovem já tem histórico criminal por porte ilegal de arma de fogo. Fonte: G1-PB