Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição. Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

Imposto a pagar

Aquele contribuinte com imposto a pagar deve também enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única com vencimento no dia 31 de maio.

Novidades

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Quem deve declarar

Estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência dos impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

Arte/EBC

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Reservatório é o 71º a atingir o nível máximo no estado em 2023.

O açude de Mamoeiro, no município de Antonina do Norte, no Cariri do Ceará, sangrou no último sábado (6). Desde sua inauguração, em 2012, é a primeira vez que acontece a sangria. Com isso, o reservatório se tornou o 71º a atingir o nível máximo no Estado em 2023.

Localizada na bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe, a barragem tem 17,4 hectometros cúbicos de capacidade e é responsável pelo abastecimento da população de Antonina do Norte, além de ajudar no apoio as pequenas atividades produtivas e agropecuárias.

Conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o Ceará chegou a 50,8% no acumulado hídrico nos reservatórios, índice que aconteceu pela última vez há quase 11 anos. Ao todo, são 71 açudes que entraram em sangria e outros 6 que estão com mais de 95%. Fonte: G1-CE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23 é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse Marinho. “Não é uma tarefa fácil, mas é a meta que eles estão colocando e com a qual estamos de pleno acordo”.

Segundo ele, o governo vem tentando ser apenas intermediário nessa comissão tripartite, deixando que as propostas sejam construídas pelas partes: “é um grupo tripartite, formado por empresários, trabalhadores e sob a coordenação do governo. O propósito do governo é mais de coordenar as partes, de provocar, para que as partes construam o entendimento. É evidente que o governo tem um posicionamento, mas desejamos que as partes construam esse entendimento porque seguramente isso será melhor para a tramitação no Congresso Nacional”.

Na tarde de hoje, o ministro participou do 11.º Congresso Nacional dos Metalúrgicos e das Metalúrgicas da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT), que ocorre até a próxima quinta-feira (11) em um hotel em Guarulhos (SP). Com o tema Reconstruir o Brasil de Forma Sustentável e Humanizada com Trabalho Decente, Soberania, Renda e Direitos, o congresso pretende debater temas relacionados, principalmente, ao trabalho e à indústria.

Durante o evento, o ministro comentou a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, tais como Uber, Ifood e 99.

“Fico me perguntando qual é o papel das novas tecnologias, com as inovações tecnológicas. É fundamental, é importante e é preciso que sempre se aprimore as novas tecnologias. Elas são muito bem-vindas. Mas imagino que quando falávamos de novas formas, novos mecanismos e novas tecnologias, era para criar melhores condições de vida para a população do mundo todo, que serviria para acabar com a fome e a miséria. E não que as novas tecnologias iriam servir para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras”, disse Marinho.

“O que as famosas plataformas estão fazendo no Brasil e no mundo é ir transformando os trabalhadores quase que em escravos dos algoritmos. Precisamos reagir para criar condições de que trabalhadores de plataformas sejam respeitados”, acrescentou ele, durante o evento.

Após discursar e responder dúvidas dos participantes, o ministro conversou com a reportagem da Agência Brasil. Ele voltou a falar sobre a regulamentação de aplicativos. Segundo ele, esse tema também vem sendo discutido em reuniões de trabalhadores e representantes dessas empresas e a ideia é que uma proposta seja construída também pelas partes.

“Acho mais difícil cumprir esse prazo [de apresentação da proposta] no primeiro semestre. Mas seria desejável. Isso vai depender também da maturidade das partes. Espero é que os empregadores venham para a mesa no propósito de construção”, disse Marinho. “É desejável que, o mais rápido possível, se construam essas propostas para que elas sejam submetidas ao Congresso, que dará a palavra final”, falou ele.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Pelo terceiro pregão seguido, o Ibovespa, indicador de desempenho médio das principais ações negociadas na B3, a bolsa de valores paulista, fechou em alta nesta segunda-feira (8). O índice subiu 0,85% e chegou a 106.042,15 pontos. Na máxima da sessão, chegou a 106.715,75 pontos. O volume financeiro somou R$ 25,3 bilhões.  

A variação do índice foi influenciada pelo avanço das commodities no exterior, como o minério de ferro e o petróleo, o que ajudou papéis como Vale e Petrobras. Internamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que o secretário executivo da pasta, Gabriel Galípolo, será indicado para a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC).  

Em meio a críticas reiteradas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à política de juros do BC, o mercado acompanha de perto as indicações às diretorias da autarquia para avaliar se os nomes do novo governo poderão representar algum tipo de ruptura ou de oposição às visões do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.  

O Goldman Sachs destacou, em relatório a clientes, que, dado o papel político no atual governo, Galípolo é visto como um potencial substituto de Campos, quando o mandato deste à frente do BC terminar, no final de 2024.  

O dólar à vista fechou em forte alta ante o real, retomando o patamar dos R$ 5 após investidores reagirem negativamente ao anúncio da indicação de Galípolo. O dólar à vista fechou o dia cotado a R$ 5,015 na venda, em alta de 1,44%. Foi o maior ganho percentual em um dia desde 19 de abril, quando havia subido 2,2%. 

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Morreu nesta segunda-feira (8), aos 59 anos, o pesquisador Marcelo Zelic, que se dedicou à defesa dos direitos dos povos indígenas e um dos responsáveis pelos estudos sobre violências contra os povos indígenas realizados pela Comissão Nacional da Verdade. Zelic era vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória. O pesquisador sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Em abril deste ano, Zelic participou de uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados, que tratou das violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura militar. Em março, esteve em reunião em Brasília sobre a proteção dos direitos indígenas no país, junto com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão de Paz e Justiça da Arquidiocese de São Paulo (CJP/SP) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Recentemente, ele também conversou com a Rádio Nacional e falou sobre o uso da saúde indígena como estratégia da ditadura militar brasileira para ocupar territórios. 

Em nome da família, a filha do pesquisador, Helena, destacou ser preciso manter a memória, o trabalho e a luta do pai. “Ele trabalhou de domingo a domingo para colocar no ar centenas de milhares de documentos que pertencem à história dos nossos povos. Achou arquivos que ninguém antes tinha visto e, com isso, fez transformações importantes na nossa democracia. Lutou e enfiou muitos dedos na ferida para que se fizesse justiça, reparação e não repetição. Se rodeou de muita gente, entre indígenas e não indígenas, todos lutadores.”

Spensy Pimentel, antropólogo e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, colaborou ao lado de Zelic com o documento da Comissão Nacional da Verdade sobre os povos indígenas. Ele ressaltou a descoberta de Zelic do Relatório Figueiredo, documento produzido entre 1967 e 1968 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia. As mais de 7 mil páginas traziam denúncias de extermínio de populações indígenas, casos de torturas e expulsões de território, muitos desses atos praticados por servidores do governo federal.

“Havia uma resistência por parte das pessoas em reconhecer a existência de ligação entre a ditadura militar e as violações contra os povos indígenas. O Zelic tinha muita autoridade para dizer que a ligação existia e era perfeitamente visível na documentação. Embora seja muito difícil quantificar, dadas as características das violações, ele trabalhou para demonstrar que as agressões foram produtos do autoritarismo, tiveram natureza política e estavam diretamente conectadas com pessoas em Brasília.”

A jornalista Renata Tupinambá, que atua na difusão das culturas e dos artistas indígenas, disse que Zelic tinha uma sensibilidade especial para entender as demandas dos povos originários. E reforçou a importância do projeto Armazém Memória, um acervo digital criado pelo pesquisador para resgatar a memória social, política e das lutas populares no Brasil.

“As próximas gerações precisam ter noção de tudo o que ele fez, do que tornou público no projeto Armazém da Memória. São milhares de documentos mostrando todos os tipos de violações que envolviam a população indígena”, afirmou. “Ele estava sempre escutando as pessoas, resgatando documentos que comprovavam diferentes formas de violência e que eram importantes para demarcação de terras indígenas em diferentes partes do Brasil. Sempre compartilhava os documentos de coração aberto, buscando ajudar a todos. O trabalho de Zelic fez e fará a diferença na vida de muitas comunidades”.

O Ministério dos Povos Indígenas lamentou, em nota, a morte de Zelic. Segundo a pasta,  ele estava trabalhando em parceria para a “retomada de estudos e grupos de trabalhos que preservavam o processo e a importância de uma Comissão da Verdade Indígena”. O ministério reforçou que vai continuar a dar voz às ideias do pesquisador.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também emitiu uma mensagem de pesar e disse que um dos principais legados do pesquisador foi tornar públicas “centenas de páginas escritas de documentos sobre violações de direitos contra os povos originários”, destacando o trabalho recente de Zelic a respeito da tragédia humanitária no Território Indígena Yanomami e exigir investigações sobre crimes cometidos entre 2019 e 2022.

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) lamentou “a partida precoce” e agradeceu o legado deixado pelo pesquisador. “Era um ser de luz, sempre ajudando com generosidade, sempre pensando na justiça, nas causas maiores. É uma perda para o Brasil, sobretudo no momento em que o país tenta lidar com as tragédias provocadas por um governo genocida”.

O Cimi divulgou nota onde, além de destacar momentos da biografia de Zelic, agradeceu a a ele por sua luta pela causa indígena e falou em orgulho por ter trabalhado ao seu lado. “O Cimi se orgulha por tê-lo como parceiro na luta pelos direitos dos povos indígenas. Pudemos contar com sua presença, alegre e entusiasmada, no Congresso em que celebramos nossos 50 anos. Deixamos a Marcelo o nosso carinhoso e fraterno agradecimento”.

O velório será realizado nesta quarta-feira (10), pela manhã, no Cemitério Congonhas, no Jardim Marajoara, zona sul da cidade de São Paulo.

* matéria alterada para atualização das informações do velório.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Segundo a polícia, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo na noite do domingo (7), mas somente na segunda-feira (8) o caso foi registrado, e segue em investigação.

Um casal foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (8) dentro de um apartamento em Camboinha, Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo na noite do domingo (7), mas somente na segunda-feira (8) o caso foi registrado, depois que parentes do casal foram até o apartamento e encontraram os corpos.

Ainda segundo a Polícia Civil, o casal foi encontrado morto dentro do quarto suíte. O homem, identificado como Felipe, estava no canto do cômodo, enquanto a mulher, identificada como Tainá, estava na cama.

Parentes disseram à polícia que o casal brigava muito, e que a arma usada no caso seria do homem morto. O advogado dele afirmou à Polícia Civil que eles estavam prestes a dar início no processo de separação, e que a mulher já não estava morando no local.

O apartamento seria do homem achado morto, que trabalhava embarcado em navios. Já a mulher achada morta era personal trainer.

O local passou por perícia ainda na noite da segunda (8) e o caso segue em investigação. Fonte: G1-PB

A polícia suspeita que o homem inventou uma história de que uma página na rede social havia publicado sua foto afirmando ser um procurado da Justiça e quis conferir na delegacia a situação do seu CPF.

Um homem identificado pelas iniciais K.R.S.A, de 20 anos, foi preso nesta segunda-feira (8) durante cumprimento de um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu nas dependências da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), em Parnaíba, no Litoral do Piauí.

Segundo a Polícia Civil do Piauí, o homem foi até a delegacia e contou que havia um perfil de rede social de um portal da sua cidade, Areia Branca (RN), usando a sua foto como foragido da Justiça. Ele alegou desconhecimento do caso e pediu para os policiais verificarem o seu CPF.

“Ele ficou sabendo da história e ‘caiu no mundo’, expressão que ele usou, chegou até Parnaíba, mas disse que não tinha nenhum conhecido aqui. Então foi na delegacia e pediu para verificarmos se existia algo no nome dele”, disse o agente.

Os agentes verificaram o CPF do homem e constatou que havia um mandado de prisão preventiva em aberto, pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os policiais acreditam que ele já sabia do mandado, mas que inventou a história de que sua foto foi divulgada em rede social como procurado. O homem foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba. Fonte: G1-PI

Prisão aconteceu nesta segunda-feira (8), na zona rural de São João do Paraíso, cidade a 758 km da capital maranhense. Os outros dois assaltantes, suspeitos de participar da ação criminosa, fugiram do local.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu, nesta segunda-feira (8), mais um dos assaltantes que integrava a quadrilha que tentou assaltar a agência bancária do Bradesco, em Sítio Novo, a 641 km de São Luís. A prisão aconteceu na zona rural de São João do Paraíso, cidade a 758 km da capital maranhense.

Após ser preso, o homem foi levado para o hospital em Porto Franco, já que tinha ferimentos pelo corpo que foram causados durante a troca tiros dos bandidos contra os PMs.

O homem será ouvido pela Polícia Civil, que investiga o caso. Os outros dois assaltantes, suspeitos de participar da ação criminosa, fugiram em uma área de matagal, seguem sendo procurados pela PM, com auxílio do Centro Tático Aéreo (CTA). Fonte: G1-MA

Veículo tinha como destino final a cidade de Caxias.

Na tarde de sexta-feira (5), por volta das 17h, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma motocicleta com os sinais identificadores adulterados, em Gurupi/TO.

Em comando de fiscalização no km 666 da BR 153, foi dada ordem de parada ao ônibus de transporte rodoviário, com linha de Brasília/DF até Caxias. Durante inspeção no bagageiro, a equipe PRF localizou uma motocicleta que apresentava supressões nos seus sinais identificadores.

Diante disso, foi constatada a ocorrência de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A equipe desembarcou a motocicleta e encaminhou o veículo para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Gurupi para os procedimentos cabíveis.Por: gov.br